Categoria: Notícias

Sessão: 150ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Dezembro de 2023

Presidente: Antônio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que “Cria o Selo de Qualidade turístico denominado “Amigo do Turismo” no município de Juazeiro do Norte.”, Plano de Desenvolvimento Urbano nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Chumbada- AMSC e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 4245 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em extensão com a (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfalto da Rua José Inácio Gomes, localizada no bairro Jardim Gonzaga, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4246 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfalto da Rua Maria Cornélio de Lira e das ruas adjacentes, localizada no bairro Antônio Vieira, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 4247 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito à Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe para a revitalização do calçamento no cruzamento da Rua Francisco Dias Guimarães com a Avenida Sebastião Mariano, no Bairro Tiradentes, devido às condições precárias de locomoção causadas pela chuva do dia anterior., Requerimento Legislativo nº 4248 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto no Cruzamento das Ruas Joaquim Figueiredo com Domingos Calazans, no Bairro Triângulo, por meio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 4249 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Felicitações à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes – Igreja de São Miguel pelo empossamento do Reverendíssimo Padre Francisco César Pereira Retrão como seu quinto pároco. Que este momento de júbilo para a comunidade paroquial seja abençoado por Deus, guiando o Padre César nos trabalhos pastorais frente à porção a ele confiada. Com carinho, meu cordial abraço., Requerimento Legislativo nº 4250 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Meio Ambiente (Semasp) para Realização de Limpeza e Capinação na Rua Vicência Maria de Oliveira e Vias Adjacentes no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 4251 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Parabenizando a Senhora Maria Joseane Nascimento Nobre (carinhosamente chamada de Josi do Catolé) pelo Aniversário Natalício, completado ontem (18). Que Deus lhe conceda saúde, paz e felicidade, e que São João Batista interceda por sua vida., Requerimento Legislativo nº 4252 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4253 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4254 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4255 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de melhoramento de toda a rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra. Com a chuva formou-se uma espécie de rio que arrastou todo o calçamento tornando a via impossível de circular., Requerimento Legislativo nº 4256 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando pavimentação na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra. O calçamento proporciona maior conforto e qualidade de vida à população, melhorando condições de limpeza, o que contribui para uma saúde pública., Requerimento Legislativo nº 4257 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA Rua João Marcelino, pio XII., Requerimento Legislativo nº 4258 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA Rua Antônio dias Sobreira, Próx ao número 226, timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 4259 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento na Rua Francisco Samuel Saraiva, aeroporto., Requerimento Legislativo nº 4260 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO, na Rua Antônio Ferreira Lima, aeroporto., Requerimento Legislativo nº 4261 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CALÇAMENTO NA Rua leonor Araújo e Silva, Bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 4262 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer a SEINFRA que realize estudo para a realização de um desnivelamento na Rua Jim Reay Wilson do bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 4263 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer a SEINFRA que realize o aplainamento das vias do bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 4264 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer a SEINFRA que realize o aplainamento das ruas do Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 4265 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer que a SEINFRA realize a terraplanagem das vias do bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 4266 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer que ao Sr. José Maria Pontes da SEINFRA que realize o aplainamento da Rua Iderval Santos Pedrosa, na altura do n° 256 e demais ruas do bairro São José., Requerimento Não Qualificado nº 4267 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo veja a possibilidade com urgência da substituição das manilhas existente por umas maiores na entrada da rua Raimundo Furtado com a rua caminho do horto no bairro do horto, pois as que colocaram não são suficientes para o volume de aguas que passam diariamente e principalmente nos dias de chuvas onde o volume é intenso chegando a alagar as casas em torno do riacho, Requerimento Legislativo nº 4268 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para melhoramento da estrada que liga barão de juá ao sitio pau seco zona rural de nossa cidade, pois a estrada esta em algumas partes quase intransitável e os moradores estão sendo prejudicados e com prejuízos constantes e seus veículos., Requerimento Legislativo nº 4269 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie com urgência uma equipe para reparação da estrada que liga horto ao sítio propôs principalmente as manilhas colocadas na baixa após a escola modelo do horto, pois o volume de agua da ultima chuva danificou e se continuar as chuvas ficara a estrada interditada., Requerimento Não Qualificado nº 4270 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado moção de aplauso ao coordenador do SAME (serviço de assistência medica especializada) senhor Junior Sarmento, pelo excelente trabalho que o mesmo vem desenvolvendo a frente do same com organização, respeito e humanidade no trato as pessoas que ali precisam daquela unidade, sendo elogiado por todos, por sua maneira educada e humilde com todos sem restrição de cor, raça ou religião, parabéns que Deus esteja sempre a iluminar seu caminho., Requerimento Legislativo nº 4271 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação aos grupos de Capoeira, pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Popular e comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4272 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação aos grupos de Dança de Coco, pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Popular e comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4273 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação aos grupos de Maneiro Pau, pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Popular e comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4274 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação aos grupos de Bacamarteiros, pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Popular e comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4275 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação a Instituição PRODIDES- Programa de Direitos e Deveres da Sociedade, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4276 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical na rua Ernestina Dias Sobreira de frente a escola da Irmã Neli Sobreira., Requerimento Legislativo nº 4277 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie área de embarque e desembarque na rua são Pedro, entre as ruas do Seminário e rua Alencar Peixoto, bairro centro., Requerimento Legislativo nº 4278 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a troca das lâmpadas queimadas dos postes na praça localizada na alameda limoeiro. Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4279 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retirada do entulho na rua Maria Diva Cardoso Lobo, na altura do numero 169, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4280 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua José Maria Filomeno Gomes, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 4281 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 4282 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recuperação do calçamento na Rua Dão Almeida, no Bairro Lagoa Seca garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 4283 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o complemento do calçamento na Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, próximo ao número 360 no Bairro Novo Juazeiro, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 4284 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Maria Filomeno Gomes, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 4285 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO DRENAGEM PARA RUA NAVEGADOR PEDRO ALVARES CABRAL NO BAIRRO FREI DAMIÃO E RUA DANIELA MATOS MEDONÇA., Requerimento Legislativo nº 4286 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PADRE MANUEL GERMANO, NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 4287 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, REFERENTE A UM BURACO NA RUA DR MAURO SAMPAIO, PROXIMO A PRAÇA DA OAB, NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Não Qualificado nº 4288 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 610, NO BAIRRO SÃO JOSE., Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que PROJETO DE LEI Nº _____DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – UTILIDADE PÚBLICA. Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIACAO MISSÃO ALCANCE na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO NACULT ARTE, CULTURA E PATRIMONIO e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Dezembro de 2023

Presidente: Antônio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araújo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antônio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araújo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregório Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 149ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Dezembro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL – GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR”., Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Disciplina a propositura de mudanças e instituições de zoneamento, uso e ocupação de solo, prolongamento de ruas, expansão de bairros classificatórios de zonas rurais para urbanas na circunscrição do Município de Juazeiro do Norte/CE, visando o aperfeiçoamento das legislações, sobretudo, a aplicabilidade social das finalidades propostas pelos legisladores e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 4211 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Avenida José Bezerra no Bairro Pio XII. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4212 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua João Conrado Cruz no Bairro João Cabral. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4213 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de limpeza e retirada de entulho depositado na Rua Virgínia de Mendonça no Bairro João Cabral. Neste local encontra-se alta quantidade de lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4214 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício aos CORREIOS, solicitando providências cabíveis para melhoria no serviço postal que contempla o Conjunto São Sebastião 1 e 2. Essa demanda foi de origem da reivindicação de um internauta que acompanhava a transmissão ao vivo da sessão no canal no Youtube., Requerimento Legislativo nº 4215 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Otacílio Almeida com a Rua Raimundo Quintino da Silva no Bairro Campo Alegre. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4216 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação as bandas cabaçais de Juazeiro do Norte, pelo trabalho social e cultural que realizam no município, agradecer pela atividade realizada no corrente ano e desejar bons trabalhos para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4217 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação a Comunidade Zaila Lavor pelo excelente trabalho social e cultural realizado no município e desejo boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4218 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação aos grupos de guerreira de Juazeiro do Norte, pelo trabalho social e cultural que realizam no município, parabenizar pela atividade realizada no corrente ano e desejar bons trabalhos para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4219 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação aos grupos de Reisado de Juazeiro do Norte, pelo trabalho social e cultural que realizam no município, parabenizar pela atividade realizada no corrente ano e desejar bons trabalhos para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4220 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de congratulação aos grupos de Quadrilha Junina de Juazeiro do Norte, pelo trabalho social e cultural que realizam no município, parabenizar pela atividade realizada no corrente ano e desejar bons trabalhos para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4221 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4222 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 4223 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Assis Dias Sobreira, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 4224 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 4225 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRE SITUADO NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTÁ DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 4226 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4227 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo no terreno baldio localizado na rua Capitão Domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 4228 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Andreia Landim, que seja feito uma visita ao ESF 64, bairro Campo Alegre no intuito de verificar se à falta de vacinas., Requerimento Legislativo nº 4229 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE, solicitando que seja tomada as providências cabíveis no tocante de um vazamento na rua João Batista, bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo nº 4230 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de pedestre elevada na Av. José Bezerra de frente a Escola Irmã Nely, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4231 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Tavares Lopes, no Frei Damião, próximo ao anel viário, em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 4232 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja feito um levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas com as respectivas denominações nas ruas que ainda não possuem a sua identificação, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 4233 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 4234 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Rua Santa Isabel, Bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 4235 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de infraestrutura – SEINFRA, solicitando estudo de viabilidade para o asfaltamento da Avenida Antônio Correia Celestino, localizada no bairro lagoa seca, visto que irá contribuir com a trafegabilidade de veículos e pedestres além de melhorar a qualidade de vida da população., Requerimento Legislativo nº 4236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de infraestrutura – SEINFRA, solicitando estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Manoel Miguel Cordeiro, localizada no bairro José Geraldo da Cruz, visto que irá contribuir com a trafegabilidade de veículos e pedestres, a população clama por melhorias imediatas nessa via., Requerimento Legislativo nº 4237 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer à Direção da CAGECE, à AMJU, na pessoa do Sr. JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA e à SEDEST na pessoa da Sra. Josineide Pereira de Sousa Lima para que realizem um teste químico da água que está sendo fornecida aos moradores do conjunto habitacional Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 4238 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO Rua enoque Sobreira, Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4239 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA Rua cel. Manoel germano, Próx ao número 600, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4240 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento na Rua Ezequiel Ferreira de Almeida, Próx ao número 676, lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 4241 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO, na Rua Francisca Leila pontes, Próx ao número 1379,lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 4242 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Camada Asfáltica nas Ruas Olgive Magalhães de Melo e Odilon Gomes, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4243 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória de Frei Gilberto Matos, Falecido em 13 de Dezembro de 2023. Expressão de Solidariedade à Família e aos Confrades. Que Deus o Acolha na Morada Celestial., Requerimento Legislativo nº 4244 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Ao Sr. Coronel José Adailton da Silva, diretor geral do DEMUTRAN para que seja realizada a revitalização da pintara da sinalização de trânsito da Rua Sebastião Palmeira, n° 287 do Bairro Pedrinhas., Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que EMENTA: Oficializa nomes ruas projetadas 01, 02 E 03 Localizadas no bairro Carité desta cidade de Juazeiro do Norte na forma que indica e adota providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 148ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Dezembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 4170 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua João Romão de Sá Barreto, cruzamento com a Rua Manoel Piraca, no bairro Professora Maria Geli de Sá Barreto, tendo em vista que a via se encontra com buracos e acumulando água, prejudicando o trânsito de pessoas, assim como potencializando a possibilidade de doenças na comunidade., Requerimento Legislativo nº 4171 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Luiz Silva Soares, localizada no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 4172 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar poda das árvores, capinação e limpeza das vias Rua Santa Rita, cruzamento com a rua Cruzeiro, localizadas no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 4173 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA Rua menino Jesus de Praga, Bairro novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 4174 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO na Rua Luiz karimai, Próx ao número 274, limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4175 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento na Rua Cícero José a boa Ventura, Próx a upa da lagoa seca, Bairro lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 4176 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO, na Rua dr Belém de Figueiredo, Próx. A upa da lagoa seca, Bairro lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 4177 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CALÇAMENTO NA Travessa advogado Lauro Pereira próx. 02, Terceira etapa Novo Juazeiro, bairro Praça da promessa, Requerimento Legislativo nº 4178 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4179 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4180 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4181 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4182 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando pavimentação na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra. O calçamento proporciona maior conforto e qualidade de vida à população, melhorando condições de limpeza, o que contribui para uma saúde pública., Requerimento Legislativo nº 4183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, veja a possibilidade para a abertura da rua Lindalva Fernandes no bairro do horto pois trata-se de uma via sem saída e dificulta para os moradores nas suas compras, pois os entregadores tem dificuldade para fazer qualquer suas entrega., Requerimento Legislativo nº 4184 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento de pedra tosta o restante da rua Manoel Jose da Silva no bairro do horto, pois falta pouco metros para a conclusão da rua., Requerimento Legislativo nº 4185 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro, que a mesma inclua no planejamento para capinação e limpeza geral da rua construtor Raimundo Diniz no bairro Frei Damião, pois os moradores estão sofrendo com o mato que esta tomando a via e os inúmeros insetos que estão se proliferando por causa do mato e a sujeira., Requerimento Legislativo nº 4186 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória de Maria Sofia Valim. Expressão de Solidariedade a Vitor Valim (Prefeito de Caucaia) e Família pela Perda de Sua Ente Querida, Ocorrida no Último Dia 09 de Dezembro de 2023., Requerimento Legislativo nº 4187 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício à SEMASP para Realização de Limpeza e Capinação na Rua Luís de Freitas, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 4188 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto na Rua Presidente Vargas, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 4189 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Complementação do Calçamento na Rua Antônio Gonçalves Sobreira, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4190 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória de Raimundo Sebastião da Silva, Carinhosamente Conhecido como Raimundo de Abaiara, Falecido em 07 de Dezembro de 2023., Requerimento Legislativo nº 4191 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e retirada do lixo, na rua Unias Filgueira, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4192 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e religação do semáforo localizado no cruzamento das rua Pe. Cícero com a rua Pe. Pedro Ribeiro. bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 4193 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de ciclovia em toda extensão da Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 4194 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a manutenção e religação do semáforo localizado no cruzamento das rua Pe. Cícero com a rua Pe. Pedro Ribeiro. bairro Salesianos., Requerimento Verbal nº 4195 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e retira do lixo, na rua Capitão domingos, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4196 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão urgente de um ofício à SEMASP, em coordenação com a SEINFRA, para a imediata requalificação dos esgotos e bueiros da Rua Ezequiel Almeida, situada no bairro Tiradentes, juntamente com a pavimentação asfáltica. A rua encontra-se praticamente intransitável e apresenta forte odor decorrente dos esgotos. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4197 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a emissão de ofício conjunto à SEMASP e à SEINFRA para a requalificação dos esgotos e bueiros na rua Pio Norões Mota, situada no bairro João Cabral. A atual situação tem gerado transtornos aos moradores devido ao mau cheiro, e a população solicita melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4198 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NOROÊS MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4199 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSE MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4200 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 4201 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA EDGAR COELHO DE ALENCAR BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 4202 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Várzea da Ema. Naquela localidade os moradores reclamam da falta de quadra esportiva para incentivar e promover o esporte e o lazer da comunidade, Requerimento Legislativo nº 4203 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a instalação de iluminação Pública na Rua Filomena Mendonça com Rua Silvana Couto, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 4204 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro para que seja feita a manutenção preventiva e corretiva de todas as estradas da Zona Rural, aja vista que já se aproxima a quadra invernosa., Requerimento Legislativo nº 4205 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes para que seja feito a recuperação da Rua Manoel Amorim dos Santos no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 4206 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDUC informações de como é realizada a marcação e controle de ponto (com entrada e saida) dos cargos comissionados de Secretária(o) escolar, Coordenador(a) e Direção escolar na rede pública de ensino; aproveitar o encejo pra solicitar a cópia dos pontos dos cargos comissionados acima citados da Escola Cívico Militar Edvard Teixeira Ferrer de Outubro , Novembro e até o dia 12/12/2023., Requerimento Legislativo nº 4207 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP o reforço do pedido já realizado referente a iluminação pública da Praça Timbaúbas (substituição de lâmpadas) na Avenida José Bezerra, e limpeza da mesma com a pintura de meio fio., Requerimento Legislativo nº 4208 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP a limpeza de terreno abandonado localizado a Avenida José Bezerra com Rua São Geraldo no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 4209 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de agradecimento ao Secretário de Cultura Vandinho Pereira o qual prontamente atendeu nossa solicitação referente aos pagamentos dos mestres de Reisado que foram beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, pagamentos que tiveram suas datas alteradas e após solicitação foram reajustadas de acordo a favorecer os mestres que precisam do valor pra pagar seus trajes e se organizarem para o Ciclo de Reis., Requerimento Legislativo nº 4210 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de agradecimento a Secretária de Educação Pergentina pela atenção à solicitação feita referente a escola José Ferreira de Menezes no bairro Fátima que se encontrava sem ventiladores na sala de aula e a mesma prontamente atendeu nossa solicitação e encaminhou 11 unidades de ventiladores., Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre o prolongamento das ruas Maria Neuzete Gondim dos Santos e Maria Neire Gondim Pereira, situadas no bairro Betolândia, Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Reconhece como de utilidade pública a Associação Produtiva dos Moradores e Agricultores do Sítio Jurema e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Reconhece como de utilidade pública a Associação Moradores do Bairro Três Marias e Romeiro Aureliano e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DOS GUARDAS MUNICIPAIS – AJUGAM e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre alteração a Lei Municipal Nº 5.593 de 13 de novembro de 2023, que dispõe sobre o reconhecimento do psicopedagogo como membro da equipe disciplinar que deve atender a Rede Pública de Ensino Juazeirense, a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Juazeiro do Norte – CE, com o objetivo de avaliar, intervir e prevenir dificuldades e transtornos de aprendizagem e dáoutras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 144ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 28 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, oApresentadas proposições: Projeto de Indicação nº 653 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Autoriza a criação do Programa “Cavalo de Lata”, no município de Juazeiro do Norte/CE com o objetivo de reduzir gradativamente o número de veículo s de tração animal em circulação nas vias urbanas, ou substituindo por veículos de tração elétrica ou mecânica, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA TÉCNICO-SUPERIOR (PRTS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que EMENTA: Oficializa nome de Rua Maria do Socorro Vital a artéria pública que fica localizada no Distrito Padre Cícero (PALMEIRINHA) na forma que indica e adota providências., Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a autorização de disponibilização de alimento e/ou água para os animais que estão na rua, pelos cidadãos, pessoas jurídicas e pelo Poder Executivo em espaços públicos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Estabelece, no município de Juazeiro do Norte/CE, restrições aplicáveis aos atos de nomeação para cargos em comissão e de designação para funções de confiança, bem como para inscrições em concursos públicos destinados ao provimento dos cargos que discrimina, contratação de empregado por empresa, e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 3122 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a Secretaria de Segurança Pública que seja reforçado o policiamento em torno da empresa AeC Relacionamento com Responsabilidade, visto os inúmeros assaltos e arrastões que vem ocorrendo na parte da noite com os colaboradores principalmente aos que precisam pegar o ônibus na praça da Matriz., Requerimento Legislativo nº 3121 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento senhor Ruan Jacinto Poroka, um ciclista de 30 anos que foi vítima de atropelamento, na manhã de domingo (26), na CE-292, em Missão Velha. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências., Requerimento Legislativo nº 3120 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer O envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a nossa querida servidora desta Casa Legislativa, a senhora Francisca Rodrigues, pela passagem do seu natalício, dia 21 de novembro. Desejando-lhe votos de muitíssimas felicidades, saúde e amor., Requerimento Legislativo nº 3119 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Senhora Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, qual medida foi tomada à respeito dos pneus encontrados no Parque de Eventos Padre Cícero? Visto que, o local está abandonado., Requerimento Legislativo nº 3118 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro, solicitando em caráter emergencial, o envio de uma equipe para a realização dos serviços de limpeza do canal no Bairro do Socorro, tendo em vista que se inicia o período da quadra invernosa para que não cause transtorno à população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 3117 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA com extensão a Ambiental Ceará que seja realizado a requalificação das sarjetas na rua José Andrade de Lavor entre a rua Pio Norões e Perpétuo Carneiro da Cunha no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 3116 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP que seja visto a viabilidade para ser instalado decoração natalina com a colocação de uma árvore de Natal na praça da estação Fátima também conhecida como praça de Baleia Burguer, visto a localização estratégica na entrada da cidade e a população local., Requerimento Legislativo nº 3115 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP com extensão a COSAMPA a substituição de lâmpada na rua Francisca Domingos da Silva altura do número 88 no bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3114 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL que seja realizado a realocaçāo de postes na Rua Arnolffo Fontenelle com a rodovia Miguel Homem da Costa no Sítio Bairro Branco, os postes se encontram quase no meio da via e precisam ser realocados para o canteiro da rua., Requerimento Legislativo nº 3113 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Neuza Maria Ferreira, no Bairro São José, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 3112 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja implantadas iluminação em LED, em todas as ruas do bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 3111 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Profa. Ivany Feitosa de Oliveira, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 3110 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja atualizado todos os dias o Boletim Epidemiológico da Covid-19., Requerimento Legislativo nº 3109 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na Av. José Bezerra, bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 3108 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor José Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Carlos Alberto de M. Bezerra, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 3107 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a instalação de iluminação Pública na Rua Filomena Mendonça com Rua Silvana Couto, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3106 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito reparo na pavimentação asfáltica da Rua Geraldo José Pereira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3105 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Várzea da Ema., Requerimento Legislativo nº 3104 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Envio moções de parabéns, por ocasião do aniversário natalício do Senhor Regnoberto Gomes Ferreira (Beto), completando mais um ano de vida na data de hoje (28), que Deus vos abençoe com muita saúde e paz., Requerimento Legislativo nº 3103 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Oficio a Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento das Ruas do Aeroporto, Vila Pedrinhas e Vila Nova. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquelas vias estão praticamente intrafegáveis., Requerimento Legislativo nº 3102 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, no bairro Jardim Gonzaga e todas as ruas dessa localidade. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, essa artéria e outras, tem várias residências com garagem, que estão completamente intrafegáveis, urge uma providencia imediata., Requerimento Legislativo nº 3101 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o pagamento restante dos Enfermeiros e Enfermeiras de nossa cidade, que segundo eles pleiteiam o que lhes é de direito e que precisam muito. Receberam seus vencimentos, no entanto não veio com o devido aumento., Requerimento Legislativo nº 3100 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício de parabéns e aplausos ao Deputado Eunicio Oliveira, por ter sido aprovada a Lei que dá Vitória aos Agricultores. O Deputado Eunicio Oliviaira reedita a Lei Eunicio Oliveira permitido que os agricultores renegociem usas dividas junto ao Banco do Nordeste e ao Banco da Amazônia, contraídas até dezembro de 2022, cumprindo fielmente com o compromisso que havia assumido em campanha com os agricultores., Requerimento Legislativo nº 3099 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPO, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3098 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 3097 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NOROÊS MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3096 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JACINTA TAVARES LOPES BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 3095 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E PINTURA DO QUEBRA-MOLA, FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA ,BAIRRO TIRADENTES VISTO QUE O QUEBRA-MOLAS ESTA DESGASTADO E SEM SINALIZAÇÃO ,COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 3094 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde extensivo a vigilância epidemiológica, que a mesma providencie em caráter de urgência o carro fumacê para o bairro frei Damião e principalmente para a chamada baixa da raposa pois a proliferação descontrolada do mosquito assim evitanda as arboviroses ( dengue, Zika e Chikungunya) trazendo segurança aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 3093 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde extensivo setor de RH , que mande para o meu gabinete a relação de todos os cirurgiões dentista( odontólogos ) concursados e efetivos do município de Juazeiro do Norte incluindo os recentes convocados com as suas respectivas cargas horaria semanal e o salario mensal dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 3092 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos se possível a mesma que fez o serviço na rua caminho do horto que ficou um serviço bem feito para o restante das outras ruas do bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 3091 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à CAGECE, solicitando conserto de vazamento de água na Rua Otílio Gomes de Souza, no Bairro Leandro Bezerra. Neste trecho é registrado vários vazamentos, bem como um imenso buraco que dificulta o acesso na via., Requerimento Legislativo nº 3090 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco e implementação de canaleta de concreto além recuperação asfáltica na Rua Madre Maria Nely Sobreira no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 3089 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando melhorias na iluminação pública nos postes da Rua Raimundo Sobreira Rocha no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 3088 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à CAGECE, solicitando conserto de vazamento de água na Rua Antônio Correia Celestino com a Avenida Saraiva de Menezes Gonzaga, na divisa dos Bairros Jardim Gonzaga e Frei Damião. Neste trecho é registrado vários vazamentos, bem como buracos que com a chuva criou-se um esgoto com vazamento frequente e muito mau cheiro., Requerimento Legislativo nº 3087 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando desobstrução e reparos na estrutura da galeria de esgoto na Rua Jacinto Rocha com a Rua José de Alencar, no Bairro Santa Tereza. Nesse local formou-se um imenso buraco na passagem do esgoto que dificulta o trânsito de automóveis, além de mau cheiro nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 3086 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata da requalificação do asfalto da Rua São Benedito, localizada no bairro Franciscanos, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 3085 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SESAU), com caráter de urgência, a fim de obter informações atualizadas sobre o progresso da reforma do Pronto Socorro infantil do Cariri – Psic. E se já tem uma data para sua reabertura. Está solicitação se faz necessária devido ao fechamento do hospital para reforma desde 2018., Requerimento Legislativo nº 3084 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata da requalificação do asfalto da Rua Domingos Sávio, localizada no bairro Timbaúba, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 3083 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a emissão de um ofício conjunto direcionado à COSAMPA e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, visando avaliar um plano de recomposição e compactação da rede de cabos. O objetivo é eliminar fios soltos, que comprometem a estética urbana e representam riscos para a segurança pública e a infraestrutura. Visando atender as constantes demandas da população por um ambiente mais seguro., Requerimento Legislativo nº 3082 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça com caráter de urgência ofício conjunto à SEINFRA e à SEMASP para a requalificação do asfalto e a limpeza dos esgotos e bueiros na Rua José Lopes de Oliveira e das vias adjacentes, situada no bairro João Cabral. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 3080 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na rua Antonio jeremias Pereira, em frente ao número 247, bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 3079 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO Tapa buraco, rua pedro bispo dos santos com Antonio jeremias Pereira, bairro santo antonio., Requerimento Legislativo nº 3078 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESGOTO NA Rua pedro bispo santos com domingos braga neto, reestruturação do esgoto, bairro santo Antonio., Requerimento Legislativo nº 3077 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO EM EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO BISPO DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO, 257., Requerimento Legislativo nº 3076 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA -BURACO NA RUA SAO COSMO ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, bairro CENTRO.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 137ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Outubro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, ACORDOS E CONTRATOS, VISANDO O ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E A REDUCAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DE SUBSTANCIAS QUIMICAS TÓXICAS E ALCOOLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento Legislativo nº 2734 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com urgência que seja expedido um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) com o propósito de obter a requalificação imediata dos esgotos e bueiros em toda a extensão da Avenida José Bezerra. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2735 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se com caráter de urgência que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Carlos Alberto Mendonça, situada no bairro Antônio Vieira. A mencionada via apresenta grandes buracos e está desprovida de asfalto. Torna-se imprescindível atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nesta via., Requerimento Legislativo nº 2736 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros na interseção entre a Rua Manoel Lopes Bezerra e a Rua Arnóbio Barcelar Caneca, situada no bairro Lagoa Seca. Torna-se imprescindível atender ao contínuo clamor da população por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2737 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício com caráter de urgência à SEMASP, solicitando a limpeza dos esgotos e bueiros, bem como a capinação da Rua Santo Amâncio, no trecho entre a Rua Cel. José Xandú, no bairro Tiradentes. A população tem se queixado da presença de larvas e mosquitos provenientes dos esgotos a céu aberto, o que está prejudicando a saúde dos moradores e dos transeuntes. A população clama por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2738 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, a emissão de um ofício à SEMASP em conjunto com a SEINFRA, requerendo a requalificação dos esgotos e bueiros, incluindo a limpeza, na Rua Manoel Cassimiro, Bairro Triângulo. A via atualmente apresenta esgotos a céu aberto causando sérios transtornos aos transeuntes. É de extrema importância atender ao contínuo clamor da população que anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2739 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Tn. Edinaldo Moura vem apresentar Moção de elogio e menção honrosa para a Comandante do 2° Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, a Tenente .Coronel PM Albanita Ferreira Lima, bem como todo o efetivo do 2°CPM-CHMJ., Requerimento Legislativo nº 2740 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem apresentar moção de aplausos e elogio ao professor Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, professor do Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Estado do Ceará, por ganhar o prêmio de educador nota 10, em razão do projeto “Ecopuro: Purificador Sustentável”., Requerimento Legislativo nº 2741 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Gonçalo Alves de Paiva x R. Rafael Malzoni, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2742 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Luiz de Freitas x R. Manoel Cassimiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2743 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. José Bezerra da Silva, próximo ao número 45 – Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2744 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Maestro Geraldo Martins x R. Manoel Cassimiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2745 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Cecília Meireles x R. Antônio Domingos dos Santos, Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2746 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2747 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DECAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA AMADEU CORDEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2748 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DOUTOR FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2749 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Rua Ministro Colombo de Souza no Bairro Aeroporto. Moradores reclamam que o acúmulo de capim vem atraindo diversos tipos de animais para o local., Requerimento Legislativo nº 2750 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando o envio de informações referente ao total de exames de mamografia custeados pelo erário municipal., Requerimento Legislativo nº 2751 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a fixação de material gráfico nas transportes escolares com o escopo de combater e pedofilia., Requerimento Legislativo nº 2752 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o levantamento de informações para proceder com a arborização nas Escolas Municipais. Além disso, requer que o processo de arborização seja realizado de forma didática e lúdica, junto das discentes., Requerimento Legislativo nº 2753 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à COSAMPA, solicitando o estudo/análise para proceder com a implementação de postes de iluminação pública na extensão da Av. Maria Letícia Leite Pereira, entre a Universidade Leão Sampaio e Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2754 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Cel. José Xandu, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2755 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 2756 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2757 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo, Requerimento Legislativo nº 2758 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao secretário de cultura senhor Vandinho Pereira, para que o mesmo providencie um estudo para realizações de eventos culturais no espaço do anfiteatro localizado no centro de apoio ao romeiro, pois não lembro desde a sua inauguração ter havido algum espetáculo., Requerimento Legislativo nº 2759 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao coordenador regional da ENEL, para que nos períodos de romarias disponibilize uma equipe de plantão de urgência para os atendimentos principalmente onde tem o maior fluxo de romeiros, venho recebendo reclamações que algumas pousadas e hotéis tem seu próprio poço para abastecer seus comércios e devido as oscilações e queda constante de energia eles estão sendo prejudicados pois os poços funcionam com energia elétrica para bombear a agua para os seus reservatórios., Requerimento Legislativo nº 2760 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio de parabéns ao professor do instituto de educação, ciência e tecnologia do Ceará ( IFCE) de Juazeiro do Norte Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, que ganhou premio Educador nota 10 no eixo sustentabilidade com o projeto voltado para o reuso de água de uso domestico, chamado “água cinza “. Rodrigo ficou entre os três premiados da categoria sustentabilidade e poderá concorrer a ” Educador do Ano “, boa sorte ao professor Rodrigo estamos todos na torcida., Requerimento Legislativo nº 2761 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo na rua Antônio Gonçalves Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2762 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Cícera Aurélia M Lopes, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2763 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie parada de embarque e desembarque, no estacionamento da praça do Giradouro., Requerimento Legislativo nº 2764 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie um efetivo maior de GCM no centro de apoio aos romeiros no período noturno, especialmente fim de semana., Requerimento Legislativo nº 2765 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, pintura do meio fio e retirada do lixo na praça da alegria, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2766 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO DO BAIRRO VILA REAL AO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2767 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA DR FRANCISCO MONTEIRO DO BAIRRO VILA REAL AO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2768 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que o Sr. Presidente deste egrégio poder autorize a imprensa desta Casa anunciar a Minha Moção, de respeito de reconhecimento os nossos mais efusivos parabéns a todos os O DENTISTAS de nossa cidade, pelo seu Dia 25 de outubro, o dia que lhes é consagrado. A data de séculos passados faz referência ao decreto 9.311 assinado em 1884, Dia dedicado a homenagear os profissionais focados na saúde bucal e no combate de doenças que afetam a boca, os dentes e a qualidade de vida dos pacientes. Além do cuidado contra caries, placas e outras ameaças à integridade dos dentes, os dentistas também alertam sobre outras partes do corpo que necessitam de atenção especial, como os ossos, músculos, articulações, gengiva e tecidos bucais. A nossa homenagem a esses baluartes, Requerimento Legislativo nº 2769 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 2770 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer . Expedir oficio ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, Antônio Saraiva Landim e outras no Bairro Frei Damião, e outras, artéria daquele populoso bairro que se encontram em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, devido as pequenas chuvas caídas ultimamente., Requerimento Legislativo nº 2771 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr., Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize o conserto de calçamento nas Ruas do Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores se encontra em péssimas condições de trafego, E todas as artérias do Bairro Geli de Sá Barreto e Mons. Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2772 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN a pintura dos quebra molas localizado na Rua Frei Ibiapina no bairro Pio XII e na rua Domingos Sávio próximo a Rua Formosa, e a requalificação do quebra mola localizado na rua João Marcelino no mesmo bairro em frente a escola 04 de Outubro., Requerimento Legislativo nº 2773 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA o recapiamento asfáltico da Avenida Carlos Cruz no bairro Carité, entre as Ruas Eduardo Pereira Reis até a altura do número 3619., Requerimento Legislativo nº 2774 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer solicitar a SEDEST em razão da inauguração da piscina para os idosos do Município, que seja dispobilizado o kit individual( Maiô, Toalha e Toca), para a utilização do equipamento, a ser destinado aos idosos que estão cadastrados no CRI-Centro de Referência do Idoso., Requerimento Legislativo nº 2775 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDEST em razão da inauguração da piscina para os idosos do Município que seja dispobilizado o kit individual( Maiô, Toalha e Toca), para a utilização do equipamento, a ser destinado aos idosos que estão cadastrados no CRI-Centro de Referência do Idoso., Requerimento Legislativo nº 2776 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA o recapiamento asfáltico da rua João Marcelino no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2777 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para Enel pedindo esclarecimentos sobre as frequentes quedas de energia elétrica em vários bairros do nosso município, causando danos a população., Requerimento Legislativo nº 2778 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Guarda metropolitana, Polícia civil e militar, solicitando rondas intensivas pelos bairros do nosso município, pela grande quantidade de furtos de veículos que vem acontecendo nos últimos meses., Requerimento Legislativo nº 2779 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício a Semasp, solicitando limpeza e capinação no bairro Jardim Gonzaga, principalmente entre as Ruas Poeta José Bernardo e José Vicente de Lima, Requerimento Legislativo nº 2780 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer que a presente Sessão ordinária seja encerrada com 01 minuto de silencio em sinal de pesar pelo falecimento do SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR O SENHOR ERIVAN FERNANDES. Requer ainda que seja enviado ofício a família ilutada., Requerimento Legislativo nº 2781 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma providencie uma reforma no cras da vila são Gonçalo pois o imóvel onde funciona atualmente necessita de alguns ajustes e uma reforma para poder acolher melhor seus usuários., Requerimento Legislativo nº 2782 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque, para que a mesma mande para o meu gabinete uma resposta para quando será a reforma do posto de saúde da comunidade do são Gonçalo zona rural , pois o mesmo esta totalmente deteriorado e os moradores estão sendo atendidos na associação dos agricultores e relataram que a mais de 01 ano esperam por essa reforma., Requerimento Legislativo nº 2783 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2784 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIAPONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPABURACO COM ASFALTO NA RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS BAIRRO TRIÂNGULO., Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação da rua Projetada situada no lado Oeste Quadras 3,6,9,12 do loteamento Vila São João, Bairro São José em Juazeiro do Norte-CE, como RUA CICERO DA SILVA CAVALCANTE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Institui o Programa de Apoio a Pacientes com Câncer em Juazeiro do Norte, CE, promovendo doações de cabelo, lenços, alimentos e ações sociais com médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas, a ser realizado anualmente em 27 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Câncer, visando oferecer solidariedade e auxílio às pessoas diagnosticadas com câncer no município., Plano de Desenvolvimento Urbano nº 380 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte a firmar convênio parceria para aderir ao Programa Alcance Profissionalizante, criado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 138ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE EDÍCULAS, ELEMENTOS COMPLEMENTARES AS EDIFICAÇÕES E EDIFICAÇÃO NÃO CONFORME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS – PIPÓDROMOS, NA FORMA QUE MENCIONA., Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DE TIRO RAGINGBULL CT RB e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 651 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Dispõe sobre aplicativo ESCOLA INTEGRADORA que fornece informações sobre o transporte escolar entrada e saída de alunos nas escolas públicas municipais e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Juazeirense à Senhora Linda Síria Rocha Caetano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense, e dar outras providências., Titulo de Cidadão nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor WALDONIS JOSÉ TORRES DE MENEZES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Oriel Nunes Filho (Secretário da Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará) e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2786 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Bento x R. Nossa Senhora de Lourdes – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2787 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Vicente Gonçalves de Lucena, próx ao num 490- Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2788 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da. Av. Pres. Castelo Branco x R. do Limoeiro -Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2789 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. São Bento x R. Carolina Sobreira – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2790 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Campos Elíseos x R. São Bento – Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2791 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Gagece Local, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre as datas e os índices que foram aplicados os aumentos ou as reposições inflacionárias das tarifas de água e esgoto, nos últimos 5 anos, encaminhando os documentos comprobatórios., Requerimento Legislativo nº 2792 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito Municipal, extensivo a nova Secretaria de Saúde a Dra. Andrea, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames médicos, consultas, cirurgias eletivas, conforme segue: a) quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de exames de especialidades médicas em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera? b) quantos pacientes estão aguardando atendimento para atendimento médicos (consultas) em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera? c) quantos pacientes estão aguardando para a realização de cirurgias eletivas em nossa cidade? Qual o prazo médio de espera?, Requerimento Legislativo nº 2793 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito que preste informações de quando será atendida as Emendas Individuais Impositivas a esta Casa de Leis, pois, já faz bastante tempo que são inseridas na Lei Orgânica Municipal, ano após ano consta na lei que “Estima a Receita e fixa despesa para o exercício financeiro de cada ano, sem que haja o seu atendimento, sendo por demais necessária para os nossos trabalhos, é lei Se. Prefeito, que nos atenda., Requerimento Legislativo nº 2794 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que o Sr. Presidente deste Poder autorize aos meios de comunicação desde Poder, a Assessoria de Imprensa divulgar em nome desta Vereadora as felicitações pela passagem do aniversário de 125 anos de Frei Damião celebrado em diversas regiões do Nordeste neste dia 05, marca o aniversário de uma das figuras religiosas mais conhecida do nosso Nordeste, O religioso passou a vida dedicada à fé e deixou um legado marcante no Brasil. Os nossos parabéns ao Frei que faleceu em Pernambuco em 31 de maio de 1997, e que sua memória, realçando sua influência e legado na comunidade local., Requerimento Legislativo nº 2795 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da municipalidade para implementar estacionamento de motos e readequação de trânsito na nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2796 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar imediata limpeza e poda das árvores da Praça da Alegria, assim como da Praça da Igreja Menino Jesus de Praga, ambas no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2797 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Esporte e Juventude, José Bendimar de Lima Junior, com o fito de solicitar imediata manutenção de todas as academias populares, assim como a realização e envio de um calendário de reformas e a projeção de construção de novas academias populares com seus respectivos prazos para consecução., Requerimento Legislativo nº 2798 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, com o fito de solicitar imediata providência com relação a população do bairro Pio XII, que utiliza o PSF da comunidade e não aguenta mais ter que se deslocar até o SAME para tratar sua hipertensão, diabetes ou outras comorbidades crônicas. A comunidade pede acesso democrático e desburocratizado ao serviço no PSF de sua área como forma de exercício ao direito constitucional à saúde., Requerimento Legislativo nº 2799 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar imediata requalificação da calçada que se encontra localizada no Anel Viário, trecho entre a escola do Campo Alegre e a Avenida que dá acesso à Universidade Federal do Cariri – UFCA, pois a calçada está com ausência de piso onde ocorre passagem de água. Ressalta-se que um dos buracos na calçada está no tamanho de quase 3 metros, colocando em risco a população que percorre o local., Requerimento Legislativo nº 2800 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Operação de Tapa-Buracos nas Ruas Padre José Alves e Padre Pedro Ribeiro, no Bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2801 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a seinfra, para que envie um equipe para operação de revitalização do calçamento da rua Augusto Dias de Oliveira no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2802 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício a semasp, para que seja realizado limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva e Rua Francisco Dias Guimarães no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2803 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho ofício ao demutran, para que seja realizado a revitalização da faixa de pedestre na rua Todos os Santos com Pio X no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2804 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Caetano do Salgadinho que permite acesso à Escola Alaíde Silva Santos no Bairro Salgadinho. Esta via precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2805 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando retirada de acúmulo de entulhos, capinação e limpeza na Praça da Capela Mãe Rainha, na Rua Albis Sobreira Landim no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2806 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2807 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em parceria com a Secretaria de Saúde, solicitando que seja realizada palestras nas escolas para os pais de alunos enfatizando sobre a importância do cuidado para a prevenção do câncer de próstata., Requerimento Legislativo nº 2808 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR em extensão a Secretaria de Saúde, solicitando que seja providenciado um dia de atividades físicas para homem e junto a essas atividades uma palestra com um médico urologista para que eles tomem ciência da importância do autocuidado. pode-se incluir neste dia atividades como campeonatos de futebol, corrida e outros., Requerimento Legislativo nº 2809 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado moção de parabéns ao secretario de esportes e juventude senhor Bendimar Junior extensivo ao adjunto senhor Daniel Lucas pelo esforço para iluminação do campão do horto, uma luta incansável mais no dia de ontem 06 de novembro foi testado com sucesso a iluminação e os desportista que a muito estavam na espera agradecem pelo esforço da equipe da secretaria., Requerimento Legislativo nº 2810 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buraco e recuperação da malha asfáltica da avenida Padre Nestor Sampaio em toda sua extensão, pois a via esta com muitos buracos e um perigo para quem trafega com seus veículos na citada avenida e é constante as reclamações dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2811 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma providencie uma equipe para realizar o remanejamento de pessoa para o abrigo social que estão alojadas na ponte do rio salgadinho e que estão vivendo em estado de total vulnerabilidade social e o consumo de drogas e constante e diário pelos mesmos, trazendo insegurança para as pessoas que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2812 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com caráter de urgência, solicitando a realização da capinação e limpeza no bairro Romeirão, devido às frequentes solicitações para a limpeza desta área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2813 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a expedição de um ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) com caráter de urgência, requisitando a imediata capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Rua Madre Neli Sobreira, situada no bairro Limoeiro. A população anseia por urgentes melhorias., Requerimento Legislativo nº 2814 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) com caráter de urgência, requisitando a imediata capinação e limpeza ao longo de toda a extensão da Avenida Salgueiro, situada no bairro Romeirão. A população clama por melhorias imediatas nesta via., Requerimento Legislativo nº 2815 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata realização do asfaltamento da Rua São Lazáro e da Rua Luiz de Freitas, localizadas no bairro Triângulo, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros e a capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2816 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Manoel Cassimiro e da Rua José Vicente de Lima, localizadas no bairro Jardim Gonzaga, juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2817 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALBERTO MENDONÇA BEZERRA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2818 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SEBASTIÃO FLORENTINO GAMA, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2819 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MANOEL FRANCISCO AZEVEDO, NO BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2820 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2821 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 2822 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2823 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza no terreno baldio, localizado no cruzamento das ruas São Cândido com a rua Fiscal José Soares, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2824 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e ativação dos semáforo do cruzamento da Av. José Bezerra com a rua Rui Barbosa, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2825 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retira do lixo em torno da UBS limoeiro, Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2826 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua São Geraldo, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2827 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led nos Sítios Tabuleiro da Sagrada Família, Sitio Novo e Sítio leite e colocar braços e lâmpadas nos postes que não tem, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 2828 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2829 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Manoel Piraca de Souza com Avenida Manoel Coelho, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2830 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da Cruz, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2831 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SECULT que seja realizado um edital de condecoração as pessoas que se relacionam com linguagens artísticas culturais, a fim de ofertar diplomação e reconhecimento aos fazedores de Cultura no município Juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2832 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar ao DEMUTRAN que seja feito um estudo para a colocação de um redutor de velocidade ( quebra-mola/ lombada) na Rua Domingos Sávio altura do número 389, Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2833 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP com extensão a COSAMPA para que seja feito a polda e limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição no bairro Pio XII e das vias adjacentes, ademais que seja feito um trabalho de iluminação de led na praça devido as festividades de Nossa Senhora da Conceição que se inicia no final de Novembro., Requerimento Legislativo nº 2834 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer a SEINFRA com extensão a SEAGRI e SEMASP para que seja realizado a limpeza, passado a máquina e a colocação de areia grossa na Rua Arnolffo Fontenelle que liga o Sítio Bairro Branco ao Sítio Carité., Requerimento Legislativo nº 2835 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer a SEDEST a implantação da Brinquedoteca da praça do Bairro Campo Alegre, a mesma desde a gestão anterior tem o espaço para receber o equipamento., Requerimento Legislativo nº 2836 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Avenida Castelo Branco, bairro Pirajá. Se faz necessário, melhorias no asfaltamento, pois a mesma se encontrasse com buracos na via e está atrapalhando o fluxo de veículos podendo ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2837 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento à Enel para que realize a subistituição bem como o deslocamento de um poste que se encontra no meio do cruzamento das ruas Paizinho Sabiá com Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2838 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na área próximo à linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2839 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa na Vila Carité, principalmente na área próximo à linha férrea, devido a quantidade de lixo que vem sendo acumulada com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas e com início da quadra chuvosa essa situação só irá piorar., Requerimento Legislativo nº 2840 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça um ofício para a empresa Enel, pedindo esclarecimentos sobre as frequentes quedas de energia elétrica nos bairros Aeroporto, Conviver e Pedrinhas, do nosso município, causando danos a população.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 139ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Novembro de 2023

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2841 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, a expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), para requerer a requalificação imediata dos esgotos e bueiros da Avenida Ailton Gomes. Atualmente, a via encontra-se com esgotos a céu aberto, ocasionando mau cheiro e prejudicando os transeuntes, o que tem provocado manifestações da população clamando por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 2842 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a urgente realização do asfaltamento da Rua Arnaldo Parente, situada no bairro Limoeiro, além da execução de serviços de limpeza e capinação na área. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2843 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de meio Ambiente e serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Severino Cândido, localizada no bairro Pedrinhas juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2844 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em colaboração com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a urgente realização do asfaltamento da Rua Professora Delva Alencar, situada no bairro Frei Damião, além da execução de serviços de limpeza e capinação na área. A comunidade clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2845 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira, com o fito de solicitar relatório com balanço financeiro que informe quanto o município de Juazeiro do Norte investiu em arte e cultura com RECURSOS PRÓPRIOS, deixando claro o que está liquidado e o que está empenhado, referente as atividades do ano de 2023., Requerimento Legislativo nº 2846 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos), em extensão com a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura), com caráter de urgência, solicitando a imediata realização da limpeza e requalificação dos esgotos e bueiros ao longo de toda a extensão da Rua Cecília Meireles, localizada no bairro Antônio Vieira. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2847 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josineide Pereira de Sousa Lima, com o fito de solicitar manutenção da brinquedopraça, referente ao Projeto Mais Infância Ceará, localizada na Praça José Geraldo da Cruz, no bairro Franciscanos. Solicito ainda que seja disponibilizado cronograma referente a manutenção, ao passo que requero ainda projeto deste órgão referente a planejamento de implementação de brinquedopraças financiadas pela municipalidade., Requerimento Legislativo nº 2848 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Governador Muniz Falcão e da Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, no bairro Leandro Bezerra, tendo em vista que as vias se encontram para além de sujas, com vegetações que tomam as calçadas e os logradouros., Requerimento Legislativo nº 2849 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar providências com relação a situação da Rua Governador Muniz Falcão, esquina com Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, no bairro Leandro Bezerra, tendo em vista que as vias se encontram com muitos buracos. Logo, é imperiosa a requalificação dos logradouros supramencionados objetivando garantir para além de uma prestação de serviços com qualidade, o exercício de ir e vir dos cidadãos em segurança., Requerimento Legislativo nº 2850 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Governador Muniz Falcão x R. Vaqueiro Raimundo Jacó, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2851 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Otílio Gomes de Souza, próx ao num 684 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2852 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Francisca Correia Cruz x R. Vicente Cícero de Oliveira, Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2853 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO calçamento da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num 162 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2854 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Francisca Correia Cruz, próx ao num 155 – Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2855 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem parabenizar o Prefeito Glêdson Bezerra e ao Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, pela implantação do calçamento da Travessa José de Araujo no bairro Tiradentes, tal obra era aguardada a mias de 13 anos pelos moradores da localidade., Requerimento Legislativo nº 2856 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Ten. Edinaldo Moura vem parabenizar a Associação dos Hoteleiros de Juazeiro do Norte pelo dia do hoteleiro., Requerimento Legislativo nº 2857 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a manutenção e troca dos brinquedos danificados da praça localizada na Alameda do limoeiro, bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2858 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buracos na rua José Henrique, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2859 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical na Av. Castelo Branco, entre as ruas da Paz e Todos os Santos. bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2860 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buracos na rua Eng. José Batista, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2861 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo e entulho na rua Maria Diva Cardoso Lobo, próximo a rua Madre Ana Couto, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2862 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2863 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação de calçamento na Rua Pinto Madeira com a Rua Todos os Santos no Bairro Santa Tereza. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2864 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2865 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2866 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de limpeza e conserto da boca de lobo localizada na Rua Vicente Leite, na altura da casa de número 41, no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2867 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque para que a mesma mande para meu gabinete uma resposta o porque da demora do exame de colonoscopia demorar quase um ano para ser realizado, sabemos que é um exame essencial para o medico gastro diagnosticar com precisão para o tratamento adequado para o paciente., Requerimento Legislativo nº 2868 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência a troca de manilhas localizadas na rua caminho do horto com a rua Lindalva Fernandes para o escoamento das aguas para o riacho, pois a existente no local atualmente não esta comportando o volume de aguas e toda semana a entupimento e alagamento trazendo transtorno a quem trafega e o fluxo de veículos e pedestre e intenso., Requerimento Legislativo nº 2869 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva para que o mesmo providencie em caráter de urgência redutor de velocidade tipo quebra molas para o inicio da rua caminho do horto, pois os veículos quando saem do anel viário em direção a rua mencionada ja vem desenvolvendo uma velocidade não compatível com a via e os moradores vivem apavorados com risco constante de acidentes., Requerimento Legislativo nº 2870 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos e posterior recuperação da malha asfáltica pra a avenida Padre Nestor Sampaio em toda sua extensão., Requerimento Legislativo nº 2871 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DEINFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO, COM ESQUINA A RUA MANOEL CASSIMIRO, POIS E UMA AVENIDA BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA UM BURACO ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2872 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA VICENTE MACÁRIO DE LIMA BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM ESQUINA A RUA CICERO MACÁRIO., Requerimento Legislativo nº 2873 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO LIXO E FEITA A CAPINAÇÃO, NA RUA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO PIO XII, MORADORES RECLAMA EXCESSO DE LIXO., Requerimento Legislativo nº 2874 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP com extensão a COSAMPA a colocação de braços com lâmpadas e substituição de outras queimadas na Praça Timbaúbas localizada à Av. José Bezerra em frente a escola Tabelião assim como a limpeza da mesma., Requerimento Legislativo nº 2875 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP que seja disponibilizado dois tambores para a coleta de lixo no Mercado do Pio XII localizado entre a Av. Carlos Cruz e Rua Formosa os permissionários e moradores do entorno reclamam sobre a falta de tambores para armazenar o lixo que vem sendo colocado no chão a céu aberto., Requerimento Legislativo nº 2876 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEAGRI que seja realizada a limpeza da Estrada que leva ao Sítio São Gonçalo, iniciando no Sítio Carité até o São Gonalo, a mesma se encontra com galhos de árvores e vegetação rasteira atrapalhando o deslocamento seguro de veículos, ademais está com areia e mato nos pontos de escoamento de água o que está danificando a pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo nº 2877 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP a limpeza das vias em torno da Igreja de Santa Luzia e ruas adjacentes no bairro Fátima, assim como a pintura de meio fio e polda de árvores devido os festejos da Padroeira., Requerimento Legislativo nº 2878 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar à SEMASP a limpeza das ruas adjacentes a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a pintura de meio fio e polda de árvores devido os Festejos da padroeira e a procissão de encerramento que percorre as ruas da Comunidade., Requerimento Legislativo nº 2879 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Senhora Santana, no Bairro Salesianos ,em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2880 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2881 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2882 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2883 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça um ofício para à empresa Enel, solicitando providências para solucionar a constante instabilidade elétrica de alguns bairros da cidade de Juazeiro do Norte. Circula um vídeo nas redes sociais do dia de finados, onde à população demonstra está insatisfeita com os serviços da ENEL., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social situado na em Juazeiro do Norte-CE, como CRAS – DAMIÃO LUIZ DOS SANTOS e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor João Pedro de Carvalho Neto (Xilógrafo e Cordelista) e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Luís Samuel Freire (Assessor Especial da Casa Civil) e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 143ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que INSTITUI O DIA DA BEATA MARIA DE ARAÚJO E A SEMANA MARIA DE ARAÚJO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Lei Ordinária nº 388 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que FICAM TODOS OS HOTEIS, POUSADAS DEVIDAMENTES INSTALADOS OU QUE VENHAM SE INSTALAR EM JUAZEIRO DO NORTE -CE, OBRIGADOS A FORNCEREM AOS HOSPODES PULSEIRA DE INDENTIFICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 3074 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP a polda de árvores e limpeza de meio fio do Condomínio Tenente Coelho 1,2,3 e 4., Requerimento Legislativo nº 3073 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDEST com extensão a SEJUV para que seja realizado a requalificaçāo da quadra do CRÁS Timbaúbas, a quadra se encontra com refletores queimados e a substituição das redes, a quadra fica dentro do Crás Timbaúbas popularmente conhecido como Polo., Requerimento Legislativo nº 3072 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEJUV com extensão a SEMASP que seja substituído a iluminação da quadra de areia, localizada na praça do bairro Campo Alegre as mesmas se encontram danificadas., Requerimento Legislativo nº 3071 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL com extensão a SEMASP para que seja realizado a extensão de rede (fio e braços) de iluminação pública na Rua Arnolfo Fontenelle no sítio Bairro Branco e na rua Vicente Malaquias também no mesmo bairro., Requerimento Legislativo nº 3070 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a ENEL com extensão a SEMASP que seja realizado a expansão de rede (fios e braços) pública de iluminação na estrada do Carité entre as ruas José Nilson de Oliveira e rua João Benjamim de Moura., Requerimento Legislativo nº 3069 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito reparo na pavimentação asfáltica da Rua Izaías Alves Mendonça , no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3068 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesma, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led) na iluminação dos postes da Rua Argelina Evangelista Leite, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3067 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 3066 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Otílio Gomes de Sousa no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 3065 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) solicitando a requalificação, sinalização e pintura do quebra-molas, faixa de pedestre situado na AVENIDA CORONEL HUMBERTO BEZERRA, BAIRRO TIRADENTES visto que o quebra-molas está desgastado e sem sinalização, COMO TA BEM A FAIXA DE PEDESTRE DE ONDE VEM CAUSANDO ACIDENTES., Requerimento Legislativo nº 3064 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 3063 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DEINFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA CERELINO QUEZADO FILGUEIRAS BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 3062 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça oficio a Semasp, que veja a possibilidade de fazer a dragagem da lagoa do parque ecológico das Timbaúbas (retirada de areia que vem provocando o assoreamento da lagoa), esta lagoa desde que foi feito o parque citado meados de 1992, todas as chuvas vem recebendo areia e provocando assoreamento deixando ela rasa., Requerimento Legislativo nº 3061 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Limpeza e Capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva, Olgive Magalhães de Melo e Francisco Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes – Ofício à Secretária Genilda Oliveira da Semasp., Requerimento Legislativo nº 3060 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício em Caráter de Urgência à Senhora Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, para Realização de Podas de Árvores em Torno da Caixa D’água da Cagece, na Rua Todos os Santos, no Centro do Município, que Estão Dificultando a Passagem de Pessoas e Obstruindo o Acesso de Veículos de Grande Porte., Requerimento Legislativo nº 3059 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Operação Tapa-Buracos nas Ruas Padre Pedro Ribeiro e Clóvis Beviláqua, no Bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 3058 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Enviando sinceras felicitações à Senhora Genilda Ribeiro, Secretária de Meio Ambiente, pelos seus notáveis serviços prestados à população de Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 3057 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, na altura da casa de número 988 no Bairro Tiradentes. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 3056 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 3055 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3054 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3053 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 3052 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Luiz Pereira e Silva, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 3051 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos no Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 3050 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Av. Sebastião Mariano da Silva, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 3049 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação com pedra tosca na rua Maria Hilda, bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 3048 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retirada do lixo na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 3047 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar Junior, que o mesmo mande para o meu gabinete um cronograma de dias e horários que serão utilizados no campão do horto no horário noturno, pois esta havendo muitas especulações sobre os dias e horários que serão distribuídos para os treinos e racha., Requerimento Legislativo nº 3046 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar Junior, que o mesmo mande para o meu gabinete um cronograma de dias e horários que serão utilizados no campão do horto no horário noturno, pois esta havendo muitas especulações sobre os dias e horários que serão distribuídos para os treinos e racha., Requerimento Legislativo nº 3045 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque quer seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy Lima, que a mesma mande para o meu gabinete se dispõe de algum recurso para reforma do CRAS do bairro do horto, pois tenho vários projetos a ser executados para a população do bairro do horto que depende do equipamento para a realização dos projetos., Requerimento Legislativo nº 3044 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer reque que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos e posterior asfalto para as ruas do bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 3043 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua Poeta José Bernardo da Silva, no bairro Jardim Gonzaga, tendo em vista a via está com inúmeros buracos, estando quase intransitáveis, gerando risco de acidentes à população., Requerimento Legislativo nº 3042 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar planejamento e execução de uma operação de capinação, poda, limpeza, iluminação e ornamentação em todas as praças públicas juazeirenses, tendo em vista o período festivo que se aproxima e o desejo da população em se sentir acolhida em um ambienta saudável, seguro e acalentador., Requerimento Legislativo nº 3041 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Odilon Gomes de Alencar, assim como na Rua Ivanir Feitora, no bairro Tiradentes, tendo em vista que as vias se encontram com vegetação rasteira, sujas, em total descaso., Requerimento Legislativo nº 3040 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANTONIO ALMEIDA MAGALHÃES, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 3075 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao gabinete do Senhor Prefeito Gledson Lima Bezerra, que seja disponibilizado um terreno para as associações de catadores de resíduos sólidos do município de Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo nº 3038 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO METRÔ, BAIRRO ANTONIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 3037 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, em frente ao número 1438, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 3036 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a realização imediata da requalificação do asfalto da Avenida Antônio Pereira da Silva, localizada no bairro José Geraldo da Cruz, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 3035 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), solicitando a execução imediata do asfaltamento da Rua Argentina Evangelista Leite com a Rua Joana Alexandre Damasceno, situada no bairro Frei Damião, acompanhado da devida limpeza e requalificação dos esgotos e bueiros da área. A comunidade anseia por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 3034 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA), em extensão com a (SEMASP), solicitando a execução imediata do asfaltamento da Rua Manoel Miguel Cordeiro com a Rua Vicente Ferreira Lima, situada no bairro José Geraldo da Cruz, acompanhado da devida limpeza e requalificação dos esgotos e bueiros da área. A comunidade anseia por melhorias urgentes., Requerimento Legislativo nº 3033 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para a realização imediata da capinação e limpeza da Delmiro Gouveia, situada no bairro Santa Tereza, em resposta às constantes demandas da comunidade por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 3032 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, que seja emitido um ofício conjunto à SEINFRA e à SEMASP para a requalificação do asfalto com limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Fiscal José Soares e das vias adjacentes, situada no bairro Salesianos. A população clama por melhorias imediatas dada a periculosidade da via., Requerimento Legislativo nº 3039 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL TAVARES LOPES, BAIRRO VILA REAL., Titulo de Cidadão nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Ilustre Senhora MARIA ALVANY DE OLIVEIRA LANDIM, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor LUIS CARLOS ANTUNES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 140ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Novembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2884 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESTELITA SILVA entre madre Maria nely e herotildes Maria Macedo, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2885 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO DIAS SOBREIRA, TIRADENTES, Requerimento Legislativo nº 2886 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA Rua tonheta sobreira, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2887 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO Rua padre Cícero Coutinho com madre Maria nely, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2888 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento na Rua Possidônio Bem, 157- Salesianos, Requerimento Legislativo nº 2889 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Francisco Hélio Alves da Silva, ao Ilmo. Sr. Secretário de Finanças, Leandro Saraiva Dantas de Oliveira e ao Ilmo. Sr. Procurador Geral do Município, Walberton Carneiro Gomes, com cópia ao Ilmo. Sr. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, Marcelo Alves, para que inicie o diálogo referente ao aumento salariam dos servidores juazeirenses para o ano de 2024, calendarizando reuniões e estabelecendo cronograma para que os trabalhadores do município de Juazeiro do Norte não sofram em 2024 o mesmo que vem sofrendo em 2023, quanto ao implemento de seu aumento salarial. Ademais, ressalto que, considerando que o Projeto referente a Lei do Orçamento Anual de 2024 já foi protocolado pelo Executivo junto ao Legislativo, significa que a Prefeitura já tem estudo técnico que estima arrecadação e, deste modo, situação orçamentária e financeira para 2024, logo, pode iniciar o diálogo com o SISEMJUN., Requerimento Legislativo nº 2890 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando informações sobre a inscrição do município junto ao Governo Federal, no que diz respeito ao novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, informando a esta casa Legislativa se Juazeiro do Norte está inscrito e quais projetos foram protocolados junto ao PAC., Requerimento Legislativo nº 2891 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira e ao Ilmo. Sr. Superintendente da Autarquia do Meio Ambiente, José Eraldo Oliveira Costa, com cópia ao Ministério Público estadual, com o fito de solicitar imediata fiscalização na conhecida “Lagoa da Apuc”, localizada no bairro Lagoa Seca, tendo em vista o recebimento de denúncias que dizem respeito a possível crime ambiental, pois empresas estariam poluindo a lagoa supramencionada., Requerimento Legislativo nº 2892 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar imediata providência com relação à Praça Rachel de Queiroz, tendo em vista que este equipamento público se encontra em abandono, sem iluminação pública, gerando insegurança para todos os moradores do bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2893 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP em coordenação com a SEINFRA, solicitando a imediata realização da requalificação dos esgotos e bueiros na Avenida Castelo Branco, próximo à igreja Menino Jesus de Praga. Tal intervenção é necessária devido à periculosidade da via e ao mau cheiro que impacta negativamente a população, que clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2894 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP em extensão com a SEINFRA com caráter de urgência, solicitando a requalificação imediata dos esgotos e bueiros entre a Rua São Benedito e a Rua Rui Barbosa localizadas no bairro Limoeiro. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2895 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à SEMASP (Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos) em extensão com a SEINFRA (Secretaria de infraestrutura) com caráter de urgência, solicitando a realização imediata da requalificação dos esgotos e bueiros entre a Avenida Salgueiro e a Avenida Ailton Gomes, localizadas no bairro Pirajá. A população anseia por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2896 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), requisitando a imediata realização do asfaltamento da Rua Flaviano José da Silva, localizadas no bairro Limoeiro juntamente com a limpeza e capinação da área. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2897 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Antônio Tadeu de A. Pinheiro no Bairro São José. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2898 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimunda Bezerra de Melo no Bairro Santo Antônio. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2899 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Rua Vicentina Gonçalves de Lucena no Conjunto Novo Juazeiro. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2900 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida Presidente Castelo Branco Branco no Bairro Pirajá. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos, Requerimento Legislativo nº 2901 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação de calçamento na Rua Lindalva Fernandes de Oliveira no Bairro do Horto. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 2902 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação em pedra tosca na rua principal que da cesso a escola João Romão, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2903 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação empedra tosca da rua Alberlanio de Sá Barreto, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 2904 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a faixa de pedestre elevada de frente a nova Escola de Educação Infantil Irmã Neli, localizada na Av. José Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2905 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Av. Universitária, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2906 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura o Dr. José Maria e quem de direito a colocar iluminação com lâmpadas LED em todos os campos de futebol existente em nosso município, sejam nas zonas rural e urbana, para atender aso jovens desportistas que esperam com ansiedade esse melhoramento., Requerimento Legislativo nº 2907 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício as Secretarias da Infraestrutura e SEMASP, solicitando de ambas pela segunda vez a pedido dos seus moradores para que sejam feitos o calçamento e o asfaltamento no Jardim Gonzaga pois, ali existem bastante buracos, como também precisa urgentemente da limpeza, capinação e retirada do lixo. São reivindicações justas e que merecem toda atenção das Secretarias Competentes., Requerimento Legislativo nº 2908 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, reiterando essa solicitação que foi feita há meses, e que esta Vereadora através da comunidade gostaria de obter uma posição, em relação a colocação de placas denominativas em vários bairros de nossa cidade, pois, os moradores e com razão reclamam por que atrapalha a entrega das correspondências e as pessoas que as procura. Espera uma resposta urgente, Requerimento Legislativo nº 2909 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura O Dr. José Maria a proceder com o calçamento da Rua Dra. Maria Luiza Bezerra, nas Pedrinhas, considerando, que na referida artéria dar acesso a passagem de ônibus, e também fica próximo a Cozinha Comunitária existente naquele bairro e sem o seu pleno funcionamento, o que falta não sabemos, o que sem dúvida seria de grande valia para a aquela comunidade das Pedrinhas, Vila Nova, Vila, São Francisco e o Aeroporto de um modo geral, que anseia por esses melhoramentos nas vias ali existentes. Sabemos aquelas artérias estão na programação, mas, quando será feita? Aquela comunidade quer saber., Requerimento Legislativo nº 2910 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ MARINHO SILVA, BAIRRO TRIÂNGULO, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2911 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NORÕES MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2912 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA JERÔNIMO FREIRE, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 2913 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a requalificação de um trecho da AV. José Bezerra de Menezes na altura da floricultura Viana Garden e Escola Tabelião. Os buracos gerados com o asfalto soltando dificulta a passagem de veículos e vem gerando transtornos a comunidade e aos que transitam na Avenida., Requerimento Legislativo nº 2914 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA com extensão ao Gabinete do Prefeito a Pavimentação asfáltica do Conjunto Minha Casa Minha Vida no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2919 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a retirada de lixo na Rua João Balbino Bairro Aeroporto, ao lado da cozinha comunitária., Requerimento Legislativo nº 2918 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2917 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a pavimentação asfáltica dos conjuntos Padre Cicero 2 e 3., Requerimento Legislativo nº 2916 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a requalificação do calçamento do Residencial Leandro Bezerra no Bairro Sítio Bairro Branco o qual se encontra com o calçamento afundando devido o trânsito de veículos pesados e vem gerando transtornos aos moradores e transporte público., Requerimento Legislativo nº 2915 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEINFRA a Pavimentação asfáltica dos Conjuntos Tenente Coelho 1,2,3 e 4 no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2920 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes para que seja feito a recuperação da Rua Manoel Amorim dos Santos no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2921 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, reparo na ponte sob o rio dos carás na localidade de Sítio Novo, mas conhecida como ponte de Britinho, a mesma tem mais de 45 anos que foi construída e nunca foi feito uma reforma., Requerimento Legislativo nº 2922 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Unias Filgueiras, Bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 2923 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSÉ INACIO GOMES, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UM LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 2924 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA CORONEL RAUL, NO BAIRRO PIO DOZE, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ESTÁ NA RUA., Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que PROJETO DE LEI DE 14 DE N0VEMBR0 DE 2023 Ementa: Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências”, Veto nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que VETO N°37, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

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