| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/06/2008 | 127 | 2008 | DECRETO LEGISLATIVO: 127/2008 O CIDADÃO LUIZ KLEBER MAIA LAVOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
|
| 31/12/2019 | 127 | 2019 | LEI COMPLEMENTAR: 127/2019 Modifica a Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de dezembro de 2013, que define o Código Tributário do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências. |
| 26/10/2019 | 126 | 2019 | LEI COMPLEMENTAR: 126/2019 Altera o artigo 39 da Lei Complementar Municipal n° 82, de 06 de março de 2012 Plano de Cargos e - Carreira dos Agentes de Trânsito e Transporte da Cidade de Juazeiro do Norte/CE. |
| 24/10/2019 | 125 | 2019 | LEI COMPLEMENTAR: 125/2019 Acrescenta o inciso VIII ao artigo 75 da Lei Complementar nº 10, de 19 de maio de 2006, que Institui o Código de Postura do Município, Estado do Ceará, e dá outras providências. |
| 18/09/2018 | 125 | 2018 | Portaria:125/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 18/09/2018 | 125 | 2018 | Portaria:125/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 18/02/2008 | 125 | 2008 | DECRETO LEGISLATIVO: 125/2008 O CIDADÃO LUIZ KLEBER MAIA LAVOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
|
| 18/09/2018 | 124 | 2018 | Portaria:124/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 18/09/2018 | 124 | 2018 | Portaria:124/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 06/02/2008 | 124 | 2008 | DECRETO LEGISLATIVO: 124/2008 O CIDADÃO LUIZ KLEBER MAIA LAVOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E ETC.
|
