| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/03/2009 | 3424 | 2009 | LEI: 3424/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL - LIVRE - ESCOLA DE MÚSICA CIRO CALLOU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/03/2009 | 3423 | 2009 | LEI: 3423/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL DOS ARTISTAS POPULARES DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 30/03/2009 | 3422 | 2009 | LEI: 3422/2009 EMENTA: DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/03/2009 | 3421 | 2009 | LEI: 3421/2009 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS B1, A7, A8 BEM COMO DA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO PARQUE PADRE CLIMÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 28/01/2009 | 3420 | 2009 | LEI: 3420/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 28/01/2024 | 3419 | 2009 | LEI: 3419/2009 ACRESCENTA O ART. 5º - A E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O EXECÍCIO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 28/01/2009 | 3418 | 2009 | LEI: 3418/2009 ACRESCENTA OS ARTS. 59. 60. 61. E 62 A LEI MUNICIPAL Nº 3291. DE 03 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNIICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 30/12/2008 | 3417 | 2008 | LEI: 3417/2008 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ , PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2009 NO VALOR DE R$. 222.932.750.00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 29/12/2008 | 3415 | 2008 | LEI: 3415/2008 ESTABELECE LOCAIS E HORÁRIOS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NO CENTRO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/12/2008 | 3414 | 2008 | LEI: 3414/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHDENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CARIRI - ASSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
