Matérias

Fica instituído o programa “Dirigir Sim, Digitar Não!” no âmbito do Municipio Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Institui e estabelece Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Institui o "Março Roxo", no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte-Ce, destinando campanha conscientizar a população sobre a epilepsia.

Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.

"Institui o Dia Municipal de Conscientização da Epilepsia" e adota outras providencias.

Institui O programa Integral às Pessoas com Epilepsia, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte Ceará e adota outras providencias.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Guilherme Lemos Franca pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições dos cargos de Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN do município de Juazeiro do Norte/CE.

DISPÕE SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PDDU SOMENTE SE DARÁ CUMPRIDO REQUISITO MÍNIMO DE, PELO MENOS, DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Comenda Pe. Cícero ao Ilustre Senhor, Dr. ROBSON LEITE SAMPAIO e adota outras providências.