Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao SR RENATO ROSENO DE OLIVEIRA, Deputado Estadual, Advogado e Militante das causas sociais, e adota outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Ilustríssimo Senhor Empresário ÁLVARO MOTA FLORÊNCIO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Excelentíssimo Senhor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro da Educação do Brasil, Senador da Republica e Ex Governador do Estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Ilustríssimo Senhor Médico DOUTOR CÍCERO ROBÉRIO ARAÚJO MOTTA, professor universitário e gastrotoenterologista, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Excelentíssimo Senhor ELMANO DE FREITAS DA COSTA Governador do Estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede COMENDA PADRE CÍCERO ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO MATOS SANTANA, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CUJAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER OU PROMOVAM A DESVALORIZAÇÃO OU EXPOSIÇÃO DE MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Josiel Bernardo da Silva (Produtor Cultural) e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Romário de Sousa Pereira (Jornalista) e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação de percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, institui o Cartão Consignado de Benefício e adota outras providências