Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Deputado Federal, Dr. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR E COMERCIALIZAR ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 4176/2013, que reconhece como utilidade pública a Associação Mãe da Vida – Centro de Convivência Marcello Candia e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao SR RENATO ROSENO DE OLIVEIRA, Deputado Estadual, Advogado e Militante das causas sociais, e adota outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Ilustríssimo Senhor Empresário ÁLVARO MOTA FLORÊNCIO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Excelentíssimo Senhor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro da Educação do Brasil, Senador da Republica e Ex Governador do Estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Ilustríssimo Senhor Médico DOUTOR CÍCERO ROBÉRIO ARAÚJO MOTTA, professor universitário e gastrotoenterologista, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Excelentíssimo Senhor ELMANO DE FREITAS DA COSTA Governador do Estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO MATOS SANTANA, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.