Dispõe sobre percentual de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e repasse da Assistência Financeira Complementar - AFC, do Ministério da Saúde, com vinculo laboral com o Estado do Ceará, e em exercício no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Institui o dia 01 de março como o Dia do Milagre na Cidade de Juazeiro do Norte, como dia histórico que marca o dia em que ocorreu a transformação da Hóstia em sangue no momento em que o Padre Cícero ofereceu a comunhão a Beata Maria de Araújo.

Institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte o Dia Municipal da Juventude Evangélica, a ser comemorado anualmente no dia 19 de setembro.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FESTA CULTURAL DE SÃO JOSÉ.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.794, de 23 de outubro de 1992, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação pura e simples de próprio da municipalidade em favor da UNIÃO FEDERAL e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMIRA, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, na forma
que indica e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 3.934, de 02 de dezembro de 2011, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação FMDEI, bem como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação COMDEIN, e adota outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O REUMATISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SEMEANDO VIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.