| 17/10/2013 | 4253 | 2013 | LEI: 4253/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/10/2013 | 4252 | 2013 | LEI: 4252/2013
Torna obrigatória a execução do Hino do Município nos jogos oficiais de futebol ICASA ESPORTE CLUBE e GUARANI ESPORTE CLUBE, realizados no Estádio Municipal Mauro Sampaio 0 "ORomeirão", e adota outras providências.
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| 11/10/2013 | 4251 | 2013 | LEI: 4251/2013
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR FRANCISCO VASQUES LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2013 | 4250 | 2013 | LEI: 4250/2013
Dá denominação de JOANA DARC DA SILVA SOUZA, o Posto de Saúde Estratégia Saúde da Família 16 e 43, localizado na Baixa da Raposa, Bairro Frei Damião, nesta cidade de Juazeiro do Norte-Ce e adota outras providências.
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| 04/10/2013 | 4249 | 2013 | LEI: 4249/2013
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE AS QUADRILHAS JUNINAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2013 | 4248 | 2013 | LEI: 4248/2013
DENOMINA DE RUA JOSÉ HÉLIO FERNANDES DE MORAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2013 | 4247 | 2013 | LEI: 4247/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DESPORTIVO E ADMINISTRATIVO DO ICASA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2013 | 4246 | 2013 | LEI: 4246/2013
Reconhece de utilidade pública.. o Instituto de Arte, Educação, Pesquisa, Criação, Recepção e Produções Artísticas Engenharia Cênica e adota outras providências.
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| 19/09/2013 | 4245 | 2013 | LEI: 4245/2013
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde Dr. Bastim Sebastião Alves Pereira Filho, o Posto de Saúde ESF - 40, a ser instalado no Campus da Faculdade Juazeiro do Norte FJN, município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
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| 19/09/2013 | 4244 | 2013 | LEI: 4244/2013
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ATITUDE DO SERTÃO - CENTRO DE APOIO SÓCIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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