Matérias

Reconhece de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO PROJETO AMAR - APA, e adota
outras providências.

Institui feriado municipal em
homenagem a São Francisco de Assis, no
âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá
outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento apoio às
Práticas Integrativas e Complementares em saúde
(PICS), e a obrigatoriedade de regulamentação da Categoria
tegoria Profissional de Terapeutas conforme reconh
cidos pelo Ministério da Saúde e Ministério do
Trabalho (CBOs).

Autoriza o Poder Executivo e o Poder
Legislativo Municipal a adquirir até 50% (cinquenta por
cento) das férias dos servidores efetivos, mediante opção
do servidor e necessidade do serviço, e dá outras
providências.

Institui o “Dia Municipal da Dança” no
Município de Juazeiro do Norte e cria a comenda
“Mestra Margarida Guerreira” reforçando o
reconhecimento público ao talento, à dedicação e à
contribuição desses profissionais para o
desenvolvimento cultural do município.” e dá outras
providências.

Autoriza ao Poder Executivo a realizar
o projeto " Juazeiro Mais Seguro", no combate
a roubos, furtos e clonagem de carros e motos
no Município de Juazeiro do Norte/CE

Dispõe sobre a concessão de isenção
parcial de até 30% (trinta por cento) no pagamento
do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. ás residências que plantarem e cultivarem árvores que
tragam benefícios ao meio ambiente, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao
orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público e adota outras providências.

Dispõe sobre a iluminação especial da Câmara
Municipal na cor rosa durante o mês de outubro, em
alusão à Campanha Outubro Rosa, e dá outras
providências.