Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/05/2008 452 2008 RESOLUÇÃO: 452/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/12/1972 452 1972 LEI: 452/1972

Outorga, em concessão à CAGECE os Serviços Públicos Municipais de Abastecimentos de Água e Coleta de Esgotos Sanitários e da outras providências.

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13/05/2008 451 2008 RESOLUÇÃO: 451/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/12/1972 451 1972 LEI: 451/1972

CRIA O PLANO URBANÍSTICO DA QUADRA RODOVIÁRIA Prefeito Orlando Bezerra

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29/04/2008 450 2008 RESOLUÇÃO: 450/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/12/1972 450 1972 LEI: 450/1972

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a abrir adicional ao Orçamento Vigente o crédito suplementar da importância de Cr$ 258.600,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos cruzeiros) na ta reforço das seguintes dotações orçamento.

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22/04/2008 449 2008 RESOLUÇÃO: 449/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/12/1972 449 1972 LEI: 449/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO DO NORTE.

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22/04/2008 448 2008 RESOLUÇÃO: 448/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/10/1972 448 1972 LEI: 448/1972

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito especial da quantia de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providencias.

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