Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
15/03/2000 2492 2000 LEI: 2492/2000

DENOMINA DE RUA CONSTRUTOR RAIMUNDO JOSÉ DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2491 2000 LEI: 2491/2000

DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2490 2000 LEI: 2490/2000

DENOMINA DE RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2489 2000 LEI: 2489/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE PRÓPRIO EM FAVOR DA TRANSCEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2488 2000 LEI: 2488/2000

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE PRÓPRIO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DA REGIÃO DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/03/2000 2487 2000 LEI: 2487/2000

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CARITÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/02/2000 2486 2000 LEI: 2486/2000

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/02/2000 2485 2000 LEI: 2485/2000
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/02/2000 2484 2000 LEI: 2484/2000

DENOMINA DE RUA MAGISTOSO PINTO DA FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/02/2000 2483 2000 LEI: 2483/2000

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CANUTO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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