| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 29/11/1974 | 509 | 1979 | LEI: 509/1979 A CÂMARA MUNICIPAL decretou e sancionou lei. |
| 01/10/2009 | 509 | 2009 | RESOLUÇÃO: 509/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/01/1970 | 509 | 1974 | LEI: 509/1974 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/1974 | 508 | 1974 | LEI: 508/1974 CRIA A AUTARQUIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL DE OPERAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/09/2009 | 508 | 2009 | RESOLUÇÃO: 508/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE a ilustre Sra. Mariza Adriana de Araújo Lopes E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/11/1974 | 507 | 1974 | LEI: 507/1974 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE EM CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/09/2009 | 507 | 2009 | RESOLUÇÃO: 507/2009 CRIA A CÂMARA JUVENIL DOS BAIRROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/11/1974 | 507 | 1974 | LEI: 507/1974 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE EM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$. 293.000,00 ( DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/1974 | 506 | 1974 | LEI: 506/1974 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/08/2009 | 506 | 2009 | RESOLUÇÃO: 506/2009 APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2010, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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