Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
22/09/1983 1033 1983 LEI: 1033/1983

DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU MONSENHOR JUVIANO BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/04/2020 1032 2020 RESOLUÇÃO: 1032/2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO ILUSTRE SENHOR DR. CÍCERO FERREIRA DE FREITAS.

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22/09/1983 1032 1983 LEI: 1032/1983

DENOMINA DE RUA LUCIANO TEÓFILO DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/02/2020 1031 2020 RESOLUÇÃO: 1031/2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

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12/09/1983 1031 1983 LEI: 1031/1983

REDUZ EM ATÉ 50%(CINQUENTA POR CENTO) OS CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/02/2020 1030 2020 RESOLUÇÃO: 1030/2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

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19/08/1983 1030 1983 LEI: 1030/1983

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CASA DA AMIZADE DAS DAMAS ROTÁRIAS NA FORMA QUE INDICA.

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13/02/2020 1029 2020 RESOLUÇÃO: 1029/2020

Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense e adota outras providências.

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19/08/1983 1029 1983 LEI: 1029/1983

DENOMINA DE RUA CHANCELLER EDSON QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/07/1911 1028 1911 LEI: 1028/1911

POVOAÇÃO DE JUAZEIRO ELEVADA A CATEGORIA DE CIDADE DO JUAZEIRO.

Detalhes
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