Categoria: Notícias

Sessão: 142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Ementa: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará (FECAMJN), na forma que indica e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 3030 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão ao Centro de Zoonoses, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas vias do bairro Pio XII e Carité., Requerimento Legislativo nº 3029 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça NOVAMENTE ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Carité, principalmente nas áreas próximo à linha férrea, devido a quantidade de lixo que vem sendo acumulada com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas e com início da quadra chuvosa essa situação só irá piorar., Requerimento Legislativo nº 3028 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Carité. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais e inclusive acidentes na estrada que liga o Carité ao São Gonçalo e Sabía., Requerimento Legislativo nº 3031 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício à Secretária de Saúde, Sra. Francimones Rolim de Albuquerque para que viabilize a descentralização e informatização da central de marcação de consultas e exames para garantir respeito à dignidade humana e transparência quanto aos atos e serviços. Visto que, circula um vídeo com as filas imensas, o acesso aos serviços públicos de saúde é dificultoso e os cidadãos sofrem tanto pela situação de saúde e necessidade, quanto pelo desrespeito da administração pública à sua cidadania., Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOÇÃO, SEM ENCARGO, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI N. 3.697, DE 30 DE JUNHO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 2985 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a divulgação de medidas paliativas no combate a leishmaniose, as quais os munícipes possam realizar em seus domicílios, tendo em vista o número de casos em cidades vizinhas., Requerimento Legislativo nº 3026 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma incluam em suas ações a Rua Padre Antônio Almeida, bairro Lagoa Seca. Pois a via encontra-se com um buraco, dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 3025 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Avenida Universitária, bairro José Geraldo da Cruz. Necessário que seja realizado uuma limpeza, para remoção do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 3024 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Rua Santa Luzia, bairro centro. Necessário podar as árvores., Requerimento Legislativo nº 3023 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua São Jorge, bairro Centro. A via encontra-se com bueiro afundado. Apresentando perigo para os que ali trafegam, podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 3022 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para que seja feito, as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Humberto Bezerra com rua Rui Barbosa, e Rua Vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 3021 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3020 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência reparo de esgoto na Rua Maria de Lourdes Soares com travessa João Lucas Costa, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3019 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3018 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SECULT que seja realizado a oferta de uma carteirinha de identificação para os fazedores de Cultura do município., Requerimento Legislativo nº 3017 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA que seja realizado o calçamento da rua José Magalhães Landim, altura do número 300 quase esquina com a rua Deuva Alencar localizada no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 3016 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SESAU que seja encaminhado o plano de ação para a equipe de endemias do município para os mês de Dezembro, assim como os bairros a serem visitados pelos agentes., Requerimento Legislativo nº 3015 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEAGRI que seja realizado a passagem da máquina e colocação de areia grossa na localidade entre o posto de saúde e o final da rua no Sítio Junco., Requerimento Legislativo nº 3014 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA que seja disponibilizado os Cocris das vias do bairro Carité próximo a área verde, acima da rua Manoel Gouveia da Silva, entre a AV. Carlos Cruz e estrada do Carité., Requerimento Legislativo nº 3013 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DECAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3012 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 3011 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO LIXO E FEITA A CAPINAÇÃO, NA RUA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO PIO XII, MORADORES RECLAMA EXCESSO DE LIXO., Requerimento Legislativo nº 3010 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO DA RUA TRAVESSA SANTA INÊS COM A RUA SÃO GERALDO, DESDE ATÉ SUA EXTENSÃO, DANOS CAUSADOS DEVIDO A BURACOS, COMO A RUA TRAVESSA SANTA INÊS. MORADORES PEDE UMA EQUIPE DE TAPA BURACOS PARA A RECUPERAÇÃO DE PARTE DA RUA., Requerimento Legislativo nº 3009 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3008 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao comandante do segundo BPM tenente coronel Santana que se possível intensificar rodas ostensivas no bairro do horto principalmente na área denominada pedra do joelho e com maior intensidade no turno noturno, sabemos que o contingente e insuficiente para atender a demanda de nossa cidade, mais ultimamente vem ocorrendo diariamente diversos tiroteios nessa área do horto e os moradores estão assustados e temerosos ate de sair de casa para trabalhar temendo deixar suas crianças em casa e a noite muitos deles passam a noite acordados com medo., Requerimento Legislativo nº 3007 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao comandante do segundo BPM tenente coronel Santana que se possível intensificar rodas ostensivas no bairro do horto principalmente na área denominada pedra do joelho e com maior intensidade no turno noturno, sabemos que o contingente e insuficiente para atender a demanda de nossa cidade, mais ultimamente vem ocorrendo diariamente diversos tiroteios nessa área do horto e os moradores estão assustados e temerosos ate de sair de casa para trabalhar temendo deixar suas crianças em casa e a noite muitos deles passam a noite acordados com medo., Requerimento Legislativo nº 3006 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo , que o mesmo providencie uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o barão de juá ate o pau seco zona rural, pois os moradores estão reclamando diariamente das péssimas condições da estrada e pedem uma solução o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 3005 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde do estado do Ceará Tânia Mara Coelho, que se possível mande para o meu gabinete os hospitais da região do cariri que são compactuados a receber pacientes em surto psicótico, pois no momento estão surgindo muitos casos e familiares dos mesmos ficam desesperados e desorientados porque não tem uma orientação certa para onde levar esses pacientes., Requerimento Legislativo nº 3004 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. Airton Senna, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 3003 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Frei Damião, bairro Planalto., Requerimento Legislativo nº 3002 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e sinalização das faixa de pedestre na Av. Ailton Gomes de frente ao mercado do Pirajá., Requerimento Legislativo nº 3001 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito uma fiscalização junto com as empresas de telecomunicações, para regularizar as fiações que estão soltas e sem utilidades nos postes em toda a cidade., Requerimento Legislativo nº 3000 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie ronda ostensiva no período noturno no bairro centro, afim de conter o furto de fiações dos postes., Requerimento Legislativo nº 2999 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Esta Vereadora tem sido bastante procurada, por pessoas reclamando da questão de medicação e da viagem para a Capital do Estado onde as pessoas não estão conseguindo fazer por parte desse município. Solicitamos que seja enviado um Ofício para a responsável pela pasta da Saúde, pedindo que veja a situação dessas pessoas que precisam se deslocar até a Capital Cearense, para tratamento e também quanto a questão dos medicamentos, de consultas e de cirurgias por que não podem parar com o tratamento, a cidade tem Prefeito Municipal e Secretária de Saúde e que portanto, está Vereadora pede que agilize essas questões para não prejudicar as pessoas de nossa cidade, que também não pode mais esperar tanto., Requerimento Legislativo nº 2998 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize a Secretaria Competente, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMASP, mais uma vez, para desinfetar os Centros de Abastecimentos de nossa cidade, se trata de bairros populosos e que são bem visitado, que precisa melhorar o aspecto, como também, evitar doenças, com a existência de mosquitos e sua proliferação já que existem muitos insetos., Requerimento Legislativo nº 2997 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado que autorize o Secretário de Infraestura Dr. José Maria, incluir na programação as praças que precisam ser restauradas tanto da zona rural como da zona urbana. É uma reivindicação justa de nossa comunidade e que requer atenção da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 2996 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr,. Presidente deste Poder solicitando que através da Imprensa falada e escrita seja divulgado em nome desta Vereadora Rosane Macedo, os efusivos reconhecimentos pela passagem NO Dia de ontem Dia da Consciência Negra.,\onde Ativistas aproveitaram a importância da data para falar sobre a superação do racismo e Cultura Inclusiva, com destaque ao pronunciamento da Ativista Veronica Neves na TV News Cariri e o anuncio um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), Em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. O que dissera: “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”,, Requerimento Legislativo nº 2995 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Moção de parabéns e aplausos, a Leite Contabilidade que estará promovendo o XIV Seminário LEITTE CONTABILDADE, um Evento Exclusivo, com um time renomado Para orientar sobre REINF E SUAS ALTERAÇÕED, FGTS DIGITAL E CONTROLADORIA ESTRATÉGICA, SERÁ RELIZADO EM NOSSOA CIDADE NO CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU – AUDITORIO CAMPUS SÃO MIGUEL, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023 DE 08 ÀS 12 HORAS. E DE IMPORTANCIA!, Requerimento Legislativo nº 2994 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Na Rua Ivany Feitosa , 480, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2993 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Na Rua José sabiá, esquina da escola Carolina Sobreira, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2992 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA Rua Vereador José Gonçalves, 899, Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2991 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA Ezequiel Almeida com rua Olgive Magalhães de Melo , Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2990 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA Rua Marcionilo Cardoso Sobreira , 157, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2989 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Major Gonçalo Mundo no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2988 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa no Bairro São José. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2987 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Joaquim Targino da Costa no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2986 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3027 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações a Avenida João Bezerra, bairro Pio II. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho, mato e lixo. Além de que, existe esgotos abertos na mesma, que está atrapalhando a passagem de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2984 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato da Rua Thomas Pinheiro Barbosa localizada no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2983 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização imediata da capinação e limpeza da Rua Vila Dom Bosco, situada no bairro Santa Tereza, em resposta às constantes demandas da comunidade por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 2982 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua José Sabiá, localizada no bairro Tiradentes juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2981 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a expedição de ofício à SEINFRA, em conjunto com a SEMASP e a COSAMPA, com caráter de extrema urgência para a rua Maria Nelma de Souza, situada no bairro Aeroporto. A comunidade local há anos clama por melhorias na infraestrutura, limpeza e iluminação desta via, sendo imperativo atender ao contínuo apelo dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2980 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Expedição de Ofício ao Senhor Prefeito Gledson Bezerra, solicitando a Revitalização da Ponte de Ferro e a Passagem sobre o Rio Carás do Umari, que liga Palmeirinha à Comunidade Sítio Leite Novo, visando beneficiar mais de 30 famílias que, com a chegada da Quadra Invernosa, ficam ilhadas., Requerimento Legislativo nº 2979 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto no Cruzamento das Vias Conceição com Rua Santa Cecília, no Bairro Socorro, por meio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 2978 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Limpeza e Calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva, no Bairro Tiradentes, para Melhoria da Mobilidade na Comunidade., Requerimento Legislativo nº 2977 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória do Senhor José João da Silva, Falecido em 20 de Novembro de 2023., Requerimento Legislativo nº 2976 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Realização de Camada Asfáltica na Rua Graciliano Ramos e Conclusão na Clotilde Norões Mota, no Bairro Triângulo, à Secretaria de Infraestrutura, na Pessoa do José Maria Pontes, Gestor da Pasta., Requerimento Legislativo nº 2975 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Governador Miguel Arraes, no Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida, bairro Betolândia, tendo em vista a via possuem inúmeros buracos, estando quase intransitável, acumulando água e sujeira, gerando risco de acidentes à população., Requerimento Legislativo nº 2974 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Manoel Piraca de Souza e da Avenida Manoel Coelho de Alencar, no bairro Betolândia, tendo em vista as vias possuem inúmeros buracos, estando quase intransitáveis, gerando risco de acidentes à população., Requerimento Legislativo nº 2973 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Vereador Leônidas Timóteo de Sousa, cruzamento com a Rua Francisca Leila Fontes Boa Ventura, no bairro Jardim Gonzaga, tendo em vista o local possui inúmeros buracos, estando quase intransitável, gerando risco de acidentes à população.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 140ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2884 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESTELITA SILVA entre madre Maria nely e herotildes Maria Macedo, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2885 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DIAS SOBREIRA, TIRADENTES, Requerimento Legislativo nº 2886 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA Rua tonheta sobreira, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2887 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Rua padre Cícero Coutinho com madre Maria nely, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2888 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento na Rua Possidônio Bem, 157- Salesianos, Requerimento Legislativo nº 2889 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Francisco Hélio Alves da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário de Finanças, Leandro Saraiva Dantas de Oliveira e ao Ilmo. Sr. Procurador Geral do Município, Walberton Carneiro Gomes, com cópia ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, Marcelo Alves, para que inicie o diálogo referente ao aumento salariam dos servidores juazeirenses para o ano de 2024, calendarizando reuniões e estabelecendo cronograma para que os trabalhadores do município de Juazeiro do Norte não sofram em 2024 o mesmo que vem sofrendo em 2023, quanto ao implemento de seu aumento salarial. Ademais, ressalto que, considerando que o Projeto referente a Lei do Orçamento Anual de 2024 já foi protocolado pelo Executivo junto ao Legislativo, significa que a Prefeitura já tem estudo técnico que estima arrecadação e, deste modo, situação orçamentária e financeira para 2024, logo, pode iniciar o diálogo com o SISEMJUN., Requerimento Legislativo nº 2890 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando informações sobre a inscrição do município junto ao Governo Federal, no que diz respeito ao novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, informando a esta casa Legislativa se Juazeiro do Norte está inscrito e quais projetos foram protocolados junto ao PAC., Requerimento Legislativo nº 2891 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira e ao Ilmo. Sr. Superintendente da Autarquia do Meio Ambiente, José Eraldo Oliveira Costa, com cópia ao Ministério Público estadual, com o fito de solicitar imediata fiscalização na conhecida “Lagoa da Apuc”, localizada no bairro Lagoa Seca, tendo em vista o recebimento de denúncias que dizem respeito a possível crime ambiental, pois empresas estariam poluindo a lagoa supramencionada., Requerimento Legislativo nº 2892 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar imediata providência com relação à Praça Rachel de Queiroz, tendo em vista que este equipamento público se encontra em abandono, sem iluminação pública, gerando insegurança para todos os moradores do bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2893 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP em coordenação com a SEINFRA, solicitando a imediata realização da requalificação dos esgotos e bueiros na Avenida Castelo Branco, próximo à igreja Menino Jesus de Praga. Tal intervenção é necessária devido à periculosidade da via e ao mau cheiro que impacta negativamente a população, que clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2894 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP em extensão com a SEINFRA com caráter de urgência, solicitando a requalificação imediata dos esgotos e bueiros entre a Rua São Benedito e a Rua Rui Barbosa localizadas no bairro Limoeiro. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2895 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de infraestrutura) com caráter de urgência, solicitando a realização imediata da requalificação dos esgotos e bueiros entre a Avenida Salgueiro e a Avenida Ailton Gomes, localizadas no bairro Pirajá. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2896 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Flaviano José da Silva, localizadas no bairro Limoeiro juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2897 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2898 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2899 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Vicentina Gonçalves de Lucena no Conjunto Novo Juazeiro. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2900 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida Presidente Castelo Branco Branco no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos, Requerimento Legislativo nº 2901 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação de calçamento na Rua Lindalva Fernandes de Oliveira no Bairro do Horto. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2902 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação em pedra tosca na rua principal que da cesso a escola João Romão, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2903 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação empedra tosca da rua Alberlanio de Sá Barreto, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2904 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre elevada de frente a nova Escola de Educação Infantil Irmã Neli, localizada na Av. José Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2905 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Av. Universitária, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2906 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura o Dr. José Maria e quem de direito a colocar iluminação com lâmpadas LED em todos os campos de futebol existente em nosso município, sejam nas zonas rural e urbana, para atender aso jovens desportistas que esperam com ansiedade esse melhoramento., Requerimento Legislativo nº 2907 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício as Secretarias da Infraestrutura e SEMASP, solicitando de ambas pela segunda vez a pedido dos seus moradores para que sejam feitos o calçamento e o asfaltamento no Jardim Gonzaga pois, ali existem bastante buracos, como também precisa urgentemente da limpeza, capinação e retirada do lixo. São reivindicações justas e que merecem toda atenção das Secretarias Competentes., Requerimento Legislativo nº 2908 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, reiterando essa solicitação que foi feita há meses, e que esta Vereadora através da comunidade gostaria de obter uma posição, em relação a colocação de placas denominativas em vários bairros de nossa cidade, pois, os moradores e com razão reclamam por que atrapalha a entrega das correspondências e as pessoas que as procura. Espera uma resposta urgente, Requerimento Legislativo nº 2909 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura O Dr. José Maria a proceder com o calçamento da Rua Dra. Maria Luiza Bezerra, nas Pedrinhas, considerando, que na referida artéria dar acesso a passagem de ônibus, e também fica próximo a Cozinha Comunitária existente naquele bairro e sem o seu pleno funcionamento, o que falta não sabemos, o que sem dúvida seria de grande valia para a aquela comunidade das Pedrinhas, Vila Nova, Vila, São Francisco e o Aeroporto de um modo geral, que anseia por esses melhoramentos nas vias ali existentes. Sabemos aquelas artérias estão na programação, mas, quando será feita? Aquela comunidade quer saber., Requerimento Legislativo nº 2910 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA, BAIRRO TRIÂNGULO, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2911 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÕES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2912 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2913 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a requalificação de um trecho da AV. José Bezerra de Menezes na altura da floricultura Viana Garden e Escola Tabelião. Os buracos gerados com o asfalto soltando dificulta a passagem de veículos e vem gerando transtornos a comunidade e aos que transitam na Avenida., Requerimento Legislativo nº 2914 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA com extensão ao Gabinete do Prefeito a Pavimentação asfáltica do Conjunto Minha Casa Minha Vida no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2919 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a retirada de lixo na Rua João Balbino Bairro Aeroporto, ao lado da cozinha comunitária., Requerimento Legislativo nº 2918 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2917 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a pavimentação asfáltica dos conjuntos Padre Cicero 2 e 3., Requerimento Legislativo nº 2916 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a requalificação do calçamento do Residencial Leandro Bezerra no Bairro Sítio Bairro Branco o qual se encontra com o calçamento afundando devido o trânsito de veículos pesados e vem gerando transtornos aos moradores e transporte público., Requerimento Legislativo nº 2915 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a Pavimentação asfáltica dos Conjuntos Tenente Coelho 1,2,3 e 4 no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2920 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes para que seja feito a recuperação da Rua Manoel Amorim dos Santos no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2921 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, reparo na ponte sob o rio dos carás na localidade de Sítio Novo, mas conhecida como ponte de Britinho, a mesma tem mais de 45 anos que foi construída e nunca foi feito uma reforma., Requerimento Legislativo nº 2922 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Unias Filgueiras, Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2923 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ INACIO GOMES, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UM LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2924 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA CORONEL RAUL, NO BAIRRO PIO DOZE, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ESTÁ NA RUA., Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que PROJETO DE LEI DE 14 DE N0VEMBR0 DE 2023 Ementa: Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências”, Veto nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que VETO N°37, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 139ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Novembro de 2023

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2841 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, a expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para requerer a requalificação imediata dos esgotos e bueiros da Avenida Ailton Gomes. Atualmente, a via encontra-se com esgotos a céu aberto, ocasionando mau cheiro e prejudicando os transeuntes, o que tem provocado manifestações da população clamando por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2842 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a urgente realização do asfaltamento da Rua Arnaldo Parente, situada no bairro Limoeiro, além da execução de serviços de limpeza e capinação na área. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2843 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de meio Ambiente e serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Severino Cândido, localizada no bairro Pedrinhas juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2844 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a urgente realização do asfaltamento da Rua Professora Delva Alencar, situada no bairro Frei Damião, além da execução de serviços de limpeza e capinação na área. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2845 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira, com o fito de solicitar relatório com balanço financeiro que informe quanto o município de Juazeiro do Norte investiu em arte e cultura com RECURSOS PRÓPRIOS, deixando claro o que está liquidado e o que está empenhado, referente as atividades do ano de 2023., Requerimento Legislativo nº 2846 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos), em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), com caráter de urgência, solicitando a imediata realização da limpeza e requalificação dos esgotos e bueiros ao longo de toda a extensão da Rua Cecília Meireles, localizada no bairro Antônio Vieira. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2847 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, com o fito de solicitar manutenção da brinquedopraça, referente ao Projeto Mais Infância Ceará, localizada na Praça José Geraldo da Cruz, no bairro Franciscanos. Solicito ainda que seja disponibilizado cronograma referente a manutenção, ao passo que requero ainda projeto deste órgão referente a planejamento de implementação de brinquedopraças financiadas pela municipalidade., Requerimento Legislativo nº 2848 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Governador Muniz Falcão e da Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, no bairro Leandro Bezerra, tendo em vista que as vias se encontram para além de sujas, com vegetações que tomam as calçadas e os logradouros., Requerimento Legislativo nº 2849 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar providências com relação a situação da Rua Governador Muniz Falcão, esquina com Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, no bairro Leandro Bezerra, tendo em vista que as vias se encontram com muitos buracos. Logo, é imperiosa a requalificação dos logradouros supramencionados objetivando garantir para além de uma prestação de serviços com qualidade, o exercício de ir e vir dos cidadãos em segurança., Requerimento Legislativo nº 2850 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Governador Muniz Falcão x R. Vaqueiro Raimundo Jacó, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2851 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Otílio Gomes de Souza, próx ao num 684 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2852 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Francisca Correia Cruz x R. Vicente Cícero de Oliveira, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2853 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO calçamento da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num 162 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2854 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num 155 – Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2855 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem parabenizar o Prefeito Glêdson Bezerra e ao Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, pela implantação do calçamento da Travessa José de Araujo no bairro Tiradentes, tal obra era aguardada a mias de 13 anos pelos moradores da localidade., Requerimento Legislativo nº 2856 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem parabenizar a Associação dos Hoteleiros de Juazeiro do Norte pelo dia do hoteleiro., Requerimento Legislativo nº 2857 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a manutenção e troca dos brinquedos danificados da praça localizada na Alameda do limoeiro, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2858 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buracos na rua José Henrique, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2859 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical na Av. Castelo Branco, entre as ruas da Paz e Todos os Santos. bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2860 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buracos na rua Eng. José Batista, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2861 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo e entulho na rua Maria Diva Cardoso Lobo, próximo a rua Madre Ana Couto, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2862 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2863 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação de calçamento na Rua Pinto Madeira com a Rua Todos os Santos no Bairro Santa Tereza. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2864 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2865 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2866 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de limpeza e conserto da boca de lobo localizada na Rua Vicente Leite, na altura da casa de número 41, no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2867 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque para que a mesma mande para meu gabinete uma resposta o porque da demora do exame de colonoscopia demorar quase um ano para ser realizado, sabemos que é um exame essencial para o medico gastro diagnosticar com precisão para o tratamento adequado para o paciente., Requerimento Legislativo nº 2868 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência a troca de manilhas localizadas na rua caminho do horto com a rua Lindalva Fernandes para o escoamento das aguas para o riacho, pois a existente no local atualmente não esta comportando o volume de aguas e toda semana a entupimento e alagamento trazendo transtorno a quem trafega e o fluxo de veículos e pedestre e intenso., Requerimento Legislativo nº 2869 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva para que o mesmo providencie em caráter de urgência redutor de velocidade tipo quebra molas para o inicio da rua caminho do horto, pois os veículos quando saem do anel viário em direção a rua mencionada ja vem desenvolvendo uma velocidade não compatível com a via e os moradores vivem apavorados com risco constante de acidentes., Requerimento Legislativo nº 2870 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos e posterior recuperação da malha asfáltica pra a avenida Padre Nestor Sampaio em toda sua extensão., Requerimento Legislativo nº 2871 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DEINFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO, COM ESQUINA A RUA MANOEL CASSIMIRO, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2872 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA VICENTE MACÁRIO DE LIMA BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM ESQUINA A RUA CICERO MACÁRIO., Requerimento Legislativo nº 2873 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO LIXO E FEITA A CAPINAÇÃO, NA RUA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO PIO XII, MORADORES RECLAMA EXCESSO DE LIXO., Requerimento Legislativo nº 2874 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP com extensão a COSAMPA a colocação de braços com lâmpadas e substituição de outras queimadas na Praça Timbaúbas localizada à Av. José Bezerra em frente a escola Tabelião assim como a limpeza da mesma., Requerimento Legislativo nº 2875 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP que seja disponibilizado dois tambores para a coleta de lixo no Mercado do Pio XII localizado entre a Av. Carlos Cruz e Rua Formosa os permissionários e moradores do entorno reclamam sobre a falta de tambores para armazenar o lixo que vem sendo colocado no chão a céu aberto., Requerimento Legislativo nº 2876 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEAGRI que seja realizada a limpeza da Estrada que leva ao Sítio São Gonçalo, iniciando no Sítio Carité até o São Gonalo, a mesma se encontra com galhos de árvores e vegetação rasteira atrapalhando o deslocamento seguro de veículos, ademais está com areia e mato nos pontos de escoamento de água o que está danificando a pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo nº 2877 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP a limpeza das vias em torno da Igreja de Santa Luzia e ruas adjacentes no bairro Fátima, assim como a pintura de meio fio e polda de árvores devido os festejos da Padroeira., Requerimento Legislativo nº 2878 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP a limpeza das ruas adjacentes a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a pintura de meio fio e polda de árvores devido os Festejos da padroeira e a procissão de encerramento que percorre as ruas da Comunidade., Requerimento Legislativo nº 2879 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Senhora Santana, no Bairro Salesianos ,em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2880 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2881 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2882 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2883 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça um ofício para à empresa Enel, solicitando providências para solucionar a constante instabilidade elétrica de alguns bairros da cidade de Juazeiro do Norte. Circula um vídeo nas redes sociais do dia de finados, onde à população demonstra está insatisfeita com os serviços da ENEL., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social situado na em Juazeiro do Norte-CE, como CRAS – DAMIÃO LUIZ DOS SANTOS e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor João Pedro de Carvalho Neto (Xilógrafo e Cordelista) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Luís Samuel Freire (Assessor Especial da Casa Civil) e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 138ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, , e, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDÍCULAS, ELEMENTOS COMPLEMENTARES AS EDIFICAÇÕES E EDIFICAÇÃO NÃO CONFORME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS – PIPÓDROMOS, NA FORMA QUE MENCIONA., Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE TIRO RAGINGBULL CT RB e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 651 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Dispõe sobre aplicativo ESCOLA INTEGRADORA que fornece informações sobre o transporte escolar entrada e saída de alunos nas escolas públicas municipais e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à Senhora Linda Síria Rocha Caetano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense, e dar outras providências., Titulo de Cidadão nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor WALDONIS JOSÉ TORRES DE MENEZES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Oriel Nunes Filho (Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará) e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2786 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Bento x R. Nossa Senhora de Lourdes – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2787 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vicente Gonçalves de Lucena, próx ao num 490- Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2788 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da. Av. Pres. Castelo Branco x R. do Limoeiro -Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2789 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Bento x R. Carolina Sobreira – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2790 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Campos Elíseos x R. São Bento – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2791 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Gagece Local, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre as datas e os índices que foram aplicados os aumentos ou as reposições inflacionárias das tarifas de água e esgoto, nos últimos 5 anos, encaminhando os documentos comprobatórios., Requerimento Legislativo nº 2792 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito Municipal, extensivo a nova Secretaria de Saúde a Dra. Andrea, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames médicos, consultas, cirurgias eletivas, conforme segue: a) quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de exames de especialidades médicas em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera? b) quantos pacientes estão aguardando atendimento para atendimento médicos (consultas) em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera? c) quantos pacientes estão aguardando para a realização de cirurgias eletivas em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera?, Requerimento Legislativo nº 2793 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito que preste informações de quando será atendida as Emendas Individuais Impositivas a esta Casa de Leis, pois, já faz bastante tempo que são inseridas na Lei Orgânica Municipal, ano após ano consta na lei que “Estima a Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de cada ano, sem que haja o seu atendimento, sendo por demais necessária para os nossos trabalhos, é lei Se. Prefeito, que nos atenda., Requerimento Legislativo nº 2794 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que o Sr. Presidente deste Poder autorize aos meios de comunicação desde Poder, a Assessoria de Imprensa divulgar em nome desta Vereadora as felicitações pela passagem do aniversário de 125 anos de Frei Damião celebrado em diversas regiões do Nordeste neste dia 05, marca o aniversário de uma das figuras religiosas mais conhecida do nosso Nordeste, O religioso passou a vida dedicada à fé e deixou um legado marcante no Brasil. Os nossos parabéns ao Frei que faleceu em Pernambuco em 31 de maio de 1997, e que sua memória, realçando sua influência e legado na comunidade local., Requerimento Legislativo nº 2795 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar estacionamento de motos e readequação de trânsito na nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2796 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar imediata limpeza e poda das árvores da Praça da Alegria, assim como da Praça da Igreja Menino Jesus de Praga, ambas no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2797 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Esporte e Juventude, José Bendimar de Lima Junior, com o fito de solicitar imediata manutenção de todas as academias populares, assim como a realização e envio de um calendário de reformas e a projeção de construção de novas academias populares com seus respectivos prazos para consecução., Requerimento Legislativo nº 2798 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com o fito de solicitar imediata providência com relação a população do bairro Pio XII, que utiliza o PSF da comunidade e não aguenta mais ter que se deslocar até o SAME para tratar sua hipertensão, diabetes ou outras comorbidades crônicas. A comunidade pede acesso democrático e desburocratizado ao serviço no PSF de sua área como forma de exercício ao direito constitucional à saúde., Requerimento Legislativo nº 2799 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar imediata requalificação da calçada que se encontra localizada no Anel Viário, trecho entre a escola do Campo Alegre e a Avenida que dá acesso à Universidade Federal do Cariri – UFCA, pois a calçada está com ausência de piso onde ocorre passagem de água. Ressalta-se que um dos buracos na calçada está no tamanho de quase 3 metros, colocando em risco a população que percorre o local., Requerimento Legislativo nº 2800 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Operação de Tapa-Buracos nas Ruas Padre José Alves e Padre Pedro Ribeiro, no Bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2801 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra, para que envie um equipe para operação de revitalização do calçamento da rua Augusto Dias de Oliveira no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2802 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício a semasp, para que seja realizado limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva e Rua Francisco Dias Guimarães no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2803 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício ao demutran, para que seja realizado a revitalização da faixa de pedestre na rua Todos os Santos com Pio X no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2804 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Caetano do Salgadinho que permite acesso à Escola Alaíde Silva Santos no Bairro Salgadinho. Esta via precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2805 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Praça da Capela Mãe Rainha, na Rua Albis Sobreira Landim no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2806 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2807 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em parceria com a Secretaria de Saúde, solicitando que seja realizada palestras nas escolas para os pais de alunos enfatizando sobre a importância do cuidado para a prevenção do câncer de próstata., Requerimento Legislativo nº 2808 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR em extensão a Secretaria de Saúde, solicitando que seja providenciado um dia de atividades físicas para homem e junto a essas atividades uma palestra com um médico urologista para que eles tomem ciência da importância do autocuidado. pode-se incluir neste dia atividades como campeonatos de futebol, corrida e outros., Requerimento Legislativo nº 2809 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado moção de parabéns ao secretario de esportes e juventude senhor Bendimar Junior extensivo ao adjunto senhor Daniel Lucas pelo esforço para iluminação do campão do horto, uma luta incansável mais no dia de ontem 06 de novembro foi testado com sucesso a iluminação e os desportista que a muito estavam na espera agradecem pelo esforço da equipe da secretaria., Requerimento Legislativo nº 2810 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buraco e recuperação da malha asfáltica da avenida Padre Nestor Sampaio em toda sua extensão, pois a via esta com muitos buracos e um perigo para quem trafega com seus veículos na citada avenida e é constante as reclamações dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2811 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma providencie uma equipe para realizar o remanejamento de pessoa para o abrigo social que estão alojadas na ponte do rio salgadinho e que estão vivendo em estado de total vulnerabilidade social e o consumo de drogas e constante e diário pelos mesmos, trazendo insegurança para as pessoas que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2812 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, solicitando a realização da capinação e limpeza no bairro Romeirão, devido às frequentes solicitações para a limpeza desta área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2813 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a expedição de um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) com caráter de urgência, requisitando a imediata capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Rua Madre Neli Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A população anseia por urgentes melhorias., Requerimento Legislativo nº 2814 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) com caráter de urgência, requisitando a imediata capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Avenida Salgueiro, situada no bairro Romeirão. A população clama por melhorias imediatas nesta via., Requerimento Legislativo nº 2815 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata realização do asfaltamento da Rua São Lazáro e da Rua Luiz de Freitas, localizadas no bairro Triângulo, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros e a capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2816 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Manoel Cassimiro e da Rua José Vicente de Lima, localizadas no bairro Jardim Gonzaga, juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2817 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2818 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2819 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MANOEL FRANCISCO AZEVEDO, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2820 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2821 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2822 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2823 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza no terreno baldio, localizado no cruzamento das ruas São Cândido com a rua Fiscal José Soares, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2824 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e ativação dos semáforo do cruzamento da Av. José Bezerra com a rua Rui Barbosa, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2825 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retira do lixo em torno da UBS limoeiro, Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2826 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua São Geraldo, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2827 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led nos Sítios Tabuleiro da Sagrada Família, Sitio Novo e Sítio leite e colocar braços e lâmpadas nos postes que não tem, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 2828 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2829 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Manoel Piraca de Souza com Avenida Manoel Coelho, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2830 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2831 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SECULT que seja realizado um edital de condecoração as pessoas que se relacionam com linguagens artísticas culturais, a fim de ofertar diplomação e reconhecimento aos fazedores de Cultura no município Juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2832 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja feito um estudo para a colocação de um redutor de velocidade ( quebra-mola/ lombada) na Rua Domingos Sávio altura do número 389, Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2833 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP com extensão a COSAMPA para que seja feito a polda e limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição no bairro Pio XII e das vias adjacentes, ademais que seja feito um trabalho de iluminação de led na praça devido as festividades de Nossa Senhora da Conceição que se inicia no final de Novembro., Requerimento Legislativo nº 2834 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer a SEINFRA com extensão a SEAGRI e SEMASP para que seja realizado a limpeza, passado a máquina e a colocação de areia grossa na Rua Arnolffo Fontenelle que liga o Sítio Bairro Branco ao Sítio Carité., Requerimento Legislativo nº 2835 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer a SEDEST a implantação da Brinquedoteca da praça do Bairro Campo Alegre, a mesma desde a gestão anterior tem o espaço para receber o equipamento., Requerimento Legislativo nº 2836 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Avenida Castelo Branco, bairro Pirajá. Se faz necessário, melhorias no asfaltamento, pois a mesma se encontrasse com buracos na via e está atrapalhando o fluxo de veículos podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2837 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento à Enel para que realize a subistituição bem como o deslocamento de um poste que se encontra no meio do cruzamento das ruas Paizinho Sabiá com Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2838 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na área próximo à linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2839 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa na Vila Carité, principalmente na área próximo à linha férrea, devido a quantidade de lixo que vem sendo acumulada com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas e com início da quadra chuvosa essa situação só irá piorar., Requerimento Legislativo nº 2840 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça um ofício para a empresa Enel, pedindo esclarecimentos sobre as frequentes quedas de energia elétrica nos bairros Aeroporto, Conviver e Pedrinhas, do nosso município, causando danos a população.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 137ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E A REDUCAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS QUIMICAS TÓXICAS E ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento Legislativo nº 2734 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência que seja expedido um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) com o propósito de obter a requalificação imediata dos esgotos e bueiros em toda a extensão da Avenida José Bezerra. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2735 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com caráter de urgência que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Carlos Alberto Mendonça, situada no bairro Antônio Vieira. A mencionada via apresenta grandes buracos e está desprovida de asfalto. Torna-se imprescindível atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nesta via., Requerimento Legislativo nº 2736 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros na interseção entre a Rua Manoel Lopes Bezerra e a Rua Arnóbio Barcelar Caneca, situada no bairro Lagoa Seca. Torna-se imprescindível atender ao contínuo clamor da população por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2737 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício com caráter de urgência à SEMASP, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros, bem como a capinação da Rua Santo Amâncio, no trecho entre a Rua Cel. José Xandú, no bairro Tiradentes. A população tem se queixado da presença de larvas e mosquitos provenientes dos esgotos a céu aberto, o que está prejudicando a saúde dos moradores e dos transeuntes. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2738 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP em conjunto com a SEINFRA, requerendo a requalificação dos esgotos e bueiros, incluindo a limpeza, na Rua Manoel Cassimiro, Bairro Triângulo. A via atualmente apresenta esgotos a céu aberto causando sérios transtornos aos transeuntes. É de extrema importância atender ao contínuo clamor da população que anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2739 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Tn. Edinaldo Moura vem apresentar Moção de elogio e menção honrosa para a Comandante do 2° Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, a Tenente .Coronel PM Albanita Ferreira Lima, bem como todo o efetivo do 2°CPM-CHMJ., Requerimento Legislativo nº 2740 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem apresentar moção de aplausos e elogio ao professor Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, professor do Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Estado do Ceará, por ganhar o prêmio de educador nota 10, em razão do projeto “Ecopuro: Purificador Sustentável”., Requerimento Legislativo nº 2741 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Gonçalo Alves de Paiva x R. Rafael Malzoni, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2742 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Luiz de Freitas x R. Manoel Cassimiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2743 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. José Bezerra da Silva, próximo ao número 45 – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2744 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Maestro Geraldo Martins x R. Manoel Cassimiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2745 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Cecília Meireles x R. Antônio Domingos dos Santos, Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2746 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2747 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DECAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA AMADEU CORDEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2748 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2749 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Rua Ministro Colombo de Souza no Bairro Aeroporto. Moradores reclamam que o acúmulo de capim vem atraindo diversos tipos de animais para o local., Requerimento Legislativo nº 2750 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando o envio de informações referente ao total de exames de mamografia custeados pelo erário municipal., Requerimento Legislativo nº 2751 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a fixação de material gráfico nas transportes escolares com o escopo de combater e pedofilia., Requerimento Legislativo nº 2752 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o levantamento de informações para proceder com a arborização nas Escolas Municipais. Além disso, requer que o processo de arborização seja realizado de forma didática e lúdica, junto das discentes., Requerimento Legislativo nº 2753 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à COSAMPA, solicitando o estudo/análise para proceder com a implementação de postes de iluminação pública na extensão da Av. Maria Letícia Leite Pereira, entre a Universidade Leão Sampaio e Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2754 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Cel. José Xandu, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2755 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 2756 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2757 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2758 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretário de cultura senhor Vandinho Pereira, para que o mesmo providencie um estudo para realizações de eventos culturais no espaço do anfiteatro localizado no centro de apoio ao romeiro, pois não lembro desde a sua inauguração ter havido algum espetáculo., Requerimento Legislativo nº 2759 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao coordenador regional da ENEL, para que nos períodos de romarias disponibilize uma equipe de plantão de urgência para os atendimentos principalmente onde tem o maior fluxo de romeiros, venho recebendo reclamações que algumas pousadas e hotéis tem seu próprio poço para abastecer seus comércios e devido as oscilações e queda constante de energia eles estão sendo prejudicados pois os poços funcionam com energia elétrica para bombear a agua para os seus reservatórios., Requerimento Legislativo nº 2760 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio de parabéns ao professor do instituto de educação, ciência e tecnologia do Ceará ( IFCE) de Juazeiro do Norte Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, que ganhou premio Educador nota 10 no eixo sustentabilidade com o projeto voltado para o reuso de água de uso domestico, chamado “água cinza “. Rodrigo ficou entre os três premiados da categoria sustentabilidade e poderá concorrer a ” Educador do Ano “, boa sorte ao professor Rodrigo estamos todos na torcida., Requerimento Legislativo nº 2761 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo na rua Antônio Gonçalves Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2762 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Cícera Aurélia M Lopes, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2763 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie parada de embarque e desembarque, no estacionamento da praça do Giradouro., Requerimento Legislativo nº 2764 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie um efetivo maior de GCM no centro de apoio aos romeiros no período noturno, especialmente fim de semana., Requerimento Legislativo nº 2765 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, pintura do meio fio e retirada do lixo na praça da alegria, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2766 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO DO BAIRRO VILA REAL AO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2767 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO DO BAIRRO VILA REAL AO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2768 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que o Sr. Presidente deste egrégio poder autorize a imprensa desta Casa anunciar a Minha Moção, de respeito de reconhecimento os nossos mais efusivos parabéns a todos os O DENTISTAS de nossa cidade, pelo seu Dia 25 de outubro, o dia que lhes é consagrado. A data de séculos passados faz referência ao decreto 9.311 assinado em 1884, Dia dedicado a homenagear os profissionais focados na saúde bucal e no combate de doenças que afetam a boca, os dentes e a qualidade de vida dos pacientes. Além do cuidado contra caries, placas e outras ameaças à integridade dos dentes, os dentistas também alertam sobre outras partes do corpo que necessitam de atenção especial, como os ossos, músculos, articulações, gengiva e tecidos bucais. A nossa homenagem a esses baluartes, Requerimento Legislativo nº 2769 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2770 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer . Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, e outras, artéria daquele populoso bairro que se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, devido as pequenas chuvas caídas ultimamente., Requerimento Legislativo nº 2771 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, E todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2772 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN a pintura dos quebra molas localizado na Rua Frei Ibiapina no bairro Pio XII e na rua Domingos Sávio próximo a Rua Formosa, e a requalificação do quebra mola localizado na rua João Marcelino no mesmo bairro em frente a escola 04 de Outubro., Requerimento Legislativo nº 2773 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA o recapiamento asfáltico da Avenida Carlos Cruz no bairro Carité, entre as Ruas Eduardo Pereira Reis até a altura do número 3619., Requerimento Legislativo nº 2774 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer solicitar a SEDEST em razão da inauguração da piscina para os idosos do Município, que seja dispobilizado o kit individual( Maiô, Toalha e Toca), para a utilização do equipamento, a ser destinado aos idosos que estão cadastrados no CRI-Centro de Referência do Idoso., Requerimento Legislativo nº 2775 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDEST em razão da inauguração da piscina para os idosos do Município que seja dispobilizado o kit individual( Maiô, Toalha e Toca), para a utilização do equipamento, a ser destinado aos idosos que estão cadastrados no CRI-Centro de Referência do Idoso., Requerimento Legislativo nº 2776 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA o recapiamento asfáltico da rua João Marcelino no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2777 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para Enel pedindo esclarecimentos sobre as frequentes quedas de energia elétrica em vários bairros do nosso município, causando danos a população., Requerimento Legislativo nº 2778 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Guarda metropolitana, Polícia civil e militar, solicitando rondas intensivas pelos bairros do nosso município, pela grande quantidade de furtos de veículos que vem acontecendo nos últimos meses., Requerimento Legislativo nº 2779 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Semasp, solicitando limpeza e capinação no bairro Jardim Gonzaga, principalmente entre as Ruas Poeta José Bernardo e José Vicente de Lima, Requerimento Legislativo nº 2780 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer que a presente Sessão ordinária seja encerrada com 01 minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR O SENHOR ERIVAN FERNANDES. Requer ainda que seja enviado ofício a família ilutada., Requerimento Legislativo nº 2781 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma providencie uma reforma no cras da vila são Gonçalo pois o imóvel onde funciona atualmente necessita de alguns ajustes e uma reforma para poder acolher melhor seus usuários., Requerimento Legislativo nº 2782 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque, para que a mesma mande para o meu gabinete uma resposta para quando será a reforma do posto de saúde da comunidade do são Gonçalo zona rural , pois o mesmo esta totalmente deteriorado e os moradores estão sendo atendidos na associação dos agricultores e relataram que a mais de 01 ano esperam por essa reforma., Requerimento Legislativo nº 2783 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2784 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIAPONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPABURACO COM ASFALTO NA RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS BAIRRO TRIÂNGULO., Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação da rua Projetada situada no lado Oeste Quadras 3,6,9,12 do loteamento Vila São João, Bairro São José em Juazeiro do Norte-CE, como RUA CICERO DA SILVA CAVALCANTE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui o Programa de Apoio a Pacientes com Câncer em Juazeiro do Norte, CE, promovendo doações de cabelo, lenços, alimentos e ações sociais com médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas, a ser realizado anualmente em 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer, visando oferecer solidariedade e auxílio às pessoas diagnosticadas com câncer no município., Plano de Desenvolvimento Urbano nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte a firmar convênio parceria para aderir ao Programa Alcance Profissionalizante, criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 136ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 26 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Cicero Jose da Silva, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2734 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência que seja expedido um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) com o propósito de obter a requalificação imediata dos esgotos e bueiros em toda a extensão da Avenida José Bezerra. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2735 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com caráter de urgência que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Carlos Alberto Mendonça, situada no bairro Antônio Vieira. A mencionada via apresenta grandes buracos e está desprovida de asfalto. Torna-se imprescindível atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nesta via., Requerimento Legislativo nº 2736 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros na interseção entre a Rua Manoel Lopes Bezerra e a Rua Arnóbio Barcelar Caneca, situada no bairro Lagoa Seca. Torna-se imprescindível atender ao contínuo clamor da população por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2737 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício com caráter de urgência à SEMASP, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros, bem como a capinação da Rua Santo Amâncio, no trecho entre a Rua Cel. José Xandú, no bairro Tiradentes. A população tem se queixado da presença de larvas e mosquitos provenientes dos esgotos a céu aberto, o que está prejudicando a saúde dos moradores e dos transeuntes. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2738 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP em conjunto com a SEINFRA, requerendo a requalificação dos esgotos e bueiros, incluindo a limpeza, na Rua Manoel Cassimiro, Bairro Triângulo. A via atualmente apresenta esgotos a céu aberto causando sérios transtornos aos transeuntes. É de extrema importância atender ao contínuo clamor da população que anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2739 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Tn. Edinaldo Moura vem apresentar Moção de elogio e menção honrosa para a Comandante do 2° Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, a Tenente .Coronel PM Albanita Ferreira Lima, bem como todo o efetivo do 2°CPM-CHMJ., Requerimento Legislativo nº 2740 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem apresentar moção de aplausos e elogio ao professor Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, professor do Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Estado do Ceará, por ganhar o prêmio de educador nota 10, em razão do projeto “Ecopuro: Purificador Sustentável”., Requerimento Legislativo nº 2741 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Gonçalo Alves de Paiva x R. Rafael Malzoni, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2742 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Luiz de Freitas x R. Manoel Cassimiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2743 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. José Bezerra da Silva, próximo ao número 45 – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2744 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Maestro Geraldo Martins x R. Manoel Cassimiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2745 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Cecília Meireles x R. Antônio Domingos dos Santos, Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2746 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2747 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DECAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA AMADEU CORDEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2748 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2749 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Rua Ministro Colombo de Souza no Bairro Aeroporto. Moradores reclamam que o acúmulo de capim vem atraindo diversos tipos de animais para o local., Requerimento Legislativo nº 2750 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando o envio de informações referente ao total de exames de mamografia custeados pelo erário municipal., Requerimento Legislativo nº 2751 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a fixação de material gráfico nas transportes escolares com o escopo de combater e pedofilia., Requerimento Legislativo nº 2752 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o levantamento de informações para proceder com a arborização nas Escolas Municipais. Além disso, requer que o processo de arborização seja realizado de forma didática e lúdica, junto das discentes., Requerimento Legislativo nº 2753 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à COSAMPA, solicitando o estudo/análise para proceder com a implementação de postes de iluminação pública na extensão da Av. Maria Letícia Leite Pereira, entre a Universidade Leão Sampaio e Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2754 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Cel. José Xandu, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2755 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 2756 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2757 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2758 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretário de cultura senhor Vandinho Pereira, para que o mesmo providencie um estudo para realizações de eventos culturais no espaço do anfiteatro localizado no centro de apoio ao romeiro, pois não lembro desde a sua inauguração ter havido algum espetáculo., Requerimento Legislativo nº 2759 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao coordenador regional da ENEL, para que nos períodos de romarias disponibilize uma equipe de plantão de urgência para os atendimentos principalmente onde tem o maior fluxo de romeiros, venho recebendo reclamações que algumas pousadas e hotéis tem seu próprio poço para abastecer seus comércios e devido as oscilações e queda constante de energia eles estão sendo prejudicados pois os poços funcionam com energia elétrica para bombear a agua para os seus reservatórios., Requerimento Legislativo nº 2760 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio de parabéns ao professor do instituto de educação, ciência e tecnologia do Ceará ( IFCE) de Juazeiro do Norte Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, que ganhou premio Educador nota 10 no eixo sustentabilidade com o projeto voltado para o reuso de água de uso domestico, chamado “água cinza “. Rodrigo ficou entre os três premiados da categoria sustentabilidade e poderá concorrer a ” Educador do Ano “, boa sorte ao professor Rodrigo estamos todos na torcida., Requerimento Legislativo nº 2761 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo na rua Antônio Gonçalves Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2762 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Cícera Aurélia M Lopes, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2763 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie parada de embarque e desembarque, no estacionamento da praça do Giradouro., Requerimento Legislativo nº 2764 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie um efetivo maior de GCM no centro de apoio aos romeiros no período noturno, especialmente fim de semana., Requerimento Legislativo nº 2765 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, pintura do meio fio e retirada do lixo na praça da alegria, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2766 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO DO BAIRRO VILA REAL AO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2767 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO DO BAIRRO VILA REAL AO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2768 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que o Sr. Presidente deste egrégio poder autorize a imprensa desta Casa anunciar a Minha Moção, de respeito de reconhecimento os nossos mais efusivos parabéns a todos os O DENTISTAS de nossa cidade, pelo seu Dia 25 de outubro, o dia que lhes é consagrado. A data de séculos passados faz referência ao decreto 9.311 assinado em 1884, Dia dedicado a homenagear os profissionais focados na saúde bucal e no combate de doenças que afetam a boca, os dentes e a qualidade de vida dos pacientes. Além do cuidado contra caries, placas e outras ameaças à integridade dos dentes, os dentistas também alertam sobre outras partes do corpo que necessitam de atenção especial, como os ossos, músculos, articulações, gengiva e tecidos bucais. A nossa homenagem a esses baluartes, Requerimento Legislativo nº 2769 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2770 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer . Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, e outras, artéria daquele populoso bairro que se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, devido as pequenas chuvas caídas ultimamente., Requerimento Legislativo nº 2771 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, E todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2772 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN a pintura dos quebra molas localizado na Rua Frei Ibiapina no bairro Pio XII e na rua Domingos Sávio próximo a Rua Formosa, e a requalificação do quebra mola localizado na rua João Marcelino no mesmo bairro em frente a escola 04 de Outubro., Requerimento Legislativo nº 2773 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA o recapiamento asfáltico da Avenida Carlos Cruz no bairro Carité, entre as Ruas Eduardo Pereira Reis até a altura do número 3619., Requerimento Legislativo nº 2774 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer solicitar a SEDEST em razão da inauguração da piscina para os idosos do Município, que seja dispobilizado o kit individual( Maiô, Toalha e Toca), para a utilização do equipamento, a ser destinado aos idosos que estão cadastrados no CRI-Centro de Referência do Idoso., Requerimento Legislativo nº 2775 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDEST em razão da inauguração da piscina para os idosos do Município que seja dispobilizado o kit individual( Maiô, Toalha e Toca), para a utilização do equipamento, a ser destinado aos idosos que estão cadastrados no CRI-Centro de Referência do Idoso., Requerimento Legislativo nº 2776 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA o recapiamento asfáltico da rua João Marcelino no bairro Pio XII., Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação da rua Projetada situada no lado Oeste Quadras 3,6,9,12 do loteamento Vila São João, Bairro São José em Juazeiro do Norte-CE, como RUA CICERO DA SILVA CAVALCANTE e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2777 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para Enel pedindo esclarecimentos sobre as frequentes quedas de energia elétrica em vários bairros do nosso município, causando danos a população., Requerimento Legislativo nº 2778 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Guarda metropolitana, Polícia civil e militar, solicitando rondas intensivas pelos bairros do nosso município, pela grande quantidade de furtos de veículos que vem acontecendo nos últimos meses., Requerimento Legislativo nº 2779 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Semasp, solicitando limpeza e capinação no bairro Jardim Gonzaga, principalmente entre as Ruas Poeta José Bernardo e José Vicente de Lima

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 132ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2547 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que expeça ofício a Semasp, para que seja enviado uma equipe para limpeza e capinação na Antônio Nunes de Alencar no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2548 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício ao Gabinete do Senhor Prefeito Glêdson Bezerra por extensão ao Demutran, para que seja realizada uma lombada na rua J Antônio Severino no bairro Betolândia, em frente ao Oratório Nossa Senhora Auxiliadora, devido ao grande movimento de transportes, muitos motoristas andam em alta velocidade, colocando em risco os nossos munícipes. Peço em caráter de urgência esse serviço., Requerimento Legislativo nº 2549 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Joaquim Figueiredo com Clotilde Norões Mota no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2550 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Todos os Santos, próx ao num 1193 – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2551 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pref. Carlos Cruz x rua todos os santos – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2552 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Jacinto Rocha x Rua José de Alencar, Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2553 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Damião x R. José de Alencar Santa Tereza, Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2554 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. da Paz, próx ao num 92A – Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2555 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício à Secretaria de Infraestrutura SEINFRA em extensão com a SEMASP, solicitando com urgência o asfaltamento com limpeza da Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no bairro Tiradentes. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2556 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à SEINFRA em extensão com a SEMASP, solicitando com urgência o asfaltamento imediato da Rua Maria Ana Pereira e das vias adjacentes, localizadas no bairro São José. É imprescindível atender ao constante clamor da população, que anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2557 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça com urgência, um ofício à SEINFRA em colaboração com a SEMASP, solicitando o asfaltamento imediato, juntamente com a limpeza, da Rua Porfírio do Nascimento e das vias adjacentes, localizadas no bairro Pedrinhas. A comunidade anseia pela realização imediata desse asfaltamento, atendendo a uma demanda constante dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2558 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP solicitando com caráter de urgência a capinação com limpeza da rua José Lopes de Oliveira localizada no bairro João Cabral. A população local clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2559 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN, solicitando mais uma vez viabilizar urgentemente uma passagem para pedestre na Rua do Seminário, entre a Rua São Benedito e Rua do Limoeiro. A Rua do Seminário, trata-se de uma artéria que possui mão dupla e há um volume de tráfego de carros e motos naquela rua, dificultando muitas vezes a travessia dos pedestres, principalmente de idosos que residem naquela localidade. Outrossim, seja feita nova pintura nas artérias do centro da cidade, deixando-a bem vivas aos transeuntes., Requerimento Legislativo nº 2560 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento em frente à Igreja do Sítio Riachão, para atender aquela comunidade que faz esse pedido desde o início da administração. E um sítio bastante populoso, e que as pessoas clamam pela organização daquele local, que recebe os fies para suas orações sendo muito difícil o trafego. Portanto aquele sitio merece uma atenção especial, a comunidade clama que o Sr. Prefeito e a Secretaria Competente providenciem urgentemente esse calçamento., Requerimento Legislativo nº 2561 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, SEMASP, solicitando com urgência que viabilize a capinação, retirada de lixo na Rua São Judas Tadeu e Adjacências no Bairro Novo Juazeiro, uma vez, que muitas artérias daquele bairro o capim, o mato está tomando conta do leito das ruas. Segundo seus moradores estão preocupados com os mosquitos que estão fazendo moradia. Então, pedimos urgência urgentíssima nas providencias., Requerimento Legislativo nº 2562 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Empresa Enel, solicitando que viabilize com urgência uma equipe responsável dessa conceituada empresa para fazer manutenção nos postes da Rua Maria Augusta Pereira e adjacências, no Bairro Antônio Vieira. É uma reivindicação daquela comunidade que requer atenção dessa empresa, por que pagam suas taxas todos os meses, sem, contudo, terem uma iluminação eficaz e de qualidade., Requerimento Legislativo nº 2563 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco nos cruzamentos das ruas Manoel Piraca de Souza com Av. Manoel Coelho de Alencar e rua Fausto Pessoa dos Santos com a rua Manoel Piraca de Souza, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2564 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie rondas ostensivas com mais frequência e abordagem, no bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2565 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Av. Castelo Branco com a Av. Eduardo Mclain, bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 2566 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das rua, Jaime Dorcy com a rua João Conrado Cruz, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2567 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie a presença dos GCM para reforçar a segurança do Condomínio Leandro Bezerra, bairro Vila Três Maria., Requerimento Legislativo nº 2568 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Infraestrutura, Dr. José Marias, que autorize por meio do setor competente, a manutenção no leito das ruas e Avenidas do centro da cidade. A comunidade pede providencias urgentes Sr. secretário, pois, criticam demais a administração, por falta desses atendimentos, imagine na periferia como estão essas artérias., Requerimento Legislativo nº 2569 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária de Administração extensivo ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, que aumente também a frota, tendo em vista, que com essas medidas a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. A nossa propositura atende a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a uma maior frota de ônibus e a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade, pois, não atendem a contanto a nossa população., Requerimento Legislativo nº 2570 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Segurança Pública do Município e ao Demutran, para intervirem junto ao responsável pela Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes e são massacrados, quando na realidade não sabe para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, se escuta reclamações constantes., Requerimento Legislativo nº 2571 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado, ao Ministério da Saúde ou a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade de Juazeiro do Norte, o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, e reclamam constantemente a essa Vereadora e através de emissora de Rádio a falta desse e de outros medicamento importantes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2572 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Direção da Cagece local, solicitando com urgência uma que viabilize sair nas torneiras da comunidade do Bairro Joao Cabral, Conviver e adjacências o precioso líquido, pois pagam taxas exorbitantes e não tem água. Que essa Companhia providencie com urgência água, o bem mais precioso de uma comunidade a ter constantemente nas casas, desse sofrido povo, num calor desse? Faltar constantemente água? Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2573 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Monsenhor Esmeralda, bairro Franciscanos. Pois na mesma há um poste com fios soltos e pendurados. Apresentando perigo para os que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2574 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Educadora Antônio Vieira, Bairro Campo Alegre. Pois a mesma, necessita da remoção de entulhos, que estão obstruindo a via., Requerimento Legislativo nº 2575 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua João Rocha Matos, bairro Parque Vinte Quarto de Março. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho e lixo. Além de que, existem buracos e esgotos abertos na mesma, está atrapalhando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 2576 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Otílio Gomes, bairro Conjunto Dep. Almino Loyola. Necessário, podar as árvores., Requerimento Legislativo nº 2577 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Domingos Sávio com Av. José Bezerra, bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2578 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com o fito de solicitar que seja implementada aba no sito oficial virtual do município com a publicização dos fluxos referentes às filas que dizem respeito às marcações de consultas, exames e demais procedimentos de saúde, respeitando as informações pessoais dos cidadãos, mas garantindo o acompanhamento dos dados e informações., Requerimento Legislativo nº 2579 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira e ao Ilmo. Sr. Controlador e Ouvidor Geral, Ivan Figueiroa Pontes, com cópia ao Ministério Público Estadual, objetivando solicitar informações, mais uma vez, com os devidos esclarecimentos e prazos com relação a obra de restauro/reforma da RFFSA, que teve ordem de serviço assinada em há meses, e ainda não teve iniciada a obra., Requerimento Legislativo nº 2580 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na rua Hildegarda Barbosa, próximo a estação do Teatro Municipal Marquise Branca, bairro Antônio Vieira pois já foi um requerimento solicitando o mesmo., Requerimento Legislativo nº 2581 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES,POIS JÁ FOI UM REQUERIMENTO SOLICITANDO O MESMO. ., Requerimento Legislativo nº 2582 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2583 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACEDO COSTA BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, POIS JÁ FOI UM REQUERIMENTO SOLICITANDO O MESMO., Requerimento Legislativo nº 2584 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MANOEL FRANCISCO AZEVEDO, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2585 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Felipe Nery no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2586 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Manoel Miguel dos Santos no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2587 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2588 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran Coronel Adailton Silva que o mesmo providencie uma equipe de agentes para fiscalizar e coibir o estacionamento de veículos nas calçadas de estabelecimentos comerciais na avenida castelo Branco com a rua Martiniano de Santana no bairro Tiradentes, pois as pessoas que precisam utilizar a calçada para se locomover estão com dificuldade pois os veículos estacionados ficam tomando toda a calçada., Requerimento Legislativo nº 2589 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esportes senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no projeto de novas academias popular uma para o estacionamento da colina do horto, pois agora com a nova iluminação os moradores estão pedindo uma área de lazer para a pratica de exercícios físicos principalmente a noite onde os mesmos dispõem de mais tempo., Requerimento Legislativo nº 2590 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a direção da escola de ensino fundamental Sebastião Teixeira Lima no bairro do horto, parabenizando a todos os idealizadores ,a todo núcleo gestor e a todos que contribuíram pela realização do II show de talentos, um sucesso total que envolveu toda a comunidade, os pais, as mães, principalmente os alunos que participaram direto e indiretamente do festival, estão todos de parabéns e que essa ideia possa contagiar outras escola., Requerimento Legislativo nº 2591 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos no calçamento do catolé do Horto a Vila Planalto zona rural no bairro do horto, pois o calçamento existente no local esta quase intransitável e os condutores dos veículos reclamam dos prejuízos por causa dos buracos., Requerimento Legislativo nº 2592 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido moção de de aplauso pelo excelente trabalho a todas que fazem o setor de órtese e prótese da secretaria de saúde, pois as mesmas estão desenvolvendo um trabalho com total reconhecimento e aprovação da população, com organização, bom atendimento e respeito com quem necessita daqueles serviços., Requerimento Legislativo nº 2593 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN JOSÉ ADAILTON DA SILVA, e a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, Diretor-Presidente Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto. Para avaliar a possibilidade de interligar o sistema de sinalização das passagens em nível com a sinalização semafórica. Devido a falta de interligação, muitas vezes acaba causando confusão e acidente., Requerimento Legislativo nº 2594 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 2595 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja feito levantamento das unidades de saúde que não estão tendo as vacinas de rotinas para vacinação das crianças do município. Várias mães estão procurando as unidades e estão recebendo a informação que está em falta e sem nenhuma previsão para reposição de alguns imunizantes., Requerimento Legislativo nº 2596 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe para fazer troca da placa que sinaliza a altura máxima no Viaduto Ferroviário na Avenida Carlos Cruz, na altura da Rua Frei Ibiapina no Bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2597 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à *ENEL*, solicitando providências para solucionar a constante instabilidade elétrica no loteamento Benfica, assim como o fornecimento de informações sobre os motivos da queda de energia., Veto nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que VETO N°35, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 134ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2646 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão de um ofício ao gabinete da prefeitura, em colaboração com a SESAU (Secretaria de Saúde) e a SEDUC (Secretaria de Educação), com o propósito de requerer a inclusão de informações acerca do câncer de mama e da importância da detecção precoce em todos os canais de comunicação da prefeitura, tais como websites, redes sociais e boletins informativos. O intuito é disseminar conhecimento e fomentar a conscientização durante o Outubro Rosa, ampliar o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, e assim, contribuir para a redução da mortalidade., Requerimento Legislativo nº 2647 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza e capinação da Rua Ezequiel Almeida, localizada no bairro Tiradentes. A população clama por melhorias imediatas nessa via, sendo fundamental atender a um contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2648 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o asfaltamento imediato da Rua Manoel da Confiança e das vias adjacentes, situadas no bairro Frei Damião. Atender a esse pedido é de extrema importância, considerando a necessidade urgente de melhorias relatada pela comunidade local., Requerimento Legislativo nº 2649 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP). Solicitando com caráter de urgência o asfaltamento imediato e a limpeza da Rua Judite Bezerra e das vias circundantes no bairro Pedrinhas. A comunidade clama por melhorias imediatas, sendo fundamental atender a este contínuo apelo da população., Requerimento Legislativo nº 2650 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA), em conjunto com a (SEMASP), com o intuito de solicitar, de forma urgente, a pavimentação imediata e a manutenção dos sistemas de esgoto e bueiros da rua José Maria Rodrigues Ratts e das vias adjacentes localizadas no bairro Antônio Vieira. É de extrema importância atender a essa solicitação constante da comunidade, implementando melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2651 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas São Cândido com a rua São Bernardo, bairro centro., Requerimento Legislativo nº 2652 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre elevada, na Avenida José Bezerra de frente a escola Irmã Nely, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2653 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2654 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a continuidade da pavimentação na rua Maj. Francisco de Assis Pereira, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2655 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua são Benedito, bairro Pirajá e Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2656 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ANTONIO PINHEIRO LANDIN, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2657 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2658 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2659 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a realização de parcerias com universidades, seja ela pública ou particular, para realizar a campanha Outubro Rosa no prédio da Central de Marcações e da Secretaria de Saúde. Na oportunidade, deve ser oferecido orientações quanto ao autoexame das mamas, a importância da prática de exercícios físicos e alimentação adequada., Requerimento Legislativo nº 2660 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado equipe para desobstrução de alguns bueiros, que estão localizados na Rua Manoel Cassimiro com a Avenida Padre Cícero no Bairro Frei Damião. O esgoto está acumulado na rua, causando problemas para os moradores que lá residem., Requerimento Legislativo nº 2661 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira no Bairro Novo Juazeiro. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2662 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que se proceda com o nivelamento e implementação de canaletas por toda extensão da Rua Luiz Pereira e Silva, no Bairro São José. Ao todo são 6 (seis) cruzamentos que precisam deste serviço., Requerimento Legislativo nº 2663 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que se proceda com sinalização vertical e horizontal do quebra-molas localizado na Rua Dr. Mauro Sampaio, na altura no n° 385, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2664 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Marcionília Cardoso Sobreira, próx ao num 211 – Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2665 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Eleotério Tavares de Lira – próx ao num 38 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2666 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Horácio Campelo, próx ao num 663 – Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2667 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Lions Clube, próx ao num 95 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2668 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Pedro Henrique de Souza, próximo ao número 141, Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2669 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a retirada de lixo nas Ruas: Poeta José Bernardo e Rua José Vicente de Lima no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2670 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Francisco Dias Sobreira, no Bairro Tiradentes, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2671 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja feito um levantamento para a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas que ainda não possuem a sua identificação, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2672 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, no Bairro Tiradentes, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2673 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP com cópia para a sua Excelência o Prefeito Municipal, solicitando que seja feito urgentemente a limpeza, retirada de lixo em frente ao PSF Adauto Palito, localizado na Rua Santa Clara, pois, os moradores reclamam do mal cheiro que exala, e tem bichos peçonhentos. Inclusive, e esse requerimento já foi feito várias vezes e não obtém uma resposta para população, que providência seja tomada em relação a atender a comunidade viabilizando essa limpeza, pois é inadmissível enfrente a um Posto de Saúde aonde acorre tanta gente, que a limpeza também é saúde. Portanto que esse pedido seja atendido, pois, se trata de um pedido desta Vereadora através daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 2675 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten.Edinaldo Moura vem, apresentar moção honrosa ao Comandante Geral da PM/CE Coronel Klênio Sávio Nascimento de Sousa bem como ao Comando do 2° BPM sediado em Juazeiro do Norte o Sr. Tenente Coronel Pratic Lima de Sousa pela passagem dos 2 anos da formatura dos novos oficiais da polícia militar lotados no 2° BPM os senhores, 1º TEN JOELLYSSON DE SOUZA VIANA PEREIRA, 1º TEN FLAVIANA DE OLIVEIRA SILVA; 1º TEN JOSE MAGNO LIMA BARBOSA; 1º TEN CARLOS RENATO BELO DA SILVA; 1º TEN GILMAR HERNIQUE DO NASCIMENTO; 1º TEN VENILSON BORBA SANTOS; 1º TEN MARCOS SANTINO DA SILVA NASCIMENTO; 1º TEN LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR; 1º TEN ROGERIO FEITOSA MARTINS; 1º TEN ALVARO AGMO BEZERRA DE MIRANDA; 1º TEN MICHAEL JEFESON FIDELIS; 1º TEN ANDRE CARTAXO MARTINS; 1º TEN GEFERSON ALVES DANTAS; 1º TEN DENIS ALVES PEREIRA; 1º TEN RODRIGUES BARBOSA SILVA; 1º TEN KAROLINE CIANE BEZERRA MELO;, Requerimento Legislativo nº 2674 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento ao direitor geral do DEMUTRAN o Sr. José Adailton da Silva, para que seja realizado estudo para a implantação de faixas de pedreste elevadas, uma na rua São Paulo próximo a esquina da rua Rui Barbosa e outra em frente a escola Amália Xavier., Requerimento Legislativo nº 2676 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARLOS GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 33, NA ESQUINA DA RUA SANTA ROSA., Requerimento Legislativo nº 2677 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer que se expeça ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, em extensão à Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV), que seja realizado a requalificação da quadra esportiva do bairro Fátima, haja vista, que se encontra abandonada pelo poder público., Requerimento Legislativo nº 2681 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria SEINFRA, no sentido de mandar fazer melhoramento a Praça do Bairro Leandro Bezerra, e fazer melhoramentos no calçamento das Ruas Otílio Gomes de Souza e Ari Cruz, ou seja te toda as ruas daquele conhecido bairro. Como também, que a Secretária de Saúde, interceda junto a pasta e mande fazer a limpeza do PSF do referido bairro., Requerimento Legislativo nº 2682 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expeça NOVAMENTE ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Campo Alegre. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais. Em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2680 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Que se expeça ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes e por extensão à SEAGRI, solicitando o calçamento da Rua Arnolffo Fontenelle, que liga o Sítio Carité ao Sítio bairro Branco., Requerimento Legislativo nº 2679 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, à Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e com extensão à COSAMPA, solicitando que seja colocado iluminação na estrada do Carité, que se inicia no bairro Carité e finaliza no Sítio São Gonçalo. A comunidade reclama da falta de iluminação, causando transtorno aos moradores locais., Requerimento Legislativo nº 2678 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer expedir ofício à Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando a requalificação da Praça da Conceição, localizada no bairro Pio XII, que se encontra destruída. Peço em caráter de urgência., Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA TEREZA FÁTIMA BEZERRA DE MENEZES CELESTINO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dispõe sobre o procedimento para Autorização de uso para a realização de eventos e atividades, de caráter provisório, em locais públicos no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 131ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 5 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2497 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de felicitações ao Vereador Rafel Cearense, pelo seu natalício, o Vereador Ten.Edinaldo Moura juntamente com o seu gabinete vem desejar um feliz aniversário a este grande parlamentar que tem se destacado em seu primeiro mandato., Requerimento Legislativo nº 2498 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito, solicitando realização de REFIS de taxas e multas de trânsito em conjunto ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2499 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Semasp que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas: Nicomendes Sobreira e Antônio Gonçalves Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2500 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado rampas de acessibilidade na praça Menino Jesus de Praga no bairro Juazeiro, tendo em vista muitas cadeirantes participam e frequenta a Igreja Matriz, sendo muito desafiador o acesso pela praça, por conta dos degraus, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2501 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações ao senhor Francisco Rafael Nascimento Rolim, vereador Rafael Cearense, que no dia de ontem (04) do mês corrente, do ano da graça, completou mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-lo com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2502 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer A Vereadora em apreço emite Moção de solidariedade ao Maior ídolo do Romeirão e do Castelão Geraldinho Saraiva, que foi esquecido no Estádio o Romeirão por seus organizadores no jogo Ídolos do Flamengo, ocorrido no dia de ontem 04 de outubro, o que deixou fãs e admiradores perplexos com o acontecimento., Requerimento Legislativo nº 2503 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício de parabéns e aplausos aos Novos Conselheiros do Conselho Tutelar de nossa cidade, desejando aos mesmos uma profícua administração a frente do Conselho Tutelar que tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso., Requerimento Legislativo nº 2504 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do Dr. Gualter Alencar, médico antigo desta cidade que cuidou de tanta gente, ocorrido em nossa cidade, o qual deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos, pela irreparável perda. Seja expedido Ofício externando as nossas condolências e Sinceros sentimentos à família da saudoso extinto com os votos de que Deus a acolha nos seus braços., Requerimento Legislativo nº 2505 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício para a CAGECE, solicitando que faça de imediato o restabelecimento da água nas Ruas Sebastião Mariano da Silva com a Travessa Manoel da Costa, e da Afonso Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes, é antiga essa reivindicação de que o precioso liquido tenha nas torneiras diariamente. É um apelo dramático daquela comunidade e que requer urgência, por sinal já apresentamos esse requerimento., Requerimento Legislativo nº 2506 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício a SEMASP e solicitando que: Seja feito a poda e Capinação nas ruas do Bairro Fátima (Vila Fátima), é um pedido da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2507 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar envio de ofício a direção do centro de zoonoses em caráter de urgência solicitando o recolhimento de dois animais com sintomas aparentes de cinomose, na Rua são lazaro nas proximidades do numeral 154 A Bairro Triangulo . Nesses termos pede deferimento, Requerimento Legislativo nº 2508 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar da SEINFRA envio de equipes para recuperação e requalificação em pedra tosta das ruas circunvizinhas da quadra da vila três marias., Requerimento Legislativo nº 2509 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício a secretaria de saúde, solicitando informações sobre a conclusão da referida obra e providencias no PSF 17 e 28 d, localizado na rua Odilio Figueiredo , Bairro Romeirão. Nesses Termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2510 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício a secretaria de saúde través do setores competentes, parabenizando todos os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde pelo dia nacional da categoria comemorado no dia 04 de outubro de 2023. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 2511 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor no uso de suas atribuições legais, vem através do presente requerimento solicitar o envio de ofício ao Deputado estadual licenciado e secretario estadual de Pesca e Agricultura do Governo do estado, ORIEL FILHO, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido frente aquela pasta. Nesses Termos pede Deferimento, Requerimento Legislativo nº 2512 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Poeta José Bernardo da Silva, próximo ao num 15 – parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2513 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Moura Lins x R. Monsenhor Lima – Cj Cohabece, Requerimento Legislativo nº 2514 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua Carlos Gomes, próximo ao número 124a – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2515 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Próximo a R. Santa Isabel x Rua Campos Elísio – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2516 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da rua Carlos Gomes, próximo ao número 23 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2517 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2518 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2519 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Rua Antônio Rosendo no Bairro Antônio Vieira. Moradores reclamam há vários dias sobre esta problemática, que vem prejudicando o trânsito e atraindo diversos tipos de animais para o local., Requerimento Legislativo nº 2520 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2521 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na passagem entre as ruas Farias Brito e Jacinto Rocha no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2522 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da faixa de pedestre localizada de frente a EEF. Carolina Sobreira localizada na rua José Sabiá, s/n, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2523 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre de frente a EEF. José Geraldo da Cruz localizada na Rua do Rosário, 622 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2524 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua Maria dos Santos Rodrigues com inicio na rua Ana Pereira da Silva, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2525 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie aoperação tapa buraco na rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2526 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação a senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja feito uma vistoria na EMEI Professora Manoela Ribeiro Salviano, localizada na Rua Esmeraldo Cardoso Lobo, 372 – José Geraldo da Cruz. Com intuito de verificar e corrigir o local adequado de recreação com brinquedos , e que seja atualizado o quadro dos professores que ali prestão serviço., Requerimento Legislativo nº 2527 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer É necessário emitir um ofício conjunto para a empresa COSAMPA em extensão com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, a fim de avaliar um plano de recomposição e compactação da rede de cabos. Isso visa eliminar fios soltos que prejudicam a estética da cidade e representam riscos para a segurança pública e a infraestrutura urbana, atendendo à demanda da população por uma cidade mais segura e atraente., Requerimento Legislativo nº 2528 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se que seja expedido um ofício urgente à SEINFRA, em conjunto com a SEMASP, requerendo o asfaltamento imediato, bem como a limpeza e capinação, da Rua Engenheiro José Onofre Marques e das vias adjacentes, situadas no bairro Frei Damião. A comunidade anseia pelo asfaltamento imediato dessas ruas, atendendo a uma demanda constante dos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 2529 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com o propósito de iniciar um processo de requalificação dos bueiros localizados na Avenida Ailton Gomes, nas proximidades do Parque Ecológico. Neste momento, a via encontra-se com esgoto a céu aberto, o que tem causado um incômodo odor e representa uma significativa ameaça à saúde pública. A população está clamando por melhorias imediatas nessa situação., Requerimento Legislativo nº 2530 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicito que seja expedido um ofício à SEINFRA em conjunto com a SEMASP, com caráter de urgência, requisitando o asfaltamento e a limpeza dos esgotos e bueiros da Rua José Magalhães Landim e das ruas adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião. A população anseia por melhorias imediatas e é imprescindível atender ao constante clamor da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2531 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2532 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÕES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2533 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2534 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Rua Santa Isabel, Bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2535 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Esmeraldo Pinheiro esquina com a Avenida Paulo Maia, Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2536 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2537 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações, a Rua Moacir Gondim Lóssio, bairro Jardim Gonzaga. Pois a mesma, necessita da remoção do mato e retirada dos entulhos., Requerimento Legislativo nº 2538 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expedir ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão ao Centro de Zoonoses, solicitando medidas urgentes em relação aos animais soltos nas vias, ontem à noite próximo a Avenida Humberto Bezerra por pouco não acontece um acidente., Requerimento Legislativo nº 2539 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que seja enviado ofício de votos de parabéns e congratulações, ao Repórter da Rádio Tempo – FM, e do Portal Clécio, Pedro Silva, hoje dia 04 de Outubro. Ao mesmo tempo que agradecemos pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense, rogando a Deus e ao Padre Cícero que lhes deem paz, saúde, felicidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2540 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Santa Tereza. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais., Requerimento Legislativo nº 2541 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, PRINCIPALMENTE limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2542 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA VIRGÍLIO TAVORA, PRÓXIMO AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA., Requerimento Legislativo nº 2543 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA AVENIDA SEBASTIÃO MARIANO COM RUA PAIZINHO SABIA., Requerimento Legislativo nº 2544 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas próximas ao mosteiro Nossa Senhora da Vitória no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2545 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Castelo Branco com São Benedito no bairro Pirajá, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem seus compromissos, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 2546 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Do Rosário com Pio X no bairro Salesianos., Projeto de Indicação nº 649 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Cria a política pública Municipal em atenção a pessoas egressas do sistema prisional denominado programa “Segunda Chance” na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dá denominação a uma praça público localizado Loteamento Barão de Juá no bairro Salgadinho na Rua Agricultor Pedro Furtado, recebe a Denominação de Praça Professora Thereza Bezerra de Menezes.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 133ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO – Engenheiro Civil – Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 2598 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2599 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado a continuação da camada asfáltica na rua Martiniano de Santana, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2600 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos, lixos e matos, obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade. Peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2601 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Jaqueline Ferreira Gouveia, que no dia de hoje (17) do mês corrente, do ano da graça, completa mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2602 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua das Dores, próximo ao número 49 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2603 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Pereira Cansanção, próximo ao número 200 – Salesiano., Requerimento Legislativo nº 2604 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua das Dores, próximo ao número 67 – Salesianos, Requerimento Legislativo nº 2605 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Santa Clara, 380 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2606 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Comerciante João Dantas Silva, próximo ao número 265 – Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2607 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o pagamento ainda referente aos meses em atraso de todos os profissionais que trabalham nesse município que estão em atraso. Vale salientar que o salário é imprescindível para uma vida digna dos citados trabalhadores. Importante salientar ainda que, caso a Administração deixe para pagar parcelado corre o risco de ocorrerem descontos indevidos, diante do acúmulo das remunerações, conforme ocorreu noutros momentos desta gestão., Requerimento Legislativo nº 2608 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos a minha colega Vereadora Jaqueline pelo transcurso do seu aniversário natalício, almejando muitas bênçãos e proteção divina. Seja muito mais muito feliz mesmo na sua existência., Requerimento Legislativo nº 2609 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga e todas as ruas desse bairro. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, essa artéria e outras, tem várias residências com garagem, está completamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2610 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Oficio a Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, em toda extensão do bairro Betolândia. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquela via está praticamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2611 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Seinfra, ao Sr. Secretário Dr. José Maria, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino e outros do bairro Lagoa Seca. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade dessa e de outras vias., Requerimento Legislativo nº 2612 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao diretor do demutran Cel. Adailton da Silva, que o mesmo providencie a pintura de todos os redutores de velocidade ( quebra molas) existente na na cidade , pois alguns deles estão praticamente invisíveis sem visualização por sua pintura totalmente apagada e alguns sem placas de sinalização dos redutores dificultando os condutores de veículos., Requerimento Legislativo nº 2613 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns a vereadora Jaqueline Gouveia, pela passagem de mais um ano de vida, que a sua trajetória seja marcada por amor, prosperidade e realização de sonhos. Que você seja sempre rodeado(o) por pessoas que te valorizam e te fazem feliz! ” parabéns ! Que o seu aniversario seja um inicio de um ano incrível, cheio de oportunidades e conquistas., Requerimento Legislativo nº 2614 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro extensivo a cosampa que providencie braços de iluminação pública para 02 postes em frente a casa de numero 15 localizado na vila planalto bairro horto zona rural., Requerimento Legislativo nº 2615 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção vertical e horizontal nos dois redutores de velocidade localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2616 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2617 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação na rua Ver. José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2618 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza dos esgotos no cruzamento da rua São Benedito com a rui Barbosa, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2619 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retira de entulho, na rua Manoel Macário de Lima, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2620 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza da Rua Magistoso Pinto da Fonseca e das vias adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2621 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer , com urgência, a emissão de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados entre a Avenida Presidente Castelo Branco e a Avenida Eduardo Mclain. Atualmente, a presença de esgotos a céu aberto nessa área está causando sérios transtornos aos transeuntes, e a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2622 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requerer a imediata limpeza de resíduos descartados de maneira inadequada em terrenos baldios no bairro Jardim Gonzaga, especificamente nas seguintes vias: Manoel Macario de Lima, José Sebastião de Carvalho e José Jatay Pedrosa. Além disso, solicitamos reforço na fiscalização e orientação para prevenir queimadas nos resíduos e desencorajar o descarte irregular nessas áreas., Requerimento Legislativo nº 2623 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), a fim de requerer uma solução imediata para a problemática dos esgotos e bueiros na interseção entre a Rua Santa Cecília e a Rua Pio X, localizada no bairro Salesianos, pois é de extrema importância atender ao incessante apelo da comunidade por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2624 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ESTÁ NA RUA., Requerimento Legislativo nº 2625 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 2626 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 2627 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA MANOEL CASSIMIRO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2628 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2629 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente da Gama, no Bairro Betolândia, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2630 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2631 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer 1º) Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja providenciado reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, na Avenida Carlos Cruz e do Bairro Limoeiro.., Requerimento Legislativo nº 2632 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento à Cagece, para que libere água para os Bairros Planalto e Cidade Universitária e Jardim Gonzaga e tenha mais duração durante o dia., Requerimento Legislativo nº 2633 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Edinaldo Moura juntamente com seu gabinete vem, apresentar a presente Moção de Felicitações pela passagen de aniversário da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, Pergentina Jardim, ocorrido no dia 15/10/2023., Requerimento Legislativo nº 2634 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Edinaldo Moura e seu gabinete vem através da presente moção, parabenizar a Vereadora Jaqueline Gouveia por seu aniversário., Requerimento Legislativo nº 2635 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE MELHORIAS PARA O ESGOTO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA E NAS RUAS SÃO BENEDITO E DO CRUZEIRO, NA VILA FÁTIMA, PARA REDUZIR OS RISCOS PARA OS MOTOCICLISTAS., Requerimento Legislativo nº 2636 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, e ao Ilmo. Sr. Superintendente da AMAJU com o fito de solicitar explicações e imediatas providencias com relação a uma árvore cortada no último 15 de outubro, localizada na Rua Santa Luzia, cruzamento com a Rua Delmiro Golveia. Nesse sentido, solicito política de proteção ambiental com a ação imediata de plantio de árvores, sobretudo no território urbano de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2637 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício em nome da Quebrada Cultural parabenizando pelos 5 anos de atuação em Juazeiro do Norte, consolidando-se como espaço desenvolvedor de arte e cultura, cientes da potência desse trabalho colaborativo, criativo e tão consistente., Requerimento Legislativo nº 2638 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERIMENTO para o Calçamento da Interseção entre a Rua Maria Neuma de Sousa Araújo e a Rua Ministro Colombo de Sousa, no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2639 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando para que juntas realizem programas e atividades assistenciais voltadas para mulheres que foram acometidas pelo câncer de mama., Requerimento Legislativo nº 2640 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 2643 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no Conjunto Padre Cícero 2 e 3. Há dias os moradores vem reclamando desta situação, pedem soluções urgentes devido a importância da água para as diversas situações., Requerimento Legislativo nº 2641 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a ampliação dos serviços do Consultório de Rua nas vias de intensa movimentação situadas pelo Centro durante esse período de elevadas temperaturas. Em que pese o foco principal do Consultório seja voltado a prestação de serviços a pessoas de ruas, a ampliação para contemplar munícipes no geral teria sua pertinência em razão do momento, Requerimento Legislativo nº 2642 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN JOSÉ ADAILTON DA SILVA, e a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, Diretor-Presidente Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto. Para avaliar a possibilidade de interligar o sistema de sinalização das passagens em nível com a sinalização semafórica. Devido a falta de interligação, muitas vezes acaba causando confusão e acidente., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE ADERIRAM A GREVE OCORRIDA EM MEADOS DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia