Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
20/09/2011 568 2011 RESOLUÇÃO: 568/2011

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Campos E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/09/2011 567 2011 RESOLUÇÃO: 567/2011

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Alfredo Farias de Andrade E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
26/07/1976 567 1979 LEI: 567/1979

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/07/1976 566 1976 LEI: 566/1976

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
20/09/2011 566 A 2011 RESOLUÇÃO: 566 A/2011

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Marcelo Henrique Fraga Rodrigues E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/09/2011 566 2011 RESOLUÇÃO: 566/2011
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA PREVISTA DO INCISO VIII DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
12/06/1976 565 1976 LEI: 565/1976

DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/09/2011 565 2011 RESOLUÇÃO: 565/2011
CRIA O \"BOTON DO CENTENÁRIO DO LEGISLATIVO\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
12/06/1976 564 1976 LEI: 564/1976

FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES DO GINÁSIO MUNICIPAL ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA NA FORMA QUE INDICA.

Detalhes
17/05/2011 564 2011 RESOLUÇÃO: 564/2011

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao senhor Francisco Cláudio Gonçalves e adota outras providências.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support