Matérias

Institui a Gratificação por Desempenho
Educacional Escola Nota 10 destinada aos professores
da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte
dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de Testes de
Aptidão Física - TAF em concurso público, no âmbito
do município de Juazeiro do Norte e adota outras
providências.

Declara a Semana e a Corrida “Jumento do
Sítio Amaro Coelho” como Patrimônio Imaterial,
Cultural e Artístico do Município de Juazeiro do Norte
e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a adoção de medidas para contratação de
segurança privada, de forma complementar à guarda
municipal, para atuação em equipamentos públicos do
Município de Juazeiro do Norte.

Institui a Politica Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias.