Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
15/05/1972 436 1972 LEI: 436/1972

Dispõe sobre a abertura de crédito da importância de Cr$ 18.000,00 (Dezoito Mil Cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

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18/03/2008 436 2008 RESOLUÇÃO: 436/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/1972 435 1972 LEI: 435/1972

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/02/2008 435 2008 RESOLUÇÃO: 435/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/05/1972 434 1972 LEI: 434/1972

Denomina de José Sabiá, o Grupo Escolar Municipal do Sítio Sabiá.

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04/12/2007 434 A 2007 RESOLUÇÃO: 434 A/2007

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/02/2008 434 2008 RESOLUÇÃO: 434/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/05/1972 433 1972 LEI: 433/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 140.000.00 (CENTO E QUARENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/12/2007 433 A 2007 RESOLUÇÃO: 433 A/2007

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/02/2008 433 2008 RESOLUÇÃO: 433/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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