Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
08/11/1983 1045 1983 LEI: 1045/1983

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.

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18/08/2020 1044 2020 RESOLUÇÃO: 1044/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE A IRMÃ MARIA SÔNIA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/10/1983 1044 1983 LEI: 1044/1983

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO DIAS SOBREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/08/2020 1043 2020 RESOLUÇÃO: 1043/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/10/1983 1043 1983 LEI: 1043/1983

DENOMINA DE RUA ENGENHEIRO JOSÉ WALTER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/08/2020 1042 2020 RESOLUÇÃO: 1042/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE A SENHORA TÂNIA MARIA MOTA MACÊDO.

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07/10/1983 1042 1983 LEI: 1042/1983

ESTRUTURA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/08/2020 1041 2020 RESOLUÇÃO: 1041/2020

CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/10/1983 1041 1983 LEI: 1041/1983

DENOMINA DE UNIDADE ESCOLAR DE 1º GRAU PROFESSORA IVA EMIDIO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/06/2020 1040 2020 RESOLUÇÃO: 1040/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO ILUSTRE PADRE PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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