| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/02/1995 | 1982 | 1995 | LEI: 1982/1995 DENOMINA DE RUA ELEUTÊRIO TAVARES DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/02/1995 | 1981 | 1995 | LEI: 1981/1995 OFICIALIZA O NOME DE RUA JOSÉ RIBEIRO PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/02/1995 | 1979 | 1995 | LEI: 1979/1995 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/02/1995 | 1978 | 1995 | LEI: 1978/1995 DENOMINA DE RUAA EXPEDITO RAMOS DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/02/1995 | 1977 | 1995 | LEI: 1977/1995 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DAS AUTARQUIAS O DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
| 17/02/1995 | 1976 | 1995 | LEI: 1976/1995 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS CLUBES ICASA E GUARANI ESPORTE CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/02/1995 | 1975 | 1995 | LEI: 1975/1995 Autoriza a celebração de convênio com o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal e adota outras providências. |
| 14/02/1995 | 1974 | 1995 | LEI: 1974/1995 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REFORMA DO FORUM DESEMBARGADOR JUVÊNCIO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/12/1994 | 1972 | 1994 | LEI: 1972/1994 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/12/1994 | 1971 | 1994 | LEI: 1971/1994 DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA Rua Vereador Francisco Rocha da Silva E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
