| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 05/02/2018 | 17 | 2018 | Portaria:17/2018 NOMEAÇÃO |
| 02/01/2019 | 17 | 2019 | Portaria:17/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 17 | 2018 | Portaria:17/2018 NOMEAÇÃO |
| 14/11/2006 | 17 | 2006 | LEI COMPLEMENTAR: 17/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS PROVIMENTOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2009 | 17 | 2009 | DECRETO LEGISLATIVO: 17/2009 FICA REFERENDADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO O CONVÊNIO Nº 2306.01/2009, QUE FIRMA TERM DE CONVÊNIO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ATRVÉS DA SECRETRIA MUNICPAL DE SAÚDE - SESAU E A ABO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECÇÃO CARIRI. |
| 16/05/1951 | 16 | 1951 | LEI: 16/1951 Fica criado o cargo de Bibliotecário, classe "H", no quadro de funcionários civis do município. |
| 04/06/1997 | 16 | 1998 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 16/1998 Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal. |
| 19/05/1948 | 16 | 1948 | Lei:16/1948 REVOGA UM ATO QUE CONCEDEU ÁS LOJAS MAÇÔNICAS DE JUAZEIRO DO NORTE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA SEUS SERVIÇOS. |
| 02/01/2019 | 16 | 2019 | Portaria:16/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 16 | 2018 | Portaria:16/2018 NOMEAÇÃO |
