| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 01/07/1994 | 1925 | 1994 | LEI: 1925/1994 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.701 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1.992 Joaquim Targino da Costa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/1994 | 1924 | 1994 | LEI: 1924/1994 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMIGUINHOS DA MÔNICA, SOCIEDADE CIVIL LTDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/07/1994 | 1923 | 1994 | LEI: 1923/1994 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.819 DE 05 MARÇO DE 1993 Rua Maria Tavares de Jesus E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/06/1994 | 1921 | 1994 | LEI: 1921/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/06/1994 | 1920 | 1994 | LEI: 1920/1994 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO VICENTE DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/06/1994 | 1919 | 1994 | LEI: 1919/1994 DENOMINA DE RUA SARGENTO JOSÉ JUVÊNCIO BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/06/1994 | 1918 | 1994 | LEI: 1918/1994 DENOMINA DE RUA FRANCISCO MACIEL BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/06/1994 | 1917 | 1994 | LEI: 1917/1994 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DA CARIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/06/1994 | 1916 | 1994 | LEI: 1916/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PRO-URB/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31/05/1994 | 1915 | 1994 | LEI: 1915/1994 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
