Matérias

Reconhece de utilidade Pública INSTITUTO SERVOS DE SÃO PEREGRINO e adota outras providências.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

altera dispositivos da Lei n° 4.205, de 20 de junho de 2013, a qual redefine o COMDEM- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e cria fundo municipal dos Direitos da Mulher.

Concede Título Honorifico de Cidadã Juazeirense a Ilustríssima Senhora Lara Paulino Cazé e adota outras providências.

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor José Cicero Ferreira de Mendonça e adota outras providências.

Denomina de Campo Jose Deodato da Silva, o campo de futebol do Sítio São Gonçalo e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.725 DE 16 DE AGOSTO DE 2010, MODIFICANDO O DONATÁRIO A CUMPRIR COM O ENCARGO DA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Institui a Política Municipal de Incentivo às Bandas Marciais e Fanfarras no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.788, de dezembro de 2017 e adota outras providências.