Autor: Lucas Martins

Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo. Resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), agora, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será em dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico.

Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo. Resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), agora, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será em dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico.

“É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda não conseguiram desenvolver o plano ficariam sem acesso a recursos federais para qualquer área de saneamento”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Vale lembrar que o setor contempla abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Aroldi tem apresentado os desafios relacionados à elaboração do PMSB a integrantes do Parlamento e do governo federal. Tal obrigatoriedade foi imposta entre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, sancionada 2007, e deve contemplar um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de saneamento. Nesse aspecto, a CNM alerta que o poder público municipal é o titular do serviço.

Dados publicados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018 mostraram que aproximadamente 37% dos municípios possuem o PMSB elaborado. Segundo a área técnica da Saneamento da entidade, o baixo índice demonstra a necessidade de disponibilizar recursos técnicos e financeiros para garantir o cumprimento na norma pelos 5.568 municípios brasileiros.

Destaca-se ainda que o PMSB deve apresentar os problemas locais e também estabelecer as possíveis soluções técnicas, financeiras e sociais relacionados ao saneamento. Além disso, conforme explica a área técnica da CNM, é imprescindível ao Plano ser baseado no conceito de Saneamento Ambiental – serviços e práticas que visam a promover qualidade e melhoria do meio ambiente, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da população.

O plano municipal deve ter interfaces com políticas de Saúde, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Urbano e Rural. Para auxiliar os gestores locais com a demanda, a CNM elaborou a cartilha Planos Municipais de Saneamento Básico: Orientações para Elaboração (confira aqui). A publicação tem a finalidade de explicar e orientar o município acerca dos procedimentos necessários para a elaboração e revisão do Plano.

Os gestores devem ficar atentos ao Decreto 8.211/2014 (leia aqui) que veda o acesso aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado. A CNM também publicou nota técnica acerca desse assunto.

Fonte: Agência CNM de Notícias.

Doadas pelo governo federal em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) devem ser objetivo de Declaração Final de 1.273 municípios, o prazo final regularização dos equipamentos é dia 31 de março

Doadas pelo governo federal em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) devem ser objetivo de Declaração Final de 1.273 municípios, o prazo final regularização dos equipamentos é dia 31 de março.

O anúncio da Portaria 68/2019 de liberação dos encargos de equipamentos adquiridos no programa ocorreu durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com a medida, 4.149 municípios tiveram a oportunidade de ganhar os equipamentos.

Até então, essas máquinas eram de posse do governo federal e tinham uso restrito às atividades específicas. No entanto, para certificar a doação, os gestores precisam promover Declaração Anual de Utilização do Bem pelo Sistema de Gestão e Monitoramento dos Equipamentos (Sispac). Até o momento, 1.273 Municípios ainda não regularizaram a situação, e precisam preencher a documentação on-line o quanto antes.

Para resolver a questão, os gestores devem acessar o Sispac, por meio do CPF do prefeito e senha fornecida pela Mapa. No sistema, é preciso selecionar a opção “Declaração Final”, preencher o cadastro e clicar no botão “Assinar Declaração”, que mostrará documento para verificação. Feito isso, é só confirmar os dados, aceitar e enviar a eclaração, novamente, usando o login e a senha.

A finalização do processo ocorre ao clicar em “Assinar”. Caso haja dúvidas e/ou mais esclarecimentos, principalmente sobre problemas de acesso ao sistema, os municipalista podem entrar em contato com o ministério pelo e-mail pac2sispac@gmail.com.

Ferramenta acessada por turistas do mundo inteiro, o Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo (MTur) teve 3.151 festividades registradas em 2019 – número que cresceu 254% em relação a 2016. Ao todo, 85,4 mil pessoas de 90 países, além do Brasil, acessaram o site para programarem suas viagens pelo país.

Ferramenta acessada por turistas do mundo inteiro, o Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo (MTur) teve 3.151 festividades registradas em 2019 – número que cresceu 254% em relação a 2016. Ao todo, 85,4 mil pessoas de 90 países, além do Brasil, acessaram o site para programarem suas viagens pelo país.

Como o ano está apenas começando e brasileiros e estrangeiros ainda têm 12 meses para definir qual será o próximo destino, recomenda-se aos gestores municipais que registrem seus eventos na plataforma. No próprio site em que são consultadas as datas, há opção de cadastrar o evento e um manual de preenchimento.

Qualquer estado ou município pode inscrever sua festividade de forma colaborativa e quem registra em janeiro tem a vantagem de entrar no radar daqueles que ainda não sabem para onde vão em 2020. Todas as informações do site são alimentadas pelas próprias secretarias estaduais ou municipais de Turismo, além dos responsáveis pela realização dos eventos. O Brasil ocupa a nona colocação entre 136 países no quesito atrativos culturais, segundo o Fórum Econômico Mundial. Com uma lista de festividades extensa, o calendário fica disputado.

Orientações

No entendimento da entidade municipalista, a visibilidade do calendário oficial do MTur reforça as estratégias, muitas vezes com recursos limitados, de divulgação do evento. O cadastro é gratuito e os dados são úteis para auxiliar o turista no momento de planejar suas viagens e escolher destinos com oferta turística diferenciada e diversificada. Então é importante também manter o site e as redes sociais da prefeitura e dos pontos turísticos atualizados.

Os eventos são importantes indutores do turismo nacional e atraem visitantes de todo o Brasil e do mundo que desejam conhecer a diversidade cultural que o país tem a oferecer. A participação das prefeituras é indispensável para garantir um bom fluxo nacional e internacional porque, quanto maior a lista dos eventos, maior a divulgação dos destinos.

Acessos

Em 2019, os americanos, portugueses, argentinos, franceses e britânicos foram os que mais buscaram informações sobre os eventos. No ranking nacional, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram as buscas. Mais da metade (51%) dos que acessaram tinham idade entre 18 e 34 anos e eram do sexo masculino (54,5%). O mês de janeiro foi o período mais procurado.

Passo a passo
Para inscrever sua festa, basta acessar o site e preencher o formulário com os dados do solicitante e do evento. Clica em “submeter”, no canto direito da página, e aguarda a análise, aprovação e divulgação da equipe técnica do MTur. Se aprovado, o evento é incluído no Calendário e fica disponível para milhares de pessoas. O cadastro de novos eventos é aberto o ano todo, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.

Da Agência CNM de Notícias com informações da Panrotas

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub durante transmissão ao vivo, pela internet, no dia 16 de janeiro. O valor passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 em 2020.

O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para 2020, conforme previsão e preocupação antecipadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi confirmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub durante transmissão ao vivo, pela internet, no dia 16 de janeiro. O valor passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 em 2020.

Para a CNM, a necessidade de valorização dos profissionais da educação – fundamentais para o desenvolvimento do país – é uma realidade. Mas, não se pode ignorar o impacto de R$ 8,7 bilhões e o efeito cascata na gestão da educação e nas finanças municipais. Um constante crescimento acima da inflação ou de qualquer outra correção, ao longo dos últimos anos, tem sido mostrado pela entidade. De 2009 a 2020, a categoria recebeu aumento de 203,61%; no mesmo período, o salário mínimo cresceu 121,7% e a inflação, pelo INPC, 61,4%.

A forma de aumento foi estipulada pela Lei 11.738/2008, que definiu o piso salarial dos professores do magistério e seu reajuste anual, a partir de 2009, pelo crescimento do valor aluno-ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano de dois exercícios anteriores. Foi com base na última estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2019 que CNM previu o aumento e alertou o governo do impacto no decorrer deste ano.

Os cálculos da entidade consideram o aumento linear do gasto com pessoal do magistério ativo informado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). São cerca de 1,17 milhão de profissionais em funções docentes, pelos dados da CNM. Por isso, todos os anos, o reajuste do piso reflete de forma imediata e expressiva nas administrações municipais, que já comprometem uma média de 78% dos recursos do Fundeb com a demanda. No entanto, quase 500 Municípios gastam entre 90% e 100% do Fundeb com a remuneração dos profissionais do magistério, sendo que a obrigação é gastar 60%, no mínimo.

Atuação do movimento
Por meio de nota e de ofícios, a CNM tem apresentados esses números a parlamentares e representantes do Executivo desde que identificou o expressivo aumento. Além disso, a entidade conversa com os governadores e tem solicitado uma verificação nos números, para confirmar se não houve equívoco ao estimar as receitas, que têm peso no cálculo do reajuste.

Mudança
De acordo com a Confederação, a melhor forma de resolver a questão é adotar o critério de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%. Um novo critério de aumento já tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Poder Executivo. Por conta da dificuldade de mudar a lei, a entidade acredita no comprometimento dos parlamentares e do governo federal, inclusive, para garantir a autonomia local e o reajuste negociado entre os Entes e seus professores. O PL será debatido em diversas reuniões da entidade, pelos próximos dias.

Confira a Nota sobre o impacto do reajuste de 12,84% do Piso Nacional do Magistério para 2020 atualizada.

Fonte: CNM

O Diário Oficial da União (DOU) publicou duas portarias do Ministério da Cidadania que regulamentam a Lei de Incentivo ao Esporte. Uma delas traz o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE) e a outra permite que projetos aprovados por meio do mecanismo legal possam efetuar pagamento de bolsas-auxílio para atletas de rendimento.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou duas portarias do Ministério da Cidadania que regulamentam a Lei de Incentivo ao Esporte. Uma delas traz o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE) e a outra permite que projetos aprovados por meio do mecanismo legal possam efetuar pagamento de bolsas-auxílio para atletas de rendimento.

Segundo a portaria nº 18, que apresenta o Regimento Interno da CTLIE, a participação na comissão é considerada prestação de serviço público relevante e não-remunerada. A estrutura é composta por seis membros, com atuação de dois anos. São três representantes governamentais, indicados pelo Ministério da Cidadania em conjunto com a Secretaria Especial do Esporte, sendo, preferencialmente, advogados. Não podem compor a Comissão o diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), e os três representantes dos setores esportivos e paradesportivos, indicados pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE).

Avaliar, aprovar, aprovar parcialmente ou rejeitar o enquadramento dos projetos na Lei de Incentivo ao Esporte, na forma da legislação pertinente; deliberar sobre pedidos de autorização para captação; estabelecer calendário de reuniões ordinárias; e propor melhorias para LIE são algumas das atribuições da comissão.

Já a portaria nº 19 possibilita que projetos aprovados para receber recursos por meio desse dispositivo legal possam efetuar pagamento de bolsas-auxílio para atletas de alto rendimento. Segundo o texto, esse benefício servirá para custear despesas com uniforme, transporte, alimentação, moradia e higiene pessoal, durante período de treinamento de atletas.

O valor da bolsa-auxílio será de até R$ 1 mil. O teto foi estabelecido tendo como base a pesquisa de orçamentos familiares no Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proposta é criar parâmetros para que o benefício seja pago, sendo dever do proponente apresentar justificativa que demonstre a real necessidade para o pagamento de bolsa-auxílio em seu projeto e para o melhor controle dos valores envolvidos e, consequentemente, maior responsabilidade com os recursos utilizados pelos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte. O texto acrescenta que será vedado o recebimento dessa assistência em conjunto com o Bolsa-atleta da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

A Lei de Incentivo ao Esporte está em vigor desde 2007 e já captou mais de R$ 2,6 bilhões para projetos esportivos. O mecanismo permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda (IR) em projetos esportivos aprovados pelo Ministério da Cidadania. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR.

Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura

Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a inscrição do(a) prefeito(a) é gratuita e os preços são diferenciados para todos os outros participantes da prefeitura.

Com o tema Município palco da vida, a edição deste ano pretende resgatar a missão da CNM, que completa 40 anos dia 8 de fevereiro: o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da população. Em 2019, houve recorde de público, com mais de 9 mil pessoas, entre prefeitos(as), secretários, agentes de desenvolvimento, agentes municipalistas, vereadores e demais gestores municipais. Em 2020, não deve ser diferente. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destaca a importância de os gestores estarem presentes no maior encontro municipalista do país.

“O último ano de gestão do atual mandato de prefeitos e vereadores é a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos com a população do Município. Estaremos reunidos, como acontece todo ano, para tirar dúvidas, dar apoio técnico aos gestores e falar dos desafios e das demandas da gestão municipal”, afirma. Ele também lembra que reformas estruturais estão sendo discutidas no Congresso Nacional e o movimento precisa demonstrar sua união e força, contribuindo com os debates.

A Marcha ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília e todos os participantes com registro de presença em 70% da carga final horária do evento recebem certificado. Além da programação principal, que conta com a presença de representantes do Executivo e do Legislativo Federal, como o presidente da República, deputados e senadores, há programação paralela, com mesas de debate e apresentações sobre as diferentes áreas técnicas e administrativas da gestão local.

Para lembrar os 23 anos dessa grande mobilização nacional, a CNM disponibiliza histórico das edições passadas. São inúmeras as conquistas que resultaram da Marcha no decorrer dessas duas décadas e a entidade convoca os gestores para continuarem unidos em prol dos Municípios brasileiros.

Acesse o site e garanta sua inscrição!

O Dia de São Silvestre é comemorado anualmente em 31 de dezembro no Brasil. A data homenageia a figura do Papa Silvestre I, considerado o responsável pelo fim da perseguição que os cristãos sofriam no início do Cristianismo no Império Romano.

O Dia de São Silvestre é comemorado anualmente em 31 de dezembro no Brasil.

A data homenageia a figura do Papa Silvestre I, considerado o responsável pelo fim da perseguição que os cristãos sofriam no início do Cristianismo no Império Romano.

Silvestre I foi o 33º papa da Igreja Católica, por mais de 20 anos (314 a 335 d.C), morrendo em 31 de dezembro. A Igreja Católica decidiu canonizá-lo no mesmo dia de sua morte, sendo o dia 31 de dezembro o Dia de São Silvestre.

Corrida de São Silvestre

O Dia de São Silvestre também é marcado pela Corrida Internacional de São Silvestre, que ocorre todos os anos no dia 31 de dezembro em homenagem ao santo católico.

A Corrida de São Silvestre começou em 1925, por iniciativa do jornalista paulista Cásper Líbero (1889-1943), que após assistir a uma corrida noturna na França, decidiu copiar a ideia e criar uma competição noturna em São Paulo.

Na França, contudo, tampouco há uma ligação entre a corrida e o santo de mesmo nome.

No início, a Corrida de São Silvestre era realizada à meia-noite, entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. No entanto, a organização do evento, com o crescente sucesso, decidiu enquadrar as regras estabelecidas pela Federação Internacional de Atletismo, começando no dia 31 de dezembro por volta das 15h (mulheres) e 17h (homens).

O Dia da Merendeira Escolar é comemorado em 30 de outubro em algumas regiões do Brasil. Esta data homenageia as profissionais responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para centenas ou milhares de crianças e jovens.

O Dia da Merendeira Escolar é comemorado em 30 de outubro em algumas regiões do Brasil.

Esta data homenageia as profissionais responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para centenas ou milhares de crianças e jovens.

Além de manter uma dieta equilibrada para os estudantes, as merendeiras também se esforçam para fazer refeições que despertam o interesse dos alunos.

O Dia da Merendeira Escolar é comemorado em diversas datas diferentes, de acordo com o município ou estado. No entanto, na maioria das instituições de ensino, o dia 30 de outubro é marcado pela celebração do Dia da Merendeira Escolar.

Normalmente, neste dia os alunos preparam cartazes e mensagens de agradecimento às merendeiras. Também podem entregar pequenas lembranças ou cartões como forma de homenagear e reconhecer o trabalho destas profissionais.

O Dia do Salva-Vidas é comemorado anualmente em 28 de dezembro. Estes profissionais são os responsáveis por proteger e salvar a vida das pessoas que se encontram em situações de perigo no mar, nas piscinas ou nos rios.

O Dia do Salva-Vidas é comemorado anualmente em 28 de dezembro.

Estes profissionais são os responsáveis por proteger e salvar a vida das pessoas que se encontram em situações de perigo no mar, nas piscinas ou nos rios.

O principal objetivo dos salva-vidas é evitar os afogamentos e outros acidentes entre os banhistas, garantindo que possam estar sossegados e protegidos dos perigos do mar, por exemplo.

A profissão de salva-vidas surgiu no começo do século XX, nas praias da Inglaterra, não demorando muito para que se disseminasse rapidamente por todo o mundo.

No Brasil, os primeiros salva-vidas começaram a atuar em meados da década de 1950, na região litorânea do Rio Grande do Sul.

Origem do Dia do Salva-Vidas

Supostamente, a comemoração do dia do salva-vidas é em 28 de dezembro por coincidir com o dia de devoção ao divino anjo Damabiah, responsável pela proteção e auxílio das pessoas que estão ou vivem no mar.

Por coincidência, no dia 28 de dezembro de 1970, a Brigada Militar Brasileira formava a primeira equipe de policiais com a função de trabalhar exclusivamente como salva-vidas, na cidade de Porto Alegre.

O Dia de Santo Estêvão é comemorado anualmente em 26 de dezembro. Esta é uma data celebrada principalmente pela comunidade cristã católica, que homenageiam o santo considerado o primeiro mártir da história do cristianismo, por este motivo é chamado de protomártir.

O Dia de Santo Estêvão é comemorado anualmente em 26 de dezembro.

Esta é uma data celebrada principalmente pela comunidade cristã católica, que homenageiam o santo considerado o primeiro mártir da história do cristianismo, por este motivo é chamado de protomártir.

Santo Estevão era um apaixonado pela sua fé, sendo conhecido por ser “cheio do Espírito Santo”. Adorava sair pelas ruas pregando a palavra de Jesus Cristo e, por esta razão, chamava muita atenção dos judeus e hebreus que perseguiam os cristãos naquela época.

Em uma dessas ocasiões, os acusadores arrastaram Estêvão pela cidade e o apedrejaram até a morte. Pouco antes de morrer, Santo Estêvão repetiu as mesmas palavras de Jesus Cristo no calvário: “Pai, perdoai-vos, pois eles não sabem o que fazem”.

O Dia de Santo Estêvão é celebrado em 27 de dezembro no Oriente.