Matérias

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Talentos do Cariri (ATC) e dá outras providências.

Alterar o art. 1º da Lei n. 3813, de 19 de maio de 2011, que cria a Gratificação de Desempenho de Campo - GDC para os Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Pessoal do Município de Juazeiro do Norte.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a ilustríssima Senhora Jacivania Rocha Gomes e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo José Barnairio da Silva e adota outras providências.

Veto ao Projeto de Lei em referência.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a dr. Carolinne Coelho de Castro e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Pedro Ernesto Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Fica instituído o programa “Dirigir Sim, Digitar Não!” no âmbito do Municipio Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o "Março Roxo", no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte-Ce, destinando campanha conscientizar a população sobre a epilepsia.