| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 18/09/2003 | 2745 | 2003 | LEI: 2745/2003 DENOMINA DE RUA ABEL DA COSTA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/09/2003 | 2744 | 2003 | LEI: 2744/2003 INSTITUI O DIA 23 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 04/09/2003 | 2743 | 2003 | LEI: 2743/2003 DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTE VEREADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO NEVES, A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA SÃO GONÇALO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2003 | 2742 | 2003 | LEI: 2742/2003 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF., visando a implantação no município do PAR - Programa de Arrendamento Residencial e adota outras providências. |
| 13/08/2003 | 2741 | 2003 | LEI: 2741/2003 AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA SOCIEDADE APOSTÓLICA DAS SERVAS DE JESUS CRISTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2003 | 2740 | 2003 | LEI: 2740/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/08/2003 | 2739 | 2003 | LEI: 2739/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/08/2003 | 2738 | 2003 | LEI: 2738/2003 INSTITUI O BAIRRO CAMPO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2003 | 2737 | 2003 | LEI: 2737/2003 DENOMINA DE RUA ABÍLIO ANTÔNIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/08/2003 | 2736 | 2003 | LEI: 2736/2003 DISPÕE SOBRE PERCENTUAL A SER DESTINADO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM MORADIAS CONSTRUÍDAS EM REGIME DE MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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