Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
11/01/1983 997 1983 LEI: 997/1983

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15/08/2019 996 2019 RESOLUÇÃO: 996/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Severino Braz dos Santos Silva e adota outras providências.

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11/01/1983 996 1983 LEI: 996/1983

CONCEDE ANISTIA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA.

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06/08/2019 995 2019 RESOLUÇÃO: 995/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor José Derivaldo Nunes de Oliveira e adota outras providências.

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06/08/2019 994 2019 RESOLUÇÃO: 994/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Reverendíssimo Padre Emiliano Dantas Soares e adota outras providências.

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11/01/1983 994 1983 LEI: 994/1983

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NEWTON GOMES NA FORMA QUE INDICA.

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06/08/2019 993 2019 RESOLUÇÃO: 993/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Antônio Reinaldo da Silva e adota outras providências.

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11/07/2019 992 2019 RESOLUÇÃO: 992/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Radger Carcles Batalha Santos e adota outras providências.

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11/07/2019 991 2019 RESOLUÇÃO: 991/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor José Rodrigues da Silva e adota outras providências.

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11/07/2019 990 2019 RESOLUÇÃO: 990/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Antônio Júnior Sarmento e adota outras providências.

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