Autor: Lucas Martins

Câmara de Juazeiro do Norte: Sessão é marcada por aprovação de 5 projetos e posse de suplente

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou cinco matérias, sendo dois projetos de lei ordinária (PLO) e três projetos de resolução (PRE), além de diversos requerimentos de providências e informações endereçados às secretarias municipais.

Entre os projetos aprovados está o PLO /2024, do vereador Claudionor Mota (PMN), que autoriza a criação do programa Remédio em Casa. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes no plenário. Ainda foram aprovados três PREs que tratam da concessão de títulos de cidadania juazeirense.

O vice-presidente Raimundo Jr. (MDB), que conduziu os trabalhos em virtude da viagem do presidente Capitão Vieira (MDB), destacou os requerimentos apresentados pelos vereadores. As requisições, em sua maioria, tratam de melhorias nas vias públicas após os estragos causados pelas chuvas.

“A gente fica muito feliz com essa questão das demandas da população, que ainda acredita nos vereadores para serem transformadas em requerimentos. A gente pede que o Executivo faça da melhor maneira possível e rápido, porque a população está necessitando”, disse Raimundo Jr.

Suplente toma posse

O 3º suplente do PSDB, Tenente Cirilo, tomou posse como vereador de Juazeiro do Norte nesta quinta-feira (29). Ele assume no lugar do vereador Beto Primo (PSDB), que se licenciou do cargo pelo período de 121 dias para tratar de assuntos de interesse particular.

Na abertura da sessão, Cirilo prestou o juramento oficial e assinou o termo de posse. Em seu primeiro discurso como parlamentar juazeirense, ele agradeceu o apoio de familiares, colegas de farda e colocou o seu mandato à disposição de toda a população.

“Meu nome é o Povo e meu sobrenome é Juazeiro do Norte”, disse Cirilo.

Audiência pública discute privatização dos Correios e homenageia o Dia do Carteiro

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, na tarde dessa quarta-feira (28), no plenário Presidenta Dra. Yanny Brena, audiência pública em alusão ao Dia do Carteiro, celebrado em 25 de janeiro, e aos 35 anos do Sindicato dos trabalhadores em Correios em Telégrafos do Ceará (SINTECT-CE).

A mesa dos trabalhos foi formada pelo vereador William Bazilio – Bilinha (PMN), que solicitou a realização da audiência, pela coordenadora geral do Sintect-CE, Maria de Lourdes Paz; pela superintendente dos Correios Iranilda Rufino; pela presidente do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro do Norte, Antônia Gomes, e pelo presidente do Sindicato dos Comerciários do Crato, Evandro Nascimento.

Na abertura da audiência, o vereador William Bazilio – Bilinha agradeceu a presença de todos os trabalhadores e ressaltou que o carteiro desempenha um papel fundamental no sistema de comunicação e logística, assegurando que as correspondências sejam entregues com segurança e eficiência.

Maria Lourdes Félix, coordenadora do SINTECT-CE, explicou que, como funcionária dos Correios, representa uma categoria que sai no sol, na chuva para fazer um bom trabalho. “Quero agradecer o vereador William Bazilio – Bilinha e lembrar que é muito importante essa audiência para que possamos não só homenagear, mas também reivindicar. Há 12 anos foi realizado o último concurso público e de lá pra cá não houve mais. Os trabalhadores e trabalhadoras do correio, nós somos contra o impeachment do nosso presidente Lula, pois ele está fazendo o melhor por nosso país, porque se não fosse ele os Correios já estaria privatizado.”

Iranilda Rufino, superintendente dos Correios, frisou, que sem o sindicato várias demandas do acordo coletivo não seriam possíveis. “Há anos estamos vivenciando a privatização. O que vimos durante esse período foram planos de demissão voluntário. Hoje, 28 de fevereiro, recebi uma ótima notícia. Os Correios criou a comissão para tratar do concurso público. É o primeiro passo de algo que estávamos sonhado muito.”

“São os carteiros que levam a empresa nas costas, por isso, o meu agradecimento, agradeço também ao vereador William Bazilio – Bilinha, pelo espaço na audiência para podermos ter a oportunidade de cobrar da empresa concurso público, pois vivenciamos dias difíceis, é uma pessoa fazendo o trabalho de vários. Queremos trabalhar, mas não adoecer trabalhando,” explicou o coordenador de imprensa do Sindicato Veridiano Matos.

Durante a audiência pública foram homenageados os carteiros mais antigos José Cláudio e o Elias Alves, e a carteira que há 21 anos está nos correios, Vitória Regina Santana. “Eu como mulher me sinto muito agradecida em fazer parte dessa empresa”, disse Vitória Regina.

Câmara de Juazeiro do Norte aprova complementação do piso da enfermagem para profissionais de Nefrologia

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), o projeto de lei (PLOE 139/2024) que autoriza o pagamento da complementação do piso da enfermagem para os profissionais do Centro de Nefrologia de Juazeiro (CNJ). No placar, 17 votos favoráveis, nenhum contrário e quatro ausências.

A matéria foi alvo de cobranças em sessões anteriores, quando vereadores repudiaram o documento assinado pela secretária de Saúde, Andréa Landim, que culpava a Câmara pelo atraso no pagamento da complementação. Contudo, o presidente Capitão Vieira (MDB) desmentiu a informação e assegurou que o município não havia, até então, encaminhado nenhum projeto sobre o assunto.

Após a aprovação, o chefe do Legislativo municipal destacou a celeridade na tramitação matéria, que deu entrada na Casa no último dia 20. “O projeto só deu entrada na semana passada e já foi votado hoje. Amanhã [28/2] nós já estamos encaminhando para a sanção do prefeito, mostrando que a Câmara foi séria e está do lado da classe da enfermagem”, disse Capitão Vieira.

A pauta da Ordem do Dia incluía, ainda, o julgamento das contas de governo dos ex-prefeitos Dr. Santana (referente ao exercício financeiro de 2012) e Arnon Bezerra (2017 e 2020). Os três processos, que chegaram à Casa com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes em plenário.

Convidados sobem à tribuna

Rosimeire Gomes, diretora do Instituto Heitor Coelho (IHC), apresentou as ações desenvolvidas pela entidade beneficente, como o fornecimento de serviços de psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, assistência social, atendimento médico e de enfermagem às pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Em seguida, viúvas de policiais militares subiram à tribuna para pedir à Ceará Prev celeridade no processo de pensão permanente. Segundo elas, algumas dependentes aguardam, há mais de cinco anos, por uma definição, enquanto recebem um benefício provisório com desconto de 20%.

“A nossa luta é para que o governo se sensibilize com as viúvas, com essa demora de receber a nossa pensão. Eu já estou com dois anos e oito meses que o meu processo está lá”, disse Sílvia Souza, viúva do policial militar tenente Soares Oliveira, vítima de infarto.

Câmara de Juazeiro do Norte abre inscrições para nova turma do programa Alcance Enem

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em parceria com a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), abriu as inscrições para formação de uma nova turma do programa Alcance Enem. Para garantir uma vaga, o interessado deverá preencher formulário disponível no site da Câmara.

O programa oferta aos estudantes juazeirenses curso preparatório para o Enem e vestibulares. As aulas são ministradas no auditório da Câmara Municipal.

Na turma do ano passado, por exemplo, 23 alunos obtiveram mais de 800 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023). Desses estudantes, três atingiram 960 pontos.

Em janeiro passado, o presidente Capitão Vieira já havia anunciado a continuidade da parceria com a Alece. “Vamos agora em fevereiro a Fortaleza renovar o contrato dessa parceria com o Alcance, para que a gente traga mais aulas para Juazeiro utilizando o auditório da Câmara”, anunciou.

O núcleo municipal do Alcance foi instituído pela Lei Municipal nº 5.514/2023, de autoria dos vereadores Ivanildo Rosendo (DC) e Capitão Vieira Neto (MDB). O núcleo é coordenado pelo assessor parlamentar Kelson Campos.

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira (23), sessão solene de Outorga do Título de Cidadão Juazeirense ao deputado estadual Danniel Oliveira. A homenagem é fruto de um projeto de resolução de autoria do vereador Evaldo Nunes (PSB).

“Meu amor, gratidão e compromisso pelo progresso de Juazeiro do Norte se fortalece ainda mais! Meu muito obrigado ao vereador Evaldo Nunes, ao presidente da Câmara, meu amigo Capitão Vieira, e a todos os vereadores que subscreveram e aprovaram por unanimidade a entrega deste título”, agradeceu o deputado.

Também participaram o presidente Capitão Vieira, que conduziu a sessão, o vice-prefeito Dr. Giovanni Sampaio, o deputado Davi de Raimundão, o vice-prefeito de Milagres, Anderson Eugênio, e os vereadores Raimundo Jr., Adauto Araújo, Evaldo Nunes, Lucas do Horto, Ivanildo Rosendo e Márcio Joias, além de familiares e amigos do Cariri e da Capital.

“É um dos títulos mais justos durante os meus 12 anos de vereador que vejo ser entregue”, disse o presidente Capitão Vieira. “Todos nós que somos cidadãos juazeirenses, quando batemos à porta do gabinete do deputado [Danniel], somos ouvidos. Quando está na competência do deputado somos atendidos, e quando não está ele vai buscar”, acrescentou.

Nesta quarta-feira (21), o presidente Capitão Vieira Neto recebeu representantes da Comissão de Direito Imobiliário da OAB, subseção Juazeiro do Norte. Em pauta, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, que começou a tramitar no Legislativo este mês.

“Nós iremos discutir isso de forma ampla na Câmara de Vereadores, tanto nas sessões ordinárias como através de audiências públicas para que não haja nenhuma dúvida e que a nossa população seja beneficiada e que os anseios dela sejam atendidos”, anunciou Capitão Vieira.

Participaram do encontro o presidente da comissão, Dr. Saulo Menezes, o secretário geral Dr. Taylon Oliveira, e 2º vice-presidente da comissão, Dra. Zildenia Gomes. “Viemos demonstrar o nosso interesse em participar ativamente com propostas, trazer todo o amparo jurídico que a OAB pode promover”, disse Dr. Saulo.