INSTITUI O DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a alíquota de ISS para as atividades listadas no item 25, subitens 25.01, 25.02, 25.03 e 25.04 da Lista de Serviços Constantes na LC 93/2013, de 20/12/2013 e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, a Medalha Amália Xavier de Oliveira, aos profissionais da educação do município.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL PARA TRABALHADORES DO PERÍODO ELEITORAL.

Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Municipio de Juazeiro do Norte - PMAAF, e dá outras providências

Criação de pontos de doação de sangue em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em outros estabelecimentos de saúde em datas específicas, bem como campanhas que estimulem essa doação por parte da população de Juazeiro do Norte-CE.

Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde, versando sobre a entrega legal, prevista na Lei N° 8.069/1990 e adota outras providencias.

Dispõe sobre alteração do Art. 12 Caput, da Lei n. 3.770 de 30 de novembro de 2010.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTO VIVE (VIVE-VIVENDO A VITÓRIA EMANUEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.