Denomina de artérias José Ferreira de Araújo públicas e adota outras providências.

Denomina de artérias públicas José Luiz Paulo, Paulo Romero Lacerda Sampaio, Perboyre Lacerda Sampaio, e adota outras providências.

Institui na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, o Programa "A ESCOLA VAI À CÂMARA" e adota outras providências.

Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no Município de Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências.

Acrescenta ao artigo 84 os §§ 1º, 2º e 3º e ao artigo 86 os Incisos VI e VII da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município (Lei nº 2.570, de 08.09.2000) e ao artigo 91 o § 1º da mesma Lei, regulamenta o § 8º do artigo 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Centro de Referência da Mulher-CRM, Equipamento Público Municipal subordinado a Desenvolvimento Secretaria Municipal Trabalho SEDEST de no e Município de Juazeiro do Norte-CE como Casa Dra. Yanny Brena Alencar Araújo.

Cria os cargos em Comissão de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e cria a Central de Compras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre a destinação/reserva de 10% (dez por cento) com a gratuidade das inscrições em competições esportivas realizadas no Município de Juazeiro do Norte-CE, para pessoas com deficiências (PCD) e adota outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Segurança- COMSEG de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.

Institui o "Censo Inclusão" para identificação do Perfil Socioeconômico das pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida no Município de Juazeiro do Norte.