Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
05/09/1977 611 1977 LEI: 611/1977

DENOMINA DE RUA VICENTE PATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
03/05/2012 610 2012 RESOLUÇÃO: 610/2012

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Odilon Bezerra de Morais e adota outras providências.

Detalhes
05/09/1977 610 1977 LEI: 610/1977

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Detalhes
30/08/1977 609 1977 LEI: 609/1977

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, a abrir ao vigente Orçamento, o crédito Adicional Suplementar no valor de $ 867.970,00, раra reforço de dotações orçamentárias

Detalhes
10/04/2012 609 2012 RESOLUÇÃO: 609/2012

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Rafael Ribeiro Rayol e adota outras providências.

Detalhes
30/08/1977 608 1977 LEI: 608/1977

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
22/03/2012 608 2012 RESOLUÇÃO: 608/2012

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Otavio da Costa Pereira Filho e adota outras providências.

Detalhes
30/08/1977 607 1977 LEI: 607/1977

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, a abrir ao vigente Orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 50.000,00, para os fins que indica.

Detalhes
22/03/2012 607 2012 RESOLUÇÃO: 607/2012

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Tiago José Brasileiro Franco e adota outras providências.

Detalhes
30/08/1977 606 1977 LEI: 606/1977

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE $ 45.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support