Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
20/12/1982 990 1982 LEI: 990/1982

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/06/2019 989 2019 RESOLUÇÃO: 989/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhora Maria das Graças Galvão e adota outras providências.

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20/12/1982 989 1982 LEI: 989/1982

FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA À LOJA MAÇONICA CAVALHEIROS SPARTANOS Nº 1131 NA FORMA QUE INDICA.

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25/06/2019 988 2019 RESOLUÇÃO: 988/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor James Rocha Tavares e adota outras providências.

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20/12/1982 988 1982 LEI: 988/1982

REVOGA ARTIGO DO CRETO Nº 338/78 NA FORMA QUE INDICA.

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18/06/2019 987 2019 RESOLUÇÃO: 987/2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhora Maria Alzenir Luiz da Silva e adota outras providências.

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06/12/1982 987 1982 LEI: 987/1982

DENOMINA DE RUA MANOEL FARIAS DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/06/2019 986 2019 RESOLUÇÃO: 986/2019

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora Maria Alves Sampaio de Souza e adota outras providências.

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03/12/1982 986 1982 LEI: 986/1982

RECONHECE DÍVIDA DO PASEP NA FORMA QUE INDICA.

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18/06/2019 985 2019 RESOLUÇÃO: 985/2019

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora Aride Maria Luna Correia e adota outras providências.

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