Autor: Gabriel Martins

Sessão: 27ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 430 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que disponibilize informações sobre obra pública municipal, a saber: Calçadão, localizado próximo a Avenida Cícero Gonçalves, bairro São José, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 431 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações de todos os projetos e programas culturais desenvolvidos pela secretaria, na modalidade remota., Requerimento Legislativo número 432 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a lista de agricultores familiares que mantem convênio com o município de Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 433 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando obras para recuperação do calçamento das seguintes vias do bairro Jardim Gonzaga: • Rua Maria Dircioli Germano, na altura do número 154 (ANEXO 01); • Rua Padre João Moretti, na altura do número 6020 (ANEXO 02);, Requerimento Legislativo número 434 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja enviado votos de pesar e condolências à Família enlutada, pelo falecimento do empresário e suplente de vereador, Senhor Guy Tenório Cruz Gomes Amorim (Guy Cruz)., Requerimento Legislativo número 435 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar com urgência o conserto da estrada do Carité ao Aeroporto e que se encontra completamente cheia de buracos, assim como, as estradas do Amaro Coelho, São Gonçalo, as Ruas do Aeroporto, Vila Nova, Pedrinhas. Seria oportuno que fosse feita em todo o bairro Aeroporto que encontra-se intrafegável diversas ruas. Outrossim, que o Secretário da SEMASP, Diogo Machado, autorize a poda, capinação, limpeza geral e coleta das ruas do Bairro Aeroporto, Vila Nova e Pedrinhas, que estão repletas de mato. São Reivindicações dos seus moradores e que requer toda atenção dessas pastas., Requerimento Legislativo número 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, para juntamente com o Executivo Municipal, cobrar, insistentemente do Governo do Estado do Ceará e da Secretaría Estadual de Saúde, a medicação que não está vindo dos órgãos competente., Requerimento Legislativo número 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, bem como, a Secretária de Devolvimento Social e Trabalho – SEDESTE., agradecendo a ambas, a Direção do SESC, pela parceria entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Programa Mesa Brasil – do SESC, para a arrecadação de alimentos nos pontos de vacinação contra o Coronavírus do município, que obteve o seu primeiro resultado com 553 quilos de alimentos, ou seja 82 kits dos produtos nessa ação solidária., Requerimento Legislativo número 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao inesperado falecimento do Empresário Guy Tenório Cruz Gomes Amorim, ocorrido ontem dia 05 de maio, mais uma vitima da COVID-19., Requerimento Legislativo número 461 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que seja recuperado um enorme buraco existente na Rua Maria Cornélio de Lira, essa artéria se trata de um pequeno trecho, que se encontra com bastantes buracos, pedra solta, e por muitas vezes foi solicitado a administrações anteriores sem nada ter sido feita na mesma há bastante tempo., Requerimento Legislativo número 442 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, solicitando ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulhos”, mencionando a devida lei municipal, localizada na Rua Coronel José Xandú Esquina Com a Travessa Beato Jose Lourenço, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 443 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Sanfoneiro João Lucas e Rua José Magalhães Landim, ambas no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 444 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao chefe de Poder Executivo Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, que preste informação acerca da Reforma e Ampliação do Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes 1. Qual a previsão de conclusão da totalidade do projeto? 2. Qual o motivo da interrupção da obra?, Requerimento Legislativo número 445 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que sejam enviados ofícios as Secretarias Municipais de Serviços Públicos e Meio Ambiente e Segurança e Cidadania, através da Guarda Civil Metropolitana para que em ação conjunta realizem um trabalho de fiscalização ostensiva em diversos pontos de lixo em nossa cidade, especialmente os localizados nas ruas Delmiro Gouveia, Tabelião João Machado e Avenida Carlos Cruz no bairro Santa Tereza, fazendo assim cumprir o código de Postura do Município e punindo os infratores. Tal atitude deve-se ao fato de citadas vias darem acesso a importantes órgãos públicos (Sefaz, Crede 19, Demutran, Secretaria de Saúde e tantos outros), bem como a setores privados, provocando situações desagraveis no aspecto paisagístico urbano e saúde pública., Requerimento Legislativo número 446 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Serviços Infraestrutura, reiterando outros enviados para que em caráter de urgência faça o conserto de enormes buracos, ou seja, verdadeiras crateras, seguida de aplicação de camada asfáltica nas ruas Ladislau Arruda Campos com José Maria Filomeno Gomes, bairro Cajuína São Geraldo, Manoel Casimiro com Avenida Padre Cícero, bairro Triangulo e José Afonso de Oliveira, ao lado da fábrica Kero Pão e José Eliomar de Araújo, enfrente ao número 155, Conjunto Conviver, bairro Pedrinhas. Faz-se necessária uma tomada de providência urgente visto que acidentes de trânsito já aconteceram nestes locais, inclusive com pessoas feridas e danos matérias aos proprietários de veículos automotores., Requerimento Legislativo número 447 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Saúde que inclua no cronograma de reformas o prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde 03, Horto 1, localizada na Rua do Horto, 385, bairro do Horto, já que aquele equipamento público atende dezenas de pessoas diariamente e necessita de maior e melhor estrutura física, beneficiando também para os profissionais de saúde que ali trabalham, Requerimento Legislativo número 462 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja Expedido Ofício ao gerente da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para que a mesma mande uma equipe de manutenção para realizar os consertos de vazamentos nas ruas do Horto, Manoel José da Silva, Lindalva Fernandes, José Vitalino, são tomé, Luiz Ivan bezerra filho, José Arnaldo bezerra filho, Geórgia bezerra, bom jesus do horto, bela vista, Francisco Barbosa e todas no bairro do horto, onde o desperdício de água é constante devido aos vários vazamentos existentes nessas ruas ., Requerimento Legislativo número 463 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja expedido oficio ao DER (departamento estadual de rodovias) para que a mesma realize uma operação tapa buracos com urgência na rodovia padre Cicero, no trecho que liga a vila três marias até o entroncamento com a BR 230, pois nesse trecho o fluxo de veículos é constante, já que diminui o percurso para algumas cidades e para a capital do estado e existem vários buracos com o perigo iminente de acidentes., Requerimento Legislativo número 464 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja expedito oficio a secretária de educação, a senhora pergentina jardim, para que a mesma mande para o gabinete desse vereador uma resposta do que está acontecendo com as escolas, pois estou recebendo várias reclamações de mães de alunos do bairro do horto que não estão tendo condições de comprar as vezes até alimentos para seus filhos elas alegam que recebem as atividades através do aplicativo para as mesmas imprimirem, e que elas não tem dinheiro e vários alunos estão sem fazer suas atividades., Requerimento Legislativo número 465 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja expedido oficio ao Detran Ceará, para que o mesmo realize um estudo que viabilize um acesso para a rua Manoel José da Silva e outras no bairro do horto pois as mesmas ficam a menos de 10 metros do retorno que liga a avenida José de Melo a entrada da rua do horto e o prolongamento da avenida Lindalva bezerra todas no anel viário pois os moradores da rua Manoel José da silva e outras ruas tem que percorrer mais de 2 quilômetros para ter acesso a rua de destino, gostaríamos que houvesse uma solução para o problema., Requerimento Legislativo número 466 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público e Município de Juazeiro do Norte, Considerando o sensível aumento da violência doméstica durante o período da pandemia e isolamento social e considerando ainda a significativa população de Juazeiro do Norte, chegando aos 300 mil habitantes, solicito envio de ofício contendo requisição junto ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em instância federal, bem como Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social ou órgão de Direito equivalente, a fim de que seja implantada nesta Urbe uma unidade da casa da mulher brasileira, com objetivo de abrigar e prestar atendimentos multidisciplinares a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos., Requerimento Legislativo número 467 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer considerando a necessidade de Desenvolvimento e ampliação do funcionamento das políticas públicas de bem estar animal já atuantes em Juazeiro do Norte, bem como necessidades que podem complementar o funcionamento dos programas de histerectomia (convênios e o Castramóvel), bem como por Juazeiro do Norte já possuir considerável população e desenvolvimento legislativo em pautas de direitos animais na região do Cariri, envio de ofício à Secretaria Estadual de Meio ambiente, com extensão à pasta Estadual responsável pelo bem estar animal, e ainda para a séde regional destes órgãos endereçado no sítio Fundão (Crato-CE) ofício que exponha as situações mencionadas acima, a fim de atrair para o município de Juazeiro do Norte instalação de unidade hospitalar de saúde animal., Requerimento Legislativo número 468 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício ao Ministério Público Estadual e Federal, para que os mesmos possam fiscalizar e investigar, a fim de cumprir as necessárias fases da persecução penal por indicar o cometimento de crime e improbidade administrativa por parte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 469 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Francimone Albuquerque, que use de suas atribuições, para atribuir nas proximidades da Vila Três Marias no loteamento Zé Nere, bairro Romeiro Aureliano Pereira., Requerimento Legislativo número 470 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaría Municipal de Infraestrutura e Secretário de Meio Ambiente a recuperação do asfalto, limpeza da via e capina da rua Joaquim Rocha no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo número 471 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS ( SEMASP), SOLICITANTO A TROCA DE LÂMPADA PARA A RUA OLGIVE MAGALHÃES DE MELO, PRÓXIMO AO NÚMERO 152, NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo número 472 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANTO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 795 NO BAIRRO JOSE GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo número 473 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer cópia dos processos de despesas da empresa, FLEX AND COMUNICAÇÃO LIMITADA – M.E, bem como as empresas terceirizadas e quarteirizadas, que prestam serviços diretos e indiretamente, referente a licitação concorrência pública 01/2017 do Gabinete do Prefeito, e contrato número 20417.12.01.01, em até 20 dias corridos de acordo com a Lêi 12.527/11, aos seguintes dados: Item 1 – Notas fiscais emitidas das empresas terceirizada e quarteirizadas; Item 2 – Contrato de prestação de serviços com empresas e repórteres; Item 3 – Relatório de prestação de serviços contendo, hora, duração e dia de serviços prestados em emissoras de rádio e televisão, conforme contrato; Item 4 – Relação das empresas prestadoras de serviços contratadas pela Flex and Comunicação Limitada; Item 5 – Cópias de empenhos, liquidações e pagamentos, efetuados por essa unidade gestora e a empresa acima citada, no período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, e trinta de março de dois mil e vinte e um, perfazendo o valor de trezentos e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos, conforme portal do Tribunal de Contas do Estado; solicito que as informações sejam encaminhadas em formato digital ou em formato físico a esta casa, conforme estabelece o artigo 11 , parágrafo 5º da Lêi 12.527/11., Requerimento Legislativo número 474 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a Secretaría Municipal de Agricultura e Abastecimento, que faça urgentemente a reposição da tampa da caixa d’água existente na localidade de sítio Taquarí neste município, principal meio de acesso ao precioso líquido daquela numerosa comunidade. Ocorre que há dias o recipiente que cobre o reservatório quebrou e desde então pessoas da melhor idade, adultos e crianças vêm ingerindo água exposta ao sol, chuva, poeira, insetos e consequentemente riscos a saúde pública, Requerimento Legislativo número 475 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes. Que na Avenida Antônio Luciano Moreira, artéria pública que tem início na Rua Fausto Pessoa dos Santos, terminando na divisa de Juazeiro do Norte com Missão Velha que Liga o Bairro Campo Alegre aos sítios Pedra de Fogo e Pintado, encontra -se em terra e esburacada, Como também a estrada que liga sítio Pintado ao Minha Casa, Minha Vida Padre Cícero 2 e 3. Que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação nas ruas citadas. Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão das ruas., Requerimento Legislativo número 476 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da camada asfáltica da Rua Terezinha Santos Macedo, no Bairro José Geraldo da Cruz, nas proximidades ao Nego Diesel e dos correios. é garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 477 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da estrada do Sitio Novo, nas proximidades do antigo sossego rural. Como também a reforma da ponte que dá acesso a comunidade que encontra-se em estado lastimável. Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo número 478 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhora Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque Rolim, para que seja providenciado a substituição da porta de vidro de entrada do PSF 32 e 33 do Bairro Pio XII. Se faz necessário porque o mesmo se encontra totalmente exposto a entrada de pessoas indevidas, assaltos e etc. Gerando a falta de segurança do local acima citado., Requerimento Legislativo número 479 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA PARA RUA SÃO JORGE PRÓXIMO AO NÚMERO 676 POR TRÁS DO ANTIGO SANDU, Requerimento Legislativo número 480 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA NÚMERO 10, PRÓXIMO AO CURRAL NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA., Requerimento Legislativo número 481 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretario de infraestrutura e a secretaria do meio ambiente, a recuperação do asfalto e capinação da rua José Lira cruzamento com a rua Doutor José Paracampos, no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo número 482 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer da secretária de saúde , a senhora Francimones urgência na reforma do PSF Frei Jeremias. Lá funciona 03 PSF e a população está completamente prejudicada tendo que se deslocar pra outros locais pra serem atendidos. As equipes estão divididas no e no polo Márcus Jucier no Piraja., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dá denominação a artéria pública no Município, a Rua Vicente Farias da Silva, a Rua Projetada “C” do loteamento Terra Santa, com início na Rua Projetada “I” e término na Rua Projetada “A”, sentido Norte/Sul, Bairro Três Marias, na cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 26ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Maio de 2021

Presidente: ‘NoneType’ object has no attribute ‘pessoa’

Estiveram presentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 430 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que disponibilize informações sobre obra pública municipal, a saber: Calçadão, localizado próximo a Avenida Cícero Gonçalves, bairro São José, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 431 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações de todos os projetos e programas culturais desenvolvidos pela secretaria, na modalidade remota., Requerimento Legislativo número 432 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a lista de agricultores familiares que mantem convênio com o município de Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 433 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando obras para recuperação do calçamento das seguintes vias do bairro Jardim Gonzaga: • Rua Maria Dircioli Germano, na altura do número 154 (ANEXO 01); • Rua Padre João Moretti, na altura do número 6020 (ANEXO 02);, Requerimento Legislativo número 434 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que seja enviado votos de pesar e condolências à Família enlutada, pelo falecimento do empresário e suplente de vereador, Senhor Guy Tenório Cruz Gomes Amorim (Guy Cruz)., Requerimento Legislativo número 435 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar com urgência o conserto da estrada do Carité ao Aeroporto e que se encontra completamente cheia de buracos, assim como, as estradas do Amaro Coelho, São Gonçalo, as Ruas do Aeroporto, Vila Nova, Pedrinhas. Seria oportuno que fosse feita em todo o bairro Aeroporto que encontra-se intrafegável diversas ruas. Outrossim, que o Secretário da SEMASP, Diogo Machado, autorize a poda, capinação, limpeza geral e coleta das ruas do Bairro Aeroporto, Vila Nova e Pedrinhas, que estão repletas de mato. São Reivindicações dos seus moradores e que requer toda atenção dessas pastas., Requerimento Legislativo número 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, para juntamente com o Executivo Municipal, cobrar, insistentemente do Governo do Estado do Ceará e da Secretaría Estadual de Saúde, a medicação que não está vindo dos órgãos competente., Requerimento Legislativo número 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, bem como, a Secretária de Devolvimento Social e Trabalho – SEDESTE., agradecendo a ambas, a Direção do SESC, pela parceria entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Programa Mesa Brasil – do SESC, para a arrecadação de alimentos nos pontos de vacinação contra o Coronavírus do município, que obteve o seu primeiro resultado com 553 quilos de alimentos, ou seja 82 kits dos produtos nessa ação solidária., Requerimento Legislativo número 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao inesperado falecimento do Empresário Guy Tenório Cruz Gomes Amorim, ocorrido ontem dia 05 de maio, mais uma vitima da COVID-19., Requerimento Legislativo número 441 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Vieira Neto, que Requer de Vossa Excelência que seja encaminhado “ípsis lítteris” o que eu falei, ao Ministério Público, para que nos ajude a ver essa prestação de contas da IDAB do mês de março porque se publica editais na IDAB, para pessoal para empresa, e só ganha do Rio de Janeiro, só ganha do Rio de Janeiro! As empresas são todas do Rio, portanto peço socorro ao Ministério Público para que a gente possa ver a prestação de contas da IDAB aqui em Juazeiro do Norte, dos três milhões duzentos e cinco mil que foi pago no quinto dia útil do mês abril a O.S. IDAB., Requerimento Legislativo número 442 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, solicitando ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulhos”, mencionando a devida lei municipal, localizada na Rua Coronel José Xandú Esquina Com a Travessa Beato Jose Lourenço, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 443 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Sanfoneiro João Lucas e Rua José Magalhães Landim, ambas no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 444 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao chefe de Poder Executivo Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, que preste informação acerca da Reforma e Ampliação do Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes 1. Qual a previsão de conclusão da totalidade do projeto? 2. Qual o motivo da interrupção da obra?, Requerimento Legislativo número 445 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que sejam enviados ofícios as Secretarias Municipais de Serviços Públicos e Meio Ambiente e Segurança e Cidadania, através da Guarda Civil Metropolitana para que em ação conjunta realizem um trabalho de fiscalização ostensiva em diversos pontos de lixo em nossa cidade, especialmente os localizados nas ruas Delmiro Gouveia, Tabelião João Machado e Avenida Carlos Cruz no bairro Santa Tereza, fazendo assim cumprir o código de Postura do Município e punindo os infratores. Tal atitude deve-se ao fato de citadas vias darem acesso a importantes órgãos públicos (Sefaz, Crede 19, Demutran, Secretaria de Saúde e tantos outros), bem como a setores privados, provocando situações desagraveis no aspecto paisagístico urbano e saúde pública., Requerimento Legislativo número 446 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Serviços Infraestrutura, reiterando outros enviados para que em caráter de urgência faça o conserto de enormes buracos, ou seja, verdadeiras crateras, seguida de aplicação de camada asfáltica nas ruas Ladislau Arruda Campos com José Maria Filomeno Gomes, bairro Cajuína São Geraldo, Manoel Casimiro com Avenida Padre Cícero, bairro Triangulo e José Afonso de Oliveira, ao lado da fábrica Kero Pão e José Eliomar de Araújo, enfrente ao número 155, Conjunto Conviver, bairro Pedrinhas. Faz-se necessária uma tomada de providência urgente visto que acidentes de trânsito já aconteceram nestes locais, inclusive com pessoas feridas e danos matérias aos proprietários de veículos automotores., Requerimento Legislativo número 447 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Saúde que inclua no cronograma de reformas o prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde 03, Horto 1, localizada na Rua do Horto, 385, bairro do Horto, já que aquele equipamento público atende dezenas de pessoas diariamente e necessita de maior e melhor estrutura física, beneficiando também para os profissionais de saúde que ali trabalham

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 25ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 384 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à CAGECE, solicitando providências no reparo da estrutura de saneamento da Rua Raimundo João Gonçalves, na altura do número 88, e da Praça Normando Sóracles, todos do Bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 385 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre medidas adotadas para o combate ao alcoolismo e a dependência química em Juazeiro do Norte, Ceará., Requerimento Legislativo número 386 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando calçamento e, posteriormente, pavimentação asfáltica no trecho da Rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 44, do bairro Frei Damião, que dá acesso à Avenida Luciano Torres de Melo., Requerimento Legislativo número 387 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, pleiteando pela realização de patrulhamento nas proximidades do prédio público, destinado para o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Francisco Martins de Souza, número 136, Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 388 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a inutilização do prédio público, que abrigaria uma Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Francisco Martins de Souza, número 136, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 389 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício, ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que analise, junto ao Executivo Municipal, a possibilidade de viabilizar reformas, de recuperar as Academias ao Ar Livre, para a realização de exercícios físicos na Comunidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 390 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer que seja expedido ofício, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, agilidade nas licitações que precisa as secretaria do município, e consiga que as compras, sejam colocados num local apropriado, para recebimento de produtos adquirido através de licitações, para que seja recebido por um responsável, com a devida conferência da quantidade e qualidade e após isso a distribuição nas respectivas secretarias., Requerimento Legislativo número 391 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando analizar junto ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra a viabilidade de se fazer parceria através de Convênios com Hospitais particulares, para que possa os hospitais públicos transferir pacientes atendidos na emergência para a rede privada, caso não haja um médico especialista adequado na unidade ou se não tiver condições de prestar o atendimento necessário ser recomendado, em observância às políticas municipais de saúde., Requerimento Legislativo número 392 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando analisar a possibilidade destes agendamentos da saúde serem feitos nos próprios PSFs, por bairro, com um sistema de agendamento integrado nessa Pandemia, pois sem dúvida alguma seria mais seguro e evitaria o deslocamento para outros locais para fazer aglomeração., Requerimento Legislativo número 393 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício externando nossos votados de parabéns e aplausos aos aniversariantes do dia 29 de abril, Ex-Vereador Dâmian e seu irmão Cosmo, Empresário Roberto Celestino e ao Ex-Prefeito desta comuna Dr. Manoel Santana., Requerimento Legislativo número 395 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O CARÁS DO UMARI, POIS O AGENTE QUE ATENDE A COMUNIDADE ESTÁ AFASTADO , E A POPULAÇÃO RECLAMA DA FALTA DE ASSISTÊNCIA DO AGENTE DE SAÚDE NA COMUNIDADE., Requerimento Legislativo número 396 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARíA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL BARRETO DA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO. SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA RUA RAIMUNDO FURTADO NO BAIRRO DO HORTO., Requerimento Legislativo número 397 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer à SecretarÍa Municipal de Infraestrutura, a pavimentação e o asfalto da rua Jacinta Tavares Lopes, no seu prolongamento que fica entre as ruas Cerelino Quezado Filgueiras Filho ao Norte, e Maria Diva de Carvalho ao Sul, configurando somente esse trecho sem calçamento ou pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo número 398 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto de drenagem para escoamento de água para chuva e esgoto na rua Afonso de Melo ao lado do estacionamento da Clínica Clemir Arrais, acima da rua José Soares no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 399 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido Ofício a Secretária da SEDEST, senhora Zuneide, para que a mesma com urgência providencie uma equipe para a praça do memorial e ao entorno da basílica de nossa senhora das dores, para que a mesma possa levar para o abrigo social aqueles pedintes que vagam e se alojam nesses lugares citados, já que muitos deles não tem lugar para pernoitar e são alvo de vândalos ., Requerimento Legislativo número 400 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido oficio ao DER (departamento estadual de rodovias), para que a mesma realize uma operação de capinação, e que seja feito o roçado a rodovia que liga a CE 060, na entrada que da acesso a estátua do padre no horto, até a entrada da avenida padre Jesú Flôr, pois a mesma se encontra coberta de mato por toda sua extensão ., Requerimento Legislativo número 401 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedito oficio ao secretário de infraestrutura, senhorJosé Maria Pontes, para que o mesmo envie uma equipe com urgência de tapa buraco para as ruas são tomé, Geórgia bezerra, Luiz Ivan bezerra filho e Jose Arnaldo bezerra filho, todas na pedra do joelho no bairro do horto, pois as mesmas estão quase intransitáveis., Requerimento Legislativo número 402 de 2021, de autoria do Parlamentar Firmino Neto Calu, que Requer que seja enviado ofício, ao senhor secretário de segurança, senhor Doriâm Lucena, bem como ao senhor diretor do Demutran – Departamento municipal de trânsito, o senhor Subtenente Edinaldo, para que seja feito estudo de engenharia e tráfego, para que seja ofertados vagas de estacionamentos para motociclistas na rua são pedro, entre as ruas da independência e Pio nôno, pois não existe vagas naquele trecho, dificultando estacionamentos aos usuários de motos que ali necessitam estacionar para realizarem compras entre outras atividades., Requerimento Legislativo número 403 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento, e a recuperação das Ruas: Professora Dêuva de Alencar, no Bairro Vila Real, inclusive ficando impossibilitado o acesso do caminhão da coleta do lixo, e na Rua Manoel Cassimiro, esquina com Rua Dídio Lopes de Oliveira, no bairro São José., Requerimento Legislativo número 404 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo número 405 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da Rua Padre João Morétti, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 407 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a retirada do entulho da Avenida Aírton Sena, próximo a pastelaria Sales., Requerimento Legislativo número 408 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza da rua José Ferreira Duarte, 233 na Rua Vila Fátima., Requerimento Legislativo número 409 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado ofico a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Nossa Senhora de Lourdes com a Rua monsenhor Esmeraldo no bairro Fransciscanos., Requerimento Legislativo número 410 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando a poda das árvores da Rua Campos Elisio com a Rua Monsenhor Esmeraldo, próximo ao PSF Frei Jeremias, Requerimento Legislativo número 411 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação da Rua São Mamede nas imediações da Escola Edward Teixeira Ferrer no bairro Fransciscanos., Requerimento Legislativo número 412 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, ação do projeto tapa buraco e recuperação do asfalto da avenida Carlos Cruz, cruzamento com a rua São Cândido próximo a linha férrea., Requerimento Legislativo número 413 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, que seja providenciado o calçamento em toda extensão da Rua Maria dos Santos Rodrigues, Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo número 415 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Glêdson Bêzerra, e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, QUE seja providenciado limpeza geral com retirada de matos, entulhos e que seja feita a recuperação da Rua Luiz de Freitas Esquina com Rua São Lazaro, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 418 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a latente autorização do Governo Federal para início do terceiro grupo de prioridade em vacinação, envio à esta casa da atualização do cronograma de vacinas, com a previsão para início desta nova fase de imunização., Requerimento Legislativo número 419 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício da secretaria de meio ambiente, com extensão à Secretaria de obras, Capinação e reabilitação do asfalto na localidade do Carité, assim como suas imediações, diante das situações de deterioração expostas por populares., Requerimento Legislativo número 423 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer do Gabinete Municipal da Prefeitura, envio a esta casa dos planos de inclusão dos profissionais imbuídos de cargo efetivo mediante último concurso de Juazeiro do Norte na atividade público desta urbe, de maneira a se fazer cumprir a lei que cria e incorpora os cargos ofertados no concurso ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, não condicionado à “Demanda real”., Requerimento Legislativo número 424 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de Saúde, com a máxima urgência, manifestação acerca do estoque e aquisição do medicamento de alto custo para controle de esclerose múltipla denominado “betáin-terceferona 1 a”, que, segundo relato de munícipe cuja dependente que faz uso deste medicamento, o mesmo não foi entregue., Requerimento Legislativo número 425 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da secretaria de saúde, com cópia do inteiro teor da solicitação ao Gabinete Municipal, esclarecimentos acerca das filas formadas no ginásio poliesportivo para marcação de exames e consultas nesta cidade. Leva -se em consideração para a presente requisição, demandas apresentadas por populares que precisaram utilizar o referido serviço nos últimos dias, que reportam além da fila, a inabilidade no atendimento e número de fichas distribuídas dissonante de quantidade de atendimentos efetivamente ofertados., Requerimento Legislativo número 406 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer que seja certificado à essa parlamentar, signatária, o regular cumprimento ou não, por parte do Poder Executivo Municipal de Juazeiro do Norte, da apresentação mensal à nossa Casa Legislativa, de cópias da prestação de contas e documentos públicos de despesas das secretarias municipais e unidades gestoras, bem como dos balancetes mensais, referente no corrente ano/exercício, e que também seja certificado se as mesmas foram apresentadas tempestivamente. Vale saliente que o Poder Executivo Municipal tem o dever legal de enviar referida documentação comprobatória da despesa pública, mês a mês, nos termos do que dita o Art. 42 da Constituição Estadual do Ceará, Instrução Normativa nº 004/97 do TCM-CE e do Art. 72, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte-CE., Projeto de Indicação número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Dispõe sobre do Programa Jovens Conectados, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Decreto Legislativo número 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Vieira Neto, que O Vereador CAPITÃO ANTÔNIO VIEIRA NETO – PTB, Vice Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, com fundamento nos artigos 187 e 88 do Regimento Interno e ainda com supedâneo no artigo 49 inciso V da Constituição Federal, vem apresentar PROJETO DE DECRETO LEGILSLATIVO em face dos atos do Poder Executivo Municipal representados pelos seguintes decretos:, Requerimento Legislativo número 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Serviços Públicos para que através da COSAMPA faça a devida reposição das lâmpadas queimadas na Travessa Domingos Sávio, principalmente enfrente ao número no bairro Timbaúbas. Segundo os moradores há quase um ano a escuridão naquela artéria predomina em que pese inúmeras reclamações já tenham sido feitas ao órgão e setor competentes., Requerimento Legislativo número 428 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento em caráter de urgência determine a recuperação das estradas asfálticas e vicinais e roço do mato respectivamente em suas margens dos sítios Gavião, Gaviãozinho, Amaro Coelho, São Gonçalo e Popôs. Referida reivindicação é em virtude das péssimas condições de trafego das vias de acesso a estas localidades, devido às ultimas chuvas caídas em nosso município., Requerimento Legislativo número 429 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado conserto do calçamento e esgotos seguidos de aplicação de camada asfáltica na Rua Manoel Cassimiro esquina com a Rua Didio Lopes de Oliveira no bairro Triangulo. Ocorre que citados problemas está provocando o acumulo de lama, lixo, mau cheiro e a proliferação de ratos, baratas, muriçocas, mosquitos e prejuízos a saúde pública, requer, portanto que providências sejam tomadas com urgência.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 24ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, William Dos Santos Bazilio

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado ofício a COSAMPA : solicitando a troca de todas as lâmpadas do bairro São Miguel por lâmpadas de Led., Requerimento Legislativo número 335 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado ofício a SEINFRA: solicitando operação tapa buraco na rua Santa Isabel com a rua do Seminário no bairro São Miguel, Requerimento Legislativo número 309 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Pedro Cruz Sampaio no Bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da lateral da calçada da Escola Prefeito José Monteiro Macedo, Requerimento Legislativo número 311 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua São Salvador com a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo número 317 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaría Municipal de Serviços Públicos para que através da COSAMPA faça a devida reposição das lâmpadas queimadas bem como instalação de luminárias nas seguintes artérias: por toda extensão da Rua Ladislau Arruda Campos (Do bairro Cajuína São Geraldo ao bairro São José), Rua Santa Rosa principalmente trecho compreendido ruas da Conceição e Santa Luzia no Centro e Av. Carlos Cruz proximidades do Clube Bibi Lazer. A escuridão nestas vias tem facilitado a ação de marginais praticando furtos e roubos em residências, estabelecimentos comerciais e a pessoas., Requerimento Legislativo número 318 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer envio de ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura para que mande consertar em caráter de urgência as galerias da rede esgotos da Avenida Castelo Branco, trecho compreendido Ruas São Benedito e 22 de Julho, bairro do Limoeiro. Haja vista que de 03 a 04 delas se encontram com suas partes superiores (tampas) quebradas em forma de enormes buracos, prejudicando o trafego de veículos e pedestres e provocando acidentes, Requerimento Legislativo número 319 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado uma vistoria no trabalho de recuperação do calçamento e aplicação de camada asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva no bairro Campo Alegre. Segundo moradores a obra foi feita, mas requer de vários reparos principalmente no que se refere à construção de esgotos ou valas para escoamento das água e complementação do asfalto ao longo da via., Requerimento Legislativo número 320 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, e a COSAMPA Que, faça estudos para TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMARELA POR LÂMPADAS DE LED, Rua Hilton Granjeiro Xavier – Leandro Bezerra de Menezes, próximo do antigo Faroeste, em Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 321 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer que seja consignado nos registros desta Casa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Radialista Ailton Soares (Biro Biro)., Requerimento Legislativo número 322 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que o Poder Executivo Municipal realize a Reforma da PRAÇA DO PROURBI, na Rua José Domingos da Silva – São José. Ressalta-se que a praça deverá receber novos canteiros, paisagismo, bancos. Outrossim, é imprescindível que a iluminação seja refeita, para tornar a praça bonita e segura., Requerimento Legislativo número 337 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, extensivo a Senhora Secretária de Saúde do Município Francimones Rolim Albuquerque, solicitando envidar todos os esforços para que atenda aos Enfermeiros desta Cidade, atendendo a Lei aprovado pelo Poder Legislativo, e tantas vezes o Ex-Vereador Damian de Firmino defendeu como autor, a implantação das 30 horas do profissional de Enfermagem, assim como Vossa Excelência, Sr. Prefeito. Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, extensivo a Sra. Secretária de Saúde do Município Francimones Rolim Albuquerque, solicitando envidar todos os esforços para que atenda aos Enfermeiros desta Cidade, atendendo a Lei aprovado pelo Poder Legislativo, e tantas vezes o Ex-Vereador Damian de Firmino defendeu como autor, a implantação das 30 horas do profissional de Enfermagem, assim como Vossa Excelência, Sr. Prefeito., Requerimento Legislativo número 338 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Senhor Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis como o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto, bem como, as demais artérias desse bairro. que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em alguma artérias., Requerimento Legislativo número 339 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Radialista Lucas Alves, que este vê aniversariando e ao Vereador Janu, no dia de ontem., Requerimento Legislativo número 340 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezêrra, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Camilo Santana, solicitando do mesmo a agilidade no atendimento a COVID-10 nesta cidade de Juazeiro do Norte, ampliando o número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera, já que registramos uma das maiores taxas de mortes pelo vírus em nossa cidade., Requerimento Legislativo número 341 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade., Requerimento Legislativo número 342 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta da segunda dose dos imunizantes contra a COVID-19 nos postos de distribuições., Requerimento Legislativo número 343 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos nas vias públicas seguintes: Rua São Lázaro, na altura do número 109, bairro Jardim Gonzaga; (ANEXO 01) Rua Francisca Leila Fontes Boaventura, na altura do número 756, bairro Jardim Gonzaga; (ANEXO 02) Rua José Bezerra da Silva, na altura do número 444, Bairro Jardim Gonzaga. (ANEXO 03), Requerimento Legislativo número 344 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviços de limpeza das seguintes vias públicas desta urbe: Rua São Lazaro, na altura do número 91, bairro triangulo; (ANEXO 01) Rua Francisca Leila Fontes Boaventura, na altura do número 756, bairro Jardim Gonzaga; (ANEXO 02) Rua José Bezerra da Silva, na altura do número 26, bairro Jardim Gonzaga. (ANEXO 03) Rua Socorro Norões Mota, número 2137, Jardim Gonzaga. (ANEXO 04), Requerimento Legislativo número 345 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, postulando serviços de troca de cinco lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública localizados na Rua José Thomaz de Freitas, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 346 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações de todos os pacientes cadastrados para realização de cirurgias custeadas pelo erário municipal., Requerimento Legislativo número 347 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer que seja consignado nos registros desta Casa, voto de profundo pesar pelo Falecimento do Militar Sargento Luiz Hilário Filho que morreu na tarde desta quarta feira (28) por complicações da covid-19., Requerimento Legislativo número 349 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício para a Secretaría de agricultura e abastecimento, com cópia à Secretaría Municipal de Saúde, a fim que se manifestem sobre a possibilidade de oferta e aquisição de gêneros alimentícios provindos da agricultura familiar de Juazeiro do Norte para abastecimento de unidades hospitalares, como forma de fortalecer e escoar a produção local., Requerimento Legislativo número 350 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da secretaría de meio ambiente e Serviços Públicos, com extensão a Secretaría Municipal de Obras, envio de equipe técnica para avaliação da situação do calçamento e drenagem na rua José Francisco do Nascimento, bairro Betolândia, que, segundo residentes, encontra-se deteriorada, trazendo diversos transtornos, em especial no período chuvoso., Requerimento Legislativo número 351 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, em alusão ao Programa Cariri solidário, do qual este Município é aderente, a fim de que se averigue e, de antemão, sugira a inclusão de gêneros alimentícios adquiridos junto à pequenos produtores nas cestas básicas distribuídas, como forma de fortalecer a pequena produção local e auxiliar os pequenos agricultores neste período., Requerimento Legislativo número 352 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaría Municipal de Desenvolvimento social, assim como às Secretarías Municipal e Estadual de Segurança, a fim de expressar a extrema preocupação sobre os recorrentes homicídios cometidos contra mulheres transgênero no município de Juazeiro do Norte, tendo como alusão mais recente o homicídio da jovem Luana Kelly. Ressalta-se a importância de traçar e executar políticas de proteção de Direitos e promoção de segurança ao público afetado., Requerimento Legislativo número 353 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da Secretaría de Saúde, envio de relatório periódico sobre o abastecimento deste município referente a vacinas contra a COVID-19, discriminando as cotas destinadas a primeira e segunda doses, com igual distinção do tipo de imunizante (CoronaVac ou Pfizer) em virtude de relatos de falta de doses para segunda aplicação, bem como a fim de se aferir a adaptação do ora mencionado órgão de Saúde diante do Novo normativo do Ministério da Saúde, que orienta a reserva das doses referentes a segunda aplicação entre as doses que forem recebidas., Requerimento Legislativo número 354 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao senhor Secretário de Segurança Pública, Doriân Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, na Rua Senhor do Bonfim, no bairro João Cabral próximo a Praça do CC. O requerimento se justifica, pelo fato de haver trânsito, em alta velocidade, por parte dos motociclistas e motoristas de veículos naquele local, que têm causado acidentes constantemente e trazido muito medo as pessoas que moram naquela rua. Da mesma forma, que, desrespeitando o limite de velocidade estabelecido pelos órgãos competentes, para o deslocamento em via pública., Requerimento Legislativo número 355 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja enviado uma equipe para pavimentar a Rua Padre José Pereira Lima, no bairro Pedrinhas, nas proximidades da Creche do bairro. Além de ser de responsabilidade do município essa atuação, o requerimento se justifica também, por se tratar de uma rua que dá acesso ao Crás (Centro de Referência de Assistência Social) e do Posto de Saúde daquela localidade., Requerimento Legislativo número 356 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da Rua Maria Rosa Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga. e a construção do calçamento na referida rua, pois as condições estão precárias para aqueles moradores inclusive o trânsito de veículos fica prejudicado pelos tantos buracos existentes. O requerimento se justifica pela dificuldade no tráfego de veículos e pedestres em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo número 357 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a limpeza, capina, a regeneração de bueiro e asfalto, da rua Fiscal José Soares entre a rua Delmiro Gouveia e Avenida Padre Cícero nas proximidades da fabrica Com Gelo., Requerimento Legislativo número 358 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a restauração do asfalto, capina, poda e limpeza da rua Professora Maria Pedrina cruzamento com a rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo número 359 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao demutran para viabilizar colocação de lombada na avenida Quiteria de oliveira antes do cruzamento com a Joaquim Geronimo e outro na mesma avenida enfrente a Antônio Lucindo, no sentido contrário que vvem do conviver life. Bairro aeroporto, Requerimento Legislativo número 360 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Diogo Machado para viabilizar a iluminação de um espaço que os moradores do conviver usam frequentemente, fica na rotatória da avenida Quitéria de oliveira co avenida Francisco Ferreira dos Santos, bairro aeroporto., Requerimento Legislativo número 361 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura José Maria para ver a situação dos inumeros buracos existentes em diversas ruas daquele bairro, Requerimento Legislativo número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ( SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS COM DOIS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNOS PARA POPULAÇÃO, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA AILTON GOMES COM RUA DR MÁRIO MALZÔNI. SOLICITA TAMBÉM PROVIDÊNCIAS SOBRE OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ACONTECEM NA AVENIDA DUARTE JÚNIOR PRÓXIMO AO NÚMERO 816, NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMASP) , SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA MANOEL GOUVEIA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO E PARA AVENIDA JOSÉ DE MELO NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 520, AO LADO COM CAMPÃO DO HORTO., Requerimento Legislativo número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MELHORIAS PARA RUA POSSIDÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITO TAMBÉM DA SECRETARIA UM PLANEJAMENTO PARA DRENAGEM E RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES, LOCALIZADA NA RUA VITAL LISBOA SANTOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA,, Requerimento Legislativo número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMASP), SOLICITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA MARIA DE LOURDES NA RUA VITAL LISBOA SANTOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 364 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Sr. Diogo dos Santos Machado, Que o Poder Executivo Municipal realize a Reforma da PRAÇA DO PROURBI, na Rua José Domingos da Silva – São José. Ressalta-se que a praça deverá receber novos canteiros, paisagismo, bancos Outrossim, é imprescindível que a iluminação seja refeita para tornar a praça bonita e segura., Requerimento Legislativo número 365 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Conceição morada do nosso bairro do horto ao qual era muito querida com sua alegria contagiante e determinação em ajudar sempre quem a procurava, deixando uma lacuna e uma enorme saudade a todos que a conheciam., Requerimento Legislativo número 366 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido oficio ao secretário da semasp o senhor Diogo Machada para que o mesmo mande uma equipe da cosampa para e extensão da iluminação publica no sitio popôs na zona rural, a rua ao lado da Igreja de São José que da acesso ao sitio chã pois existe postes sem a iluminação pública e a população daquela localidade vem reclamando constantemente., Requerimento Legislativo número 367 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedito oficio ao secretário de infraestrutura senhor José Maria Pontes para que o mesmo mande uma equipe a rua Raimundo Furtado no bairro do horto para a desobstrução e limpeza das manilhas na entrada da rua, pois quando chove fica intransitável até a passagem de pedestre e posteriormente ser feito uma passagem molhada para resolver definitivamente o problema ., Requerimento Legislativo número 368 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido ofício a secretária de educação do estado do ceara senhora Eliane Estrela para que a mesma envie para o gabinete do vereador Lucas do horto o prazo de entrega da escola de ensino médio que está em construção a vários anos na avenida Jose de Melo ao lado do campo de futebol do horto pois a população já estão sem esperança de ver seus filhos estudante próximo de suas casas.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 23ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, José David Araujo da Silva, William Dos Santos Bazilio

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 295 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao nosso ex-funcionário João Paulo Pereira Carvalho, conhecido como Paulinho, falecido no último domingo passado, o mesmo era genro de nossa ex-servidora Maria das Graças, atuante na comunidade católica da igreja menino Jesus de Praga do novo juazeiro, deixando-nos a saudade entre familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 296 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem ao empresário Cláudio Feijó Gondim, conhecido como Cláudio das piscinas, a Delta Piscinas, em nossa cidade, ao 47 anos, falecido no último dia 26 de abril, o mesmo era bacharel em direito, pai de dois filhos, e deixa uma lacuna entre familiares e amigos., Requerimento Legislativo número 297 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja enviado uma máquina para melhorar a estrada no Bairro Betolândia ao Sítio Pedra de Fogo, visto que várias famílias realizam esse trajeto todos os dias., Requerimento Legislativo número 298 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer envio de ofícios para as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: cobertura asfáltica, manutenção da iluminação pública como também o serviço de capinação e limpeza da Rua José Mathias da Silva, no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 299 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer envio de ofício para as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: enviado uma máquina para melhorar a estrada, bem como, o serviço de capinação e limpeza da Rua Otacílio Almeida, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 300 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governador do Estado do Ceará e junto a quem de direito, solicitando o maior número possível de e Vacinas e U T IS para a cidade de Juazeiro do Norte, já que se trata da maior cidade do interior Cearense., Requerimento Legislativo número 301 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que apresente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pela inesperada perda do juazeirense que faleceu neste domingo ( 25 de abril), o jovem João Paulo Pereira Carvalho, de 33 anos, mais conhecido como Paulinho, que no final do mês de março foi vitima de um acidente e por complicações da COVID-19, foi mais um que chegou a óbito., Requerimento Legislativo número 302 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, Solicitando que seja feito urgentemente o calçamento da Rua Maria Cornélio de Lira, localizada no Bairro Cajuína São Geraldo que se encontra em péssimas condições de trafego, com enormes buracos, o calçamento da Rua Cecília Meireles entre a Rua José Sabino, e outras artérias do Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 303 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo Machado, reiterando pedido para que seja feita uma limpeza geral, desinfetação dentro dos Centros de Abastecimento desta cidade,, Requerimento Legislativo número 304 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a tomada das devidas providencias no sentido de adquirir medicamentos psicotrópicos e de outros grupos de substancias químicas, para atender a demanda dos munícipes., Requerimento Legislativo número 305 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a tomada de providencias no sentido de reparar a pavimentação asfáltica e a instalação de galerias pluviais na Rua Maria Soares, altura do número 560, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 306 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos no calçamento e a tomada de outras medidas pertinentes na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura do número 3412, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 307 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação urbana na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura número 2408, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 308 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco da Rua São Benedito com a Pedro Cruz Sampaio no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 309 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Pedro Cruz Sampaio no Bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da lateral da calçada da Escola Prefeito José Monteiro Macedo, Requerimento Legislativo número 311 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua São Salvador com a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo número 312 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP- Solicitando a poda das árvores do canteiro central da Rua Santa Luzia da feira de quarta-feira, próximo ao SENAC., Requerimento Legislativo número 313 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer diante da sinalização positiva do Congresso Nacional em estender a vigência da Lei Aldir Blanc de emergência cultural, envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando manifestação acerca da existência ou não de recursos não executados advindos desta modalidade de fomento, para abertura de novos editais em modalidades artísticas para este Município., Requerimento Legislativo número 314 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício, precedido das devidas deferências, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando reabilitação da iluminação pública na extensão da rua João Paulo I, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 315 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício contendo votos de parabenização e sucesso para os novos integrantes do Conselho LGBT de Juazeiro do Norte, empossados na última semana, direcionado a sua mesa diretora, com extensão a todos os conselheiros e suplentes., Requerimento Legislativo número 316 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer encerramento da sessão legislativa do presente dia com observância a um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do jovem Músico João Paulo Pereira Carvalho, Juazeirense muito querido por todos., Requerimento Legislativo número 317 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaría Municipal de Serviços Públicos para que através da COSAMPA faça a devida reposição das lâmpadas queimadas bem como instalação de luminárias nas seguintes artérias: por toda extensão da Rua Ladislau Arruda Campos (Do bairro Cajuína São Geraldo ao bairro São José), Rua Santa Rosa principalmente trecho compreendido ruas da Conceição e Santa Luzia no Centro e Av. Carlos Cruz proximidades do Clube Bibi Lazer. A escuridão nestas vias tem facilitado a ação de marginais praticando furtos e roubos em residências, estabelecimentos comerciais e a pessoas., Requerimento Legislativo número 318 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer envio de ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura para que mande consertar em caráter de urgência as galerias da rede esgotos da Avenida Castelo Branco, trecho compreendido Ruas São Benedito e 22 de Julho, bairro do Limoeiro. Haja vista que de 03 a 04 delas se encontram com suas partes superiores (tampas) quebradas em forma de enormes buracos, prejudicando o trafego de veículos e pedestres e provocando acidentes, Requerimento Legislativo número 319 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado uma vistoria no trabalho de recuperação do calçamento e aplicação de camada asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva no bairro Campo Alegre. Segundo moradores a obra foi feita, mas requer de vários reparos principalmente no que se refere à construção de esgotos ou valas para escoamento das água e complementação do asfalto ao longo da via., Requerimento Legislativo número 320 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, e a COSAMPA Que, faça estudos para TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMARELA POR LÂMPADAS DE LED, Rua Hilton Granjeiro Xavier – Leandro Bezerra de Menezes, próximo do antigo Faroeste, em Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 321 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer que seja consignado nos registros desta Casa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Radialista Ailton Soares (Biro Biro)., Requerimento Legislativo número 322 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que o Poder Executivo Municipal realize a Reforma da PRAÇA DO PROURBI, na Rua José Domingos da Silva – São José. Ressalta-se que a praça deverá receber novos canteiros, paisagismo, bancos. Outrossim, é imprescindível que a iluminação seja refeita, para tornar a praça bonita e segura., Requerimento Legislativo número 323 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC – a contratação de professor(a) na disciplina de matemática do ensino fundamental II para a E.E.F. José Marrocos., Requerimento Legislativo número 324 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma e recuperação do asfalto da Rua Antônio Dias Sobreira, 128, bairro Timbaúba, próximo a capela de Nossa Senhora de Fátima., Requerimento Legislativo número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MELHORIAS PARA RUA POSSIDÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITO TAMBÉM DA SECRETARIA UM PLANEJAMENTO PARA DRENAGEM E RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES, LOCALIZADA NA RUA VITAL LISBOA SANTOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA,, Requerimento Legislativo número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMASP), SOLICITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA MARIA DE LOURDES NA RUA VITAL LISBOA SANTOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 327 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos na pavimentação asfáltica da Rua Valdemízio Brito, na altura do número 83, bairro triangulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 328 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose João Alves de Almeida, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Presidente deste Poder Vereador Darlan Lobo, solicitando se digne viabilizar para o horário das Sessões um Cronometro para o uso da palavra dos Vereadores, a fim de que todos possam falar com o mesmo tempo Regimental, considerando que muitos Vereadores da situação por ocasião de sua fala não é o mesmo tempo usado pelo Vereador de Oposição.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 22ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer resposta de forma urgente da senhora secretária saúde e do senhor prefeito municipal informações do porquê da falta de insulina nas farmácias da secretaria de saúde., Requerimento Legislativo número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer que seja expedido Ofício a SEINFRA solicitando do Senhor Secretário José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis no calçamento da Rua Santo Amâncio, assim como, outras artérias nos Bairros Tiradentes e Campo Alegre.., Requerimento Legislativo número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Doriâm Lucena, solicitando agilidade no atendimento as reivindicações dos Mototaxistas de nossa cidade sobre as demandas apresentadas pelos mesmos que são de extrema necessidade., Requerimento Legislativo número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício com votos de agradecimento ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – SEDEST, pela abertura das Cozinhas Comunitárias e do Centro POP,, Requerimento Legislativo número 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns ao Delegado de Policia Civil de nossa cidade, extensivo aos demais que compõe esta Delegacia, parabenizando a todos os Policiais Civis no seu Dia 21 de Abril., Requerimento Legislativo número 258 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer envio de ofício a SEMASP – Solicitando a capinação, limpeza e a póda das árvores e retirada do entulho do canteiro central da Avenida Aírton Sêna no bairro Franciscanos. próximo a Pastelaria Sales., Requerimento Legislativo número 260 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer envio de ofício a SEMASP: Solicitando fechar os dois esgotos com caneleta da Rua Dom Pedro II com a São Geraldo em frente a Ordem dos Fransciscanos, 1225 no bairro Franciscanos, Requerimento Legislativo número 261 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer envio de ofício a SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco na rua Santa Isabel com a Rua do Seminário no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 262 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer envio de ofício a COSAMPA: Solicitando a troca de todas as lâmpadas do bairro São Miguel por lâmpadas de LED., Requerimento Legislativo número 263 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP/SEINFRA: Solicitando calçamento,capinação, limpeza da Rua Antonio Torres de Melo no bairro São José, Requerimento Legislativo número 264 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido Ofício ao Secretário da SEMASP, senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência a póda das árvores, capinação do estacionamento da colina do horto está coberto de mato e a iluminação pública do estacionamento que não existe e a noite é uma escuridão total., Requerimento Legislativo número 265 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido ofício ao DER (departamento estadual de rodovias), para que a mesma realize um estudo que possibilite um acostamento com segurança para o acesso de veículos na CE 060 na entrada do distrito de padre Cicero (palmeirinha), pois não existe acostamento de quem vem de juazeiro para a entrada da mesma., Requerimento Legislativo número 266 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido ofício ao secretário de infraestrutura, Jose Maria Pontes para que o mesmo envie uma equipe de técnicos para a rua Lindalva Fernandes no bairro do horto, pois a mesma necessita de um melhoramento em toda sua extensão., Requerimento Legislativo número 267 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido ofício a secretária de educação do estado do ceara, senhora Eliane Estrela para que a mesma envie para o gabinete do vereador Lucas do horto o prazo de entrega da escola de ensino médio que está em construção a vários anos na avenida Jose de Melo ao lado do campo de futebol do horto, pois a população já estão sem esperança de ver seus filhos estudando próximo de suas casas., Requerimento Legislativo número 268 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja providenciado um Contêiner para armazenamento de Lixo Coletivo, no final da Rua do Rosário, no bairro Socorro. O presente requerimento, é fruto de uma solicitação dos moradores daquela localidade, que devido o acúmulo indevido, a céu aberto de lixo, têm sofrido com o mal cheiro, a proliferação de ratos e até mesmo dificuldades para respirar. Precisamos ressaltar, que tal situação pode ocasionar vários problemas de saúde na população, vindo a sufocar o Sistema Único de Saúde de nosso município. Pedimos urgência na colocação desse Contêiner, para resolver o problema daquelas pessoas, que juntamente com toda a sociedade já têm sofrido com a pandemia do Covid-19., Requerimento Legislativo número 269 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, todas no bairro Santa Tereza. Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo número 270 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja enviado uma Patrol para o Nivelamento e Limpeza do Campo de Futebol, localizado no Sítio São Gonçalo. É de total importância o apoio do município para a prática de esportes e ou qualquer outra atividade física individual, que seja proporcionada a população. Lembrando, que já é fundamentado, cientificamente, os benefícios que as atividades físicas podem trazer, no fortalecimento da imunidade, na resistência ao Covid-19., Requerimento Legislativo número 271 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento de Luzani Benjamim do nascimento, Requerimento Legislativo número 272 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura, para que resouva o problema da rua Doutor Possidônio Bem, no bairro salesianos. Os moradores não aceitam mais a situação da mesma, pois o acúmulo de água empossada no leito da artéria está prejudicando os mesmos. Segue anexo., Requerimento Legislativo número 273 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer que seja enviado ofício a secretaria de meio ambiente para que seja feita a capinacão no entorno do canal que divide os bairros salesianos e socorro, pois o mesmo se encontra causando transtornos a os moradores que residem próximo. Anexo., Requerimento Legislativo número 274 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício a o órgão responsável pelo anel viário de Juazeiro pois o mesmo se encontra com o mato invadindo a calçada e a mesma com varios rachões, dificultando o tráfego de pessoas que usam aquele local para a pratica de corridas e caminhadas., Requerimento Legislativo número 275 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, que EXECUTE serviço de CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA no Bairro Leandro Bezerra de Menezes na Rua Hilton Granjeiro Xavier., Requerimento Legislativo número 276 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a implantação de iluminação pública na Rua Maria Ana Pereira esquina com Avenida Padre Cícero., Requerimento Legislativo número 277 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns e aplausos ao comunicador LUCA ALVES da Rádio Tempo FM – 101.5 pela passagem do seu aniversário natalício hoje, quinta-feira, 22 de Abril de 2021, por fazer de uma tradicional família do rádio (Coelho e Geraldo Alves), por se tratar de um profissional competente, carismático e pelos relevantes serviços que presta à comunidade Caririense. Desejando-lhe que Deus cumule sua vida de bênçãos, saúde, paz e felicidades., Requerimento Legislativo número 278 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer envio de ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize a recuperação do calçamento e consertos de buracos enormes seguida de pavimentação asfáltica na Rua Afonso Barbosa de Oliveira, que fica localizado ao lado da fábrica Kero Pão, bairro Novo Juazeiro, e uma verdadeira cratéra na Rua José Eliomar de Araújo, enfrente ao número, 155, Loteamento Conviver, Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 280 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer o envio de ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize um trabalho de nivelamento e reconstrução do calçamento e esgotos, da Rua Valdomiro Rocha Leite situada próxima a UPA e a Escola de Ensino Fundamental Odorina Castelo Branco Sampaio no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 281 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer envio de ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) , juntamente com a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte para solucionar o problema da rua Afonso de Melo cruzamento com a rua Delmiro Gouvêia, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 282 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte para solucionar o problema da rua Maria das Dores, bairro Pedrinhas nas proximidades da residência do nº 516 . A presente solicitação se faz indispensável e de ação ágil pois a localidade citada encontra-se sem pavimentação, esburacada e intransitável causando atoleiro, acumulo de lixo e água de esgoto a céu aberto. A população se senti esquecida pelo poder executivo e o órgão competente, tendo prejuízos com os diversos problemas que vem enfrentando., Requerimento Legislativo número 283 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, PARA LIMPEZA NO BÊCO, NA RUA MINISTRO COLOMBO DE SOUSA BAIRRO PEDRINHAS, PRÓXIMO A IGREJA SENHOR DO BONFIM., Requerimento Legislativo número 284 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA OS CORREIOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POIS A POPULAÇÃO RECLAMA QUE MESMO COM RUAS E NUMERAÇÃO REGULAMENTADAS, NÃO RECEBEM AS SUAS CORRESPONDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Cria no âmbito do município de Juazeiro do Norte o Programa Crianças Especias + Esportes para fins de atendimento e acompanhamentos nos termos que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 21ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Moção de Congratulações número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que que seja encaminhado moção de congratulações para os seguintes servidores do Núcleo de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde: Maria Jucinêuda Sousa Pereira, Andréa Cabral da Silva, Maria de Lourdes Teixeira, Paulo Junior Sandes Rodrigues, Péricles Lacerda da Silva, Fabiano de Sousa Santos, João Rodrigues Valério, Idevânio de Sousa Carvalho., Requerimento Legislativo número 216 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP/SEINFRA: Revitalização do final do calçamento na Rua Antonio Vieira no Conjunto São Sebastião II., Requerimento Legislativo número 217 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Vereador José Gonçalves de Almeida no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 218 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando calçamento, capinação e limpeza da Rua Otílio Gomes de Souza no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo número 219 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP- Solicitando a capinação e limpeza da Praça da Alegria no Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo número 220 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre todos os logradouros públicos não denominados, desta urbe., Requerimento Legislativo número 221 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, com cópia ao DETRAN e DEMUTRAN, solicitando a intensificação da fiscalização de trânsito na RODOVIA CE 060 KM 518 (ANEXO 01), Requerimento Legislativo número 222 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o serviço de reparação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Manoel Cassimiro, na altura do número 235, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte. (ANEXO 01); Rua José Ribeiro Pontes, esquina com Avenida do Contorno – anel viário, bairro São José (ANEXO 02); Rua Floriano Pereira de Lima, ao lado do Assaí Atacadista, bairro São José (ANEXO 03); Rua Francisco Martins de Souza próximo ao número 2235, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 223 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparo do calçamento nas seguintes vias: Rua Cerelino, na altura do número 304 ao 400, bairro Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte (ANEXO 01); Rua Francisco Jason Sobreira, na altura do número 100, esquina com a Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte (ANEXO 02); Rua Zeca Esmeraldo, esquina com Avenida Cicero Gonçalves, bairro São José (ANEXO 03)., Requerimento Legislativo número 224 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação urbana nas seguintes vias: Rua José Ribeiro Pontes, Bairro São José (anexo 01); Rua Antônio Saraiva Landim, ao lado da construção da praça da Juventude, bairro Frei Damião (anexo 02); Rua Leonardo da Silva Pontes, Bairro Vila Real – Frei Damião (anexo 03);, Requerimento Legislativo número 225 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que no final da presente Sessão seja observado um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento do Intelectual, e Personagem da cultura do Cariri o jornalista, Professor e pesquisador Gilmar de Carvalho aos 72 anos, por complicações da Covid-19., Requerimento Legislativo número 226 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor José Mairton Peixoto ( conhecido por Zé de Hércilio Diesel, da auto peças), um dos seus sócios proprietários, mais uma vitima da COVID-19, ele que deixa grande lacuna do seio dos amigos e familiares., Requerimento Legislativo número 227 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Cardoso ( conhecido por seu Deca), aos 80 anos de idade, vitima da Covid-19, o grande atleta do Cariri, o mesmo era exemplo de superação, de humanidade, e que o nosso Atletismo encontra-se de luto por esta tão grande perda., Requerimento Legislativo número 228 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer que seja expedido Ofício com votos de parabéns e aplausos ao nobre ex-vereador Dr. José Tarso Magno Teixeira da Silva, pela passagem do seu aniversário natalício no dia de (18 de abril), atual Secretário de Administração do Município., Requerimento Legislativo número 229 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Oficio com votos de parabéns e congratulações a Direção da Rádio Tempo FM, pelos 37 anos de relevantes serviços prestados pela primeira FM do interior Cearense., Requerimento Legislativo número 230 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr José Maria Ferreira Pontes, requerendo ao mesmo que determine uma equipe para realizar a recuperação da Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Silvana Couto esquina com Rua Geraldo Jose Pereira, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 231 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, para que em CARÁTER DE URGÊNCIA, providencie a Pavimentação Asfáltica na Rua Raimundo Saraiva Coelho – Aeroporto, Requerimento Legislativo número 232 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, estudos para poda de árvore, na RUA JOSE MARROCOS no. 91 esquina com RUA SAO BERNARDO, âmbito de nosso município., Requerimento Legislativo número 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e a Secretaria de Segurança Publica Doriam Lucena de Matos, no sentido de providenciar a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Jose Marrocos, mais precisamente na esquina com a Rua Independência., Requerimento Legislativo número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a reposição urgente de todas às lâmpadas queimadas NA RUA JACINTA TAVARES ESQUINA COM RUA COMERCIANTE JOÃO ALVES DA SILVA, ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BREJO SÊCO PRINCIPALMENTE PARA AS RUAS GUIDO DE SÁ BARRETO, MIGUEL DE SÁ BARRETO E ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO BREJO SECO. SOLICITO TAMBÉM CALÇAMENTO PARA RUA EXPEDITO GERALDO DA SILVA NO BAIRRO BETOLÂNDIA. SOLICITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA PEREIRA CANSANÇÃO COM A RUA SANTA CLARA DE FRENTE AO POSTO SAÚDE DO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo número 236 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO RUA JOSÉ BEZERRA DA SILVA PRÓXIMO A NÚMERO 1330 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA UM BURACO QUE FOI ABERTO DEVIDO AS CHUVAS NO NOSSO MUNICÍPIO, NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS COM A RUA JOSE MARIA FILOMÊNO GOMES NO BAIRRO SÃO GERALDO ., Requerimento Legislativo número 237 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EXPEDITO GERALDO DA SILVA NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 238 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA REFORME TODAS AS TABELAS E AROS, IMPLANTANDO CESTAS DE BASQUETE PARA TODAS AS QUADRAS DO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 239 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, precedido de cordiais cumprimentos, solicitando cópia do contrato de concessão da empresa ViaMetro, a fim de verificar o cumprimento das pactuações, posto que, diante das comunicações realizadas de usuários do serviço da empresa, este se mostra insuficiente e defasado para a realidade de Urbana de Juazeiro do Norte, não contemplando diversas comunidades mais afastadas. Sendo assim, em tempo, Solicita este documento a fim de traçar estudo sobre a possibilidade de realização de nova concessão que abranja empresas metroviárias de menor porte., Requerimento Legislativo número 240 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de esporte, solicitando dos mencionados órgãos criação de plano de restauração e revitalização da pista de skate do Parque das Timbaúbas., Requerimento Legislativo número 241 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando que o mencionado órgão manifeste sobre a possibilidade de implementação, no município de Juazeiro do Norte, de Delegacia específica de crimes ambientais e contra fauna silvestre e doméstica., Requerimento Legislativo número 242 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde , precedido das devidas deferências, solicitando adoção de estratégia que permita recebimento de medicamentos de uso contínuo para idosos em suas próprias residências, a fim de resguardar sua saúde e poupar sua presença em ambientes onde há aglomeração de pessoas., Requerimento Legislativo número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a reforma e recuperação do asfalto da rua Antônio Dias Sobreira, 128, bairro Timbaúba próximo a capela de Nossa Senhora de Fátima., Requerimento Legislativo número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a aplicação do projeto tapa buraco, reforma e recuperação do asfalto da rua São Marcos, nas a proximidades do numero 37, bairro Salesiano esquina com a rua José Sales de Morais., Requerimento Legislativo número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns e aplausos a todos comunicadores, operadores de rádio, funcionários e diretores da Rádio Tempo FM – 101.5 pela passagem dos seus 37 Anos de Fundação seguidos de relevantes serviços prestados à comunidade Caririense, amanhã vinte e um de abril de dois mil e vinte um. Desejando-lhes que Deus cumule suas vidas de bênçãos, saúde, paz e por se tratarem de profissionais da mais alta competência., Requerimento Legislativo número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a senhora Secretária Municipal de Saúde Senhora Francimones de Albuquerque e a Diretora de Vigilância em Saúde Mascleide Feitosa, solicitando a realização de uma ação de combate à infestação de mosquitos e muriçocas no bairro do Horto, principalmente na Rua Padre Gino Moratélli com a chamada Borrifação Costal., Requerimento Legislativo número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de esgotos ou valas na Rua Rio Grande Sul localizada no bairro Frei Damião, haja vista o grande alagamento, ou seja, lamaçal existente ao logo da via, provocando, acúmulo de sujeira, mau cheiro e proliferação de mosquitos e muriçocas., Requerimento Legislativo número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer que seja expedido ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e de Infraestrutura, para que realizem os seguintes serviços: capinação e limpeza, como também viabilizar o conserto dos buracos existentes no estacionamento, na área de embarque e desembarque dos passageiros, na Rodoviária Municipal de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer que seja expedido ofício o Exmo. Prefeito, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Comando do Corpo de Bombeiros, Direção do IBAMA-CEARÁ, solicitado que realizem ações possíveis em relação ao excessivo número de andorinha que se encontram na Rodoviária Municipal de Juazeiro do Norte, fazendo ambiente para morada, a fedentina, devido as fezes, os passageiros, funcionários, motorista e frequentadores são alvos, que seja tomada as providências para que se possa amenizar os reclames daqueles que utilizam do tão importante equipamento., Requerimento Legislativo número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer que seja expedido ofício ao Senhor Secretário Municipal de MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP – o Senhor DIOGO DOS SANTOS MACHADO, solicitando que seja realizado o serviço de capinação e limpeza na Rua Anita Neves Lima Couto, no Bairro Frei Damião, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Dá denominação a artéria pública no Município de Juazeiro do Norte de Rua Radialista Wellington Oliveira e adota outras providencias., Projeto de Indicação número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Para que o município de Juazeiro do Norte, providencie a disponibilização de uma Casa Apoio na cidade de Fortaleza, destinada ao acolhimento dos pacientes e acompanhantes que realizam tratamento de Saúde fora do domicilio e adota outras providências., Requerimento Legislativo número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar José Nivaldo Cabral de Moura, que Requer que seja encaminhado ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando que seja realizado em caráter de urgência o fechamento de dois buracos na rua Virgínia de Mendonça esquina com a rua Beata Maria de Araujo na bairro João Cabral, na imediações da Escola Jeronimo Freire., Requerimento Legislativo número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer da Senhora secretária de assistência social explicações sobre as reaberturas das cozinhas comunitárias. Quais cozinhas estão funcionando? Como foi contratados os funcionários para estes equipamentos?

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 20ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Rubens Darlan de Morais Lobo, Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,Marcio Andre Lima de Meneses, restando ausentes os parlamentares , Jose João Alves de Almeida, 
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 166 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício parabenizando Vossa excelência, o nobre edil Sargento Nivaldo, pela passagem de seu aniversário natalício no último dia 12 do mês em curso, desejando-lhe muita saúde paz e vida longa, ao longo dessas legislaturas passadas, a experiência é uma virtude refletida na sua caminhada., Requerimento Legislativo número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer o envio de ofício a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, solicitando que, seja providenciada, solução emergencial e eficaz para a falta de abastecimento de água no Loteamento Bem Fica, Bairro Leandro Bezerra de Menezes, bem como, que também sejam apresentados informações sobre melhorias no Planejamento dos Sistemas de Abastecimento, para que tais fatos possam ser prevenidos, Requerimento Legislativo número 137 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer o envio de oficio a SEMASP- Solicitando a capinação e limpeza da Rua Fiscal Fernandes Coimbra no bairro Antônio Vieira. ., Requerimento Legislativo número 138 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua Augusto Dias de Oliveira no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo número 139 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento da Rua Hilton Granjeiro Xavier no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo número 140 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Av. Antônio Sales no bairro Novo Juazeiro, capinação, limpeza e retirada de entulho., Requerimento Legislativo número 141 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP/SEINFRA: Revitalização da Pracinha da Alameda Juazeiro na Rua Expedito Vieira de Oliveira e Rua Rafael Xavier de Oliveira, troca dos postes e lâmpadas, pintura, troca de bancos, capinação e limpeza., Requerimento Legislativo número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer o envio de ofício ao setor competente, visando à realização de coleta seletiva para a Rua Maria Ana Pereira esquina com Avenida Padre Cícero., Requerimento Legislativo número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar José David Araujo da Silva, que Requer o envio de oficio ao Demutran, que a rota de ônibus urbano, da linha Parque Antônio Vieira / Aeroporto, volte a circular no bairro Parque Santo Antônio, já que á avenida Paulo Maia no trecho entre as ruas José Bernardo da Silva e Rua Sargento Josias Pedrosa agora e mão dupla. solicito ainda que seja colocado a sinalização das ruas Sargento Josias Pedrosa é José Moura Lins., Requerimento Legislativo número 149 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize consertos de enormes buracos seguida de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas: -Av. Paulo Maia ao lado da Estação do Metrô de Superfície do Bairro São José; -Av. Carlos Cruz trecho compreendido da fábrica da Kero Pão até o Bairro Pedrinhas por trás do Condomínio Conviver., Requerimento Legislativo número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que determine a Empresa MXM a normalizar a coleta sistemática de lixo e toda sua extensão da Professora Dilva de Alencar, Vila Real, bairro São José principalmente altura do número 790, pois mais da metade desta não recebe citado benefício há muito tempo., Requerimento Legislativo número 159 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Saúde para que através do Centro de Zoonoses faça a captura de um cachorro que está avançando e mordendo moradores e transeuntes, principalmente crianças na Rua Santa Isabel por trás da Escola de Ensino Fundamental Dona Clotilde Saraiva Coelho, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo número 160 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie em caráter de urgência o conserto de diversos buracos, recuperação do calçamento e aplicação de camada asfáltica ao longo das Ruas Ladislau Arruda Campos e José Maria Filomeno Gomes e adjacência no bairro Cajuína São Geraldo, haja vista que está tornando quase impossível o acesso de veículos automotores., Requerimento Legislativo número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofícios de votos de parabéns e aplausos pela passagem dos seus aniversários natalícios à jornalista Regy Santos integrante da equipe de jornalismo da Rádio Gospel – FM (08 de Abril); Aos radialistas Gabriel Lopes, responsável técnico da Rádio Plus – FM (08 de Abril); Jucimar Leite apresentador do Jornal Nova Manhã da Rádio Vale – FM (11 de Abril) e Toninho Vieira repórter e narrador esportivo das Rádios Tempo e Educadora – FM 12 de Abril. Desejando-lhes que Deus cumule suas vidas de bênçãos, saúde, paz e por se tratarem de profissionais de imprensa humildes, honestos e competentes., Requerimento Legislativo número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sr. Diogo dos Santos Machado, para que se proceda na instalação de lâmpadas na praça em torno da quadra poliesportiva Sebastião Braga (Polo de Convivência Social Dra. Rosiane Limaverde Vila Mendonça)., Requerimento Legislativo número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sr. Diogo dos Santos Machado, solicitando providências no sentido de limpar e capinar a artéria José Sobrinho, próximo ao n° 461 se estendendo ao restante da via, Bairro São José, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sr. Diogo dos Santos Machado, solicitando os serviços de limpeza urbana na Rua Maria Marques, na altura do n° 99 se estendendo por toda via, bairro Frei Damião e na Rua Domingos Rodrigues Barbosa, na altura do n° 197, bairro São José, todas do município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sr. Diogo dos Santos Machado, solicitando a destinação de funcionários para que se possa realizar serviços de limpeza urbana na Rua Moacir Gondim Lócio, na altura do n° 815 ao 1140, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 180 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando esclarecimentos por escrito sobre o relativo impedimento do Município de Juazeiro do Norte para o recebimento de vacinas contra a COVID-19, Requerimento Legislativo número 167 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA O GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDOS BICICLETÁRIOS PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Requerimento Legislativo número 168 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer ENVIO OFÍCIO PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA O GELO BAIANO DA PRAÇA DO GIRA DOURO., Requerimento Legislativo número 169 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, QUE SEJA INCLUÍDO COMO PRIORIDADE OS REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS., Requerimento Legislativo número 170 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE DRENAGEM PARA RUA MANOEL BARRETO DA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO, SOLICITO MELHORIAS PARA ESTRADA DO SITIO GAVIÃO , PASSAR UMA MAQUINA PARA MELHORAR A ESTRADA, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DA SILVA E NAS RUAS NICOLAU SOARES DE LIMA, MARIA VIEIRA SOARES, JOSE DE ARIMATEIA VILANOVA E JOSE MOISÉS TOMÁS, BAIRRO VILANOVA., Requerimento Legislativo número 171 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA O SÍTIO SABIÁ E PARA O SITIO GAVIÃO, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DA SILVA E NAS RUAS NICOLAU SOARES DE LIMA, MARIA VIEIRA SOARES, JOSE DE ARIMATEIA VILANOVA E RUA MOISÉS TOMÁS, BAIRRO VILANOVA NO SITIO GAVIÃO., Requerimento Legislativo número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando que além dos drive thru, instalasse em locais de trabalho, PSFs, em todas as Unidades Básica de Saúde, aonde fosse possível instalar, para que as pessoas tomassem a Vacina com mais agilidade, já que o coronavírus é um vírus contagioso e ainda há muito a ser descoberto sobre ele, as pessoas estão inseguras, com um medo enorme de serem contagiadas, e a vacina é o tratamento específico e presume-se que todas as pessoas sejam suscetíveis a esse vírus., Requerimento Legislativo número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, solicitando intervir junto ao Chefe do Poder Executivo e a quem de direito para encontrar uma solução de não faltar medicamentos e insumos para a nossa comunidade, pois, temos recebido inúmeras reclamações da falta de Insulina que sabemos são de responsabilidade da União, dos Estados e do Município, como também da seringa acoplada com agulha para aplicação de insulina para as pessoas portadoras de diabetes., Requerimento Legislativo número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento, solicitando verificar o problema existente no abastecimento de água da comunidade do Sítio Riachão, pois, são constantes as reclamações em relação ao precioso liquido., Requerimento Legislativo número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos a Jornalista Regy e ao Radialista Toninho Vieira, que estiveram aniversariando recentemente, desejando-lhes, que esta data se repita por muitos anos, sempre com saúde e felicidades., Requerimento Legislativo número 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Vieira Neto, que Requer encaminhado Ofício em caráter de URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gledson Lima Bezerra e a Secretaria Municipal de Saúde do Município, solicitando o envio dos seguintes documentos, referente a empresa IDAB: • cópias dos contratos de laboratório, ambulância e gerador • cópias dos contratos com extintores • cópias dos contratos terceirizada JMF serviços (Alimentação, Higienização e controle de acesso) Alimentação, higienização e controle de acesso Regime de contratação dos mesmos. • relação dos Valores salariais dos concursados pagos pelo município, (não foram glosados) • cópias dos Contratos com serviços médicos • Fornecer cópia do manual de compra e se foi aplicado o menor preço de cotação (Medicamentos, materiais médicos, papelaria, gráfico) • cópias dos comprovantes de recolhimentos de INSS e FGTS dos trabalhadores • cópias das Certidões atualizadas de recolhimento FGTS e INSS –Empresa (aptidão para receber recurso público) • cópias dos alvarás de funcionamentos sanitário, bombeiro, laudo da sala de RX, conselhos de classe (CRM, CRF,COREN, CRTR, CRO… ) • cópias do comprovante de aquisição do Fardamento completo e crachá de identificação dos colaboradores conforme edital • Cópia do Processo seletivo de Contratação. E ainda que seja informado o endereço da sede da IDAB nesse município e os comprovantes relativos aos seguros dos dois equipamentos públicos UPA DO LIMOEIRO e o HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS., Requerimento Legislativo número 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Vieira Neto, que Requer Seja encaminhado Ofício em caráter de URGÊNCIA ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, para fins de apuração das condutas do Prefeito Municipal Gledson Lima Bezerra e dos seus Secretários Municipais, com relação a contração temporária de inúmeras pessoas para exercer cargos os mais variados, inclusive, cargos que não se enquadram nas condições para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, art. 37, IX, da Constituição Federal. Por esta Casa já foi requisitado das Secretarias Municipais de Educação, de Serviços Públicos e Meio Ambiente, de Assistência Social e estes se recusaram em prestar as devidas informações e remessa da documentação e relação das pessoas contratadas, o dificultando a fiscalização deste Poder Legislativo. Sabe-se também, que o município de Juazeiro do Norte, não baixou nenhum edital para fins de seleção de pessoal para contratação temporária ou emergencial, o que denota-se que as contratações foram realizadas de forma ilegal. Dessa forma, solicito envio de Ofício ao Ministério Público Estadual objetivando seja feita investigação em todos os contratos temporários da Prefeitura Municipal de Juazeiro o Norte com as punições que a Lei de Improbidade Administrativa estabelece e encaminhar Ofício do TCE para fins de que seja realizada Tomada de Contas Especial em todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte para fins de apurar as contratações realizadas ao arrepio da lei, adotando as medidas administrativas cabíveis., Projeto de Indicação número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Fica Isento do pagamento de ITBI os imóveis adquiridos por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal ou qualquer outra instituição financeira até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e adota outras providências., Projeto de Indicação número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Cria no âmbito do município de Juazeiro do Norte a Casa do Atleta Amador, para fins de acompanhamento nos termos que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 19ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, estiveram ausentes, Cicero Jose da Silva,José David Araujo da Silva, Marcio Andre Lima de Meneses.

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer que seja expedido ofício com votos de parabéns e aplausos ao vereador Adauto Araújo Ramos, por ter sido eleito Vice-Presidente da União dos Vereadores do Ceará – UVC., Requerimento Legislativo número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que os trabalhos da presente sessão sejam encerrados com minute silêncio pelo falecimento do ilustre Juazeiro Coronel Adauto Bezerra de Menezes aos 94 anos de idade na capital cearense, sendo mais uma vítima da COVID-19, ele que governou nosso estado, foi Deputado estadual e federal, assumiu a presidência da Sudene, relevantes serviços prestou a cidade Juazeiro e ao Cariri, com destacada participação na vida pública., Requerimento Legislativo número 134 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer expedir ofício ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, considerando, que segundo uma moradora do Bairro José, muitas coisas já está sendo feita por sua Excelência o Prefeito Municipal, e na oportunidade solicita que seja asfaltada a Rua Daniela de Matos Mendonça, próximo a USB – Fábrica de Sandálias., Requerimento Legislativo número 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício com votos de parabéns e aplausos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, pelos seus 100 dias de administração., Requerimento Legislativo número 136 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que seja enviado oficio a SEMASP ao Secretário Diogo Machado, solicitando que seja feita a limpeza geral e fiscalizada terrenos localizado na Rua Assis Dias Sobreira e Padre Cícero Coutinho no Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer o envio de ofício para o senhor secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de capinação e limpeza de um terreno que fica localizado na Rua Professora Carolina Ana de Andrade, defronte ao número 05, a mesma fica paralela a Rua Anita Neves Lima Couto, no Bairro Jardim Gonzaga, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Requer o envio de ofício para o senhor secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de capinação e limpeza na Rua Vicente Gama, no Bairro Betolândia, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer o envio de ofício a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, solicitando que, seja providenciada, solução emergencial e eficaz para a falta de abastecimento de água no Loteamento Bem Fica, Bairro Leandro Bezerra de Menezes, bem como, que também sejam apresentados informações sobre melhorias no Planejamento dos Sistemas de Abastecimento, para que tais fatos possam ser prevenidos, Requerimento Legislativo número 137 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer o envio de oficio a SEMASP- Solicitando a capinação e limpeza da Rua Fiscal Fernandes Coimbra no bairro Antônio Vieira. ., Requerimento Legislativo número 138 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua Augusto Dias de Oliveira no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo número 139 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento da Rua Hilton Granjeiro Xavier no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo número 140 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Av. Antônio Sales no bairro Novo Juazeiro, capinação, limpeza e retirada de entulho., Requerimento Legislativo número 141 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP/SEINFRA: Revitalização da Pracinha da Alameda Juazeiro na Rua Expedito Vieira de Oliveira e Rua Rafael Xavier de Oliveira, troca dos postes e lâmpadas, pintura, troca de bancos, capinação e limpeza., Projeto de Indicação número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Dispõe sobre a implantação do Programa VACINA CONTRA A FOME, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com o objetivo de ajudar famílias afetadas economicamente pela pandemia Coronavirus (Covid-19)., Requerimento Legislativo número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer o envio de ofício ao setor competente, visando à realização de coleta seletiva para a Rua Maria Ana Pereira esquina com Avenida Padre Cícero., Requerimento Legislativo número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a criação de plano de testagem massiva descentralizada, tendo como público-alvo permissionários dos mercados públicos municipais, tendo em vista a realização de mapeamento imunocromatográfico para COVID-19 entres estes profissionais, diante da reabertura gradual do comércio, Requerimento Legislativo número 145 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, precedido dos devidos cumprimentos, solicitando manifestação do mencionado órgão acerca da execução dos recursos da Lei de emergência cultural Aldir Blanc, especificamente o repasse financeiro para os pareceristas, que alegam não recebimento dos valores devidos., Requerimento Legislativo número 146 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício a SEMASP, precedido dos devidos cumprimentos, solicitando intensificação das ações educativas referentes ao enfrentamento ao Coronavírus, tanto entre os comerciantes como para o público consumidor, tendo como foco o cumprimento dos protocolos especiais de funcionamento, tendo em vista a alta taxa de ocupação de leitos de UTI COVID no município de Juazeiro do Norte, sendo a conscientização sobre as medidas de prevenção ao COVID-19 Parte fundamental da reabertura segura do comércio., Requerimento Legislativo número 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio ambiente, solicitando apresentação do plano de atividade relativa ao Programa Estadual Agente Jovem Ambiental, a fim de que esta casa possa acompanhar participativamente a implantação deste programa, bem como o direcionamento das atividades dos beneficiados nos diversos setores de proteção ao meio ambiente., Requerimento Legislativo número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar José David Araujo da Silva, que Requer o envio de oficio ao Demutran, que a rota de ônibus urbano, da linha Parque Antônio Vieira / Aeroporto, volte a circular no bairro Parque Santo Antônio, já que á avenida Paulo Maia no trecho entre as ruas José Bernardo da Silva e Rua Sargento Josias Pedrosa agora e mão dupla. solicito ainda que seja colocado a sinalização das ruas Sargento Josias Pedrosa é José Moura Lins., Projeto de Indicação número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny Brena Alencar Araujo, que Dispõe sobre a criação do Programa Cartão de prioridade da mãe com filho especial do Juazeiro do Norte – Ceará e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 008 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Reconhece como essencial o serviço da advogacia em todo o território juazeirense., Projeto de Resolução número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Concede a Marcos Ribeiro Ferreira o título de cidadão Juazeirense e adota outras providências, Requerimento Legislativo número 149 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize consertos de enormes buracos seguida de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas: -Av. Paulo Maia ao lado da Estação do Metrô de Superfície do Bairro São José; -Av. Carlos Cruz trecho compreendido da fábrica da Kero Pão até o Bairro Pedrinhas por trás do Condomínio Conviver., Requerimento Legislativo número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer o envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que determine a Empresa MXM a normalizar a coleta sistemática de lixo e toda sua extensão da Professora Dilva de Alencar, Vila Real, bairro São José principalmente altura do número 790, pois mais da metade desta não recebe citado benefício há muito tempo., Requerimento Legislativo número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para realizar uma Poda e Capinação, no Colégio Maria Cardoso, na Vila Palmeirinha. O Requerimento se justifica, tendo em vista os perigos que o mato pode trazer, ambiente próprio de insetos e animais rasteiros, deixando vulnerável a segurança de quem por ali transita., Requerimento Legislativo número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja providenciado com a maior celeridade possível, a Poda das árvores, como também a Capinação, no Colégio EMEF Sebastião Teixeira Lima, na Colina do Horto. Se faz necessário e justificável o requerimento, haja visto os perigos trazidos pelo mato alto, através de insetos e animais rasteiros, e pela escuridão no período da noite, causado pelos galhos das árvores., Requerimento Legislativo número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja montada uma equipe e enviada ao Sítio Carás do Umari, com a finalidade de realizar uma Capinação e limpeza na Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo, deixando aquele ambiente em condições de ser frequentado pelos moradores daquela localidade. O presente requerimento se justifica, pela necessidade que a comunidade tem de um local de convivência harmoniosa e segura; local onde as famílias interagem e podem ver seus filhos tendo tempo de diversão e crescimento sadio., Requerimento Legislativo número 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviada uma equipe para realizar uma Capinação nos entornos da Quadra Esportiva, do Sítio Carás do Umari; bem como a substituição de Lâmpadas queimadas, que tem deixado aquele local sem a utilização devida no período da noite. O requerimento se justifica pela necessidade que a comunidade tem, de um local de lazer e exercícios físicos, tão necessários a saúde. Vale ressaltar a responsabilidade do município de garantir, a essas comunidades, o direito ao lazer e bem-estar social., Requerimento Legislativo número 155 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio e toda sua Equipe, os nossos agradecimentos, pelo excelente trabalho realizado no apoio as comunidades do Sítio Espinho e Sítio Riachão, quando as comunidades citadas, estavam já a seis dias sem água, devido a queima das bombas que auxiliam no abastecimento daquelas localidades. Parabéns pelo empenho, preocupação e esmero em resolver o problema, trazendo alívio a essas comunidades e um espírito de gratidão por parte de todos. Fica aqui os meus sinceros agradecimentos., Requerimento Legislativo número 156 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Expedir Ofício com a maior brevidade possível ao Governo do Estado e a coordenação epidemiológica do município e estado, que seja providenciado carros fumacê para fazer a pulverização da nossa cidade para acabar com os mosquitos e insetos e principalmente com os focos do mosquito da dengue na zona urbana e rural da nossa cidade., Requerimento Legislativo número 157 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja enviado oficio ao diretor dos correios e telégrafos de Juazeiro do Norte para que o mesmo mande ao gabinete deste vereador uma explicação o porque o distrito padre Cicero (palmeirinha) a vários anos não são enviadas as correspondências destinadas aos moradores daquela localidade., Requerimento Legislativo número 158 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Expedir oficio ao secretário de infraestrutura senhor José maria pontes para que o mesmo viabilize com urgência o calçamento da rua Jose Arnaldo Bezerra Filho localizada na pedra do joelho no bairro do horto e no final que a mesma possa ter uma saída pra rua do horto e que não fique uma rua sem saída., Requerimento Legislativo número 159 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Saúde para que através do Centro de Zoonoses faça a captura de um cachorro que está avançando e mordendo moradores e transeuntes, principalmente crianças na Rua Santa Isabel por trás da Escola de Ensino Fundamental Dona Clotilde Saraiva Coelho, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo número 160 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie em caráter de urgência o conserto de diversos buracos, recuperação do calçamento e aplicação de camada asfáltica ao longo das Ruas Ladislau Arruda Campos e José Maria Filomeno Gomes e adjacência no bairro Cajuína São Geraldo, haja vista que está tornando quase impossível o acesso de veículos automotores., Requerimento Legislativo número 161 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer o envio de ofício à Secretária Municipal de Saúde Senhora Francimones Albuquerque, que use de suas atribuições para melhorar a estrutura do PSF 27 e fornecer kits de teste glicêmico., Requerimento Legislativo número 162 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer o envio de ofício solicitando a Secretária Municipal de Saúde Senhora Francimones Albuquerque, informações sobre o andamento da licitação para o fornecimento de aparelho auditivo., Requerimento Legislativo número 163 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE OS VIGILANTES SEJAM COLOCADOS COMO PRIORIDADES NA VACINAÇÃO. ATENDENDO PEDIDO ASSOCIAÇÃO DOS VIGILANTES DE JUAZEIRO DO NORTE DO PRESIDENTE MAXUEL., Requerimento Legislativo número 164 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer O ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITO SEJA TROCADAS ILUMINAÇÃO DA RUA, POR LUZ DE LED, PARA RUA RADIALISTA COELHO ALVES., Requerimento Legislativo número 165 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer O ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS E ASFALTO PARA RUA RADIALISTA COELHO ALVES NO BAIRRO TIRADENTES. SOLICITO A SECRETARIA QUE SEJA FEITA MELHORIAS PARA ESTRADA QUE LIGA A VILA CARITÉ AO SITIO BARRO BRANCO. SOLICITO A SECRETARIA QUE QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO PARA TODO BAIRRO VILA REAL PRINCIPALMENTE NAS RUAS ANTONIO SARAIVA LANDIM E JOSE MAGALHÃES LANDIM. SOLICITO ASFALTO PARA RUA MARIA GENEROSA DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA REAL.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia