| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 27/09/2011 | 579 | 2011 | Resolução:579/2011 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Fernando Haddad E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/09/2011 | 579 | 2011 | RESOLUÇÃO: 579/2011 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Fernando Haddad E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2011 | 578 | 2011 | RESOLUÇÃO: 578/2011 CONCEDE O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ao Escritor e Professor Raimundo Rodrigues Araújo E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2024 | 577 | 2011 | RESOLUÇÃO: 577/2011 CONCEDE O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, à Agremiação Guarani Esporte Clube E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/07/1976 | 576 | 1976 | LEI: 576/1976 CRIA O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/09/2011 | 576 | 2011 | RESOLUÇÃO: 576/2011 CONCEDE O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ao Escritor e Professor Francisco Renato Dantas E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/1976 | 575 | 1976 | LEI: 575/1976 CRIA A FACULDADE DE ENFERMAGEM OBSTRÉTICA DE JUAZEIRO DO NORTE E A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/09/2011 | 575 | 2011 | LEI: 575/2011 CONCEDE O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ao Almirante Ernani Vitorino Aboim Silva E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/07/1976 | 574 | 1976 | LEI: 574/1976 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA NA FORMA QUE INDICA. |
| 20/09/2011 | 574 | 2011 | RESOLUÇÃO: 574/2011 DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 552 DE 22 DE MARÇO DE 2011, QUE INSTITUI O BRASÃO CENTENÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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