Matérias

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO STJ MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor José Florêncio Mota, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Senhor José do Nascimento Mota, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, o Dia do MÚSICO JUAZEIRENSE e adota outras providências.

Oficializa nome de rua de Rua ANA MARIA DE OLIVEIRA na forma que indica e adota outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Marcos Alves da Silva (Guarda Municipal e Professor) pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor Francisco Willian Brito Bezerra pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Talentos do Cariri (ATC) e dá outras providências.

Alterar o art. 1º da Lei n. 3813, de 19 de maio de 2011, que cria a Gratificação de Desempenho de Campo - GDC para os Agentes de Combate as Endemias do Quadro de Pessoal do Município de Juazeiro do Norte.

Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a ilustríssima Senhora Jacivania Rocha Gomes e adota outras providências.