Matérias

Denomina de PROFESSORA MARIA MARLY DE SÁ BARRETO a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Mário Anderson de Sousa Duarte (Empresário) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a reserva de 5% DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Lombofaixa, Sinalizador ou Semáforo para travessia de pedestres em frente a escolas do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte-CE, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Jânyo Janguiê Bezerra Diniz (CEO do Grupo Ser Educacional UNINASSAU) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ZOONOSES, CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DAS ZOONOSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.