Dia: 16 de fevereiro de 2023

Sessão: 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao Posto conviver, na Av. Prefeito Carlos Cruz sentido Pedrinhas, onde já consertaram vezes e na primeira chuva fica quase sem passar no locais citados, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Nova Mesa Diretora que continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine os caminhos para que prossiga a trilhar o bem, trabalhando cada vez mais em prol desta terra e da sua gente. Atenciosamente, ROSANE MATOS MACEDO/VEREADORA REQUERENTE, Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da grande Jornalista e Apresentadora GLÓRIA MARIA, aos 73 anos de idade a qual era um ícone do jornalismo. Foi e será sempre inspirações para gerações. Era uma grande representante da Mulher Brasileira. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda a TV Globo, a todos os familiares e amigos. Seja expedido Ofício a família enlutada pela triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Endereçar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como, regulamentar e fiscalizar sua utilização., Requerimento Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a quem de direito solicitando verificar a lei existente, se o DEMUTRAN ou a Secretaria Competente, solicitando disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência, já que recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA PEDRO PAULO FLOR NO BAIRRO BETOLANDIA E RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A MELHORIA DA RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO QUE DIVIDE A RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE COM RUA FREI IBIAPINA NO BAIRRO TIMBAÚBAS. SOLICITO DRENAGEM PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA ADELINA ROGÉRIO, RUA ANTÔNIO SÁTIRO, RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO E RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em seu cronograma a limpeza da Rua Estelita Silva – Limoeiro, pois existe muito lixo na rua, que já está invadindo a via causando problemas no trânsito., Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto, pois existem trechos sem o calçamento causando lamaçal e buracos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a limpeza da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto pois a vegetação está tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP a fim de que a mesma providencie a poda das árvores da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma trecho de rua entre a Rua José Duarte Bonfim e Sebastião Regis, no bairro Aeroporto. Existe um trecho de aproximadamente 40 metros que não tem calçamento., Requerimento Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP a Srª. Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza entre os túmulos e covas do cemitério batista., Requerimento Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando fiscalização na área de embarque e desembarque dos aplicativos mobilidade urbana, localizada no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária Municipal de Educação – SEDUC Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando informação de quando será feita a compra do fardamento para os alunos da rede pública municipal., Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran com copia para o secretario de infraestrutura solicitando a que seja feita a drenagem das faixas elevadas, na proximidade do segundo batalhão., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando sinalização para uma árvore que está localizado quase no meio da Rua Rua Augusta Dias de Oliveira, no bairro Betôlandia.,, Requerimento Verbal nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro São José. A situação da rua é insustentável e os moradores da região enfrentam dificuldades para transitar com segurança. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições de tráfego e garantir a acessibilidade para os moradores daquela área., Requerimento Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação dos maquinários da Academia Popular do Giradouro. A requalificação dos equipamentos é fundamental, visto que estão degradados, e vai garantir a segurança dos usuários e proporcionar uma melhor experiência para eles., Requerimento Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação do calçamento na Av. José Cardoso Alcântara, na Cidade Universitária, devido à grande quantidade de casas e condomínios na região., Requerimento Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à ENEL, solicitando explicações e reparos na rede elétrica do bairro Limoeiro, com ênfase na Avenida Madre Nely Sobreira. Ocorrem frequentes falhas na rede elétrica durante o período chuvoso, prejudicando muitos moradores por horas., Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma operação TAPA-BURACOS de urgência na cidade em especial na periferia visto que as chuvas recentes degradaram a camada asfáltica e o calçamento de algumas localidades., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretarias Competentes, solicitando a construção de mercados públicos municipais nos bairros de maior densidade populacional, citamos por exemplo os Bairros São José, Frei Damião e Antônio Vieira, Campo Alegre e outros que possui pessoas carentes., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Cultura e Secretaria Correlatas, solicitando a criação de centros de cultura e arte popular, circo polivalente para desenvolver criatividade e descobrir talento entre os meninos de rua, conforme determina a nossa Lei Orgânica do Município., Requerimento Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando dar continuidade a construção de Guaritas em nosso município, seja da Zona Urbana e da Zona Rural, pois as administrações passadas deram início faltando em bairros em que as pessoas ficam à espera de coletivos na chuva e no sol não sendo admissível numa cidade do porte de Juazeiro, Atenciosamente, FABIO DO GÁS / REDE /AUTOR -REQUERENTE-

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Verbal nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer – Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado, ao Ministério da Saúde ou a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade de Juazeiro do Norte, o mais rápido possível solicitado medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, e reclamam constantemente a essa Vereadora e através de emissora de Rádio., que não estão recebendo esses medicamentos., Requerimento Legislativo nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer – Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que ficasse isento de Tributo Municipal pertinente à atividade desenvolvida pelo deficiente físico, comprovadamente sem mobilidade própria e ausência de audição ou visão, que venha se estabelecer em um ramo qualquer de atividade até o nível de média empresa., Requerimento Legislativo nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer – Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito Municipal extensivo a Secretária de Saúde do Município, Francismones Albuquerque e Setores Correlatos, solicitando dispor sobre o funcionamento de carros de publicidades volantes nos períodos diurno e noturno em todos os bairros de nossa cidade, nas campanhas que por ventura venham a ser realizadas em nosso município., Requerimento Legislativo nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria e Órgãos Competentes a organizar e manter os serviços de fiscalização necessária ao exercício do seu poder de polícia administrativa; De fiscalizar os locais de venda, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios, observada a Legislação Federal pertinente; E dispor entre venda de animais e mercadorias em decorrência de transgressão da Legislação Municipal. É uma reivindicação justa da nossa comunidade e que requer atenção., Requerimento Legislativo nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando, tomar providencias com relação ao calçamento de muitas ruas existentes nos Bairros Aeroporto, Pedrinhas, Vila Nova, Betolândia e Tiradentes onde existem várias artérias que servem de acesso a outras localidades e não possuem sequer calçamento, tornando-se praticamente inviáveis de transitar nos dias de chuvas., Requerimento Legislativo nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que faça urgentemente a construção do muro do Cemitério São João Batista, pois, está horrível o acesso para a sepultura e a visitação naquele Campo Santo em virtude dos animais perambulando ali dentro do Cemitério. Outrossim, solicitar da SEMASP a limpeza geral, poda de árvores e apanhar o lixo, daquele Cemitério público que está servindo de pasto para esses animais., Requerimento Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA OLÍVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, NA EXTENSÃO QUE VAI DA RUA PAIZINHO SABIÁ ATÉ A RUA LIBERALINO SOARES DA SILVA , BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Verbal nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, ESQUINA COM RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA ODETE MATOS DE ALENCAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1250, BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para todas as ruas do bairro do horto pois as mesmas necessitam com urgência e os moradores estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senho Jose Maria Pontes ,que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para as ruas do sitio logradouro pois as mesmas estão quase todas intransitáveis e os moradores reclamam do distanciamento do poder publico com aquela área., Requerimento Legislativo nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma através de uma força tarefa possa realizar em caráter de urgência poda, capinação e limpeza geral de todas as ruas do bairro do horto, as ruas do sitio logradouro, vila planalto e as ruas do sitio propôs., Requerimento Legislativo nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado moção de aplauso ao reverendíssimo padre Cicero Jose pároco da basílica de Nossa Senhora Das Dores, onde vem desempenhando um excelente trabalho com total dedicação, obrigado padre Cicero Jose por permitir-se ser instrumento de Paz, amor, caridade e fé. Em nossas preces, pedimos para que Deus o mantenha sempre abastecido de coragem e perseverança para ser sempre em nossas vidas, fonte de luz e vida, agradecemos todo o esforço e dedicação que o senhor tem prestado a igreja e aos devotos, que a luz de Deus continue iluminado sua jornada e lhe dê sabedoria para fazer das suas palavras a voz que nos acalenta e nos traz a paz., Requerimento Legislativo nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma requalificação e uma operação Tapa-Buracos na Rua Construtor José Sabino com a Rua João Cândido Fontes, visto que possui uma cratera neste trecho e os moradores colocaram alguns objetos, como pneus, para sinalizar e pode ser um ponto de proliferação de mosquitos., Requerimento Verbal nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria Municipal de Educação, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações e esclarecimentos sobre a entrega dos fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Isso, pois no dia 08 de fevereiro de 2023, pais de alunos reclamaram sobre a falta de entrega dos fardamentos, uma vez que as aulas já haviam iniciado no final de janeiro de 2023., Requerimento Verbal nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em extensão a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando informações sobre a retirada de animais que estão nas vias públicas. É necessário que sejam respondidas as seguintes questões: Para onde os animais estão sendo levados? Quantos animais foram retirados no ano de 2022? E quantos no ano de 2023?, Requerimento Legislativo nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando explicações e respostas quanto a um requerimento enviado no dia 22 de novembro de 2022 à referida secretaria. Observa-se que outros requerimentos posteriores já foram devidamente respondidos, e este, infelizmente, ainda não teve uma resposta. Dessa forma, o requerimento anterior, solicita informações acerca do planejamento de melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana com foco na acessibilidade para pessoas com deficiência em Juazeiro do Norte. Se tal planejamento existir, gostaríamos de conhecer as ações que serão implementadas a curto, médio e longo prazo., Requerimento Legislativo nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações sobre a previsão de convocação dos guardas civis metropolitanos que passaram no concurso e concluíram o curso para iniciar os trabalhos e reforçar a corporação., Requerimento Legislativo nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Vem requerer serviço de pavimentação asfáltica nas vias que dá acesso a feira livre do Bairro Frei Damião e Jardim Gonzaga, Av. Ana Saraiva Menezes e Rua Ezequiel Ferreira Almeida., Requerimento Legislativo nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Tv. Beato José Lourenço – Tiradentes I – Nas Proximidades do Centro terapêutico Reviver do Cariri e Gdance Studio Fitness., Requerimento Legislativo nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Vem requerer medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Engenheiro José Walter – Triângulo, Requerimento Legislativo nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Quero desejar a Senhora Presidenta um bom trabalho agora no biênio 2023/2024, com extensão à todos os vereadores já que hoje se inicia os trabalhos aqui na Câmara Municipal. Fui procurado por alguns moradores do bairro Novo Juazeiro e Betolândia, sabemos que iniciou a quadra chuvosa e muitos mosquitos, muitas muriçocas e a gente sabe que nas áreas de mata de lama, haja vista, que Juazeiro não tem muito saneamento e a limpeza urbana deixa muito a desejar, eu queria que fosse enviado um ofício à Secretaria de EDEMIAS, na pessoa da Senhora Secretária Mascleide, para que ela solicite o carro fumacê para que faça um trabalho no bairro Novo Juazeiro e na Betolândia para que possa amenizar esses mosquito da dengue, haja vista, que tem muitos idosos muitas crianças e como falei agora há pouco estamos iniciando a Quadra chuvosa., Requerimento Legislativo nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva., Requerimento Legislativo nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita com urgência a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, próximo ao Diniz supermercado no bairro aeroporto, pois a referida rua está intransitável, causando acidentes e danos nos veículos por sua situação precária., Requerimento Legislativo nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita um operação tapa-buracos na avenida Quitéria Oliveira lima, no bairro aeroporto próximo ao condomínio conviver., Requerimento Legislativo nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial, a construção do calçamento em pedras-toscas, a Rua Francisco Monteiro, situada no Bairro Frei Damião, considerando que a mesma se encontra totalmente intransitável, causando enormes prejuízos à população e aos moradores que transitam e trafegam naquela rua., Requerimento Legislativo nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização da operação tapa-buracos e reparos no capeamento asfáltico, a partir no número 1000, da Rua Luiz Silva Soares, situada no Bairro São José, visto que a referida rua se encontra intransitável devido a existência de inúmeros buracos causados pelo início da quadra invernosa., Requerimento Legislativo nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque e extensão ao Centro de Controle de Zoonoses-CCZ e à Coordenadoria de Bem Estar Animal, solicitando a realização de rondas diárias nos bairros de nosso município, recolhendo animais visivelmente doentes, para que os mesmos não sofram nas vias, não transmitam doenças para as pessoas e não causem acidentes no trânsito., Requerimento Legislativo nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA , solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua domingos Sávio, próximo ao número 800, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua Ivani Feitosa, próximo ao número 980, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do calçamento em pedra tosca, na Rua Otacílio Almeida, próximo ao número 283 – Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura- SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco, na rua Sargento José marcolino brasileiro , em frente ao número 1194, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer requer que se expeça ofício a secretaria municipal de meio ambiente- SEMASP, solicitando a capinação Rua beonora Gondim Pereira esquina com rua fausto pessoa dos santos, bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, parabenizando pela retomada das castrações de animais cujos tutores são pessoas carentes. Vale salientar que, este serviço é de suma importância para a saúde pública de nosso município., Requerimento Legislativo nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando a colocação de postes e braços de iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Soares, ao lado da Areninha do bairro Jardim Gonzaga, a noite a população vem sofrendo com a escuridão naquela importante área que divide os bairros Frei Damião e Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao *Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO*, solicitando que seja providenciado serviço de calçamento na Rua Sebastião Mariano, entre os bairros Betolândia e Tiradentes. Atualmente na via há vários buracos provocados pela erosão da chuva, impossibilitando o acesso às comunidades. Justificativa:, Requerimento Legislativo nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providências no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando envio de equipe para realizar serviço de poda e limpeza na Rua Princesa Isabel, no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando serviço de capinação e limpeza na extensão da Rua Estudante José dos Santos Lopes no bairro Frei Damião.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Reitor da Universidade Regional do Cariri e a Presidente deste Poder, Dra. Yanny Brena, solicitando a possibilidade de dispor na Casa do Cidadão, o registro civil, com a finalidade precípua de ajudar a nossa comunidade com a maior rapidez possível., Requerimento Legislativo nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ao Sr. Prefeito Municipal por meio do setor competente, para elaboração de estudos com a finalidade de redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares que nosso município realize estudos e viabilize a redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, e atualmente as pessoas estão com a renda cada vez menor. E assim viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos, motivo da presente propositura., Requerimento Legislativo nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura, senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie a recuperação do calçamento da Rua José Mathias da Silva, bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma operação tapa buracos em todas as ruas do loteamento Conviver, localizado no bairro aeroporto. Os moradores reclamam que todas as ruas estão esburacadas, e que razão do período de chuvas só aumenta., Requerimento Legislativo nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do departamento municipal de trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura. para que seja feita a manutenção da sinalização horizontal no cruzamentos da av. Castelo Branco com e Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça., Requerimento Legislativo nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da SEMASP com copias para AMAJU. solicitando que fiscalizem e cobrem das operadoras de internet a manutenção dos fios expostos nas ruas, que continua causando acidentes., Requerimento Legislativo nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP, Secretária Genilda Ribeiro, para que seja feito a retirada de lixo que esta na rua João Paulo primeiro, e no terreno baldio vizinho o numeral 312 no bairro Timbaúba ., Requerimento Legislativo nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a poda de árvores na EMEIF. Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Carás do Umarí Justificativa: A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo. Justificativa: Existe buracos enormes nessa referida via, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 167 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” Sítio São Gonçalo. Justificativa: O mesmo se justifica, devido ao entulho ali despejado, a proliferação de insetos, animais peçonhentos e ratos tem aumentado muito, principalmente nessa época de chuva, pondo em risco a saúde dos moradores., Requerimento Legislativo nº 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma visita a praça e quadra, do Bairro Frei Damião, para que seja concluída a reforma dos espaços citados. Justificativa: O mesmo se justifica, pois, os referidos espaços estão completamente abandonados, sem qualquer cuidado aparente. E esse problema já se perdura há anos., Requerimento Legislativo nº 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Senhora . Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, e expedir ofício ao comando da Polícia Militar para realizar uma ação ostensiva no Bairro Campo Alegre. Justificativa: Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que estão apavorados com a violência e clamam por providências em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, sabendo da dificuldade que o município vem sofrendo devido as constantes chuvas caídas na nossa cidade e que a mesma necessita urgentemente, de uma macro drenagem, que o mesmo mande ao meu gabinete todos os pontos de maior alagamentos existente na nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, para que o mesmo providencie uma maquina niveladora para a ladeira do catolé do horto e a ladeira dos propôs que da acesso a vila santo Antônio, pois as mesmas necessitam de reparos e urgente., Requerimento Legislativo nº 182 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde, senhora Francimones Rolim, para que a mesma providencie em caráter de urgência um equipe para poda e capinação, limpeza geral de todas as unidades de saúde, pois devido as chuvas caídas recentemente os equipamentos de saúde da nossa cidade necessitam de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de educação senhora Pergentina Jardim, para que a mesma providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral de todas as escolsa que necessitam do serviço, devido as chuvas que vem caídas quase que diariamente alguns equipamento necessitam urgente de limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 184 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para a rua no caminho do horto, em frente aos números 244, 780-a, 989, 988 e 1520, pois em razão das fortes chuvas abriram verdadeiras crateras., Requerimento Legislativo nº 185 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício à SEINFRA e SEMASP, para quem de competência. Para que inclua em suas ações a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento do horto. Pois desde sua inauguração até hoje continua na escuridão. Ambiente também usado pelos moradores fazerem suas caminhadas., Requerimento Legislativo nº 186 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício ao senhor prefeito para que o mesmo avalie a possibilidade de instalação de academia pública, aos moldes das que existem em várias praças do município na comunidade do horto. Os moradores desta comunidade necessitam dessas ferramentas que trazem bem-estar e saúde., Requerimento Legislativo nº 187 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício a SEMASP para que inclua em seu cronograma de ações, a limpeza e iluminação pública da Rua Coronel Manoel Germano, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Praça do Mateu no bairro Romeirão, visto que a mesma encontra-se em estado degradável e possui um grande fluxo de pessoas naquela região., Requerimento Legislativo nº 189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à COSAMPA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Antônio Dias Sobreira, próximo à Rua Otávio Aires., Requerimento Legislativo nº 190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com cópia para o Comandante da Guarda Civil Metropolitana e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando o envio de guardas civis metropolitanos para a conhecida Praça da OAB, no bairro Lagoa Seca, visto que muitas pessoas fazem suas caminhadas ali à noite e sentem-se mais seguras com a presença adequada de segurança., Requerimento Legislativo nº 191 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações urgentes sobre a operação tapa-buracos, incluindo quais ruas estão sendo beneficiadas no momento e quais serão as próximas a serem beneficiadas. Há inúmeros requerimentos sobre o assunto, mas a população continua reclamando e, por isso, é fundamental obter informações mais detalhadas sobre o andamento da operação., Requerimento Legislativo nº 192 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações urgentes sobre a operação tapa-buracos, incluindo quais ruas estão sendo beneficiadas no momento e quais serão as próximas a serem beneficiadas. Há inúmeros requerimentos sobre o assunto, mas a população continua reclamando e, por isso, é fundamental obter informações mais detalhadas sobre o andamento da operação., Requerimento Legislativo nº 193 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão à Secretaria de saúde do estado do Ceará, solicitando que seja agilizado processo de sessão dos Diretores Escolar, Coordenadores pedagógicos e demais servidores públicos que trabalham cedidos ao Estado pelo município de Juazeiro do Norte. Vários serviços estão sendo prejudicados pela falta dos gestores nas escolas estaduais., Requerimento Legislativo nº 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando serviço de reparação da calçada e reposição da tampa de bueiro na escola Mário da Silva Bem, na esquina da Rua Vereador Raimundo José da Silva com Rua Francisco Martins de Souza. Neste ponto abriu-se um buraco que poderá causar acidentes com as crianças, adolescentes e demais que estudam ou transitam por aquele local., Requerimento Legislativo nº 195 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja verificado os problemas que estão causando a tonalidade escura na água nas residências da Vila Real no Frei Damião. Moradores vem reclamando da qualidade da água que está escura e temem algum tipo de contaminação., Requerimento Legislativo nº 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa e Rua Construtor José Sabino via de acesso entre os bairros São José e Parque Antônio Vieira. Os moradores estão percorrendo quilômetros de distância para conseguirem transitar entre esses dois bairros, pede-se atenção a estas questões de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Delmiro Gouveia no bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício SEMASP, para que realize uma limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano e vias adjacentes no bairro Tiradentes, localidade essa com muito mato e lixo., Requerimento Legislativo nº 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a SEINFRA e SEMASP para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento, da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegarem., Requerimento Legislativo nº 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA RUA MARIA DIVA CARDOSO, PRÓXIMO AO ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA SANTO AMÂNCIO EM FRENTE AO NÚMERO 59, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA COM RUA JOSEFA MUNIZ, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA DEPUTADO JOSÉ SARAIVA MACEDO, COM RUA VALDEMAR DE BARROS, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA DE MENEZES , COM AVENIDA PAULO MAIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo nº 207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que seja feita a capinação e a poda das árvores da praça do conviver, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Manoel Soares couto, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 211 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer serviço de Iluminação Pública na Rua da Independência esquina Rua Senhora Santana, bairro Salesianos, instalando Lâmpadas de Led. Os moradores do bairro em questão requisitaram a este vereador a troca da iluminação em detrimento aos sucessivos furtos ocorridos nas residências e locais que a atual iluminação tem deficiência de luminosidade., Requerimento Legislativo nº 212 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer O ENVIO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA PROJETADA 17, 18, 19 e 20, NO BAIRRO BETOLANDIA.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia