Autor: Gabriel Martins

Sessão: 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 36ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 880 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Presidente de Tribunal de Contas do Estado do Ceará, DENÚNCIA em face de GLÊDSON LIMA BEZÊRRA e DIOGO DOS SANTOS MACHADO, diante dos indícios de pagamento sem a devida comprovação do serviço de coleta de lixo , pugnamos pelo recebimento da presente Denúncia, com a consequente instauração de Tomada de Contas Especial e seu julgamento procedente, condenando os Denunciados a reparação do dano ao erário e imposição de multa., Requerimento Legislativo número 881 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Promotor de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte – CE, DENÚNCIA em face de GLÊDSON LIMA BEZÊRRA, no qual o Chefe do poder Executivo Municipal fica obrigado a remeter ao Poder Legislativo, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente, o balancete do mês anterior. No entanto, segundo consta nos recibos de protocolo, esse prazo vem sendo descumprido pelo Prefeito Municipal. Não bastasse a irregularidade no envio dos balancetes para análise e fiscalização do Poder Legislativo, foram encontrados indícios de pagamentos não informados no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. É que, em pesquisas realizadas no portal da transparência nos dias 31 de maio e 1° de junho do corrente ano, diversos pagamentos realizados a fornecedores não foram informados no portal da transparência, conforme arquivos em anexo. A conduta descrita viola princípios básicos da Administração Pública, como publicidade e moralidade, constituindo improbidade administrativa. Ante o exposto, diante dos indícios de irregularidades na prestação de contas mensais por parte do Poder Executivo, bem como pela realização de pagamentos não informados no portal da transparência, pugnamos pelo recebimento da presente Denúncia, com a consequente instauração de Inquérito Civil Público para investigação do Denunciado por ato de improbidade administrativa., Requerimento Legislativo número 882 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura senhor Roberto Lima Sampaio, para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada que liga o sitio Logradouro ao sitio pau seco, com a divisa com o município do Crato , pois os moradores dessas localidades estão com dificuldade ao acesso as suas moradias., Requerimento Legislativo número 883 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pela a perda precoce e vítimas do COVID 19, senhor Antônio Braz que faleceu dia 10, Gabriel que faleceu dia 12 e dia 13 faleceu seu pai José Vieira (DÉ), Requerimento Legislativo número 884 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buracos para a rua Geórgia bezêrra na pedra do joelho na rua do horto, Requerimento Legislativo número 885 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Demutran: Solicitando a revitalização da sinalização vertical na Avenida Coronel Humberto Bezerra com a Avenida Virgílio Távora no bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo número 886 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao Demutran: Solicitando a sinalização da lombada, e a sinalização vertical na Rua Frei Ibiapina, 300 no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo número 887 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Demutran – Solicitando a revitalização da sinalização do cruzamento das Ruas São Bendito com a Avenida Carlos Cruz., Requerimento Legislativo número 888 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Demutran: Solicitando a sinalização da lombada da Rua São Benedito em frente ao número 1308., Requerimento Legislativo número 890 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento de José Eduardo Antunes, 41 anos de idade, vitima de insuficiência respiratória e da Covid-19 na cidade do Rio Janeiro, o qual foi líder comunitário, presidente de associação comunitária em Juazeiro do Norte e integrante dos movimentos LGBTQ. Que oficio de pêsames e condolências seja enviado a família do extinto e que Deus e o Padre Cícero lhes conceda o Reino do Céu., Requerimento Legislativo número 891 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura José Maria Pontes Filhos, solicitando que seja incluído no cronograma de trabalho de recuperação viária as ruas entorno da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Churrascaria Manoel do Caldo e que dão acesso à Avenida Leão Sampaio no bairro Triangulo. Segundo moradores e condutores de veículos as mesmas se encontram sem as mínimas condições de trafego, principalmente de motos e bicicletas em virtude dos enormes buracos ali existentes, podendo a qualquer momento causar um acidente grave., Requerimento Legislativo número 892 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Transito – Demutran, Sub-tenente Ednaldo Moura, solicitando que determine ao setor competente do órgão a instalação de uma área de espera (local permitido de parada de motocicletas), antes da faixa de pedestre e semáforo na Rua Luciano Cavalcante entrada da Avenida Leão Sampaio., Requerimento Legislativo número 893 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Comandante do Segundo Batalhão de Polícia Militar Tenente Coronel Pimentel, solicitando a intensificação de rondas ostensivas no Centro de nossa cidade, no sentido de inibir e prevenir o alto índice de assaltos contra hotéis, pousadas, transeuntes e moradores. Por atravessármos um período pandêmico aquela artéria ficou pouco movimentada o que tem facilitado à ação delituosa dos bandidos., Requerimento Legislativo número 878 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambientes, senhor Diogo Machado que realize em caráter de urgência uma operação Força Tarefa nos Bairros Triangulo e Vila Fátima, com o serviço de poda das arvores, capinação, desentupimento de esgotos, variação de ruas, recolhimento e troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED., Requerimento Legislativo número 879 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Senhor Diogo Machado que determine ao setor compete do órgão a retirada de lama fétida na entrada do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, São Sebastião I, ao lado do PSF no Bairro Betolândia, referido problema tem causado problemas de saúde aos moradores e aparecimento de mosquitos e muriçocas, além de mau cheiro., Requerimento Legislativo número 894 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando a apresentação do cronograma/calendário das entregas do kit de merenda escolar realizada nas Unidades Escolares., Requerimento Legislativo número 895 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Raimundo Macedo da Cruz, bairro São José., Requerimento Legislativo número 896 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de poltronas para que sejam usadas na UPA do Limoeiro., Requerimento Legislativo número 897 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a reparação e sinalização de dois redutores de velocidade localizados na Rua Assis de Melo, bairro São José., Requerimento Legislativo número 898 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza urbana na Rua Cecília Silva de Souza, na altura do número 272, assim como na Rua Raimundo Macêdo da Cruz, na altura do número 206, ambas no bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 899 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza e capina da rua Engenheiro José Batista no barro Triângulo nas mediações do PSF da localidade. Ponto de referencia: abaixo da igreja Congregação Cristã no Brasil., Requerimento Legislativo número 900 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e capina da rua João Maciel nas proximidades do colégio Futuro Feliz, Requerimento Legislativo número 901 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente Diogo Machado a remoção de uma árvore antiga na calçada da linha férrea localizada na avenida Carlos Cruz cruzamento com a rua Senhora Santa próximo a Casa do Compensado., Requerimento Legislativo número 902 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura o senhor José Maria, reparo na tampa de esgoto na rua São José em frente ao número 580., Requerimento Legislativo número 903 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo através da Senhora Secretaria Municipal de Saúde, solicitando viabilizar a imediata regularização na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados, tais como Nutri Enteral e Nutrison Energy, Requerimento Legislativo número 904 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretario de Infraestrutura, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, e outras adjacentes no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo número 905 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Esta Vereadora não pode deixar de atender ao pedido das pessoas, quanto à questão do pagamento por lei dos Enfermeiros que estão na linha de frente no Combate ao Coronavirus, as pessoas que nos procuraram reclamando dessa questão, considerando o seu árduo trabalho., Requerimento Legislativo número 906 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA UNIDADE SENTINELA DO BAIRRO PIRAJÁ., Requerimento Legislativo número 907 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA DAS DORES PRÓXIMO AO NÚMERO 395, NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITANTE ESMERALDO, Requerimento Legislativo número 908 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA PADRE JOSÉ LIMA AO LADO DO POSTO SHELL NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo número 909 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO LOMBADA PARA AVENIDA PAIZINHO SABIÁ PRÓXIMO A SOCIL ENFRENTE A CASA 1109 NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITO SINALIZAÇÃO PARA RUA SANTA CLARA COM RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo número 910 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma do Posto de Saúde da comunidade da Vila Santo Antônio. o mesmo se justifica para que depois de tantos anos aquela comunidade possa ter novamente o direito de ter atendimento médico., Requerimento Legislativo número 911 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Segurança Pública, Doriân Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, na Rua Senhor do Bonfim, no Bairro João Cabral próximo a Praça do CC. O requerimento se justifica, pelo fato de haver trânsito, em alta velocidade, por parte dos motociclistas e motoristas de veículos naquele local, que têm causado acidentes constantemente e trazido muito medo as pessoas que moram naquela rua. Da mesma forma, que, desrespeitando o limite de velocidade estabelecido pelos órgãos competentes, para o deslocamento em via pública., Requerimento Legislativo número 912 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, aos Senhores Secretários de Agricultura Roberto Sampaio e de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a reforma das caixas d’água da comunidade dos Sítios Espinho, Taquarí e Junco, bem como a reforma da casinha da bomba submersa da Associação Produtiva da Comunidade do Sítio Junco. O objetivo é atender à reivindicação dos moradores destas comunidades que estão há vários anos com essas caixas d’água descobertas e sujas. A reforma irá garantir um serviço mais eficaz para que a água chegue mais limpa nas torneiras dessas famílias., Requerimento Legislativo número 913 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Miguel Homem, no trecho da ponte sobre o Rio Carás até o Sitio Espinho. Trata-se de local utilizado pelos moradores para a prática de caminhadas e exercícios físicos no período noturno., Requerimento Legislativo número 914 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga a Vila Santo Antônio ao Sítio Porções. O trajeto constante desse requerimento, tem início próximo a caixa d’água da Vila Santo Antônio, passando pelo Society, estendendo-se até o poço profundo do Sítio Porções, com finalização na Escola de ensino fundamental Antônio Benjamim de Moura., Requerimento Legislativo número 915 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Requer expedir ofício ao senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de saúde, com a maior brevidade possível, parceria com o Governo do Estado e a coordenação epidemiológica do município e estado para que seja providenciado urgentemente carros fumacê, se possível esse mês, pra fazer a pulverização da nossa cidade para acabar com os mosquitos e insetos e principalmente com os focos dos mosquitos da dengue., Requerimento Legislativo número 916 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Requer seja enviado ofício ao gerente da Cagece – U N B S A, para viabilizar por meio do setor competente, cobrando resoluções acerca de regularização do abastecimento de água em vários bairros de nossa cidade, que precisa do precioso líquido todos os dias., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Prorroga por dois (02) anos o benefício de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.975 de 22 de maio de 2019 que dispõe sobre autorização de imóvel construído em terreno com área e frente menor do que 125,00m² e 5,00m de frente, respectivamente na zona urbana do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Resolução número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor EMPRESÁRIO DIEGO DANIEL VIEIRA TORQUATO, pelos revelantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 35ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 814 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando a revitalização da Avenida Padre Cicero com a Avenida Carlos Cruz, nas laterais dos trilhos, Requerimento Legislativo número 815 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Demutran: Solicitando que faça a sinalização horizontal e vertical no cruzamento com a Rua Virgílio Távora com a Avenida José Bezerra., Requerimento Legislativo número 816 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado: Solicitando a possibilidade de inclusão dos funcionários do Sistema de Privação e Liberdade, das Unidades socioeducativos José Bezerra de Menezes, e a semi-liberdade que atendem adolescentes em conflitos com a lei, Requerimento Legislativo número 817 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Demutran –Solicitando que faça a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua Virgílio Távora e com o cruzamento com a Carlos Cruz, no terminal da Vila Fátima, Requerimento Legislativo número 818 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicitando que faça a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua Virgilio Távora e com o cruzamento com a Carlos Cruz, no terminal da Vila Fátima, Requerimento Legislativo número 824 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando os nossos votos de parabéns e aplausos ao Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA, extensivo a todo corpo funcional daquela Instituição de Ensino Superior pelos seus 35 anos de Fundação ., Requerimento Legislativo número 825 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando urgências nas providencias com a drenagem e o calçamento em toda extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, Rua Luiz de Freitas, todas as vias que necessitem desse melhoramento, no Bairro Triângulo em nossa cidade., Requerimento Legislativo número 826 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo Machado, reiterando solicitação para que seja feita a capinação, poda das árvores e limpeza das Ruas do Conviver Life II e dos Conjuntos habitacionais Tenente Coelho I, II e II e dos Conjuntos Residências São Sebastião II já na Betolândia., Requerimento Legislativo número 827 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento do Reverendíssimo Padre Francisco Sales Pereira da Diocese do Crato, em decorrência de complicações da COVID-19, aos 55 anos de idade, onde o mesmo exercia o seu ministério na Paróquia de São Francisco de Assis, em Salitre colaborando com os trabalhos pastorais junto ao pároco daquela cidade, e residia no território da Diocese de Crato., Requerimento Legislativo número 828 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, Senhor Glêdson Bezêrra e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA- o Senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, para que enviem cópia dos contratos vigentes junto a empresa CORAL LTDA e cópia dos pagamentos realizados para a referida empresa no exercício de 2021., Requerimento Legislativo número 831 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Educação, para que preste esclarecimentos a esta Casa, referente a licitação n° 2021.05.26.2, fornecendo o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa ECO NORDESTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, que se limita a informar que prestou serviço de transporte escolar para a empresa MOURA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, e que seja encaminhado para ao Ministério Público Estadual para que seja apurada as possíveis irregularidades. O referido atestado não informa qual o município em que teria ocorrido a prestação do serviço, o número da licitação e se o contrato originário permitia a subcontratação do serviço. Sem tais informações é impossível verificar a autenticidade e legalidade do atestado., Requerimento Legislativo número 829 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao 2° batalhão parabenizando a composição do motopatrulhamento 02 composta pelos cabo P. sergio, soldado José Costa e soldado Lopes que nesta quarta as foram até o bairro triângulo onde uma criança de 3 meses estava engasgada chegando no local encontraram a família e os vizinhos em desespero o cabo P. sergio agiu rápido tomando a criança nas mãos efetuando a manobra de heimlich logrando êxito e trazendo a criança de volta os demais componentes acalmando os ânimos., Requerimento Legislativo número 830 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para tapa buraco e recuperação da camada asfáltico da rua José Gonçalves de almeida próxima a avenida edenir Mendonça no parque ecológico pois existe um grande buraco e com o fluxo de veículos aumenta o rico de acidentes., Requerimento Legislativo número 832 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio, precedido de cordiais cumprimentos, à Secretaria Municipal de saúde, com extensão ao gabinete da Prefeitura Municipal, de ofício contendo sugestão de que se adote modelo alternativo de comparecimento e agendamento de vacinação contra a COVID-19 para os públicos contemplados, enquanto perdurar ou caso se repita o apagão no sítio eletrônico responsável pelos agendamentos. Ora, se a vacinação para o público geral está vinculada apenas à idade e à naturalidade Juazeirense, documentos que comprovem essas duas condições aquisitivas podem ser suficientes para verificar a elegibilidade para a vacinação, principalmente pensando este modelo nos parâmetros de drive-Thru., Requerimento Legislativo número 833 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício ao Ministério Público Estadual, exorando ao magistrado competente que se manifeste sobre a possibilidade de intervenção junto ao cumprimento da Lei complementar que atribui a clínica veterinária CLIVEQ a realizar castrações gratuitas como contrapartida à concessão de terreno desta urbe, mas, que no entanto, não tem dado respostas aos agentes públicos que fiscalizam organizam esta atividade, além de não realizar os procedimentos nos prazos acordados ou nas quantidades devidas., Requerimento Legislativo número 834 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício Ao Cabo Paulo Sérgio, contendo votos de profundos agradecimentos, admiração e estima deste Poder Legislativo pelo seu ato de bravura e humanidade, ao salvar de engasgo uma criança de colo, em momento que exercia a sua atividade policial, demonstrando sensibilidade quanto à preservação da vida e conhecimentos preciosos em primeiros-socorros., Requerimento Legislativo número 835 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com extensão ao Gabinete Municipal, solicitando ampliação da testagem em permissionários e usuários de mercados públicos para unidades ainda não assistidas por tal mapeamento imunocromatográfico, medida que se faz necessária pelo fato de que, por meio de comunicação de populares permissionários dos mercados, houve um aumento nos casos de permissionários e funcionários acometidos pela covid-19, podendo inclusive, aqueles que se apresentarem assintomáticos, transmitir o vírus sem que ao menos saiba que está infectado. Logo, o mapeamento imunocromatográfico e a ampliação de espaços de testagem periódica para estes setores auxiliaria no combate à propagação da COVID-19., Requerimento Legislativo número 836 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública que, durante a semana, reforce a fiscalização quanto a lotação nos transportes coletivos no horário de pico, sugerindo como medida possível a notificação da empresa concessionária de transporte público que amplie a frota em ativa., Requerimento Legislativo número 837 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofícios aos órgãos de fiscalizações de combate a Covid-19 no sentido de fazer cumprir os decretos Estadual e Municipal para uso obrigatório de mascaras em órgãos e estabelecimentos públicos e privados, bem como que sejam afixados em locais visíveis cartazes de advertência do uso deste importante equipamento de proteção, conforme recomendações das autoridades sanitárias nacionais e da Organização Mundial de Saúde. Observamos principalmente que em alguns mercantis referidos cartazes o não existem, o que proporciona aos clientes não fazerem uso de mascara., Requerimento Legislativo número 838 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns e agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, Doutor Juliano Marcula, pelos relevantes serviços prestados à população de Juazeiro do Norte, quando então delegado regional, onde desenvolveu um excelente e brilhante trabalho como: elucidação de crimes hediondos, prisões de bandidos considerados de alta periculosidade, traficantes interestaduais de drogas, homicidas e pedófilos, grandes apreensões de armas, entorpecentes objetos, mercadorias e veículos oriundos de furtos e roubos. Oportunidade que desejamos pleno e absoluto sucesso em sua nova missão a frente da Delegacia Municipal de Barbalha. Ao mesmo que tempo que seja enviado oficio de boas vindas ao novo delegado regional de nossa cidade Dr. Inácio Torres e nos colocando a sua inteira disposição na Casa do Povo., Requerimento Legislativo número 839 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Sub-Tenente Ednaldo Moura, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte que determine a recuperação da lombada física, o chamado quebra-molas, localizada na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, enfrente a residência de número 154, rua lateral da Churrascaria Prazeres da Carne no Bairro Lagoa Seca. Referido equipamento está desgastado pelo uso e pelo tempo e por se tratar de uma via de trafego intenso de veículos leves e pesados, além um barulho ensurdecedor, havendo também a necessidade de sua elevação para inibir a alta velocidade dos veículos que por ali passam., Requerimento Legislativo número 840 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Sub-Tenente Ednaldo Moura, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte, primeiramente parabenizando- pela sua nomeação ao cargo, agora de fato e de direito, ao mesmo tempo pedindo que determine ao setor competente do órgão a revitalização da pintura da faixa de pedestre existente na Avenida Virgílio Távora, na chamada Baixa da Timbaúba, próximo ao PSF. Há dias atrás lá estivemos e podemos notar que esta se encontra totalmente apagada, o que facilita aos condutores de veículos automotores não respeitar a mesma e nem os pedestres que a utilizam., Requerimento Legislativo número 841 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, e posterior a isso, o asfalto, da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 191, no Bairro Tiradentes, O trecho citado, objeto dessa solicitação fica entre as Ruas Martiniano de Santana e a Rua Odilon Gomes. Justificativa: Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo número 842 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, a troca de lâmpadas brancas de boa luminosidade, nas Ruas Francisca Macêdo de Santana, Rosa Barbosa, Virginia de Sá Barreto, no Bairro Betolândia. O requerimento se justifica , devido ao grande número de árvores, existentes nas ruas citadas, que deixa bastante escura essas ruas, possibilitando abrigo aos ladrões que causam terror naquele bairro, com a substituição das lâmpadas, a semelhança de outras ruas, mesmo diante da grande quantidade de árvores , as ruas ficarão mais iluminadas tirando o conforto dos ladrões, devido a escuridão, e trazendo paz aos moradores daquela localidade., Requerimento Legislativo número 843 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja resolvido, com urgência, um problema que tem causado grande transtorno e acidentes…, trata-se, de um grande volume de água de esgoto descendo sobre o asfalto , e criando lodo, na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, nas proximidades do número 832, no Bairro Tiradentes. Sabemos que isso se dar, pelo fato de não existir Saneamento Básico, naquele bairro. Forçando as águas, que deveriam correr nas valetas, transbordarem para o asfalto., Requerimento Legislativo número 844 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Senhora Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque Rolim, solicitando que seja feita a abertura de um portão no muro do PSF 30 João Maurício e Silva – Bairro Juvêncio Santana, que dá acesso a quadra de esportes da creche do referido Bairro. O Requerimento se justifica para facilitar o transporte de mesas, cadeiras, baldes de lixos, descartáveis, e inclusive o manuseio das vacinas em caixa térmica até o recinto acima citado. Pois o referido local é um ponto fixo de vacinação contra o COVID. Priorizando também a segurança dos profissionais de saúde escalados para o trabalho, Requerimento Legislativo número 845 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, solicitando que seja feito o esgoto na rua do campo, na localidade da Vila São Gonçalo. O Requerimento se justifica pela invasão, que as águas, devido ao período chuvoso, têm feito às casas daquela localidade, causando transtornos e possibilitando a contração de doenças por parte das pessoas que ali moram, em especial os idosos e as crianças., Requerimento Legislativo número 846 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal Pedido para encaminhar oficio aos órgãos competentes da administração pública Municipal, solicitando a realização de estudos sobre a possibilidade de implantação subterrânea da fiação de energia elétrica e telefônica no centro e locais culturais de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 847 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando o encaminhamento de resposta ao requerimento administrativo protocolado por Francisco Gonçalves Tomáz Junior, no dia primeiro de outubro de 2020, que versa sobre o provimento de cargo de Agente de Trânsito Municipal., Requerimento Legislativo número 848 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ENEL, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Governado Plácido Aderaldo Castelo, esquina com a Rua Gomes de Matos, Bairro Planalto., Requerimento Legislativo número 849 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer o envio de ofício a CAGECE, solicitando providências no sentido de conserta encanação obstruída na Rua Dr. Mario Malzoni, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo número 850 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lixeiras seletivas em pontos de intensa movimentação., Requerimento Legislativo número 851 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO VACINAS PARA OS PROFISSIONAIS DO CRAS, CREAS, CENTRO POP, CASA DO POVO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SEDEST, PARA PESSOAS DA LIMPEZA, COZINHA COMUNITÁRIA, BOLSA FAMÍLIA E EDUCADORES FÍSICOS, SOLICTANTE CÍNTIA SOBREIRA., Requerimento Legislativo número 852 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA RUI BARBOSA COM CAROLINA SOBREIRA NO BAIRRO PIRAJÁ., Requerimento Legislativo número 853 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO RUA DR POSSIDÔNIO BENS NO BAIRRO SOCORRO, ENTRE AS RUAS CLÓVIS BEVILAQUA E ALENCAR PEIXOTO, SOLICITO DRENAGEM PARA RUA PADRE MANOEL GERMANO NO BAIRRO LAGOA SECA, SOLICITO CALÇAMENTO PARA AS RUAS RUA PROJETADA E RUA VEREADOR FRANCISCO ROCHA NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 735 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A DRENAGEM DA RUA PADRE MANOEL GERMANO, ESQUINA COM RUA ODETE MATOS DE ALENCAR NO BAIRRO LAGOA SECA., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23h59min E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que CONCEDE A MEDALHA DE JUAZEIRO COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GEOVÁ SOUZA DE AQUINO (SUBTENENTE G SOUZA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 012 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Autoriza o poder executivo a ceder o uso de terreno institucional e verde para a CAGECE- Companhia de Água e Esgoto do Ceará.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 34ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 771 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Municipal de Saúde, considerando que, a nível nacional, diversos municípios tê computado sobra de doses da Vacina para COVID-19 ao fim dos dias de vacinação, ao qual tem se denominado “Xepa da Vacina”, envio a esta casa de dados que demonstrem se no Município de Juazeiro do Norte tem ocorrido esta perda, a fim de que se possa estudar meios regulamentar da melhor maneira a aplicação das doses que compõem essa sobra em outras pessoas., Requerimento Legislativo número 772 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer considerando a gravidade e letalidade da pandemia de COVID-19 no Brasil, considerando em especial o aprofundamento da gravidade da situação sanitária na região do Cariri Cearense, envio de ofício à Secretaria de Saúde do Estado, solicitando estudo acerca da possibilidade de ser realizada Vacinação massiva da população de Juazeiro do Norte, a fim de refrear indicadores epidemiológicos, como número de contaminados e número de óbitos causados pela COVID-19., Requerimento Legislativo número 773 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a delicada situação enfrentada pelo Município de Juazeiro do Norte no âmbito da Pandemia da COVID-19, considerando os debates atuais da iminência de uma terceira onda de casos a nível nacional e considerando, por fim, a proximidade das datas de festejos juninos, início de campanha de conscientização sobre as dificuldades respiratórias que podem ser ocasionadas pela fumaça, Requerimento Legislativo número 774 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública contendo parabenização em virtude da atuação do DEMUTRAN na fiscalização da lotação de ônibus neste município, promovendo momentos de conscientização e educação sobre as medidas preventivas de enfrentamento ao COVID-19 e sobre as determinações dos decretos Municipal e Estadual de digressão das fases de isolamento social., Requerimento Legislativo número 775 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que veja a possibilidade de fazer uma terraplanagem com piçarra na Rua Coronel José Xandú, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 776 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a senhora secretária municipal de saúde, solicitando que faça um estudo da carência de vagas de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e veja a possibilidade de elaborar um concurso público para suprir as devidas carências., Requerimento Legislativo número 777 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado moção de congratulação pelo aniversário do PADRE ZEZINHO ( Padre José Fernandes de Oliveira, SCJ), que na data de hoje, dia 8 de junho, está completando 80 anos de idade. Padre Zezinho, que hoje reside em Taubaté – estado de São Paulo, no Convento do Sagrado Coração de Jesus, da Ordem Dehonianos. Recebe os parabéns de toda a comunidade católica de nossa cidade e deste edil., Requerimento Legislativo número 778 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da RUA FRANCISCO DIAS SOBREIRA, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 779 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado ofício ao gerente regional da cagece( companhia de água e esgoto do ceará) em Juazeiro do norte para que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para manutenção e verificação dos canos de ligação de água na rua do horto pois é constante o desperdícios de água com os vazamentos., Requerimento Legislativo número 780 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária da sedest, a senhora zuneide extensivo a secretaria de saúde para que as mesmas tomem providencia quanto aos andarilhos que residem nas praças do memorial e redondezas, que possam fazer um cadastros em busca de familiares dos mesmos e os encaminhem para o caps AD (ALCOOL E DROGAS) para fazer um tratamento adequado., Requerimento Legislativo número 781 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado extensivo a cosampa, para que a mesma faça a troca das lâmpadas de iluminação pública existente por lâmpadas de Led nas ruas Manoel José da silva, raimundo furtado , lindalva Fernandes, José Vitalino, São Tomé, José Arnaldo bezerra, Luiz Ivan bezerra Filho, Geórgia bezerra, bom Jesus do horto, padre gino, bela vista, antônio abílio, Francisco Barbosa Francisco das Neves, todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 782 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buracos para as ruas lindalva Fernandes e José Arnaldo bezerra filho todas no bairro do horto, Requerimento Legislativo número 783 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e ao Senhor Secretário de Finanças, solicitando dos mesmos que reveja essa ampliação da fiscalização junto aos comerciantes, mercados públicos, demais espaços de comercio e outros pontos que possam ser considerados críticos quanto à propagação da COVID-19, quanto a cobrança de impostos como IPTU, Alvará Sanitário, Alvará de funcionamento e a cobrança de qualquer que seja o imposto, não seja cobrado nesse período da pandemia, que seja prorrogado, pois, o nosso povo está passando por sérios privações e insegurança, que siga só com as orientações enquanto as situações forem resolvidas., Requerimento Legislativo número 784 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício externando a nossa alegria boas vindas ao Frei Barbosa, por ter sua saúde restabelecida, o mesmo foi vítima da Covid-19., Requerimento Legislativo número 785 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (SESP), para que seja realize estudos e adote as providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade e radares fotossensores na CE-292, na Rua Sebastião Palmeira, Bairro Pedrinhas, rodovia que fica a 3km do Aeroporto, na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 786 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de INFRAESTRUTURA, solicitando requalificação da Rua João Dias de Oliveira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 787 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer expedir Ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que realize a capinação e limpeza de terreno localizado na Rua Professora Carolina Ana de Andrade, em frente ao número 05, no Bairro Jardim Gonzaga. Que segundo informações pertencem ao município, onde a vegetação cresceu excessivamente, tornando-o propício a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras pragas urbanas, fator este que está gerando muitos transtornos aos cidadãos que residem em suas adjacências., Requerimento Legislativo número 788 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento de Roseângela Maria Leandro. Neste momento de profunda dor desejo que Deus conforte o coração dos seus familiares e a acolha em seu reino. A mesma residía no bairro carité, Requerimento Legislativo número 789 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviada ofício com votos de parabéns ao jornalista Roberto Bulhoes e ao secretario de turismo e romaria Padre Paulo pela assinatura do convênio realizada no último dia 26/05/2021 que trata da transmissão da Missa do Padre Cicero e da TV Juazeiro., Requerimento Legislativo número 790 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício com votos de parabéns e congratulações ao Professor Edi Carlos Bezerra Lima, servidor municipal, atualmente diretor da Escola Estadual Dom Antônio Campelo de Aragão do município de Juazeiro do Norte, pelos seus 44 anos., Requerimento Legislativo número 791 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza urbana no calçadão localizado na Avenida Cícero Gonçalves, bairro São José., Requerimento Legislativo número 792 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação de canaleta e asfalto na Rua Maria de Lourdes Soares, na altura do número 70, bairro frei Damião., Requerimento Legislativo número 793 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza urbana na Rua Maria de Lourdes Soares, na altura do número 70, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 794 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer o envio ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando pavimentação em pedra tosca por toda a extensão da Rua Construtor Antônio José da Silva, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 795 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da rua José Martins Filho e outras artérias próximas, no bairro Campo Alegre Justificativa: Pois as mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade, gerando transtorno aos pedestres e aos veículos que trafegam diariamente por essas vias., Requerimento Legislativo número 796 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando o calçamento da rua que dá acesso ao presídio Tourão. Justificativa: O mesmo se justifica devido a mesma ser uma estrada carroçável e encontra-se em péssimas condições…, onde policiais, agentes penitenciários e quem visita o local, relatam o perigo constante de emboscadas aos mesmos, por se tratar dos indivíduos de alta periculosidade que se encontra nesse presídio., Requerimento Legislativo número 797 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo disponibilize uma equipe para fazer a capinação e poda da Escola de ensino fundamental Raimundo Domingos, no Sitío Taquarí. Pois devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço, onde o mato já está atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo número 798 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para que seja enviada as máquinas do PAC para concluir a recuperação da rodovia Miguel Homem no trecho da praça do Sítio Taquarí até a Rodovia Padre Cícero. A objetividade da efetivação desse expediente visa garantir o acesso ao ramal Rodovia Padre Cicero, que se encontra em condições de difícil acesso, dificultando bastante o Deslocamento dos moradores daquela localidade. Além do mas que a recuperação e manutenção das estradas vicinais são de grande importância para população da zona rural., Requerimento Legislativo número 799 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja uma equipe para fazer o calçamento na Rua Jose Inácio Gomes, Bairro Triângulo. Pois a mesma se justifica por causar doenças nos moradores por conta da poeira, onde já existe buracos abertos, quando devido as chuvas tornando o trajeto quase intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo número 800 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra e ao Chefe de Gabinete Doutor Carlos Macedo, sugerindo a adesão do município de Juazeiro do Norte ao Programa Wi-Fi Brasil do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e com a parceria da Telebrás, caso este esteja adequado as regras, normas ou requisitos. O objetivo do Wi-Fi Brasil é levar conectividade em alta velocidade a todas localidades do país, onde não há nenhuma ou pouca conexão, permitindo cumprir os objetivos nacionais da política pública de telecomunicações. O programa é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das Tecnologias de Informação e Comunicação, as TIC’s. Entendemos que tais situações ocorrem em alguns bairros periféricos e localidades na zona rural deste município., Requerimento Legislativo número 801 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Diego Machado, solicitando da Cosampa a reposição de todas as lâmpadas queimadas por led e podação das arvores existentes do inicio até o final da Avenida Ailton Gomes, referidos serviços inibiram de forma significativa o alto índice de assaltos a pessoas que por ali passam e residem., Requerimento Legislativo número 802 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho e sua equipe, pelo excelente trabalho de concretagem que está sendo realizado no canteiro central ao longo da Avenida Ailton Gomes, o qual irá trazer uma melhor estética paisagística daquela via pública e que outras que necessitam de tal melhoramento sejam contempladas., Requerimento Legislativo número 803 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer da Secretaria Municipal de Saúde – SESAU a contratação de profissionais da área da Fisioterapia para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – do bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 804 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente Diogo Machado a troca de lampada do poste localizado na rua São Marcos em frente a Capela Senhora Rainha da Paz., Requerimento Legislativo número 805 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria o asfaltamento para as ruas José Cicero de Santana e rua Manoel Miguel Cordeiro, por trás do Parque Ecológico no bairro José Geraldo da Cruz nas proximidades das empresas Rei da Mudança e Auto Max., Requerimento Legislativo número 806 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Doriâm Lucena de Matos, no sentido de providenciar a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ ESQUINA COM RUA JOSE DE ALENCAR, próximo ao Bar do Raimundo, Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 807 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Doutor Francisco Monteiro, próximo ao Tiro de Guerra, Bairro Triangulo., Requerimento Legislativo número 808 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Moacir Gondim Lossio com a Rua Luiz de Freitas no bairro Triângulo, Requerimento Legislativo número 809 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E PODA PARA PRAÇA DA PROMESSA NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO, SOLICITO LIMPEZA PARA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA AS CALÇADAS DO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A VILA 3 MARIAS E PARA RUAS MANOEL MACÁRIO LIMA E SANTANA SOARES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITO CAPINAÇÃO NA RUA MONSENHOR LIMA COM RUA SANTA CECÍLIA., Requerimento Legislativo número 810 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO LOMBADA PARA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO TIMBAÚBAS., Requerimento Legislativo número 811 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA AS RUAS OTÍLIO GOMES DE SOUSA NO BAIRRO TIMBAÚBAS, SOLICITO CALÇAMENTO PARA AS RUAS ANTÔNIO CÂNDIDO DE ARAÚJO PRÓXIMO DO NÚMERO 170 NA VILA 3 MARIAS, JOSÉ VICENTE DE LIMA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA RAIMUNDO JOÃO GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 812 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA NA PRAÇA DO MATEU NO BAIRRO ROMEIRÃO, SOLICITO ASFALTAMENTO PARA AS RUAS CANTORA SOCORRO ALENCAR, ARGENTINA EVANGELISTA LEITE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, FRANCISCO PEREIRA LOPES NO BAIRRO PEDRINHAS NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 98, LINDALVA DE OLIVEIRA NO BAIRRO HORTO, SOLICITO SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES NO BAIRRO PEDRINHAS,RUA POETA JOSÉ BERNADO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA,RUA VICENTE LEITE NO BAIRRO NOVO JUÁ, Requerimento Legislativo número 813 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Dá denominação de Rua Manoel Tavares da Cruz (Batista Tavares) a artéria que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre podas de árvores em área urbana de domínio público do município de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providencias.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 33ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 711 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício de votos de parabéns pela passagem de seu aniversário ao servidor desta Casa, Vanédson Menezes, mais conhecido por Edinho, que no ultimo dia vinte e nove de maio, completou mais um ano de vida, o mesmo desempenha suas funções com profissionalismo e dedicação nas transmissões ao vivo das sessões e na secretaria do legislativo, desejamos muitas felicidades e votos sucesso e realizações., Requerimento Legislativo número 740 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Requer expedir ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando do mesmo que seja denominado o Teleférico que está sendo construído no município de Juazeiro do Norte, de Irmã Anette Dumoulin, o equipamento ligará estação de romeiros à estação do Horto, o nome da belga religiosa que foi importante nas romarias de Juazeiro do Norte, faleceu aos 85 anos, era da Congregação de Nossa Senhora (Cônegas de Santo Agostinho), que veio para nossa cidade atraída pelo fenômeno das migrações em torno do Padre Cícero. A Irmã Anette estava internada desde o último dia nove de maio, com quadro clínico de desconforto no pâncreas e fígado, e que veio a sua consternação após combater o bom combate, como mencionou o nosso bispo Dom Gilberto Pastanna. Nada mais justo do que tão importante obra, o nome da Irmã Anette Dumoulin, no teleférico que irá impulsionar o turismo religioso e econômico na cidade de Juazeiro do Norte, que recebe milhões de visitantes a cada ano. Esperamos do senhor Governador que seja dada essa denominação que se trata de uma reivindicação da comunidade juazeirense para prestar a justa homenagem aquela que em vida era realmente madrinha dos romeiros., Requerimento Legislativo número 712 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em face do falecimento do Coronel da Polícia Militar Mauro Moura Caristiato, em decorrência da COVID-19, Coronel Caristiato desempenhou seu trabalho com muita dedicação e profissionalismo em prol da segurança do povo cearense, lamentamos a perda do irmão de farda. que seja enviado ofício de condolências a família enlutada., Requerimento Legislativo número 713 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o cumprimento das marcações de exames nas UBS, conforme informações publicadas no site oficial da prefeitura., Requerimento Legislativo número 714 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pela reparação asfáltica na Avenida Aracaju, bairro João Cabral, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 715 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando reparação na sinalização horizontal da Avenida Virgílio Távora, na altura do número 1931, bairro de Fátima, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 716 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a desobstrução e, posteriormente, pavimentação em pedra tosca da Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 717 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao CEO Municipal, solicitando informações sobre quais serviços e produtos oferecidos à população., Requerimento Legislativo número 718 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando com máxima urgência reparos no calçamento e posteriormente a cobertura asfáltica das Ruas Olgive Magalhães de Melo, Rua Francisco Dias Guimarães e Rua Vereador José Gonçalves, no Bairro Tiradentes, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 719 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Avenida Antônio Correia Celestino, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo número 720 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, em toda sua extensão no bairro Betolândia. Vale salientar que devido às chuvas aquela via ficou praticamente intrafegável., Requerimento Legislativo número 721 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar urgentemente o calçamento da Travessa José Bezerra, no Bairro Timbaúba, na referida localidade, é praticamente intransitável, um local horrível e que possui muitas residências, que inclusive, um veículo não passa nessa localidade devido o péssimo estado em que a mesma se encontra., Requerimento Legislativo número 722 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer expedido Ofício a Senhora Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a comunidade de vários Bairros de nossa cidade que estão reclamando de não terem atendimento médico em alguns PSFs principalmente num momento de tanta necessidade, com a preocupação constante dessa Pandemia do Coronavirus, que está aumentando a cada dia., Requerimento Legislativo número 723 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir a Senhora Secretaria Municipal de Educação, solicitando fornecer a todas as escolas da rede publica municipal de ensino o kit Escolar tanta na área urbana como na área rural., Requerimento Legislativo número 724 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente para a realização de capina, pavimentação, asfalto ,retira de entulho e desobstrução de rua. Na localidade rua João Marciel cruzamento com rua Maria Diva de Carvalho, próximo ao número 834., Requerimento Legislativo número 725 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, com extensão ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando a adoção de medidas de fortalecimento da campanha de vacinação contra o vírus H1N1, o qual tem grande potencial de gerar síndrome respiratória, sendo esta até uma forma de prevenir quadros agravados de COVID-19 em ocorrências de infecção, tornando de fundamental importância o estímulo ao alcance das metas de imunização estabelecidas pelo Ministério da Saúde., Requerimento Legislativo número 727 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que a presente sessão seja encerrada com observância a um minuto de silêncio em respeito pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Alves da Silva, uma das Matriarcas da família Alves, uma das famílias mais numerosas desta urbe, mais uma vítima da COVID-19 em nosso município. Que sejam enviados votos de pesar para a família enlutada, na pessoa do Senhor Carlos Alves, Secretário Executivo da SEMASP, seu sobrinho, mas com extensão à cada familiar que sentiu mais esta perda. Que conste nos anais desta casa legislativa os profundos sentimentos por mais esta vítima da pandemia da COVID-19, que nos abala enquanto Cidade, enquanto Estado e enquanto Nação., Requerimento Legislativo número 728 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer diante da quantidade alarmante de homicídios cometidos contra pessoas LGBTQ+, estando estes ligados ou não diretamente a discriminação, mas devido a grande quantidade de fatos ocorridos em breve espaço de tempo na região do Cariri, envio de ofício ao Conselho Estadual de Comabte a LGBTfobia do Ceará, assim como à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado que deliberem a situação do Cariri e intervenham na sua alçada para o fortalecimento de políticas regionalizadas de combate a este tipo de delito., Requerimento Legislativo número 729 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, precedido de cordiais cumprimentos, à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que solicite estruturação e divulgação do plano de ampla vacinação para o Município de Juazeiro do Norte, a fim de que se possa publicizar a expectativa quanto ao cumprimento da cota mínima de vacinação em grupos prioritários para início da vacina do público geral., Requerimento Legislativo número 730 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Serviços Públicos fortalecimento da fiscalização e de rotas em pontos onde há terminais de atendimento bancário eletrônico, bem como nas instituições bancárias, a fim de dar suporte e fiscalizar a formação das filas no ambiente externo destes estabelecimentos, nas quais, por muitas vezes, não se observa o distanciamento mínimo exigido como maneira de proteção ao contágio e disseminação do Corona Vírus., Requerimento Legislativo número 731 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício de parabéns ao vereador Firmino, pela passagem do seu aniversário, que se deu no último dia 30. Que Deus derrame muitas graças e bênçãos sobre você e sua família., Requerimento Legislativo número 732 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício a secretário de saúde do estado, Doutor Cabéto, para que inclua no plano estadual de vacinação os líderes religiosos., Requerimento Legislativo número 733 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado oficio ao ministério da saúde para que inclua no PNI plano nacional de imunização os líderes religiosos., Requerimento Legislativo número 734 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de ofício parabenizando o empresário Yury do paredão pela passagem do seu aniversário, que se deu no último dia 31. Que você e toda sua família sejam abençoados por Deus., Requerimento Legislativo número 736 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Moésio Souza Silva em especial próximo a Avenida Padre Cicero no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 737 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Madre Nely Sobreira no trecho entre a Rua Ernestina Sobreira com a ponte., Requerimento Legislativo número 738 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja encaminhado oficio a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas da Rua Adriano Vitorino de Souza,100 no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo número 739 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja encaminhado oficio a Secretaria de Saúde: Solicitando a possibilidade de inclusão do Bancários e dos Caixas de Supermercados na prioridade da vacinação da COVID-19., Requerimento Legislativo número 741 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja enviado oficio ao Demutran: Solicitando a sinalização de Carga e Descarga na Rua Tabelião João Machado, 80 nas proximidades da Secretaria de Saúde., Requerimento Legislativo número 742 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR a recuperação de calçamento em pedra tosca da Rua Rafael Malzoni frente ao número 276, bairro triangulo, Requerimento Legislativo número 743 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR recapeamento asfáltico da rua Jacinta Tavares com rua Comerciante João Alves, bairro triangulo., Requerimento Legislativo número 744 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, solicitando ao setor competente que proceda a manutenção da PRAÇA CÔNEGO CLIMÉRIO na Rua Santa Cecília com Rua Alencar Peixoto., Requerimento Legislativo número 744 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, solicitando ao setor competente que proceda a manutenção da PRAÇA CÔNEGO CLIMÉRIO na Rua Santa Cecília com Rua Alencar Peixoto., Requerimento Legislativo número 745 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a substituição de 05 (cinco) postes quebrados localizados no ANEL VIÁRIO entre a rotatória que dá acesso ao horto até o viaduto da irmã Neli, ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 746 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício à todos profissionais da imprensa, parabenizando pelo dia da imprensa, na data de hoje. Eles que desenvolvem um papel importante para sociedade, trazendo a informação a todo momento, de forma imparcial com dedicação e empenho, em especial aos amigos que fazem a cobertura dos trabalhos legislativo, em nome desta casa, fica nosso agradecimento pelos serviços relevante prestados., Requerimento Legislativo número 748 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, agradecendo o requerimento atendido pelo serviço de recapeamento asfáltico na rodovia Miguel Homem no trecho da Vila Três Marias ao conjunto Minha casa, Minha vida – Leandro Bezerra. O mesmo se justifica devido as péssimas condições de trafegabilidade de veículos que a mesma se encontrava., Requerimento Legislativo número 749 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente/COSAMPA Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer a substituição de lâmpadas na Rua Projetada, Próximo ao Campo de Futebol na Vila São Gonçalo. Justificativa: O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores da referida rua., Requerimento Legislativo número 750 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a recuperação e instalação de iluminação das Quadras Esportivas dos Sítios Carás do Umarí e Espinho. Tornar funcional aquilo que é Patrimônio Público e Direito do povo, deve ser uma meta do Município, e uma exigência feita constantemente por esse parlamento, Requerimento Legislativo número 751 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que o mesmo Disponibilize a instalação de Academias Populares nas Comunidades da Zona Rural. proporcionando aos usuários mais saúde e longevidade. A maioria dos Brasileiros estão sedentários e com a construção desta academia popular irá proporcionar, principalmente aos moradores de nossa cidade mais uma opção de esporte e lazer, sem contar com a qualidade de vida para todos, contudo poderá a prefeitura estar disponibilizando alguns dos agentes de saúde para estar acompanhando, principalmente os idosos acompanhando-os com aparelhos para medir pressão entre outros., Requerimento Legislativo número 752 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA ALAMEDA NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO, SOLICITO PODAÇÃO PARA AS ÁRVORES DA PRAÇA JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo número 753 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANTO UM ESTUDO PARA QUE SEJA CONTRUIDA UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO TRIÂNGULO. SOLICITANTE VITOR HUGO., Requerimento Legislativo número 754 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA O DEMUNTRAN, SOLICITANDO SEMÁFORO PARA RUA SEMINÁRIO COM A RUA TODOS OS SANTOS NO CENTRO DA CIDADE., Requerimento Legislativo número 755 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA JOEL LOBO DE BRITO NO BAIRRO AEROPORTO, RUA CARLOS GOMES ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E RUA SANTA ROSA BAIRRO SALESIANOS , TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo número 747 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, SOLICITO ASFALTAMENTO PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO PRÓXIMO DO NÚMERO 720 NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA OTACILIO ALMEIDA PRÓXIMO AO NÚMERO 1016 NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 011 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E OUTROS ÓRGÃOS…., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO CEARENSE DE PASTOES E LÍDERES – FECEPAL, e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 035 de 2021, de autoria dos Parlamentar Beto Primo, Parlamentar Yanny, que Incluem genitores, cuidadores, parentes, técnicos de enfermagem, curadores, enfermeiros, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, devidamente identificadas em laudo médico, a prioridade de vacinação contra Covid-19, no Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências., Projeto de Indicação número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre a Construção do Memorial Vítimas da COVID-19 do Município de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Dispões ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas pertinentes para a inclusão de todas as mulheres lactantes, incluindo aquelas sem comorbidades, no grupo de prioridade para o recebimento da vacina a Covid-19(coronavírus) para o combate e erradicação do vírus COVID-19.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 32ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 659 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de votos de felicitações ao servidor da Casa, Vandir Menezes, chefe do departamento de recursos humanos, onde desempenha seu papel de labor com eficiência, que na data de hoje, vinte e sete de maio, completa mais um anos de vida. Desejamos votos de parabéns e de muitas bênçãos., Requerimento Legislativo número 660 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura, com objetivo de alertar e pedir soluções relativas a buraco presente na Manoel Tavares Lopes, Bairro Vila Real, o qual, pelo acúmulo de água e profundidade, tem potencial de causar prejuízos financeiros e sanitários à população., Requerimento Legislativo número 661 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer precedido dos devidos cumprimentos, envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura, com extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços públicos, solicitando serviço de poda de árvores, revitalização e capinação na Praça Rachel de Queiroz, Loteamento Vila Real 2, São José., Requerimento Legislativo número 662 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando do titular envio de plano de atividades para fomento e apoio de artistas locais, em especial, ampliação da rede produtiva de artesãos de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 663 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao secretário do Meio ambiente – SEMASP, solicitando que faça a poda das árvores, limpeza e capinação da Rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo número 664 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de Infraestrutura, solicitando que seja feito operação tapa-buraco com asfalto, em toda a extensão da Rua São Cosmo no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo número 665 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a senhora secretária municipal de saúde solicitando que seja ampliado os locais de testagem da COVID-19 e preferencialmente seja colocado uma cabine de testagem nas imediações da UPA Limoeiro., Requerimento Legislativo número 666 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao senhor Secretário da SEMASP, solicitando que faça um controle da quantidade de entulho que os caminhões da Prefeitura vem jogando em um terreno baldio situado na Rua Vicente Leite com Augusto Dias de Oliveira no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo número 667 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a Cosampa, solicitando que faça a troca das lâmpadas queimadas da Rua Onofre Antônio Landim., Requerimento Legislativo número 668 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando a imediata regularização junto a quem de direito, na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados., Requerimento Legislativo número 669 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Requer que seja enviado Ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua João Crispim, Bairro Pedrinhas,, Requerimento Legislativo número 670 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, solicitando promover campanhas que incentivam a doação de alimentos por pessoas convocadas para a vacinação contra a Covid-19., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores no âmbito municipal e dá outras providências., Projeto de Resolução número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar Lunga, que Dispõe sobre a criação do Diploma do Mérito Legislativo a ser concedido a todos os profissionais de saúde que desenvolveram serviços essenciais na linha de frente na Pandemis da COVID-19, da atenção primária, secundária e terciária do município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Requerimento Legislativo número 671 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, para intervir junto ao Executivo Municipal, e a quem de direito, para que viabilize a construção de uma praça pública nos Bairro Campo Alegre e Tiradentes na 2ª Etapa, pois, a construção dessa Praça deve conter uma área de lazer, com parque infantil., Requerimento Legislativo número 680 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Chefe do Poder Executivo, no sentido de que viabilize a construção de mais um Posto de Saúde – PSF, no Município de Juazeiro do Norte, mais precisamente no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 672 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), para que realize estudos e adote as providências necessárias para instalação de radares fotossensores na CE-292, na Rua Sebastião Palmeira, Bairro Pedrinhas, rodovia que fica a 3km do Aeroporto, na qual liga Juazeiro do Norte a Missão Velha., Requerimento Legislativo número 673 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao CEO Estadual, solicitando providencias no sentido de realizar a entrega das próteses dentárias, total e parcial, da munícipe Margarida Alves Gondim., Requerimento Legislativo número 674 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de ondulação transversal na Rua Raimundo João Gonçalves, na altura do número 108, bairro Frei Damião, próximo a praça Normando Sóracles., Requerimento Legislativo número 675 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparação de caneleta e asfalto na Rua Luiz Silva Soares, São José., Requerimento Legislativo número 676 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando pavimentação em pedra tosca na Rua Gonçalo Alves de Paiva, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 677 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando obras para recuperação do calçamento da Rua Maria Diva de Carvalho, altura do número 2226, Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 678 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento de Dona Maria de Lourdes dos Santos de 57 anos de idade, falecida na manhã desta quarta-feira, 26 de Maio, no Hospital Regional do Cariri, vitima de um infarto agudo do miocárdio, o chamado infarto cardíaco. Dona Lourdes deixa 05 filhos: 04 mulheres e 01 homem, residia na Rua da Independência nº 313 no Bairro Salesiano, era bastante querida na comunidade por ser humilde, bondosa e atenciosa, que Deus e o Padre Cicero conforte seus familiares, parentes e amigos., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar Lunga, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Moradores e Agricultores Rurais da Vila Zé de Horácio e Adjacências e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Estabelece a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre denúncias, suspeitas ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.., Projeto de Resolução número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Concede o Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Deputado Estadual Guilherme Landim e adota outras providências., Requerimento Legislativo número 679 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura José Maria Pontes Filho para que em caráter de urgência inclua no cronograma de trabalho de calçamento, recuperação e aplicação asfáltica viário, a Rua Lourdes Victoria principalmente a partir da Rua Maria Joaquina da Conceição situada no Bairro Cidade Universitária. Conforme comprovou este vereador através de fotos a situação ali está complicada, pois os moradores estão sem poder utilizar as garagens de suas residências e até mesmo trafegar a pé e com veículos automotores, devido o péssimo estado que se encontra a rua com enormes buracos, pedras, areia e barro ao longo da via., Requerimento Legislativo número 681 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Sr. Diogo Machado para que determine a reposição de uma tampa de galeria ou boca de lobo, localizada na Rua Sebastião Gama proximidades da Rua Ladislau Arruda Campos no Bairro Antônio Vieira, pois ali existente foi furtada por ladrões não identificados. A situação no local oferece perigo a pedestres, ciclistas e condutores de veículos automotores pois a qualquer momento podem serem vitimas de acidentes principalmente no horário noturno., Requerimento Legislativo número 682 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Segurança Pública e Cidadania Doriam Lucena a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Delmiro Gouveia próximo a Afonso de Melo abaixo da linha férrea., Requerimento Legislativo número 683 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Saúde, Núcleo de Endemias e Secretaria de Meio Ambiente, a disponibilidade do carro fumacê, equipe de capina, poda e retirada de lixos no esgoto para o bairro Santa Tereza,, Requerimento Legislativo número 684 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Segurança Pública e Cidadania Doriam Lucena a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Senhora Santana por trás da antiga fábrica Bopil, bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo número 685 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da via que da acesso a capela de São João Batista no bairro do horto e tapa buraco na rua Bom Jesus do horto pois encontra-se totalmente esburacadas., Requerimento Legislativo número 686 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie em caráter de urgência capinação e poda das ruas Manoel José da Silva, Jonas Pereira, expedito Belarmino, rua do horto, São Tomé, Geórgia bezerra, Luiz Ivan bezerra Filho, José Arnaldo bezerra Filho, bom Jesus do horto, bela vista, vereador Francisco Barbosa e Francisco Pinheiro Neves todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 687 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que mesmo providencie uma operação de recapeamento asfáltico da via que liga o carité a vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo número 688 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA ANA MARIA DE OLIVEIRA QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA SEBASTIÃO RÉGIS E AVENIDA DUARTE JÚNIOR NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo número 689 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANA MARIA DE OLIVEIRA, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA SEBASTIÃO RÉGIS E AVENIDA DURTE JÚNIOR NO BAIRRO PEDRINHAS, Requerimento Legislativo número 690 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL AMORIM DOS SANTOS, RUA FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES PRÓXIMO AO NÚMERO 950, NO BAIRRO BETOLANDIA, RUA MANOEL TAVARES LOPES BAIRRO VILARREAL, SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO., Requerimento Legislativo número 691 de 2021, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Senhor Presidente após convocar a senhora, Leia Ferreira, por duas vezes e a mesma não apresentar justificativas para sua ausência. Seguindo orientações da assessoria jurídica, farei a convocação dela para Secretária de saúde, para que apresente a servidora Leia Ferreira, na próxima terça-feira dia 01 junho. Munida de todos os documentos que já foi pedido anteriormente, para esclarecer sobre sua administração a frente do equipamento do SAME.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 31ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 624 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, face ao falecimento precoce da ex-primeira dama Ana Dolores Pinheiro, esposa do ex-prefeito da cidade de Missão Velha, Gidalberto Pinheiro, a mesma concorreu no pleito passado como candidata a vice prefeita. Ana era pessoa caridosa, voltada para ações sociais naquele município, sendo bem quista por todos os cidadão missãovelhenses, e deixa um legado de trabalho e compromisso, lamentamos profundamente sua partida, e solidarizamos com todos os familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 623 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em memória da Dona Terezinha Cansanção Brasileiro, esposa do saudoso Seu Brasileiro, família tradicional e com grandes serviços nossa cidade, uma mãe e avó dedicada e acolhedora ao bem estar familiar, nos deixou no dia vinte e três último passado, deixando a saudade nos corações de familiares., Requerimento Legislativo número 566 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEINFRA : Solicitando a revitalização da Rua Vicente de Oliveira de Brito no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo número 567 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o recapeamento asfáltico das Ruas primeiro de Maio, vinte e dois de Julho e rua Santa Inês., Requerimento Legislativo número 568 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde: Solicitando a vacinação dos agentes de Fiscalização da Semasp contra a COVID-19, Requerimento Legislativo número 569 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua José Duarte Ferreira na Vila Fátima., Requerimento Legislativo número 570 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a retirada do entulho da Avenida Airton Sena, próximo a pastelaria Sales, Requerimento Legislativo número 571 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de redutores de velocidade adequados na Rua José Nicolau dos Santos, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 572 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providencias no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo número 573 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando providencias no sentido de proceder com limpeza e manutenção da Rua Santana Soares, na altura do número 54, bairro triangulo., Requerimento Legislativo número 574 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando providencias no sentido de disponibilizar serviços de capinação e limpeza na Rua Trinta e um de março, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 575 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pela reparação do trecho do calçamento da Rua Valdemízio Brito, na altura do número 490, Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 576 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a senhora Secretária Municipal de Saúde, Francimones de Albuquerque e a Diretora de Vigilância em Saúde, Mascleide Feitosa, solicitando a realização de uma ação de combate à infestação de mosquitos e muriçocas com a chamada “Borrifação Costal”, nas ruas que circundam e adjacentes ao Mercado Público Senhora Santana localizado no bairro Salesiano, Com a mudança climática, com alternâncias de chuvas e calor, os focos de mosquitos e muriçocas estão se proliferando naquela comunidade., Requerimento Legislativo número 577 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que esta presente sessão ordinária seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma pelo falecimento de Meire Ribeiro da Silva, que faleceu na madrugada desta quinta-feira em um dos hospitais de nossa cidade, vitima de problemas pulmonares. D. Meire era de tradicional de família juazeirense, residia no bairro do Socorro, pessoa educada, atenciosa e generosa, casada com João Lima da Silva e mãe de 03 filhos Jota Ribeiro (radialista e guarda civil metropolitano), Rogean e Rogério. Que seja endereçado oficio de pêsames e condolência e que Deus e o Padre Cícero confortem seus familiares, parentes e amigos., Requerimento Legislativo número 578 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura José Maria Pontes Filho que realize um projeto e posterior construção de uma ponte na Rua Augusto Dias de Oliveira, situada no Bairro Novo Juazeiro, ligando-a à Avenida Manoel Coelho de Alencar. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que vai facilitar o trafego de veículos e pedestres entre os bairros Novo Juazeiro, Betolândia e Aeroporto,, Requerimento Legislativo número 625 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário Estadual da Segurança Púbica e Defesa Social, ao Comandante do segundo BPM e a quem de direito, com votos de parabéns e congratulações aos 186 anos de dedicação ao Ceará e a sociedade Cearense., Requerimento Legislativo número 626 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que no final dos trabalhos da presente sessão seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento da Senhora Terezinha Cansanção Brasileiro, ocorrido dia 23 do fluente mês, mais uma vitima de complicações da COVID-19, a mesma era de tradicional família, muito conhecida, humana, católica e que deixa grande lacuna no meio de seus familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 627 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do mecânico Flávio ( conhecido por Flávio Batatinha), ele é irmão do saudoso Sargento Hilário, e que deixa profundo pesar na sociedade juazeirense, uma pessoa muito conhecida, do bem, e que essa doença terrível a COVID-19 o levou., Requerimento Legislativo número 628 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando viabilizar melhoramento na Praça José Geraldo da Cruz, principalmente na extensão do calçadão existente espaço das costumeiras caminhadas que acontecem os encontros do quotidiano., Requerimento Legislativo número 629 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Senhora Secretária de Saúde, solicitando atender as reclamações da comunidade do Bairro Leandro Bezerra, que reclama que há mais de cinco meses encontra-se o PSF daquele populoso Bairro sem medico, sem nenhuma consulta médica o que tem prejudicado aqueles moradores que se encontram doentes, principalmente nessa época de pandemia., Requerimento Legislativo número 630 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópias da prestação de contas e documentos públicos de despesas das secretarias municipais e unidades gestoras, bem como dos balancetes, referente ao mês de abril no corrente ano/exercício., Requerimento Legislativo número 631 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito o reparo no calçamento e posteriormente cobertura asfáltica na Rua Manoel de Barros, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 637 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito o reparo o calçamento e posteriormente cobertura asfáltica na Rua Otacílio de Almeida, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 638 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofícios ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Meio Ambiente, para que realizem os seguintes serviços: envio máquina patrol e limpeza da Rua Manoel Balbino da Silva, no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo número 632 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Segurança e Cidadania para que faça cumprir o Código de Postura do Município realizando fiscalizações ostensivas para proibir e inibir a criação de animais bovinos, caprinos e suínos em via e logradouros públicos, tal pratica ocorre há bastante tempo em nossa cidade e já provocou inúmeros acidentes de trânsito inclusive com vitimas fatais e pessoas em estado semivegetativo e deficiências físicas., Requerimento Legislativo número 633 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP para que realize a retirada de um ponto de lixo localizado na Rua da Imprensa ao lado da Igreja de Santa Terezinha no Bairro Salesiano, bem realize um trabalho de conscientização junto à população pois os resíduos sólidos ali depositados na sua grande maioria são por moradores da comunidade. O fato tem tirado a beleza visual daquela templo religioso católico e provocado mau cheiro e proliferação de insetos e animais peçonhentos., Requerimento Legislativo número 634 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR recapeamento asfáltico da Rodovia Miguel Homem da Costa – Três-Marias, Requerimento Legislativo número 635 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO e CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA na Rua Vereador Luiz Dantas de Macedo nas proximidades do campo do chapolin no Bairro Brejo Seco., Requerimento Legislativo número 636 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja registrado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Hilário Barros ocorrido nesta segunda-feira (24), em decorrência de complicações do Covid-19., Requerimento Legislativo número 639 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor José Maria Secretario de Infraestrutura e Diogo Machado Secretario de Meio Ambiente restauração do asfalto, restauração de bueiro, a ação tapa buraco, capina, limpeza da via e esgoto da rua José Gonçalves Almeida próximo ao número 113, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo número 640 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública. O posto de saúde que atende ao PSF 48 e 74 localizado na rua José Ivan Marques e Francisco Leandro de Sousa no bairro José Geral da Cruz., Requerimento Legislativo número 641 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor José Maria Secretario de Infraestrutura a ação tapa e asfalto da rua Antônio Gonçalves cruzamento com a rua Edgar Coelho de Alencar ao lado do Atacadão., Requerimento Legislativo número 642 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer que na presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em face do falecimento do cidadão Cristian Martins, vítima da covid-19 e que o mesmo foi candidato a Vereador nas últimas eleições pelo Partido Podemos., Requerimento Legislativo número 643 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer o roço em caráter de urgência na estrada que liga o Distrito Marrocos entre as comunidades, Amaro Coelho, Marrocos e São Gonçalo. O mesmo se justifica devido ao tamanho da vegetação que está invadindo a pista dos dois lados e impossibilitando a visibilidade em alguns pontos causando acidentes, por aqueles que nela trafegam., Requerimento Legislativo número 644 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da estrada que liga a Comunidade Marrocos a comunidade da Suçuarana. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias. Pois a mesma se encontra em péssimas condições., Requerimento Legislativo número 645 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E PODAÇÃO PARA PRAÇA RAQUEL DE QUEIROZ NO LOTEAMENTO VILAREAL II NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO LIMPEZA PARA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA AS RUAS PADRE SILVINO, JOSÉ CICERO DE MENEZES COM JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO NO BAIRRO VILA TRÊS MARIAS., Requerimento Legislativo número 646 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM E ESGOTOS NAS RUAS PADRE SILVINO, JOSÉ CICERO DE MENEZES, JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO E DAS DEMAIS RUAS NO BAIRRO VILA TRÊS MARIAS. SOLICITO ASFALTAMENTO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TRÊS MARIAS., Requerimento Legislativo número 647 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE BURACOS NAS RUAS PEDRO SOBREIRA ESQUINA COM RUA EZEQUIEL ALMEIRA NO BAIRRO TIRADENTES E RUA ESTELITA SILVA NO BAIRRO LIMOEIRO. SOLICITO ASFALTAMENTO PARA RUA DOMINGOS RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO PROVIDÊNCIAS SOBRE A DRENAGEM E O ESGOTO DA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo número 648 de 2021, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que seja observado um minuto de silencio em sinal de Pesar pelo Falecimento da Ilustre Maria Sonia Tavares, funcionaria da rede publica municipal de ensino, a qual lecionava na escola de ensino fundamental Carolina Sobreira, vitima da COVID 19. Certamente a Professora Sônia Deixara muitas saudades, Profissional dedicada e amiga de todos. Que seja enviado oficio externando as nossas mais profundas condolências a direção da escola e a família enlutada. atenciosamente VEREADOR JUNU

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 30ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Maio de 2021

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Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, Lucas Rodrigues Soares Neto, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 566 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEINFRA : Solicitando a revitalização da Rua Vicente de Oliveira de Brito no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo número 567 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o recapeamento asfáltico das Ruas primeiro de Maio, vinte e dois de Julho e rua Santa Inês., Requerimento Legislativo número 568 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde: Solicitando a vacinação dos agentes de Fiscalização da Semasp contra a COVID-19, Requerimento Legislativo número 569 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua José Duarte Ferreira na Vila Fátima., Requerimento Legislativo número 571 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania e ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de redutores de velocidade adequados na Rua José Nicolau dos Santos, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 572 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providencias no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo número 573 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando providencias no sentido de proceder com limpeza e manutenção da Rua Santana Soares, na altura do número 54, bairro triangulo., Requerimento Legislativo número 574 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando providencias no sentido de disponibilizar serviços de capinação e limpeza na Rua Trinta e um de março, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 575 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pela reparação do trecho do calçamento da Rua Valdemízio Brito, na altura do número 490, Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 576 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a senhora Secretária Municipal de Saúde, Francimones de Albuquerque e a Diretora de Vigilância em Saúde, Mascleide Feitosa, solicitando a realização de uma ação de combate à infestação de mosquitos e muriçocas com a chamada “Borrifação Costal”, nas ruas que circundam e adjacentes ao Mercado Público Senhora Santana localizado no bairro Salesiano, Com a mudança climática, com alternâncias de chuvas e calor, os focos de mosquitos e muriçocas estão se proliferando naquela comunidade., Requerimento Legislativo número 577 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que esta presente sessão ordinária seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma pelo falecimento de Meire Ribeiro da Silva, que faleceu na madrugada desta quinta-feira em um dos hospitais de nossa cidade, vitima de problemas pulmonares. D. Meire era de tradicional de família juazeirense, residia no bairro do Socorro, pessoa educada, atenciosa e generosa, casada com João Lima da Silva e mãe de 03 filhos Jota Ribeiro (radialista e guarda civil metropolitano), Rogean e Rogério. Que seja endereçado oficio de pêsames e condolência e que Deus e o Padre Cícero confortem seus familiares, parentes e amigos., Requerimento Legislativo número 578 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura José Maria Pontes Filho que realize um projeto e posterior construção de uma ponte na Rua Augusto Dias de Oliveira, situada no Bairro Novo Juazeiro, ligando-a à Avenida Manoel Coelho de Alencar. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores que vai facilitar o trafego de veículos e pedestres entre os bairros Novo Juazeiro, Betolândia e Aeroporto,, Requerimento Legislativo número 579 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer Que a sessão ordinária seja encerrado com um minuto de silêncio, em face do falecimento de Isaque Quirino Teixeira, do filho do nosso ex-colega e grande amigo de parlamento, Doutor Tarso Magno, deixando uma lacuna irreparável nos corações de seus familiares, ele que lutou com garra até os últimos dias pela vida e parte precocemente, que Deus conforte nosso inestimável colega, sua esposa , filhos e familiares em luto., Requerimento Legislativo número 580 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura José Maria o Recapeamento Asfáltico da rua Pio nôno até rua Padre Pedro Ribeiro , bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 581 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura José Maria o Recapeamento Asfáltico no cruzamento da rua São Marcos com a rua Das Dores, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 582 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao nobre primeiro Vice-Presidente deste Poder, Vereador Capitão Vieira Neto, pela passagem neste dia 20 de maio, data do seu aniversário natalício., Requerimento Legislativo número 583 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer envio de ofício, Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando dos mesmos, angariar recursos para a destinação de suprir os Postos de Saúde PSF, tanto da zona rural como da zona urbana deste Município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 584 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Juiz de Direito, ao Promotor de Justiça da 2ª Vara Cível desta cidade, a Defensoria Pública, a Presidente da OAB/ Subseção de Juazeiro do Norte, a Presidente do Conselho Municipal, aos Conselheiros Tutelares, a Secretária da SEDEST extensivo aos CRAS e órgãos correlatos, parabenizando-os na Semana em que se homenageia o dia 18 de maio, Dia de luta, conscientização e mobilização no combate ao abuso e à exploração sexual contra Crianças e Adolescentes., Requerimento Legislativo número 585 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à superintendência de obras hidráulicas (Sohidra), com cópia do interior teor da requisição para o gabinete do Deputado Estadual Nelinho , com objetivo de que sejam realizados diálogos transversais para o fortalecimento da instalação de poços profundos em Juazeiro do Norte, colocando-me de antemão, como parlamentar, a disposição para auxílio é diálogo no processo., Requerimento Legislativo número 586 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer diante da fala realizada pelo Professor Mestre José Batista de Sousa nesta casa, aos 13 de maio deste ano, representando os professores de ciências aprovados no concurso 001/2019, que seja remetido ofício ao Gabinete da Gestão Municipal, solicitando parecer jurídico da interpretação dada pela Gestão Municipal a Lei complementar N⁰ 120, de 14 de maio de 2019, que cria e acresce vagas e cargos a fim de inclusão no concurso para suprir as necessidades do município, apreciada e aprovada nesta casa, acompanhada por órgãos de controle externo, a fim de que se resguarde o direito adquirido por arestas cidadãos de assumir seus cargos, prestar seus serviços ao Município de Juazeiro do Norte , em especial na educação, sobre a qual muito se tem discutido. No mais, solicita-se celeridade na convocação e posse dos aprovados que ainda representam mais de 1 terço das vagas ofertadas e não ocupadas, resguardando os Direitos das cotas legais instituídas., Requerimento Legislativo número 587 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício contendo parabenização e aplausos para a Secretaria de Desenvolvimento Social de Juazeiro do Norte e Conselho Municipal de Direitos LGBT pela realização de encontro online para debate acerca das vitórias e desafios no enfrentamento ao preconceito, no mês da diversidade, em alusão ao dia do Orgulho da diversidade sexual, que deve ser lembrado e respeitado sempre, em todos os espaços decisórios., Requerimento Legislativo número 589 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que este ofício, ora apresentado, tem como seu clamor maior prestar as mais profundas e sinceras condolências ao e Ex-Vereador Tarso Magno, pela Prematura interrupção da jornada de seu filho isaac neste mundo. Muito me dói pensar que o pequeno Isaac deixa a sua passagem terrena com a visão deste mundo caótico que os homens criaram. Isaac, nome de um dos maiores pensadores da história. Jamais saberemos o que você se tornaria em vida, mas temos a plena certeza de que agora, em outro plano, tornar-se-a estrela, de onde poderá olhar por cada um de seus familiares, lhes oferecer conforto e carinho, o mesmo que, por meio deste requerimento, desejo externar a família enlutada. Força, garra ,coragem e certeza de que muitas lágrimas derramadas e o suor que escorreu do rosto de cada um foram as maiores provas de amor que os pais poderiam dar pela vida de um filho. Infelizmente, os desígnios divinos foram diferentes, mas, de maneira alguma, errôneos. Não somos Nós que dizemos Adeus a Isaac, É Isaac que diz Olá para a eternidade., Requerimento Legislativo número 590 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de educação, que preste esclarecimentos sobre as denúncias diversas feitas por meio das redes sociais por responsáveis de alunos contemplados pelos kits de merenda escolar. Por meio de vídeos e dos relatos publicizados pelos responsáveis, é possível notar falta de higiene em relação ao acondicionamento dos alimentos, gêneros perecíveis (frutas e tuberosas) já em estado de degradação , dentre outras denúncias. Por princípio de razoabilidade, a qualidade dos kits de merenda escolar deve estar baseado na qualidade da alimentação ofertada aos alunos caso estivessem na modalidade presencial de ensino, logo, requer também que esclareça-se se a qualidade da merenda escolar em Juazeiro do Norte no período do retorno presencial será equiparada à qualidade dos kits distribuídos , ou então se estes últimos é que estão aquém da qualidade desejável para tal fim?, Requerimento Legislativo número 591 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer enviar ofício ao secretário de esporte, senhor Bendimar Júnior, para que o mesmo veja a possibilidade de implantar uma academia popular na colina do horto, no final do estacionamento do horto na avenida Padre Jesu Flor no bairro do horto, pois há espaço suficiente e os moradores daquela região não possui nenhuma área de lazer, pois há espaço de suficiente para instalar a academia., Requerimento Legislativo número 592 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer enviar ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes, Para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da camada asfáltica na rua Joana Batista de Holanda em toda sua extensão pois a rua é curta contando com apenas dois quarteirões., Requerimento Legislativo número 593 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer enviar aos secretários de infraestrutura sr José Maria pontes e o da semasp, senhor Diogo Machado, para que os mesmos providenciem equipes para tapa buracos e a reposição de lâmpadas de iluminação pública apagadas em toda sua extensão das ruas Zeca esmeraldo, iderval Ramos Pedrosa, Silvana couto e rua Thalita pietra de Oliveira Garcia, todas no bairro São José a partir da avenida Cícero Gonçalves., Requerimento Legislativo número 594 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE UM BURACO NA AVENIDA MADRE NELY SOBREIRA NO BAIRRO PIRAJA E RUA POETA JOSÉ BERNARDO DA SILVA JARDIM GONZAGA, SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA DRENAGEM NA RUA JOSÉ GONÇALVES DE SANTANA PROXIMO AO NUMERO 132 NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo número 595 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA O DEMUNTRAN, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA TAXA DA ZONA AZUL NOS HOSPITAIS DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 596 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA O PSF 50 QUE FICA LOCALIZADO NO SÍTIO ESPINHO E NA RUA POETA JOSÉ BERNARDO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 597 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Senhora Francimones Rolim Secretária de Saúde, a contratação de médico e enfermeiro para o PSF 31 localizado na Vila São Geraldo, no bairrro São Geraldo., Requerimento Legislativo número 598 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Requer que seja encaminhado convite ao Senhor Marcelo Alves, representante do Sindicato da categoria dos profissionais de enfermagem / psicologia – , ao Senhor Prefeito Glêdson Bezerra, a Sra. Secretária de Saúde Francimones Rolim, ao Senhor Presidente da Casa Darlan Lobo e aos demais colegas vereadores, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 21 de maio às 15h00 no Plenário da Câmara Municipal, localizado à Rua do Cruzeiro, 217, Centro, Juazeiro do Norte, onde será discutido a implantação das Leis nº 132/2020 e 134/2020, que dispõem sobre a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem e psicólogos do município., Requerimento Legislativo número 599 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado, que seja enviado o caminhão para recolher o lixo que se encontra ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Socorro Cardoso que fica localizado na Palmeirinha. O mesmo se justifica pois a limpeza se faz necessário, evitando dessa forma a proliferação de insetos e animais peçonhentos transmissores de doença., Requerimento Legislativo número 600 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer a capinação na Escola Benjamim de Moura, que fica localizada no Sitio Poções. O mesmo se justifica devido o período de chuvas, onde o mato cresce bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo número 601 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer o calçamento em pedra tosca nos trechos da Rua José Inácio Gomes, Bairro Triângulo, que vão do número 1 ao 49, que compreende ao primeiro quarteirão da rua, bem como do 68 ao 310, que compreendem os terceiro e quarto quarteirões da rua. Requer ainda, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua José Inácio Gomes, Bairro Triângulo, a qual é via de acesso principal aos bairros circunvizinhos. Como também reforma do calçamento em pedra tosca em toda a extensão da Rua São Lázaro no Bairro Triângulo. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, evitando também acidentes. Por isso se faz necessário as devidas providências, Requerimento Legislativo número 602 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania/DEMUTRAN, Dorian Lucena, para que seja feito um estudo que possibilite a mudança do ponto de ônibus do Sitio Taquarí/Carás/Espinho, que hoje se encontra na Rua São Pedro ao lado do SESC para, a Rua do Cruzeiro nas mediações, entre a Rua da Glória e Rua São Pedro. O mesmo se justifica pela distância percorrida dos usuários que utilizam esse transporte, com suas bagagens, compras e etc. vale salientar que a maioria são pessoas da terceira idade., Projeto de Indicação número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a inclusão dos Profissionais de Bancos e Casas Lotéricas nos grupos de atividades prioritárias para vacinação contra COVID-19- no âmbito de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CRIA A REDE DE PROTEÇÃO À MÃE JUAZEIRENSE PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E NEONATAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO NORTE., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Cria no âmbito do município de Juazeiro do Norte o Programa Crianças Especias + Esportes para fins de atendimento e acompanhamentos nos termos que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 29ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausente o parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 536 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação da Rua São Mamede nas imediações da Escola Edward Teixeira Ferrer no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 537 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando a poda das árvores da Rua Campos Elísio com a Rua Monsenhor Esmeraldo, próximo ao PSF Frei Jeremias., Requerimento Legislativo número 538 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Nossa Senhora de Lourdes com a Rua Monsenhor Esmeraldo no bairro Franciscanos, Requerimento Legislativo número 539 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Rua São Benedito com a Nossa Senhora do Carmo no bairro Franciscanos, Requerimento Legislativo número 540 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP- Solicitando a capinação, limpeza e a poda das árvores da Rua São Geraldo no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 541 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaría Municipal Competente e A Empresa responsável, solicitando encontrar uma solução para atender aos moradores do Bairro São José, que reclamam que há mais de sete (07) meses estão sem o transporte coletivo no bairro, onde aproveitam para dizer da realidade de moradores daquela localidade que precisam percorrer até 2 Km para pegar o ônibus na Avenida Padre Cícero, e o mais preocupante é a volta pra casa, já que o período noturno as ruas são bastantes escuras., Requerimento Legislativo número 543 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, solicitando da mesma viabilizar a divulgação desse nosso requerimento, assim como solicitamos da Presidência da Câmara Municipal desta urbe, Vereador Darlan Lobo, através dos meios de comunicação desta Casa, externar nossos votos de parabéns e congratulações Pelas comemorações alusivas a data 17 de maio, data esta que marca a homossexualidade que deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) onde este e um Dia Internacional de luta contra a LGBTFOBIA ou seja contra o preconceito e a discriminação no nosso Estado do Ceará, sendo uma vitoria histórica dessa comunidade., Requerimento Legislativo número 542 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao nobre Vereador Marcio Joias, pelo transcurso do seu aniversário natalício, Comemorado no dia 14 de maio., Requerimento Legislativo número 544 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO MELHORIAS PARA TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 545 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo número 546 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA A ESTRADA DO SÍTIO PEDRA DE FOGO, DA ESTRADA DO BAIRRO CARITÉ, PARA RUA ESMERALDINO TAVARES DE SOUSA PRÓXIMO AO NÚMERO 1255 NO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA PADRE JOSÉ PEREIRA LIMA NO BAIRRO AEROPORTO, NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITO TAMBÉM UM PLANO DE ASFALTO PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 720 NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo número 547 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre o saldo do precatório do FUNDEF., Requerimento Legislativo número 548 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos na tampa do bueiro localizado na Rua Manoel Francisco Azêvedo, na altura do número 4, Parque Antônio Vieira, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 549 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na Rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 349, Frei Damião., Requerimento Legislativo número 550 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação urbana ao lado da Escola Pública Municipal Mario Bem, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 551 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando reparos nas lâmpadas de iluminação pública nas seguintes vias: Rua Rafael Malzôni, na altura do número 992, bairro triangulo. Rua Jacinta Tavares, desde o cruzamento da rua Dídio Lopes, bairro triângulo, até a Rua Cerelino Quezado Filgueiras Filho, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 552 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura senhor Roberto Sampaio para que o mesmo providencia em caráter de urgência, uma equipe para roçar a mata que esta tomando quase toda a extensão da estrada que liga a rua do horto a vila Planalto na zona rural de Nossa cidade., Requerimento Legislativo número 553 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para passar mais estrada que liga logradouro até o sitio cobras na zona rural de nossa cidade pois a estrada em certo ponto esta intransitável., Requerimento Legislativo número 554 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretário de Cultura senhor Vandinho Pereira para que o mesmo elabore e realize uma live com a participação dos artistas da terra, usando as plataformas digitais e a TV aberta Juazeiro com fins de ajudá-los financeiramente pois os mesmos estão sem trabalho a mais de um ano e muitos deles sobrevivem do seu talento artístico., Requerimento Legislativo número 555 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado e ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes, Para que os mesmo mandem com urgência uma equipe para limpeza, poda ,capinação e tapa buracos para as ruas Manoel Joaquim da Silva, Josefa Maria da Conceição e a rua principal no logradouro., Requerimento Legislativo número 556 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, por meio dessa casa legislativa, contendo reivindicações trazidas por Pessoas que Convivem com o Vírus HIV, as quais relatam já haver tentando contato com a Secretaria de Saúde, não tendo suas requisições atendidas. Pois bem, com base na comunicação destes fatos, com a eminência do início da vacinação para o terceiro grupo Prioritário, que envolve pessoas com comorbidades, no qual as pessoas que Convivem com HIV foram incluídas por portaria interministerial, solicita-se que, a fim de resguardar o direito cabido de sigilo sobre condição sorológica, bem como a familiaridade do espaço, é requerido que quando houver a divulgação de calendário para esse grupo, a vacinação possa ser ofertado no serviço de Atenção Primária e Controle Epidemiológico, sem que haja a necessidade de apresentação de novos laudos de exames, posto que, segundo o Ministério da Saúde, via Agência Brasil, os dados destes cidadãos serão incluídos automaticamente no e-saúde, e documentos como prescrições e receituários de antivirais relacionados à AIDS ou atestado de médico da confiança do cidadão são suficientes como documentos comprobatórios auxiliares., Requerimento Legislativo número 557 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com extensão à Secretaria de Saúde , com cordiais cumprimentos, que sejam ofertadas informações sobre a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios para as Pessoas que Convivem com HIV no Município de Juazeiro do Norte, enquadradas no grupo de vulnerabilidade social. Essa solicitação é realizada pois, segundo comunicação realizada, tal distribuição encontra-se suspensa nesta urbe., Requerimento Legislativo número 558 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer a Secretaria Municipal de Saúde, com extensão ao Gabinete da Prefeitura Municipal, estruturação do plano de ação referente a execução da lei LEI Nº 5.121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, que visa a oferta de sessões de fisioterapia direcionadas a pessoas vitimadas pelo COVID-19 que apresentam sequelas respiratórias e motoras., Requerimento Legislativo número 559 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete Municipal da Prefeitura, com extensão a Secretaria de Segurança Pública, solicitando brevidade na oferta do Curso de formação para os empossados no cargo efetivo de Guarda Municipal de Juazeiro do Norte, a fim de que possam iniciar as suas atividades junto à sociedade juazeirense., Requerimento Legislativo número 560 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que sejam enviados ofícios as Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente para que determine a Empresa Cosampa a imediata reposição de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED nas ruas do bairro João Cabral, especialmente as da Rua das Flores, pois a escuridão tem favorecido a ação de marginais que estão praticando roubos e furtos contra pessoas e residências naquela comunidade., Requerimento Legislativo número 561 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício ao senhor Diogo Machado Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente para que determine o serviço de roço do mato ao longo do acostamento das avenidas Manoel Coelho e José Bezerra, bairros do Aeroporto e Timbaúbas respectivamente, pois está tirando a visibilidade dos condutores de veículos automotores e atrapalhando o acesso dos transeuntes as calçadas que utilizam destas 02 importantes vias públicas., Requerimento Legislativo número 562 de 2021, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do Senhor José Guilherme Gomes Figueiredo, o mesmo foi vítima de um acidente de moto na entrada do loteamento oásis, onde não há nenhuma sinalização indicando que naquele local o asfaltamento acaba e começa o loteamento, fazendo assim naquele local muito propício a acidentes dessa natureza., Requerimento Legislativo número 563 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado e extensivo a Secretária de Saúde Francimones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para avaliar a rede elétrica do PSF 50, localizado no Sitio Espinho bem como também a limpeza e capinação do mesmo. O mesmo se justifica pelo comprometimento da rede elétrica que está vazando corrente em alguns pontos, gerando perigo tanto para os funcionários como para as pessoas que ali procuram atendimento. A limpeza e capinação se faz necessário devido o aumento de vegetação atrapalhando o acesso das pessoas ao referido local., Requerimento Legislativo número 564 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer a manutenção na quadra poliesportiva da Comunidade do Sitio Sabiá, solicitando urgência da limpeza com capinação na comunidade, tanto na área próximo a quadra, posto de saúde e na área da linha férrea. O mesmo se justifica que nestes locais reúnem dezenas de crianças, jovens, adolescentes e inclusive idosos, que vem desfrutando das atividades esportivas., Requerimento Legislativo número 565 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva do Sitio Sabiá, que se encontra com a estrutura que se encontra enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Projeto de Lei Complementar número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUAM PPCI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., Projeto de Indicação número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dá denominação a artéria pública no Município de Juazeiro do Norte, de Rua Vicente Moreno da Silva e adota outras providências, Projeto de Resolução número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que CONCEDE A MEDALHA DE JUAZEIRO, COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 28ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cicero Claudionor Lima Mota, Jacqueline Ferreira Gouveia

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 488 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando viabilizar com urgência os melhoramentos necessários para o conserto do calçamento da Rua Santo Amâncio, e seja consertado o calçamento e asfalto de quase todas as artérias do Bairro Tiradentes, que se encontram em péssimo estado de conservação, assim como as artérias do Bairro Campo Alegre,, Requerimento Legislativo número 489 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Procurador Geral do Município, Walberton Carneiro, Solicitando que analise a solicitação referente ao Projeto que dispensa as taxas de pagamento no exercício financeiro de 2021, nos mercados públicos dos permissionários, dos ambulantes, bares, restaurantes, e quiosques, que utilizam os espaços públicos no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 490 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando intervir junto a Secretária Estadual de Saúde, e a quem de direito, solicitando que consiga com urgência os medicamentos que estão faltando na Secretaria desta Comuna., Requerimento Legislativo número 491 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária Municipal de Educação, SEDUC, ao Diretor do DETRAN e ao Diretor do DEMUTRAN desta urbe, parabenizando-os por terem promovido LAIVE sobre respeito e responsabilidade no trânsito , realizado dia 12 do corrente, onde o evento foi transmitido, através do canal da SEDUC no YouTube, à 9 horas., Requerimento Legislativo número 492 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento do Ilustre Senhor João Machado, ocorrido no dia 09 de maio do fluente ano, ele que era bastante conhecido, de tradicional família, que deixa no seio da sociedade juazeirense e familiares, grande tristeza, pelo homem bom, pai, esposo, irmão e amigo exemplar. Seja expedido Oficio à família enlutada sua esposa e irmãos no Cartório Machado de nossa cidade, externado Que Deus conforte o coração de todos nesse momento difícil., Requerimento Legislativo número 493 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, postulando pela presença de médicos em todas as U B S do município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 494 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de medicamentos essenciais para o tratamento da COVID-19, para que se possa abastecer as Unidades COVID., Requerimento Legislativo número 496 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando o envio do cronograma de vacinação dos munícipes que estão agendados para receber a segunda dose da vacina CORONAVAC; apresentar razões sobre não aplicação da segunda dose aos cidadãos que cumprem os requisitos; fornecer informações quanto a eficácia da segunda dose aplicada fora do prazo estipulado na caderneta., Requerimento Legislativo número 497 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação urbana na Rua Raimundo Bezerra Sobrinho, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 498 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando obras de reparação na esquina da Rua Raimundo Bezerra Sobrinho, na altura do número 2, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 495 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente e a CAGECE a recuperação do asfalto, ação tapa buraco, poda, capinação e conserto de vazamento na rede de abastecimento, na rua Monsenhor Azarias Sobreira cruzamento com a rua Manoel Germano, próximo ao espaço de eventos MD Festas., Requerimento Legislativo número 499 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente recolhimento de lixo, entulho, pavimentação e asfaltamento da rua José Xandú trecho entre as ruas Beato José Lourenço e Monsenhor Azaria Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 500 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação de asfalto, ação tapa buraco e drenagem de esgoto na rua Manoel Cassimiro cruzamento com a rua José Marinho Silva, bairro Triângulo por trás da Singer., Requerimento Legislativo número 506 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA- Solicitando a troca da lâmpada da Rua vereador José Xavier de Oliveira no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo número 507 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA/DEMUTRAN: Solicitando a operação tapa buraco na Rua Fausto Guimarães no trecho entre a Avenida Castelo Branco e Rua Salgueiro no bairro Pirajá e que seja feito pelo DEMUTRAN um estudo para a sinalização da Rua com o trecho proibido estacionar no lado ímpar, para facilitar o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo número 508 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Salgueiro, entre a Avenida Ailton Gomes e a Rua Fausto Guimarães no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo número 509 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando a placa proibido estacionar de um lado, no sentido da via da Rua Padre Francisco entre a Rua São Benedito e a Rua do Limoeiro., Requerimento Legislativo número 510 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas de toda a Rua Coronel Antônio Fernandes no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo número 501 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA LEÃO XIII, DO INÍCIO DA AVENIDA PADRE CÍCERO ATÉ O CONJUNTO COHABECE., Requerimento Legislativo número 502 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DE UM MATAGAL NA RUA GILBERTO GRANJEIRO PRÓXIMO A NÚMERO 601, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, FICA PRÓXIMO STAR FRIOS ., Requerimento Legislativo número 503 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUA LEÃO 13, ATÉ O CONJUNTO COHABECE NO BAIRRO SALESIANOS, SOLICITANDO TAMBÉM REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOAQUIM CRUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 277, ABAIXO DA ANTENA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo número 504 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, Para providenciar O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA no Bairro Jardim Gonzaga, nas Ruas Gonçalo Alves de Paiva e Socorro Norões Mota no trecho entre a Rua Hilda Maria de Lima e Jose Vicente de Lima., Requerimento Legislativo número 505 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, que EXECUTE em regime de urgência, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA na Rua Beato Manoel de Barros, Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 511 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação das quadras esportivas localizadas nos Sítios Carás do Umari e Sítio Espinho. Enfatizamos a justificativa nesse requerimento, mostrando a necessidade do exercício físico na vida das pessoas, como algo essencial para a manutenção da saúde e o direito ao Lazer., Requerimento Legislativo número 512 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga a Vila Santo Antônio ao Sítio Porções. O trajeto constante desse requerimento, tem início próximo a caixa d’água da Vila Santo Antônio, passando pelo Society, estendendo-se até o poço profundo do Sítio Porções, com finalização na Escola de Ensino Fundamental Antônio Benjamim de Moura., Requerimento Legislativo número 513 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para fazer a capinação do campo de futebol do Sitio Catolé. Pois devido ao aumento da vegetação no período chuvoso se faz necessário imediato para que a população daquela comunidade possa realizar diariamente suas atividades físicas individuais buscando fortalecer a imunidade contra o covid-19 conforme estudos científicos., Requerimento Legislativo número 514 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe para fazer o recapeamento da Rua Doutor Floro Bartolomeu, nas proximidades da garagem da ENEEL, a mesma encontra-se esburacada e ficando assim quase intransitável. É garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 515 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe para fazer o recapeamento da Rua Dr. Floro Bartolomeu, nas proximidades da garagem da ENEEL, a mesma encontra-se esburacada e ficando assim quase intransitável. Justificativa: É garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 516 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que sejam enviados ofícios as Secretaría Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente para que determine a Empresa Cosampa a imediata reposição de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de led nas ruas do bairro Triangulo, especialmente nas ruas Francisca Leila Boaventura e Francisco Cavalcante, pois a escuridão tem favorecido a ação de marginais que estão praticando roubos e furtos contra pessoas e residências naquela comunidade., Requerimento Legislativo número 517 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofícios as Secretarias Municipais de Serviços Infraestrutura, Segurança e Cidadania e Demutran solicitando que insira no cronograma de trabalho de recuperação viária, conserto de buracos calçamento e aplicação de camada asfáltica na Avenida Antonio Sales localizada no Bairro Novo Juazeiro e posteriormente sua devida sinalização horizontal e vertical. Fazem-se necessárias providências devido o péssimo estado de conservação em alguns trechos daquela avenida e por se tratar de grande movimentação de trafego de veículos e alternativa rápida de acesso para vários bairros de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 518 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofícios de votos de parabéns pelo transcurso de aniversários natalícios neste dia 13 de Maio de 2021 as seguintes pessoas: -Dra. Williane Tenório Gondim, Advogada; integrante da Comissão da Família da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte; -Neudson Rodrigues, Radialista, Chefe da equipe esportiva da Rádio Iracema FM; -Ayane Bezerra, Radialista, comunicadora da FM Progresso de Juazeiro e -Katarina Soares, Profissional de Zootecnia da Clinica Veterinária Pet Saúde; Desejando-lhes paz, saúde, felicidades e muitos anos de vida que Deus e o Padre Cícero vos abençoem., Requerimento Legislativo número 519 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitação o concerto de enormes buracos, recuperação do calçamento e seguidos de camada asfáltica Ruas Ladislau Arruda Campos e Venceslau Pereira da Silva próximas ao Maxx Atacado no bairro São José,, Requerimento Legislativo número 520 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício ao Ilmo. Sr. Diogo Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos para que designe uma equipe de trabalho para capinação, podação de arvores e varrição das ruas da Vila Figueiredo e Loteamento Califórnia, ambas localizadas no bairro Aeroporto. Ocorre que tais benefícios há muito tempo não são oferecidos pela municipalidade aos moradores destas comunidades juazeirenses., Projeto de Indicação número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR PARA FINS DE ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui no Município de Juazeiro do Norte, o dia do Assistente Social, a ser comemorado no dia 15 de maio e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Denomina de Cidade Universitária Universitária ALMIRANTE ERNANI VITORINO ALBOIM SILVA do Norte e revoga a Lei Municipal nº 3072 de 13 de setembro de 2006 e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia