Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
12/04/1973 457 1973 LEI: 457/1973

Da nova redação ao Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº 453, de 19 de janeiro de 1973.

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13/06/2008 457 2008 RESOLUÇÃO: 457/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2008 456 2008 RESOLUÇÃO: 456/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/04/1973 456 1973 LEI: 456/1973

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CARROCEIROS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/06/2008 455 2008 RESOLUÇÃO: 455/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/04/1973 455 1973 LEI: 455/1973

Considera de Utilidade Pública o terreno baldio entre as ruas José Marrocos e Delmiro Gouveia, Castelo Branco e Rui Barbosa, e dá outras providências.

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19/01/1973 454 1973 LEI: 454/1973

MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E RESPECTIVA REPRESENTAÇÃO BEM COMO OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO.

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06/06/2008 454 2008 RESOLUÇÃO: 454/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/01/1973 453 1973 LEI: 453/1973

CRIA AS SECRETARIAS E CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16/05/2008 453 2008 Resolução:453/2008
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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