| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 25/06/2009 | 12 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 12/2009 FICA REFERENDADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO o CONVÊNIO Nº 0106-02/2009, QUE FIRMA TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
| 09/05/1951 | 11 | 1951 | LEI: 11/1951 Abre o crédito especial de Cr$ 4,000.00 (quatro mil cruzeiros), para auxílio ao Aero club desta cidade. |
| 30/04/1996 | 11 | 1996 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 11/1996 Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras e concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica. |
| 20/04/1948 | 11 | 1948 | LEI: 11/1948 REGULA O ASSENTAMENTO DA PRAÇA DO HORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/01/2019 | 11 | 2019 | Portaria:11/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/02/2018 | 11 | 2018 | Portaria:11/2018 NOMEAÇÃO |
| 02/01/2019 | 11 | 2019 | Portaria:11/2019 EXONERAÇÃO |
| 01/02/2018 | 11 | 2018 | Portaria:11/2018 NOMEAÇÃO |
| 29/06/2006 | 11 | 2006 | LEI COMPLEMENTAR: 11/2006 ALTERA ÍNDICES DA TABELA - IV, VI VIII E IX ANEXAS À LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2009 | 11 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 11/2009 FICA REFERENDADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO O CONVÊNIO Nº 0106-02/2009, QUE FIRMA TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O INSTITUTO NOVO TEMPO. |
