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Matérias

Data Número Matéria Texto Destino Detalhes
12/09/2024 5 Projeto de indicação: 0005/2024

PROJETO JUVENTUDE EM AÇÃO Visa criar oportunidades de estágio remunerado para jovens de 16 a 29 anos, matriculados regularmente em escolas públicas e adota outras providências.

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12/09/2024 68 Projeto de Lei – Legislativo: 0068/2024

Denomina de Francisca Luciana da Costa Marrocos a rua projetada com início na rua Manoel Piraca de Souza localizada no bairro Maria Geli de Sá Barreto no município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

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12/09/2024 69 Projeto de Lei – Legislativo: 0069/2024

Reconhece de Utilidade Pública INSTITUTO CULTURA JOSÉ RANILDO DOS SANTOS SILVA (INSTITUTO CUIDADO), e adota outras providências.

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12/09/2024 55 Projeto de Resolução: 0055/2024

Concede “MEDALHA MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO” ao ilustrí ssimo Senhor Francisco Feitosa dos Santos e adota outras providencias.

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10/09/2024 65 Projeto de Lei – Legislativo: 0065/2024

Dispõe sobre denominação de Rua MARIA DE JESUS GOMES, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

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10/09/2024 66 Projeto de Lei – Legislativo: 0066/2024

Dispõe sobre denominação de Rua JOSÉ BEZERRA DE CAVALCANTE, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

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10/09/2024 67 Projeto de Lei – Legislativo: 0067/2024

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA VILANI (ASCOMAVI) e dá outras providências.

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03/09/2024 63 Projeto de Lei – Legislativo: 0063/2024

INSTITUI O SELO "PESSOA COM AUTISMO A BORDO" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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03/09/2024 64 Projeto de Lei – Legislativo: 0064/2024

Proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes (menores de 18 anos) nas paradas de orgulho LGBTQIA + no Município de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências.

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03/09/2024 54 Projeto de Resolução: 0054/2024

Concede Título Honorifico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor DR. MANUEL INÁCIO TORRES NETO e adota outras providencia.

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