Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
03/10/2017 859 2017 RESOLUÇÃO: 859/2017

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Médico Dr. Roberto Arraes Sampaio e adota outras providências.

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30/04/1981 859 1981 LEI: 859/1981

PRORROGA O PRAZO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/09/2017 858 2017 RESOLUÇÃO: 858/2017

Aprova a proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2018, a ser incluída no Orçamento Anual do Município de Juazeiro do Norte, na forma prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal desta urbe e adota outras providências.

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10/04/1981 858 1981 LEI: 858/1981

DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA Manoel Miguel dos Santos E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/09/2017 857 2017 RESOLUÇÃO: 857/2017

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jair Antônio Hentges e adota outras providências.

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03/04/1981 857 1981 LEI: 857/1981

Faz doação de imóvel à Associação dos Servidores Civis do Brasil, na forma que indica

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19/09/2017 856 2017 RESOLUÇÃO: 856/2017

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor Jean Marcelo Rothen e adota outras providências.

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03/04/1981 856 1981 LEI: 856/1981

DENOMINA DE RUA RADIALISTA FRANCISCO DE ASSIS ALVES - JURUPI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/09/2017 855 2017 RESOLUÇÃO: 855/2017

Concede Comenda Padre Cícero da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE ao Senhor Leandro Bezerra de Menezes e adota outras providências.

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03/04/1981 855 1981 LEI: 855/1981

DENOMINA DE AVENIDA TENETE RAIMUNDO SARAIVA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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