Matérias

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à Ilustre Senhora, ESMERALDA ROBERTO DE SOUSA LIMA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Programa "Visão Nota 10", que determina a Necessidade de Realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes Matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Juazeiro do Norte/CE e da outras providências.

Dispõe sobre a criação da CÂMARA MIRIM – “O legislativo pelos olhos das crianças”, Município de Juazeiro do Norte/CE e da outras providências.

Concede a Comenda Pe. Cícero ao Ilustre Senhor, Coronel Comandante Geral da PM/CE Klênio Savyo Nascimento de Sousa e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor, Dr. Vital Coelho Júnior e adota outras providências.

Dispõe sobre reconhecer como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE e adota outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública ao MOVIMENTO JUAZEIRENSE DE HIP HOP ORGANIZADO DO CARIRI e dá outras providências.

O Vereador signatário da presente, propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, DPF JOSÉ ANTÔNIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO pela inauguração da 1ª sede sustentavel da Policia Federal em Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL JUAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A FABRICAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO DO USO DE COLEIRAS ANTILATIDO COM IMPULSO ELETRÔNICO (COLEIRAS DE CHOQUES) E COLEIRAS ULTRASSÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.