| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/10/2005 | 2931 | 2005 | LEI: 2931/2005 DENOMINA DE RUA JOÃO ANTÔNIO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/10/2005 | 2930 | 2005 | LEI: 2930/2005 ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 14/10/2005 | 2929 | 2005 | LEI: 2929/2005 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 14/10/2005 | 2928 | 2005 | LEI: 2928/2005 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL LINEAR EM PROL DOS DOCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC/JN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/10/2005 | 2927 | 2005 | LEI: 2927/2005 PRORROGA POR MAIS 2 (DOIS) ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O § ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2701, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, COM AS ALTERAAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2843, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA ATACADÃO RIO DO PEIXE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 13/10/2005 | 2926 | 2005 | LEI: 2926/2005 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/10/2005 | 2925 | 2005 | LEI: 2925/2005 AUTERA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO COM SERVIDÃO PÚBLICA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/10/2005 | 2924 | 2005 | LEI: 2924/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 29/09/2005 | 2923 | 2005 | LEI: 2923/2005 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 23/09/2005 | 2922 | 2005 | LEI: 2922/2005 TORNA OBRIGATÓRIA NAS OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS PELA MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DA OBRA ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
