Autor: Lucas Martins

Para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias – UEx (Caixas Escolares, Colegiados Escolares e Associações de Pais e Mestres) devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEweb

Para receber os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), estados, municípios e as Unidades Executoras Próprias – UEx (Caixas Escolares, Colegiados Escolares e Associações de Pais e Mestres) devem atualizar seus cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do FNDE, por meio do link: https://www.fnde.gov.br/pdde/. A atualização cadastral deve ser realizada anualmente.

“A medida é importante, porque sem a atualização cadastral o ente fica impedido de receber os recursos do programa. Quanto mais cedo as entidades atualizam o cadastro, mais cedo recebem os repasses”, é o que explica a presidente do FNDE, Karine Santos.

O sistema PDDEweb atualmente funciona em todos os navegadores de internet. A UEx que esqueceu sua senha ou ainda não possui senha deverá solicitá-la no próprio sistema.

O canal Globonews e o portal G1 divulgaram com destaque, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que reúne informações sobre calamidade financeira.

O canal Globonews e o portal G1 divulgaram com destaque, nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que reúne informações sobre calamidade financeira. Em 2019, 69 Entes locais recorreram à medida diante das dificuldades financeiras e, ainda segundo a pesquisa, 229 Municípios avaliam seguir o mesmo caminho em 2020. A pesquisa está disponível aqui.

A reportagem reforça que o pedido de calamidade financeira “é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos Municípios brasileiros”. Isso porque as prefeituras, como sempre alertado pela CNM, acumulam responsabilidades crescentes sem o repasse financeiro suficiente.

Presidente da CNM, Glademir Aroldi explicou que a Constituição de 1988 estabeleceu o compartilhamento de impostos da União com Estados e Municípios. “De lá para cá, houve a criação de outras arrecadações que não são compartilhadas com Estados e Municípios. Em uma proporção ainda maior, a União e os Estados se afastaram da prestação de serviços públicos à população e transferiram isso para a gestão local”, apontou.

Em geral, os Municípios justificaram, na pesquisa da Confederação, que o decreto é uma resposta para o desequilíbrio entre receitas e despesas, as dificuldades de pagamento de pessoal e o fornecimento de serviços essenciais como saúde e educação. O decreto de calamidade financeira é um ambiente formal de comunicar a sociedade sobre os cortes que precisão ser feitos pelas prefeituras.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do G1 e da Globonews
Foto: Reprodução/Globonews

Até o momento, não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.

Até o momento, não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.

As recomendações de prevenção são:

• – Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas
• – Realizar lavagem frequente das mãos
• – Utilizar lenço descartável para higiene nasal
• – Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir
• – Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca
• – Higienizar as mãos após tossir ou espirrar
• – Não compartilhar objetos de uso pessoal
• – Manter os ambientes bem ventilados
• – Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença
• – Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.

Para saber mais sobre a doença, acesse: saude.gov.br/novo-coronavirus

Não compartilhe essa mensagem, ela é falsa!

Não compartilhe essa mensagem, ela é falsa!

Até o dia 04 de fevereiro, o Ministério da Saúde foi notificado sobre 21 casos *suspeitos* do coronavírus no Brasil. Entretanto, *nenhum foi confirmado*.

A China concentra a grande maioria dos casos confirmados da doença. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, foram identificados 24.554 casos do coronavírus no mundo, sendo que 24.363 foram na China.

Para saber mais sobre o novo coronavírus e acompanhar a atualização do Boletim Epidemiológico da doença, acesse: http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/.

As recomendações de prevenção para o novo coronavírus feitas pelo Ministério da Saúde são:

• – Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas
• – Realizar lavagem frequente das mãos
• – Utilizar lenço descartável para higiene nasal
• – Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir
• – Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca
• – Higienizar as mãos após tossir ou espirrar
• – Não compartilhar objetos de uso pessoal
• – Manter os ambientes bem ventilados
• – Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença
• – Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações.

Para saber mais acesse: http://saude.gov.br/saude-de-a-z/novocoronavirus.

A Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, que acontece dos dias 18 a 22 de fevereiro, deu seu pontapé inicial.

A Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, que acontece dos dias 18 a 22 de fevereiro, deu seu pontapé inicial. E o mote da campanha é justamente jogar luz sobre o consumo excessivo de álcool, relacionado a 3 milhões de mortes no mundo só em 2016, segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde. O mesmo documento mostra que 4,2% dos brasileiros sofre com transtornos relacionados a esse hábito nocivo.

Para reforçar a campanhar e oferecer a você informação de qualidade sobre o impacto da ingestão de bebidas alcoólicas no organismo, assista o vídeo sobre dicas de saúde.

Acompanhe o resumo da 235ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2020

Municípios cearenses vão aderir ao Garantia Safra 2019/2020, em solenidade no Palácio da Abolição, às 9h. Nesta edição, estão garantidos R$ 63.759.180 para execução do programa no Estado.

Hoje, 171 municípios cearenses vão aderir ao Garantia Safra 2019/2020, em solenidade no Palácio da Abolição, às 9h. Nesta edição, estão garantidos R$ 63.759.180 para execução do programa no Estado.

O Garantia Safra é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. O benefício, no valor de R$ 850, pago em cinco parcelas iguais e consecutivas, é concedido aos agricultores que sofreram perda de safra acima de 50% e pode ser sacado numa das agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

Como o nome Destrava, o programa pretende unir as diversas esferas públicas para encontrar soluções que reativem os canteiros de obras no país

O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lança nesta segunda-feira (17), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. O evento será a partir das 11h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Após o lançamento, será realizada coletiva de Imprensa.

“O objetivo é a retomada de obras importantes para o país, destravar essas obras, realizando um esforço que une as diversas esferas da administração pública, judiciário, tribunal de contas e ministério público”, explica o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que participa do lançamento.

O ato conta ainda com a presença do governador de Goiás Ronaldo Caiado, dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e Vital do Rêgo, do procurador-geral da República, Augusto Aras, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Advocacia Geral da União (AGU), da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União.

Levantamentos do TCU e da Atricom apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o país, em valores que superam a casa dos R$ 200 bilhões*. Entre as principais razões para a paralisação estão questões técnicas, erros de projeto e abandono da obra pela empresa; apenas 6% das causas estão relacionadas à atuação de tribunais de contas, Ministério Público e Judiciário.

Para contribuir de forma efetiva para mudar o quadro geral de paralisações, os órgãos de controle e o Poder Judiciário firmaram parceria para promover a articulação dos diversos atores na realização de obras. Com isso espera-se que atuem de forma regional, identificando o motivo de cada paralisação e propondo soluções para a retomada dos empreendimentos.

Ministério da Saúde Adverte: Esta Notícia é falsa – Não divulgue

O Ministério da Saúde afirma que não há nenhuma evidência que produtos enviados da China para o Brasil tragam o novo coronavírus. Argumenta ainda que vírus geralmente não sobrevivem muito tempo fora do corpo de outros seres vivos, e o tempo de tráfego destes produtos costuma ser de muitos dias. O vírus só é transmitido entre humanos e não sobrevive mais de 24 horas fora do organismo humano ou de algum animal.

Para saber mais sobre o novo coronavírus acesse: https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral. As competências, as atribuições e a composição da Corte estão definidas na Constituição Federal. Segundo o artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três deles são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas vindos da advocacia.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral. As competências, as atribuições e a composição da Corte estão definidas na Constituição Federal. Segundo o artigo 119 da Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três deles são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas vindos da advocacia.

O STF e o STJ escolhem, entre os seus membros, mediante eleição por voto secreto, os que vão compor a Corte Eleitoral. Já os dois juízes da classe dos juristas são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo Plenário do Supremo, contendo os nomes de seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

Para cada ministro efetivo do TSE, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Cada integrante da Corte Eleitoral é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.