02/09/2019 | 172A | 2019 | Portaria:172A/2019 EXONERAÇÃO | Detalhes |
30/06/1997 | 172 | 1997 | RESOLUÇÃO: 172/1997
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/1963 | 171 | 1963 | LEI: 171/1963
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir o prédio destinado ao Paço Municipal e dá outras providencias.
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13/05/1963 | 170 | 1963 | LEI: 170/1963
autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a receber sem multa a primeira prestação do imposto predial.
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02/09/2019 | 170 | 2019 | Portaria:170/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
02/09/2019 | 170 | 2019 | Portaria:170/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
10/05/1963 | 169 | 1963 | LEI: 169/1963
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 para custear as despesas de iluminação das praças Almirante Alexandrino de Alencar e São Vicente, sendo esta mais conhecida pelo nome de Praça do Socorro.
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24/02/1997 | 169 | 1997 | RESOLUÇÃO: 169/1997 | Detalhes |
10/05/1963 | 168 | 1963 | LEI: 168/1963
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.366.673,90, para ressarcir o fundo rodoviário deste município e dá outras providências.
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24/02/1997 | 167 | 1997 | RESOLUÇÃO: 167/1997
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A MANTER O QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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