| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 15/05/2018 | 71 | 2018 | Portaria:71/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 28/11/2000 | 71 | 2000 | DECRETO LEGISLATIVO: 71/2000 DE ACORDO COM O ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ , EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL E PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EXERCÍCIO DE 1.997, DE RESPONSABILIDADE DO DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2010 | 71 | 2010 | LEI COMPLEMENTAR: 71/2010 ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nºs 13/2006, 33/2007, 54/2009 E 69/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES GRATIFICACIONAIS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/1949 | 70 | 1949 | LEI: 70/1949 Abre o crédito especial da quantia de Cr$ 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta cruzeiros), para o fim que indica. |
| 29/03/2012 | 70 | 2012 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 70/2012 Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria por invalidez dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional. |
| 12/03/2019 | 70 | 2019 | Portaria:70/2019 NOMEAÇÃO |
| 15/05/2018 | 70 | 2018 | Portaria:70/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 12/03/2019 | 70 | 2019 | Portaria:70/2019 NOMEAÇÃO |
| 15/05/2018 | 70 | 2018 | Portaria:70/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 23/10/2000 | 70 | 2000 | DECRETO LEGISLATIVO: 70/2000 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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