| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/07/2009 | 3474 | 2009 | LEI: 3474/2009 CRIA O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO-VIDA DECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/06/2024 | 3473 | 2009 | LEI: 3473/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3332, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA VERUSKA OLIVEIRA PEIXOTO - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 25/06/2009 | 3472 | 2009 | LEI: 3472/2009 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE E ABONO SALARIAL AOS AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE SAÚDE VINCULADOS AO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/06/2009 | 3471 | 2009 | LEI: 3471/2009 DENOMINA DE RUA JACINTA TAVARES LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/06/2009 | 3470 | 2009 | LEI: 3470/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL DE CRIANÇA (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 25/06/2009 | 3469 | 2009 | LEI: 3469/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CARIRI - ACULCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/06/2009 | 3468 | 2009 | LEI: 3468/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO SUSSUARANA E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/06/2024 | 3467 | 2009 | LEI: 3467/2009 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 25/06/2009 | 3466 | 2009 | LEI: 3466/2009 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PÚBLICOS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DA LIBERDADE III, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 23/06/2009 | 3465 | 2009 | LEI: 3465/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
