| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 10/09/2008 | 3335 | 2008 | LEI: 3335/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DO BAIRRO SANTA TEREZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3334 | 2008 | LEI: 3334/2008 DENOMINA DE FRANCISCO GILSON SOBREIRA DE MELO, A QUADRA \"A\" DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL SALVIANO EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3333 | 2008 | LEI: 3333/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSLEVE CARGA E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 10/09/2008 | 3332 | 2008 | LEI: 3332/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA , DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA VERUSKA OLIVEIRA PEIXOTO - ME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3331 | 2008 | LEI: 3331/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM PROL DA EMPRESA METAL ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3330 | 2008 | LEI: 3330/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/09/2008 | 3330 | 2008 | LEI: 3330/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/09/2008 | 3329 | 2008 | LEI: 3329/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DE ARTICULAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/09/2008 | 3329 | 2008 | LEI: 3329/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COMPPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DE ARTICULAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2008 | 3328 | 2008 | LEI: 3328/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG. DE ASSISTÊNCIA A MELHOR IDADE - ONGAMI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
