Matérias

Dispõe sobre a reserva de 5% DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Lombofaixa, Sinalizador ou Semáforo para travessia de pedestres em frente a escolas do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte-CE, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Jânyo Janguiê Bezerra Diniz (CEO do Grupo Ser Educacional UNINASSAU) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ZOONOSES, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DAS ZOONOSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM AMBIENTE PRIVATIVO E INDIVIDUALIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Dispõe sobre a instalação de placas e sinalizações na Rua São José entre os quarteirão das vias: Alencar Peixoto e Santa luzia.

Dispõ e sõbre recõnhecer como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PADRE CICERO e adota outras providências.

Cria o Programa de Assistência Técnica à Construção Habitacional de Interesse Social no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA em Estádios e Arenas Esportivas Com capacidade igual ou superior a 3 mil pessoas no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.