Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
15/10/2009 510 2009 RESOLUÇÃO: 510/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Senhor Fernando Manoel Cordeiro (Nando Cordel) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/11/1974 509 1979 LEI: 509/1979

A CÂMARA MUNICIPAL decretou e sancionou lei.

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01/10/2009 509 2009 RESOLUÇÃO: 509/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/1970 509 1974 LEI: 509/1974
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/11/1974 508 1974 LEI: 508/1974

CRIA A AUTARQUIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DE OPERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/09/2009 508 2009 RESOLUÇÃO: 508/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE a ilustre Sra. Mariza Adriana de Araújo Lopes E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/11/1974 507 1974 LEI: 507/1974

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE EM CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/09/2009 507 2009 RESOLUÇÃO: 507/2009

CRIA A CÂMARA JUVENIL DOS BAIRROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/11/1974 507 1974 LEI: 507/1974
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE EM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$. 293.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/11/1974 506 1974 LEI: 506/1974

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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