Categoria: Notícias

Sessão: 108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1500 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque. que seja feito uma fiscalização sobre de que forma e como que estar sendo feito as consultas e atendimento medico no PSF 03, na rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1501 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie manutenção do redutor de velocidade e sinalização vertical, localizado na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Manoel Soares Couto, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1502 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1503 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua do Limoeiro com a Avenida Paraná bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1504 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício ao senhor prefeito municipal Gledson Bezerra, solicitando A relação (com valor salarial) de todos os cargos efetivos declarados vacantes (seja por óbito ou aposentadoria) e também os Exonerados a pedido também contendo a relação do cargo público efetivo, decorridos desde o dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data da chegada deste requerimento., Requerimento Legislativo nº 1505 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua Francisco medeiros da silva, próximo a rua paizinho sabià, campo alegre., Requerimento Legislativo nº 1506 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua José Marconi de Alencar com av. Antônio sales, novo juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1507 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua dr. Francisco Martins de Souza, próximo ao Carajás, bairro jardim Gonzaga ., Requerimento Legislativo nº 1508 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua professora Deuva Alencar com dr. Francisco de Sousa, frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1509 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de calçamento na rua José amorim da Silva, campo alegre., Requerimento Legislativo nº 1510 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua João Macelino, no bairro pio 12., Requerimento Legislativo nº 1511 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, que envie uma equipe para tapar um buraco de grande proporção em frente ao PSF 67- timbaúbas, localizado na avenida Virgílio Távora., Requerimento Legislativo nº 1512 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua estelita Silva, no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1513 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento em toda a extensão da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1514 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre na rua Todos os Santos esquina com Pio X no bairro Franciscanos, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem suas compras e atividades, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1515 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes., Requerimento Legislativo nº 1516 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a secretaria de infraestrutura o calçamento da rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, observando que todas as ruas adjacentes foram calçadas ,faltando só a via mencionada., Requerimento Legislativo nº 1517 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1518 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação nas Ruas: Rua Nicolau Soares de Lima, Rua Maria Vieira Soares, Rua José de Arimatéia Vila Nova, Rua Moisés Thomas Bispo Vila Nova e Rua Augusto Antônio da Silva, no Sítio Gavião . O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 1519 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 1520 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho. A limpeza e capinação se faz necessário devido o aumento de vegetação atrapalhando o acesso das pessoas ao referido local., Requerimento Legislativo nº 1521 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1522 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento e tapa buracos nas Ruas: Sra. Santana, José Marrocos e Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1523 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro Triângulo. Faz-se necessário esse serviço devido as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1524 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte- CE, solicitando envio de equipes para realização de serviço de segurança e preservação na Praça da Bíblia localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Romeirão. Fazendo necessário principalmente no período noturno devido aos constantes assaltos e os ciclistas que transitam nesse período em cima da praça, trazendo insegurança para a população., Requerimento Legislativo nº 1525 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando envio de equipe para reconstrução de calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira e na Rua Manoel Luiz Costa, ambas no Bairro Novo Juazeiro. Faz-se necessário os serviços devido a frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1526 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Coletor José Vitorino da Silva no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1527 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Violeiro José Gaspar, próximo a Avenida José Bezerra no Bairro de Fátima. Faz-se necessário esse serviço devido as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1528 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando que viabilize a retomada da obra abandonada referente a requalificação da Rua Francisca Pereira com Rua José Nicolau, no bairro Frei Damião, pois a comunidade está prejudicada com o descaso com relação a via que para além de seus problemas estruturais, agora tem materiais de construção largados pelas ruas., Requerimento Legislativo nº 1529 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício aos Vereadores de Juazeiro do Norte, convidando todos os edis para reunião organizada pela sociedade civil com os trabalhadores do setor cultural juazeirense, que será realizada em 1º de julho, às 14h, no Centro Cultural banco do Nordeste. A reunião tem como finalidade discutir o financiamento do setor e a luta pela implementação dos 2% do orçamento e da execução orçamentária para a Cultura., Requerimento Legislativo nº 1530 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas, Governador do Estado do Ceará, parabenizando pela luta e conquista referente a ampliação dos vôos em Juazeiro do Norte, município geograficamente estratégico, polo de desenvolvimento econômico e de potente turismo., Requerimento Legislativo nº 1531 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza e requalificação das trilhas do Parque das Timbaúbas (Parque Ecológico)., Requerimento Legislativo nº 1532 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a requalificação da Rua Francisco Mendes, entre a Avenida Plácido Aderaldo Castelo e a Rua Manoel Pires, visto que é uma rota alternativa para acesso a esta Casa Legislativa e se encontra em péssimo estado., Requerimento Legislativo nº 1533 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a iluminação de LED das ruas da Cidade Universitária, visto que os moradores estão reclamando devido a falta de tal serviço., Requerimento Legislativo nº 1534 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofÍcio a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza com caráter de urgência das ruas do bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1535 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, estudo para implementar uma faixa de pedestres elevada em frente o colégio Le Petit no bairro Lagoa Seca, Rua Sargento José Marcelino Brasileiro 359., Requerimento Legislativo nº 1536 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a Polícia Militar do Estado do Ceará com moção de parabéns aos policiais militares, Sagento Jorge Augusto Gonçalves Dantas, Cabo André Silveira de Almeida, Cabo Daniel dos Santos e a Soldada Ana Clara Almeida Mangueira. Pelo o ato de bravura do salvamento de Nicolas Miguel Gonçalves, uma criança de 3 anos que encontrava-se engasgada nos braços de seus pais., Requerimento Legislativo nº 1537 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a SEMASP e a empresa MM LOCAÇÕES, pra que seja realizada a poda das árvores e capinação da rua 21 de abril no bairro Tiradentes. A referida rua se encontra com vegetação em tamanho considerável e causando transtornos aos moradores do local. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1538 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a secretaria municipal de infraestrutura, na pessoa do seu secretario Sr. José Maria Pontes, solicitando que seja realizadas obras de calçamento na rua Manoel soares couto, no trecho compreendido entre as ruas Francisca da silva moreira e rua Raimoldo Bender, no bairro Tiradentes. A referida rua se encontra com seu calçamento parcialmente feito, sendo necessário a sua conclusão. sendo uma justa reinvindicação dos moradores do local. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1539 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no calendário anual a realização de competições de varias modalidades como: atletismo, vôlei, basquete, handebol, natação e outras para a zona rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 1540 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretário de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o condomínio Barão de Juá ao sitio logradouro ate a ultima casa no sitio pau seco, pois com a passagem diárias de vários caminhões e as chuvas que caíram esse ano a estrada esta em alguns lugares quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 1541 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton da Silva, para que o mesmo veja a colocação de um semáforo na avenida Virgílio Távora cruzamento com a avenida Jose Bezerra ,pois é constante os acidentes devido as imprudências de alguns motoristas que ali trafegam, e os moradores que residem naquela área vivem aterrorizados e pedem com urgência a colocação desse semáforo., Requerimento Legislativo nº 1542 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina Jardim, que a mesma inclua no plano de reforma a coberta do pátio da creche Dayse Sampaio no bairro do horto, pois as crianças quase não tem acesso ao pátio para sua recreação devido as altas temperaturas, pois o mesmo não oferece nem um espaço com sombra para as crianças., Moção de Congratulações nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO SR. CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, COM MOÇÃO ELOGIOSA E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE MERITORIEDADE PARA APURAR SE SE ALGUM DOS POLICIAIS É DIGNO DE PROMOÇÃO POR BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES: 3ºSGT PM 22.426 – JORGE AUGUSTO GONÇALVES DANTAS, CB PM 28.010 – DANIEL DOS SANTOS, CB PM 25.187 – ANDRE SILVEIRA DE ALMEIDA E SD PM 35.157 – ANA CLARA ALMEIDA MANGUEIRA, TODOS DA 1ªCIA/2ºBPM, POR HAVER NA MADRUGADA DO DIA 23/06/2023, QUANDO REALIZAVA PATRULHAMENTO, A EQUIPE FOI ACIONADA PELOS PAIS DE UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA E INCONSCIENTE, ONDE AFLITOS, PEDIRAM SOCORRO. A EQUIPE PRONTAMENTE ATENDEU O PEDIDO E INICIARAM O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. A SOLDADO PM ANA CLARA INICIOU A MANOBRA DE HEIMLICH ATÉ A CRIANÇA VOLTAR A RESPIRAR, ENQUANTO A EQUIPE SEGUIA EM ALERTA ATÉ À UPA PARA A CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO. SEGUINDO A EQUIPE MÉDICA, A AÇÃO DA EQUIPE DE POLICIAIS FOI CRUCIAL PELA MANUTENÇÃO DA VIDA DA CRIANÇA, BEM COMO A AGILIDADE PARA CHEGAR ATÉ AQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DO AMOR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 1543 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria de Infraestrura, solicitando que seja realizado um trabalho de drenagem nas imediações da Rua Ana Rita de Souza, defronte ao Residencial Tenente Coelho o TC1, ali já existe um problema com relação a água empossada principalmente no período chuvoso e depois que colocaram uma lombada, logo abaixo desta localidade que acaba de citar, a água tem ficado empossada ainda mais, durante o período das chuvas. Neste momento, não verifica um problema muito grande de acúmulo de água, porém se deixar chegar novamente a quadra invernosa, os problemas são bastantes desagradáveis para à comunidade ali assistida. Por isso, pede que a administração Municipal já tenha um olhar especial para essa situação que está apontando neste momento, para evitar de que a partir de dezembro os moradores venham a sofrer com a situação que acaba de relatar., Requerimento Legislativo nº 1544 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Ex-Vereador- Ex-policial da Federal Aposentado Cláudio Luz por ter assumido a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, desejamos-lhe sucesso no desempenho do exercício dessa importante missão, com votos sinceros de um período de trabalho fértil de realizações, que venham ao encontro dos mais altos e legítimos interesses dessa prestigiosa cidade e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 1545 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, considerando que na Rua Manoel Soares Couto, precisa, de melhoramentos no calçamento para posterior asfaltamento, solicitamos providencias urgentes, para atender àquela comunidade que sofre com esse problema. Que o Chefe do Executivo. autorize o Secretário de Infraestrutura tomas essas providencias. Outrossim, solicitamos a recuperação e/ ou implantação de calçamento na Rua Maria Gomes de Sousa, nas Pedrinhas., Titulo de Cidadão nº 293 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a SRA DAYANY BITTENCOURT SANTIL – DAYANY DO CAPITÃO, militante dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), defensora da causa animal e deputada federal, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais do município de Juazeiro do Norte, quando, no exercício da sua função ou em razão dela, sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica judicial e administrativa e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre o acesso de animais doméstico aos abrigos emergenciais, casas de apoio, albergues e centro de serviços destinados aos atendimentos das pessoas em situação de rua e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Salgadinho e do Rio Carás – no município de Juazeiro do Norte e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui o Dia de Plantio de Árvores (Dia da Regeneração) no calendário municipal em referência a preservação do meio ambiente no munícipio de Juazeiro do Norte CE e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 22 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1457 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a troca de lâmpadas que encontram-se queimadas na Rua Sobreira Rocha, mais precisamente em frente a casa de número 53 no Bairro Novo Juazeiro. Várias são as reclamações dos motoristas que transitam pela via todos os dias e sentem dificuldade ao trafegar devido a falta de iluminação em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1458 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado equipe para desobstrução de alguns bueiros, que estão localizados na Avenida José Bezerra de Menezes, em frente a casa de número número 632, no Bairro Timbaúbas. Há alguns dias o esgoto está acumulado na rua, causando problemas para os moradores que lá residem. O mal cheiro incomoda, e para os transeuntes que passam a pé o problema é maior pois acabam recebendo respingos de esgoto quando alguns motoristas que não reduzem a velocidade passam nesse ponto., Requerimento Legislativo nº 1459 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua João Paulo II, mais precisamente no ponto que encontra-se em frente a casa de número 418 no Bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1460 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Campos Elisios, entre as Ruas Pedro II e a Rua Monsenhor Esmeraldo no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 1461 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta e tapa buraco na esquina da Rua José Saraiva Macêdo com a Rua Valdemar Barros no Bairro Limoeiro. Neste ponto a rua está quase intransitável pelo grande buraco que encontra-se nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 1462 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício de parabéns ao Sr. José Carlos Félix da Silva, Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, pelo seu valioso trabalho de ensinar sobre a justiça dentro das escolas do nosso município., Requerimento Legislativo nº 1463 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício, tanto em formato digital quanto impresso, parabenizando o Vereador Lunga pelo seu aniversário no dia 22 de junho, nesta quinta-feira. Desejamos que Deus ilumine sua vida e que ele alcance todos os seus objetivos., Requerimento Legislativo nº 1464 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Ozeias Justino da Silva, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1465 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a retirada de entulho e lixo na rua Estelita Silva com a rua Madre Nely Sobreira, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1466 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie canaletas na rua Antônio Dias Sobreira com inicio na rua Otávio Aíres ate a rua Ten. José Dias, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1467 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza, capinação e poda das arvores no bairro Pe. Cicero (Palmeirinha)., Requerimento Legislativo nº 1468 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação de passagem de nível na rua São Cândido com a rua Fiscal José Soares., Requerimento Legislativo nº 1469 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião. Devido aos inúmeros buracos e existentes, e no período das chuvas o trajeto fica intransitável, Requerimento Legislativo nº 1470 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Marcelo de Sousa Pinheiro e ao Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma força tarefa, com o intuito de sanar os problemas de abastecimento d’água, nivelamento da estrada e reforma da passarela na comunidade do Sossego Rural no Sítio Leite Novo., Requerimento Legislativo nº 1471 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1472 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1473 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, na Rua Vicente Teixeira de Macedo, localizada por trás do Parque de Eventos Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1474 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO LIMPEZA PARA QUADRA DA VILA SÃO FRANCISCO DE FRENTE A IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO., Requerimento Legislativo nº 1475 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA OTACILIO ALMEIDA, PROXIMO AO NUMERO 22, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 1476 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTABILIDADE DE SINAL DA TELEFONIA DO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 02 ATÉ O BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 1477 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer que seja enviado ofício ao Gerente do Senac Cariri – Cristiano Saraiva, parabenizando o pelo excelente trabalho desenvolvido a frente daquele equipamento, que é referência em educação profissional na região do cariri, conciliando ações mercadológicas e de promoção social. O Senac esta sempre presente em ações sociais no município, ofertando serviços de forma gratuita para a população mais carente, proporcionado sempre ações que estimulam a inclusão social e a cidadania. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1478 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao diretor do departamento municipal de trânsito de juazeiro do norte CE o coronel Adailton da Silva, para que o setor competente realize estudo para solucionar a problemática do cruzamento das ruas Monsenhor Azarias e Radialista Coelho Alves no bairro Tiradentes. O referido cruzamento tem grande fluxo de veículos, em alguns momentos os veículos empregam grande velocidade no local trazendo riscos aos pedestres e outros motoristas. Vale salientar que, a sinalização horizontal do local está deteriorada, causando dúvida sobre preferencial e limite de velocidade do cruzamento. Portanto, se faz necessário a recuperação da sinalização horizontal e instalação da sinalização vertical no referido local, visando o bem-estar e segurança para motoristas e pedestres., Requerimento Legislativo nº 1479 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Otilio Gomes, Bairro São Geraldo. Se faz necessário, a reconstrução do calçamento, pois o mesmo está danificado., Requerimento Legislativo nº 1480 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, Rua Governador Muniz Falcão, bairro Parque Vinte Quatro de Março. Se faz necessário, melhorias no calçamento, uma parte da via encontra-se com muitos buracos., Requerimento Legislativo nº 1481 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura, no sentido de mandar fazer o asfaltamento de todo o Bairro São Geraldo e do Novo Juazeiro, principalmente nas proximidades da Igreja Mãe Rainha., Requerimento Legislativo nº 1482 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Francisco Monteiro no Bairro São José. Após, a requalificação do trafego da Rua Zeferino Pedro dos Santos, a Ru em apreço, tornou via de acesso principal para deseja acessar a Av. Padre Cícero, a mesma encontra-se em pedra tosca, dificultando o trafego de moradores do citado bairro. Requer Urgência., Requerimento Legislativo nº 1483 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1484 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1485 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de 2 meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1486 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OLGIVE MAGALHÃES DE MELO, COM RUA JOSÉ SABIÁ, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1487 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MARIA DIVA CARDOSO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 1488 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MARIA DIVA CARDOSO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 1489 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA EZEQUIEL ALMEIDA PRÓXIMO A RUA LUIZ COIMBRA, BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 1490 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JACKSON SOBREIRA DE CARVALHO, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1495 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer que seja expedido ofício ao Presidente Executivo da ASPRA-CE, Sargento Wendson Martins Borges e Cabo PM Silvino José da Cruz Neto, presidente da SUBSEDE SUL , parabenizando a todos da associação pela passagem de aniversário da SUBSEDE SUL., Requerimento Legislativo nº 1496 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, para que proceda ao imediato conserto de um imenso buraco localizado na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, quase esquina com a Avenida Virgílio Távora, no bairro Aeroporto, tendo em vista que a via oferece risco aos pedestres e veículos devido ao seu estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1497 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Secretária de Segurança Pública e Cidadania, Silvia Paula Soares Rodrigues, solicitando lista com nomes dos membros do Conselho de trânsito, transporte e mobilidade urbana, considerando demanda popular que visa obter a informação supra requerida., Moção de Congratulações nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO SR. CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, COM MOÇÃO ELOGIOSA AO CABO PM DANIEL DOS SANTOS, FORÇA TÁTICA, DA 1ª CIA/2º BPM, QUE RECENTEMENTE ENQUANTO GOZAVA DE SUA FOLGA, NA TERÇA-FEIRA DIA 20/06/2023, RECONHECEU E EFETUOU A PRISÃO DE QUATRO INDIVÍDUOS ALTAMENTE PERIGOSO E QUE ESTAVAM COMETENDO UMA SÉRIE DE ASSALTOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ., Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública municipal de ensino do município de Juazeiro do Norte CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, POR PARTE DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTAREM AUSÊNCIA ÀS AULAS NO MÊS ACIMA DE 30% DO PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI., Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO DO PIRAJÁ (APMP) e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM JUAZEIRO DO NORTE, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA., Titulo de Cidadão nº 292 de 2023, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor SEBASTIÃO PEDRO VIEIRA – POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 1498 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Excelentíssimo. Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito e ao Senhor José Adailton da Silva, Diretor Geral do DEMUTRAN, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da rua São Pedro com a rua Alencar Peixoto, visto que, pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1499 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à secretaria da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, desobstrução de esgoto e limpeza da rua Frei Damião com rua Possidônio Bem.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 106ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1403 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a SEMASP, solicitando para interceder junto a quem de direito, para que viabilize e atenda a comunidade da Rua Santa Clara, próximo ao PSF Adauto Palitó, que estão apavorados com o mato, o lixo que contém a presença de insetos que segundos eles são barbeiros, que estão vindo do canal do acumulo de muito lixo existente naquele local, Próximo do PSF. Que providencias sejam adotadas para sanar aquele problema ali existente., Requerimento Legislativo nº 1404 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a SEMASP, solicitando para interceder junto a quem de direito, para que viabilize e atenda a comunidade da Rua Santa Clara, próximo ao PSF Adauto Palitó, que estão apavorados com o mato, o lixo que contém a presença de insetos que segundos eles são barbeiros, que estão vindo do canal do acumulo de muito lixo existente naquele local, Próximo do PSF. Que providencias sejam adotadas para sanar aquele problema ali existente., Requerimento Legislativo nº 1405 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando analisar a possibilidade da implantação de atendimento de Saúde Bucal em todos os postos de saúde da zona urbana e rural e o atendimento itinerante nas Escolas da zona rural. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1406 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando analisar a possibilidade da implantação de atendimento de Saúde Bucal em todos os postos de saúde da zona urbana e rural e o atendimento itinerante nas Escolas da zona rural. É uma reivindicação justa da nossa comunidade, que precisa desse tratamento e que há muitas dificuldades no atendimento., Requerimento Legislativo nº 1407 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando, que o Bairro Mons. Murilo, carece de praticamente de tudo e que diz respeito à presença do Poder Público; Considerando a necessidade da construção de uma escola, uma creche no bairro, tendo em vista que a escola ali existente está em ruinas; Considerando que existem áreas verdes que podem ser utilizadas para construção de uma escola com quadra coberta para atender, minimamente, as opções de esporte e lazer da comunidade que seria o primeiro equipamento de convivência, atender àquela comunidade. Os moradores reclamam e clamam por melhoramentos urgentes, inclusive quanto a necessidade de drenagem, calçamento em toda sua extensão, limpeza de terrenos, tomadas por mato e lixo. Requer expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e as Secretarias Competentes, para que autorize essas reivindicações dos moradores daquela área urbana, para adoção das providencias cabíveis. Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Reitero, que seja enviado Ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim e em outras artérias do bairro Pedrinhas, bem como, as ruas do Campo Alegre, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 1408 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando mais uma vez, que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no Bairro Frei Damião, vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 1409 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1410 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1411 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, considerando que na Rua Manoel Soares Couto, precisa, de melhoramentos no calçamento para posterior asfaltamento, solicitamos providencias urgentes, para atender àquela comunidade que sofre com esse problema. Que o Chefe do Executivo. autorize o Secretário de Infraestrutura tomas essas providencias. Outrossim, solicitamos a recuperação e/ ou implantação de calçamento na Rua Maria Gomes de Sousa, nas Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1412 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra., Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize nos dias adequados a coleta de lixo na Rua Alberto Bezerra de Morais, no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto. Urge Sra. Secretária que providencias sejam adotadas nas localidades citadas com urgência, dada a sujeira existente, estando propenso ao acumulo de insetos transmissores de doença, assim como na Rua Lourdes Vitória, no Bairro Universitário, e demais daquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1413 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 1414 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Sra. Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, que a mesma envie equipe ao PSF da Palmeirinha, uma vez por mês, para os seguintes Sítios: Novo, Tabuleiro da Sagrada Família, Carnaúba, Leite, como era de costume. Nas gestões anteriores os profissionais iam até os referidos locais, por ser distante do distrito e não ter transporte., Requerimento Legislativo nº 1415 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” – Sítio São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1416 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Requerimento Legislativo nº 1417 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento e tapa buracos nas Ruas: Sra. Santana, José Marrocos e Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1418 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA RADIALISTA COELHO ALVES, TRECHO COMPREENDIDO NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 1419 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO CARVALHO, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 1420 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA ADALBERTO NAPOLEÃO ARAÚJO, BAIRRO CAMPO ALEGRE, Requerimento Legislativo nº 1421 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, À REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA PAIZINHO SABIÁ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MANOEL MIGUEL E RUA SEBASTIÃO MARIANO, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 1422 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA solicitando a realização do serviço de tapa-buraco na Avenida José Marrocos com cruzamento na Avenida Carlos Cruz, no bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1423 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja expedido ofício ao Comandante Da Guarda Civil Metropolitana, o Senhor Jozimar Correia Dos Santos. Que o mesmo providencie Guardas GCM pra fazer a segurança patrimonial na Praça José Geraldo da Cruz, localizado no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 1424 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo que estar se acumulando em um terreno localizado no cruzamento da Av. José Bezerra com a Tv. José da Cruz Neves, bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1425 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque que seja feito uma fiscalização no PSF 63 no bairro pedrinhas, pra avaliar a falta de médicos., Requerimento Legislativo nº 1426 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua Francisca Faustina França, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1427 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a manutenção da passagem de esgoto na rua Ver. Antônio Braz próximo a Av. José Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1428 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua João parente, bairro Aeroporto. Se faz necessário, melhorias no calçamento, uma parte da via encontra-se com muitos buracos. Ocasionando acidentes., Requerimento Legislativo nº 1429 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, Avenida Virgílio Távora, bairro Aeroporto. Pois na mesma há um poste com fios soltos e pendurados. Apresentando perigo para os moradores que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1430 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Adelaide de Sousa Melo, Bairro Aeroporto. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do entulho e do lixo. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 1431 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua presidente epitácio pessoa, bairro Aeroporto. Pois a mesma, necessita da remoção de lixos e entulhos presentes na via., Requerimento Não Qualificado nº 1432 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Maria Ferreira de lima, Bairro Conjunto Deputado Almino Loyola. Necessário a realização de uma limpeza para remoção do entulho e lixo. Além além de melhorias no calçamento, pois o mesmo danificado está inviabilizando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 1433 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua padre Pedro Ribeiro no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1434 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a Semasp, para que realize uma limpeza em toda extensão da avenida Antônio Sales no bairro Novo Juazeiro, em especial próximo ao centro de integração Vicência Maria de Oliveira (centrinho), local esse com muito lixos, matos e resíduos., Requerimento Legislativo nº 1435 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a Semasp uma limpeza, capinação e que seja passado uma máquina fazendo um paliativo nas vias no bairro Campo Alegre, em especial na rua João Pereira de Carvalho e artérias adjacentes, pois devido as chuvas, encontra-se trechos cheios de buracos e com muito mato, ocasionando assim transtorno aquela população., Requerimento Legislativo nº 1436 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a Semasp e Seinfra, que seja feito uma limpeza, capinação, retirada de lixos, fazer a canaleta da passagem de água do esgoto e em seguida drenagem da água na rua Mirtes Alves de Menezes no Tiradentes, situação de muito acúmulo de matos e lamas, causando transtorno aos que ali residem e trafegam., Requerimento Legislativo nº 1437 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto e a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira para que procedam a imediata atuação junto ao equipamento público Rodoviária Municipal, tendo em vista que na entrada e no perímetro de circulação dos ônibus existem buracos, o que demanda urgente requalificação, assim como o espaço está tomado por lixo e mato, sendo necessária capinação e limpeza., Requerimento Legislativo nº 1438 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Jhone Barros em nome do Grupo Junino de Juazeiro do Norte, a Nação Nordestina, que foi a grande campeã do Festival de Quadrilha Juninas de Barbalha, vencendo em mais quatro categorias: Melhor Rainha, Noivos, Repertório e Casamento. O ciclo junino juazeirense, através de todos os grupos populares tradicionais, são motivo de orgulho do nosso povo, merecem reconhecimento público e celebração à sua resistência, criatividade e perseverança., Requerimento Legislativo nº 1439 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão para o Ilmo. Sr. Secretário de Finanças, José Gonçalves de Moura Neto, ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, Francisco Hélio Alves da Silva e ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura , Vanderlúcio Lopes Pereira para que iniciem em âmbito municipal os debates técnicos, sendo garantida a participação civil, sobretudo dos trabalhadores do setor cultural, com a finalidade de garantir que, pelo menos, 2% do orçamento de Juazeiro do Norte seja previsto e executado em benefício dos artistas, grupos, técnicos e espaços desenvolvedores de arte e cultura no nosso município., Requerimento Legislativo nº 1440 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de Esportes e Juventude, José Bendimar de Lima Júnior, para que seja realizado estudo de viabilidade para posterior construção de uma quadra de vôlei na praça da Alegria no bairro Novo Juazeiro. A referida praça já tem um local cercado, como quadra de areia, porém o estado do gradeamento é péssimo e o referido espaço não tem atendido a população de forma eficaz. Sendo assim, praça tem área disponível para a construção de uma pequena quadra aberta, sendo uma justa reinvindicação dos moradores daquele bairro . Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1441 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador autor no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a presença de vossa excelência requerer que seja enviado ofício secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP E A EMPRESA MM locações e Serviços solicitando que seja realizado a poda das arvores e a capinação das seguintes ruas. Monsenhor Azarias Sobreira, Beato José Lourenço, Robério de almeida , Rua José Sabiá, Rua Raimundo Vicente de Lima, Francisco dias Ferreira, Manoel Soares Couto, Rua Antônio Gonçalves sobreira, todas no Bairro Tiradentes em Juazeiro do Norte. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1442 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso das suas atribuições legais, que seja enviado ofício parabenizando o delegado regional de polícia civil de juazeiro do Norte CE, o Dr. Júlio Agrelli, pelo excelente trabalho desempenhado no comando da delegacia Regional de Juazeiro do Norte CE., Requerimento Legislativo nº 1443 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a instalação de abrigos com cobertura para barrar o sol e a chuva nos pontos de parada de ônibus dos diversos bairros da cidade. É notável a quantidade de usuários do transporte público que ficam expostos ao sol ou à chuva devido a falta de investimentos neste sentido., Requerimento Legislativo nº 1444 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando os serviços de tapa buracos e recuperação asfáltica, na Rua Ana Saraiva Menezes, no Bairro Jardim Gonzaga. No sentido de melhorar o fluxo de veículos e pedestres nesta via., Requerimento Legislativo nº 1445 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando o serviço de recuperação do calçamento e colocação de meio fio na Rua Cecília Silva de Souza, entre a Rua Rafael Malzoni e a Rua Comerciante João Alves da Silva, na Vila Real. Esta via carece dos serviços, devido ser de frequente circulação de pais e responsáveis pelas crianças que frequentam a Creche Professora Francisca Letícia do Amaral Brasileiro., Requerimento Legislativo nº 1446 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja enviado equipe de engenharia de trânsito a fim de fazer estudos para tornar a Rua Francisco Martins de Souza no Bairro Frei Damião como via de sentido único, devido o fluxo de veículos, há engarrafamento nos horários de pico, acidentes e prejuízos materiais., Requerimento Legislativo nº 1447 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando envio de equipe para realização do serviço de nivelamento das canaletas que existem na Rua Unias Figueiras, na junção com as Ruas Madre Nely Sobreira e Rua Francisca Paula Bezerra no Bairro Limoeiro. Faz-se necessário o serviço, devido esta ser uma via de acesso a UPA do Limoeiro e a Avenida Castelo Branco onde existe muita movimentação., Requerimento Legislativo nº 1448 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Expedir ofício ao Sr Prefeito Gledson Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte, bem como ao Secretários de Infraestrutura José Maria Pontes e à Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos para que se realize estudo para limpeza dos terrenos baldios e serviços de recuperação da pavimentação do Loteamento Juá Ville I, hoje Bairro Romeiro Aureliano, próximo à Vila Três Marias e Rodovia Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1449 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Que seja remetido ofício ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran de Juazeiro do Norte, para se seja realizado campanha educativa por parte dos Educadores de Trânsito daquele departamento, na nova faixa de pedestre instalada na Av Ailton Gomes, em frente a escada de travessia do canteiro central, defronte a Escola Isabel da Luz e loja de tintas naquela avenida, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Isabel da Luz., Requerimento Legislativo nº 1450 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer a Senhora Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, a poda das árvores que ficam no canteiro central das Avenidas Castelo Branco, Humberto Bezerra e Rua Santa Luzia, entre as Ruas São Benedito e Santa Tereza. Com a poda realizada facilitará a visibilidade dos condutores de veículos à sinalização vertical, bem como, o deslocamento dos ônibus e outros veículos de grande porte sem ter que façam desvios por conta dos galhos que avançam para dentro das faixas de rolamento das vias públicas., Requerimento Legislativo nº 1451 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação completa da extensão da Rua Lourdes Vitória, no bairro Cidade Universitária. Atualmente, a rua possui calçamento em pedra tosca, porém, devido à última temporada de chuvas, foi bastante danificado., Requerimento Legislativo nº 1452 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e para a COSAMPA, solicitando urgentemente a instalação de iluminação pública no anel viário da Avenida Maria Letícia Leite Pereira, próximo à Avenida Tenente Raimundo Rocha. O local encontra-se completamente escuro, colocando em perigo os moradores e estudantes que utilizam essa via para se deslocarem às universidades., Requerimento Legislativo nº 1453 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expresse ofício à Prefeitura de Juazeiro do Norte, solicitando informações sobre os procedimentos adotados em relação às pessoas que estão invadindo terrenos em nosso município. Em caso de moradores de rua sem local para moradia, quais são as medidas de apoio disponibilizadas para essas pessoas?, Requerimento Legislativo nº 1454 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a iluminação da parte inicial da Rua José Amorim da Silva, localizada no bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 1455 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde (SESAU) solicitando explicações sobre a falta de cadernetas de vacinação infantil em algumas unidades do município, Requerimento Legislativo nº 1456 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE VIA PARA RUA JODA DIAS NO BAIRRO TIRADENTES., Moção de Congratulações nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Expedir ofício ao Sr. Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará Klênio Savyo Nascimento de Sousa, com moção elogiosa ao Soldado PM J. Gonçalves, da 1ª CIA/2º BPM, que no dia 19 de junho de 2023, quando de folga, efetuou a prisão de um indivíduo altamente perigoso e procurado pelas polícias do Piauí e Pará.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1362 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Cícero Belém, hoje dia 15 de Junho. Cícero Belém, era proprietário do Mercantil Frei Damião, homem honesto e trabalhador muito respeitado em nossa Município. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar eternando as nossas condolências à família., Requerimento Legislativo nº 1220 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações, ao nosso querido amigo Marco Valério, pela passagem do seu natalício, hoje, dia 30 de maio. Ao profissional brilhante, desejamos- lhe votos de felicitações e muita bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1363 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Dona Maria Evaldizete Alencar (Dona Nenem), pela passagem do seu natalício, na data de 14 de Junho. Desejamos votos de felicitações e muita bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1371 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Excelentíssimo . Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito e ao Senhor José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da Rua Rui Barbosa com Av. Cel. Humberto Bezerra, visto que pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1380 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Jardim Gonzaga, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis.., Requerimento Legislativo nº 1357 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1358 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1359 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a volta do ônibus que faz linha, parque Antônio Vieira, Aeroporto, voltar a passar dentro do Bairro Santo Antônio, já que a AV. Paulo Maia já está com mão dupla., Requerimento Legislativo nº 1360 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja providenciado o asfaltamento na Rua Jacobina de Souza, Nº 60 Bairro Frei Damião na altura da Caixa da Cagece., Requerimento Legislativo nº 1361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1364 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Marcelo de Sousa Pinheiro, Secretário de Agricultura e Abastecimento, solicitando informações sobre a política municipal de incentivo à produção de orgânicos, assim como a publicização do cronograma de circulação e realização das feiras de produtos orgânicos, para que a população tenha acesso ao alimento orgânico colhido em nosso território., Requerimento Legislativo nº 1365 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Vanderlúcio Lopes Pereira, Secretário de Cultura solicitando atualizações quanto ao planejamento e processo de reforma e restauração do Teatro Marquise Branca., Requerimento Legislativo nº 1366 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, solicitando qualificação de via com instalação de pedra tosca, assim como o implemento de saneamento básico, na Rua Raimundo Furtado, localizada no bairro horto, tendo em vista que esta vista está com inúmeros buracos e não possui nenhuma estrutura., Requerimento Legislativo nº 1367 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde em caráter de urgência, solicitando informações sobre a falta de sondas. Recebemos relatos de pais que afirmam ter procurado o Centro de Assistência Farmacêutica (CAF), mas foram informados de que não havia disponibilidade do produto, sendo obrigados a adquiri-lo por meios particulares. É fundamental obter esclarecimentos sobre essa situação e buscar soluções adequadas., Requerimento Legislativo nº 1368 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Mesa Diretora solicitando o envio de uma mensagem de parabenização pelos excelentes trabalhos desempenhados pela Polícia Civil do Estado do Ceará em nosso município. Destaca-se a efetiva atuação na captura de acusados de crimes diversos, o que merece reconhecimento., Requerimento Legislativo nº 1369 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação das ruas do bairro Frei Damião. Tal medida se faz necessária em virtude das reclamações dos moradores, os quais cobram ação por parte da Prefeitura devido ao estado de abandono de algumas vias., Requerimento Legislativo nº 1370 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando explicações sobre o Posto de Saúde 45, localizado na Vila Três Maria, que foi interditado pelo Conselho Regional de Enfermagem em 12 de maio. Solicito esclarecimentos se o estabelecimento estava em funcionamento naquelas condições e, em caso afirmativo, por que não foram realizados reparos com urgência?, Requerimento Legislativo nº 1377 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, para que este secretario através do setor competente envie informações sobre a conclusão das obras de calçamento da rua Venseslau pereira da silva, no bairro São José. A empresa responsável depositou os materiais no local a meses e ainda não concluiu a referida obra. causando transtorno para os moradores que a muito esperam a realização da benfeitoria. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1378 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, para que seja realizada a recuperação do calcamento das ruas Rua fiscal Luiz Fernandes Coimbra ( rua da Escola Tiradentes) e Rua Augusto Dias de Oliveira. As referidas ruas se encontram em péssimo estado, dificultando o acesso pelos moradores e motoristas. sendo assim, se faz necessário a realização das referidas obras., Requerimento Legislativo nº 1379 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas e ao secretário de segurança pública e defesa social Dr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido pelo pelo CORONEL PM ANTONIO CLAIRTON ALVES DE ABREU, NO COMANDO DO 4° COMANDO REGIONAL DA PM/CE (CPI/SUL), em prol da segurança pública na região do cariri, preservando a ordem pública, trazendo segurança, bem estar para a população de nossa região., Requerimento Legislativo nº 1381 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Avenida Antônio Correia Celestino, via que dá acesso ao Centro de Evangelização Sal da Terra, bairro Frei Damião Se faz necessário, melhoria na iluminação pública e fazer a capinação., Requerimento Legislativo nº 1382 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a fiscalização da área de embarque e desembarque na rua Santa Luzia, bairro centro., Requerimento Legislativo nº 1383 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Raimundo Furtado do Nascimento, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1384 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja a limpeza do terreno localizado no cruzamento da rua João Paulo I com a rua Teodomiro Rocha, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1385 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza e capinação na praça localizada na Rua Dr. Belém de Figueredo Lagoa Seca, de frente a UPA., Requerimento Legislativo nº 1386 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a podadas arvores e retirado o lixo da poda na rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo nº 1387 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Tavares Lopes na Vila Real. Cabe informar que parte da via recebeu o calçamento, mas não alcançou a ligação com o Bairro Frei Damião. Esta rua com as devidas benfeitorias, servirá como uma das principais vias para desafogar o trânsito da Rua Francisco Martins de Souza, por isso a importância de concluir este serviço., Requerimento Legislativo nº 1388 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Valdemizio Brito, entre a Rua Letícia Vasconcelos e Rua Socorro Norões Mota no Bairro Parque Triângulo. Esta via precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1389 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a recomposição de livros do PNLD do ensino fundamental. Vários pais de alunos estão reclamando que seus filhos não receberam os livros por estarem em falta em inúmeras escolas, causando grande prejuízo ao processo de aprendizagem., Requerimento Legislativo nº 1390 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando o envio de máquina motoniveladora para reabrir a Rua José Magalhães Landim, no Bairro Frei Damião. Nesse ponto a rua não é pavimentada e nela está sendo depositado muito lixo e entulho, com aumento da vegetação a via está praticamente intransitável., Requerimento Legislativo nº 1391 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviada equipe para realização serviço de capinação e limpeza na Rua São Lázaro no bairro Parque Triângulo. Se faz necessário o serviço, devido a quantidade de vegetação em ambos lados da via, causando acúmulo de esgoto, proliferação de insetos e animais peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 1392 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMAPS, solicitando urgentemente a limpeza da Rua do Pau, no Jardim Gonzaga, ao lado do Campo de futebol ali existente, pois dia 17 haverá ali um evento e o mato e o capim está tomando de conta do seu leito, muito feio para as Pessoas que vão aquela localidade. Requer urgência. S, Requerimento Legislativo nº 1393 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1394 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1395 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1396 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1397 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REPARAÇÃO DO ASFALTO DA INTERSEÇÃO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO COM A RUA VENCESLAU PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E PARA CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MAGALHÃES LANDIM, TAMBÉM NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1398 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA VILA PLANALTO, NO BAIRRO HORTO., Requerimento Legislativo nº 1399 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Limpeza e Capinação na Rua Edson Queiroz e Adjacências, no Bairro Triângulo, por meio de Ofício à Secretária Genilda da Semasp., Requerimento Legislativo nº 1400 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua tenente José dias, no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1401 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP, com extensão a COSAMPA, para que seja realizada a troca das lâmpadas nos postes da rua Ezequiel Almeida, próximo à padaria pão nobre, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1402 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a cagece, para que seja feito reparos no esgoto em trechos da rua Manoel Tavares Lopes, no bairro frei Damião, devido o escoamento, vem causando acúmulo de lama em toda a rua., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando a relação dos todos os carros agregados no município de Juazeiro do Norte, colocando a informação a qual pasta está atrelado o veículo, nome do proprietário, qual o agente público e responsável pelo veículo, placas e valores pagos mensalmente., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando suspender a instalação de postes pela ENEL em vários Bairros de nossa cidade, obstruindo as calçadas., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedira Oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que o asfaltamento da Rua Monsenhor Azarias Sobreira que interliga os Bairros Tiradentes e Betolândia ocorra em toda extensão da via que está escurada, inclusive o trecho próximo à capela São Francisco onde existe uma imperfeição do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1328 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, solicitando que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro ., Requerimento Legislativo nº 1329 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, solicitando que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 1372 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE solicitando que seja realizada o serviço de solução de Vazamento de Água na Rua Capitão Coimbra com rua pio norões, próximo ao número 837, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1373 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Publicos- SEMASP para Realização do Serviço de Capinação na Rua Ana Roberta Cecé Coelho, próximo a rua Dr. José Paracampos, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1375 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA para Realização do Serviço de Recapeamento em Pedra Tosca na Rua Joaquim da Rocha, próximo ao número 154, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1376 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA para Realização do Serviço de Calçamento em Pedra Tosca na Interseção das Ruas Joaquim Sobrinho e Esmeraldo Cardoso, no Bairro José Geraldo da Cruz.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 104ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1276 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza, capinação e retirada do lixo na Rua Luiz Djalma Flor, bairro Geli Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 1277 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja implantado o Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSIP) na Unidade de Pronto Atendimento UPA do Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1278 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua João Paulo I com a rua Teodomiro Rocha, bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1324 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a fiscalização dos animais que estão a solta na estrada que da acesso ao distrito de Marrocos, zona rural., Requerimento Legislativo nº 1325 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Manoel Piraca de Souza próximo a rua Fausto Pessoa dos Santos, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1281 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expede ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência o calçamento da Rua José Esmeraldo Pinheiro, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1282 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Esportes de Juazeiro do Norte, solicitando uma relação detalhada e uma prestação de contas dos times de handebol do município que estão sendo beneficiados com recursos provenientes da prefeitura no primeiro e segundo semestre de 2023. Além disso, solicito informações sobre os requisitos necessários para receber esses benefícios., Requerimento Legislativo nº 1283 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expesa ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência o calçamento da Rua Cláudio Rodrigues Soares, no bairro Juvêncio Santana, visto que a população clama por esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1326 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Educação, solicitando explicações sobre a situação da EMEI Professora Manoela Ribeiro, relacionada à ausência de substitutos para os professores que estão de atestados por mais de 30 dias, resultando em uma frequência de aulas de apenas duas vezes por semana, conforme relatado pelos pais das crianças. Solicito esclarecimentos sobre as medidas adotadas para suprir a falta de professores e garantir a continuidade e qualidade da educação oferecida aos alunos durante esse período., Requerimento Legislativo nº 1327 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Mesa Diretora, solicitando a realização de um estudo de viabilização para promover, em parceria com o Hemoce, uma ação de doação de sangue na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte durante o mês de junho. Esta ação visa celebrar o Dia do Doador Voluntário de Sangue, que ocorre em 14 de junho, e tem como objetivo envolver tanto os colaboradores da Câmara Municipal quanto a população em geral, além de fortalecer a conexão entre a comunidade e a casa legislativa. Solicito que a iniciativa seja amplamente divulgada em todas as redes sociais da Câmara, assim como internamente, a fim de incentivar a participação voluntária de colaboradores e da população, aproximando-os da atuação da Câmara Municipal., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando a relação dos todos os carros agregados no município de Juazeiro do Norte, colocando a informação a qual pasta está atrelado o veículo, nome do proprietário, qual o agente público e responsável pelo veículo, placas e valores pagos mensalmente., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando suspender a instalação de postes pela ENEL em vários Bairros de nossa cidade, obstruindo as calçadas., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedira Oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que o asfaltamento da Rua Monsenhor Azarias Sobreira que interliga os Bairros Tiradentes e Betolândia ocorra em toda extensão da via que está escurada, inclusive o trecho próximo à capela São Francisco onde existe uma imperfeição do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1328 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, solicitando que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro ., Requerimento Legislativo nº 1329 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, solicitando que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 1291 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Cagece, para que seja solucionado a situação do abastecimento d’água do Sítio Sabiá, pois moradores relatam que a mais de um ano que uns pagam e outros não, sendo que estão utilizando o mesmo serviço. e os moradores vem sofrendo a anos à espera de solução., Requerimento Legislativo nº 1292 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF da vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1293 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Otílio Gomes no Bairro São Geraldo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1330 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. que seja enviado uma equipe para ver a possibilidade da construção de um centro terapêutico ocupacional integral as crianças com autismo no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1331 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação Rua Ezequiel Almeida no Bairro Tiradentes. O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 1297 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Revitalização do Calçamento da Rua Francisco Medeiros da Silva, no Bairro Campo Alegre, Devido às Condições Precárias Causadas pelas Chuvas., Requerimento Legislativo nº 1298 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Complementação do Calçamento na Rua Mirtes Alves de Menezes (entre a Avenida Paizinho Sabiá e Francisco Medeiros), no Bairro Tiradentes: Solução Urgente para Sanar os Problemas Recorrentes dos Munícipes., Requerimento Legislativo nº 1299 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Limpeza e Capinação nas Ruas Nicomendes Sobreira, Francisco Dias Guimarães, Romão Alexandre Felipe e Antônio Gonçalves Sobreira no Bairro Tiradentes à Semasp., Requerimento Legislativo nº 1300 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Camada Asfáltica na Rua Olgive Magalhães de Melo, no Bairro Tiradentes – Encaminhada à Secretaria de Infraestrutura, na Pessoa do José Maria Pontes, Gestor da Pasta., Requerimento Legislativo nº 1332 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Instalação de Faixa de Pedestres na Avenida Francisco Martins de Souza, no Bairro Frei Damião, em Frente à Feira da Comunidade. Urgência da Realização do Serviço Devido ao Alto Tráfego de Munícipes e à Falta de Respeito aos Pedestres., Requerimento Legislativo nº 1333 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Enviar Equipe de Substituição de Lâmpada Queimada na Avenida Sebastião Mariano, nº 533, Bairro Tiradentes, para Garantir Maior Segurança aos Moradores., Requerimento Legislativo nº 1303 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de calçamento na intersecção das Ruas Expedito Germano da Silva e Manoel de Sousa, no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1304 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício para Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização de Reestruturação de Esgoto na Rua Francisco dias Ferreira com Francisca da Silva Moreira, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1305 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de reestruturação do calçamento em pedra tosca na Rua Olvides Magalhães de Melo com Sebastião Mariano da Silva, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1334 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de Tapa-Buraco na Rua Vila Dom Bosco, cruzamento com Delmiro Gouveia, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 1335 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de Tapa-Buraco na Rua Poeta José Bernardo da Silva, próximo ao número 647, bairro Triangulo., Requerimento Legislativo nº 1307 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto, pois a referida está intransitável, com vários buracos e causando prejuízo para a população que precisa passar por lá, recebi várias queixas de automóveis quebrados e vários acidentes., Requerimento Legislativo nº 1308 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1309 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1310 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja enviada uma equipe para a realização de uma operação tapa buracos na rua Venceslau Pereira da Silva, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1336 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Augusto dias de Oliveira, no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1313 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando a recuperação das grades de proteção, da canaleta de esgoto na Rua Nossa de Lourdes na junção com a Rua do Limoeiro. Vários são os reclames das condições desta via, devido aos buracos., Requerimento Legislativo nº 1314 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando que seja providenciado conserto no sistema de iluminação da Areninha no Jardim Gonzaga. Devido a ausência de iluminação, o espaço não está funcionando adequadamente, impedindo que os jovens façam qualquer prática esportiva no período noturno., Requerimento Legislativo nº 1315 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para normalização da iluminação da quadra esportiva do Povo de Convivência no Bairro Frei Damião. Devido a um problema técnico, a prática esportiva durante a noite está suspensa há vários dias., Requerimento Legislativo nº 1337 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a pintura e instalação de sinalização de PARE, na Rua Francisca Duarte Gouveia, na junção com a Rua Raimundo Macêdo da Cruz na Vila Real. São constantes os reclames e acidentes que acontecem naquela região por não haver sinalização que identifique qual é a via preferencial., Requerimento Legislativo nº 1338 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando equipe para realização dos serviços de capinação e limpeza na feira livre do Bairro Frei Damião. Os comerciantes reclamam da atual situação por não favorecer a comercialização e atração de novos clientes., Requerimento Legislativo nº 1339 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a retirada de lixo e entulhos depositados no estacionamento da escola CAIC e na Unidade de Saúde localizado na Rua Vereador Raimundo José da Silva, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1340 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, solicitando qualificação imediata, com instalação de calçamento em pedra tosca, em via localizada próximo a capela de São Sebastião, nas coordenadas -7.238389, -39.261997, tendo em vista que a rua supracitada se encontra intrafegável, absolutamente cheia de buracos., Requerimento Legislativo nº 1341 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja providenciada capinação, poda e limpeza em toda a rua são bento, localizada entre os bairros franciscanos e Pirajá, tendo em vista que a via supracitada se encontra em verdadeiro estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1342 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, solicitando informações quanto a denúncias que versam sobre gestão Gledson Bezerra estar derrubando casas construídas por populares em terrenos da municipalidade. Solicito informações sobre a localização desses terrenos, o número de casas derrubadas pelo município e se a gestão tentou dialogar com esses cidadãos, como se deu o diálogo, ou se a municipalidade já agiu diretamente no sentido de passar a máquina nas construções, sem dialogar., Requerimento Legislativo nº 1343 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Expedição de Ofício à SEINFRA para Inclusão da Rua João Dias de Oliveira, no Bairro Aeroporto, em suas Ações, com Urgência para Melhorias no Calçamento, Devido aos Buracos Existentes que Inviabilizam o Fluxo., Requerimento Legislativo nº 1344 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que seja expedido um ofício à SEMASP para que incorpore em suas ações a limpeza da Rua José Matias da Silvia, no Bairro Aeroporto, com a remoção de entulho e lixo presentes., Requerimento Legislativo nº 1345 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Expedição de Ofício à SEINFRA para Inclusão da Avenida Duarte Júnior, Bairro Aeroporto, em suas Ações, visando a Retomada e Finalização da Obra de Calçamento Interrompida. Esta Via Apresenta Buracos de Tamanhos Acentuados, que Estão Atrapalhando o Fluxo dos Usuários e Representando Risco de Acidentes., Requerimento Legislativo nº 1346 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Diretor do DEMUTRAN, solicitando a construção de uma lombada elevada para a Rua do Seminário com a Rua do Limoeiro. Outrossim, que viabiliza uma faixa de pedestre para aquela localidade, pois, é movimentadíssimo o transito naquela localidade e requer urgência para dar atenção à comunidade que nos reivindicou., Requerimento Legislativo nº 1347 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que mande passar a máquina na Rua José Alves Pequeno, no Bairro Campo Alegre, e demais artérias daquele populoso bairro, pois devido as chuvas, aquela localidade se encontra com grandes dificuldades de tráfego e outras artérias daquele populoso bairro., Requerimento Legislativo nº 1348 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a ENEL, solicitando iluminação pública da Rua da Independência, no trecho que compreende às Ruas Salta Clara e José Marrocos. Este edil já fez essa mesma solicitação sem, contudo, ser atendido na sua pretensão., Requerimento Legislativo nº 1349 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Moção de parabéns a aplausos ao Deputado Estadual Stuart Castro pela apresentação do seu Projeto de Lei, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará, o Dia Estadual do Vereador. De acordo com parlamentar Cearense, a proposição nº 344/2023 tem por finalidade reconhecer a função importante do VEREADOR que desempenha para à sociedade. Disse o Parlamentar “que o Vereador é a ligação entre o governo e o povo”. É que tem o poder de ouvir os eleitores o que querem propor e aprovar essas reivindicações na Câmara Municipal e fiscalizar se o Prefeito e seus Secretários estão colocando essas demandas em pratica., Requerimento Legislativo nº 1350 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente – SEMASP, solicitando ao Órgão Competente para que tome providencias urgentes no sentido de viabilizar a passagem permanente do carro que faz a coleta de lixo em todo o Bairro da Vila Nova, pois, o referido carro passa na principal rua, segundo moradores as outras ruas ficam com muito lixo acumulado por não ser recolhido. Então, que providências sejam tomadas com urgência para sanar a problemática existente., Requerimento Legislativo nº 1351 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para recuperação de uma boca de lobo na rua farias brito esquina com a avenida nossa senhora Aparecida no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1352 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviada oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, que o mesmo providencie uma equipe para tapa buracos das ruas do sitio logradouro e da rua da vila Santo Antônio no sitio leite, pois as mesmas estão quase que intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 1353 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para a vila três Marias, pois tem algumas ruas que estão intransitáveis ate mesmo para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1354 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma máquina para o melhoramento das estradas que ligam os sítios logradouro ao pau seco, catolé do horto aos propôs e dos propôs ao sitio chã, todos na zona rural de nossa cidade, pois o trafego por essas estradas principalmente de carros e ônibus esta cada dia mais difícil de locomoção, Requerimento Legislativo nº 1355 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro, que providencie placas de orientação de destino para a estatua do Padre Cicero na colina do horto, que as mesmas sejam colocadas a partir das entradas da cidade, no aeroporto, rodoviária e terminais interestaduais ate o seu destino final na colina do horto, pois os turistas e os romeiros que vem pela primeira vez a cidade que querem visitar o monumento ficam desorientados sem as placas de orientação., Requerimento Legislativo nº 1356 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Exmo. Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal e a Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, instalação de iluminação pública na Rua Delegado Odilon Gregório de Lacerda, entre a Av. Plácido Aderaldo Castelo e Rua Danilo Landim, por trás da Perícia Forense (antigo IML) e ao lado da Faculdade Estácio-FMJ, no Bairro Planalto.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, , e, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1274 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie canaletas pré-moldado de concreto na passagem de esgoto na rua Unias Figueiras próximo a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1275 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a sinalização vertical e manutenção dos redutores de velocidade na Rua Francisco Martins de Souza, entre os bairros Vila Real e frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1276 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza, capinação e retirada do lixo na Rua Luiz Djalma Flor, bairro Geli Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 1277 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja implantado o Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSIP) na Unidade de Pronto Atendimento UPA do Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1278 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua João Paulo I com a rua Teodomiro Rocha, bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1279 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeda ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação da Rua Otílio Gomes de Sousa, visto que a população relata que a mesma encontra-se em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1280 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando um estudo de viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Programa de Saúde da Família (PSF) no Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Dores, na Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1281 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expede ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência o calçamento da Rua José Esmeraldo Pinheiro, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1282 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Esportes de Juazeiro do Norte, solicitando uma relação detalhada e uma prestação de contas dos times de handebol do município que estão sendo beneficiados com recursos provenientes da prefeitura no primeiro e segundo semestre de 2023. Além disso, solicito informações sobre os requisitos necessários para receber esses benefícios., Requerimento Legislativo nº 1283 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expesa ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência o calçamento da Rua Cláudio Rodrigues Soares, no bairro Juvêncio Santana, visto que a população clama por esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1284 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando do mesmo providencias com relação ao semáforo da Av. Carlos Cruz com a Rua José Marrocos, aquele semáforo sempre se encontra as escuras, e por haver um intenso fluxo de veículos naquela localidade, ficam os veículos à espera por não saber que está com problema e não tem ninguém para orientá-los., Requerimento Legislativo nº 1285 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária da SEMASP, solicitando viabilizar a retirada de lixo e entulhos na Rua Clodoaldo França Sobreira com a Rua Fausto Pessoa, no Bairro Betolandia, além das demais ruas que segundo seus moradores estão cobertas de mato e capim., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando a relação dos todos os carros agregados no município de Juazeiro do Norte, colocando a informação a qual pasta está atrelado o veículo, nome do proprietário, qual o agente público e responsável pelo veículo, placas e valores pagos mensalmente., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando suspender a instalação de postes pela ENEL em vários Bairros de nossa cidade, obstruindo as calçadas., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedira Oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que o asfaltamento da Rua Monsenhor Azarias Sobreira que interliga os Bairros Tiradentes e Betolândia ocorra em toda extensão da via que está escurada, inclusive o trecho próximo à capela São Francisco onde existe uma imperfeição do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1289 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1290 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1291 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Cagece, para que seja solucionado a situação do abastecimento d’água do Sítio Sabiá, pois moradores relatam que a mais de um ano que uns pagam e outros não, sendo que estão utilizando o mesmo serviço. e os moradores vem sofrendo a anos à espera de solução., Requerimento Legislativo nº 1292 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF da vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1293 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Otílio Gomes no Bairro São Geraldo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1294 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA, BAIRRO SALESIANOS. Solicitação de melhorias da malha asfáltica devido às precárias condições de tráfego na região., Requerimento Legislativo nº 1295 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Operação Tapa-Buracos nas Ruas Roseira de Lemos, Pedro Guilherme e Vias Adjacentes na Vila Fátima., Requerimento Legislativo nº 1296 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Operação Tapa-Buracos nas Ruas Roseira de Lemos, Pedro Guilherme e Vias Adjacentes na Vila Fátima., Requerimento Legislativo nº 1297 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Revitalização do Calçamento da Rua Francisco Medeiros da Silva, no Bairro Campo Alegre, Devido às Condições Precárias Causadas pelas Chuvas., Requerimento Legislativo nº 1298 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Complementação do Calçamento na Rua Mirtes Alves de Menezes (entre a Avenida Paizinho Sabiá e Francisco Medeiros), no Bairro Tiradentes: Solução Urgente para Sanar os Problemas Recorrentes dos Munícipes., Requerimento Legislativo nº 1299 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Limpeza e Capinação nas Ruas Nicomendes Sobreira, Francisco Dias Guimarães, Romão Alexandre Felipe e Antônio Gonçalves Sobreira no Bairro Tiradentes à Semasp., Requerimento Legislativo nº 1300 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Camada Asfáltica na Rua Olgive Magalhães de Melo, no Bairro Tiradentes – Encaminhada à Secretaria de Infraestrutura, na Pessoa do José Maria Pontes, Gestor da Pasta., Requerimento Legislativo nº 1301 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de Tapa-Buraco na Rua Ivany Feitosa com Castelo Branco, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1302 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de. Infraestrutura – SEINFRA para Realização do Serviço de Tapa-Buraco na Rua Pedro Henrique de Souza, próximo à Ponte, no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1303 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de calçamento na intersecção das Ruas Expedito Germano da Silva e Manoel de Sousa, no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1304 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício para Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização de Reestruturação de Esgoto na Rua Francisco dias Ferreira com Francisca da Silva Moreira, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1305 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de reestruturação do calçamento em pedra tosca na Rua Olvides Magalhães de Melo com Sebastião Mariano da Silva, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1306 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da avenida prefeito Carlos Cruz, que dá acesso ao condomínio conviver e as pedrinhas, pois a situação desse trecho está precária., Requerimento Legislativo nº 1307 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto, pois a referida está intransitável, com vários buracos e causando prejuízo para a população que precisa passar por lá, recebi várias queixas de automóveis quebrados e vários acidentes., Requerimento Legislativo nº 1308 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1309 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1310 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja enviada uma equipe para a realização de uma operação tapa buracos na rua Venceslau Pereira da Silva, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1311 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando envio de equipe para capinação e limpeza, na Rua Ana Maria Duarte, Rua Mariana Cassiano dos Santos e Rua Raimundo Sobrinho no Bairro Frei Damião. Faz-se necessário o serviço devido a quantidade de vegetação na via., Requerimento Legislativo nº 1312 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o envio da equipe de iluminação pública, no sentido de corrigir o problema de iluminação na Rua Doutor Francisco Monteiro na junção com a Rua Gonçalo Alves de Paiva no Bairro Triângulo. Neste ponto são 8 postes com lâmpadas queimadas, necessitando da devida atenção., Requerimento Legislativo nº 1313 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando a recuperação das grades de proteção, da canaleta de esgoto na Rua Nossa de Lourdes na junção com a Rua do Limoeiro. Vários são os reclames das condições desta via, devido aos buracos., Requerimento Legislativo nº 1314 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando que seja providenciado conserto no sistema de iluminação da Areninha no Jardim Gonzaga. Devido a ausência de iluminação, o espaço não está funcionando adequadamente, impedindo que os jovens façam qualquer prática esportiva no período noturno., Requerimento Legislativo nº 1315 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para normalização da iluminação da quadra esportiva do Povo de Convivência no Bairro Frei Damião. Devido a um problema técnico, a prática esportiva durante a noite está suspensa há vários dias., Requerimento Legislativo nº 1316 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja planejado e viabilizado cursinho preparatório para o Enem 2023, de iniciativa da Prefeitura de Juazeiro do Norte, com o fito de garantir incentivo aos jovens juazeirenses na consecução de seus estudos rumo a realização do sonho de ter uma formação de nível superior., Requerimento Legislativo nº 1317 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja viabilizada força tarefa para que realize capinação e limpeza nos bairros jardim gonzaga, frei damião e triangulo, considerando demandas populares quem dizem respeito a denúncias de vias cobertas por vegetação e com acúmulo de lixo., Requerimento Legislativo nº 1320 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja viabilizada a instalação de calçamento em pedra tosca, na Rua Francisco Medeiros da Silva, bairro campo alegre, tendo em vista que a via está em estado crítico, tomada por buracos, o que inviabiliza o trânsito de pedestres e veículos automotores. Ademais, a rua supracitada é via de acesso ao presídio e anel viário, logo, devido ao movimento e situação estrutural, oferece potencial risco de acidente., Requerimento Legislativo nº 1318 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA EXPEDITO GERMANO DA SILVA, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 1319 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer para Solicitação de Iluminação Pública na Rua Expedito Germano da Silva, no Bairro Betolândia, à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos., Requerimento Legislativo nº 1321 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que seja expedido um ofício à SEMASP para que incorpore em suas ações a Rua João Romão de Sá Barreto, no Bairro Brejo Seco, com a implementação e melhorias da iluminação pública. A falta de iluminação pública torna a população vulnerável à noite, sem segurança., Requerimento Legislativo nº 1322 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer a expedição de ofício à SEINFRA para incluir a Rua José Magalhães Landim, no Bairro Frei Damião (Mutirão), em suas ações, visando à reconstrução do calçamento, que se encontra totalmente destruído, bem como à realização de limpeza da via., Requerimento Legislativo nº 1323 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer a Expedição de Ofício à SEMASP para Incorporação da Rua João Romão de Sá Barreto, Bairro Brejo Seco às Ações da Mesma. Necessitando-se de Limpeza e Melhorias no Saneamento Básico, devido aos Vazamentos na Rede de Esgoto, Gerando Mau Cheiro.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 102ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1222 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA solicitando a realização de serviços de tapa buraco na Rua José marconi de Alencar com av Antônio Sales, Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1223 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer que se expeça ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA solicitando a realização de serviços o calçamento em pedra tosca na Rua Vicente Macário de Lima próximo ao número 9, Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 1224 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA solicitando a realização de serviços de tapa buraco na Rua R. Beatriz Gondim Santana, 160, Requerimento Legislativo nº 1225 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicitação de Serviço de Tapa-Buraco na Rua Dom Pedro Segundo, 2052, Pirajá à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA., Requerimento Legislativo nº 1226 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, solicitando a realização de serviços de recapeamento em pedra tosca e asfalto na Rua Padre Francisco, com Santa Isabel, próximo à Praça do Sol, Pirajá, com aplicação de Pedra Tosca e Asfalto., Requerimento Legislativo nº 1227 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe para fiscalização do trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Ailton Gomes e a Rua Primeiro de Maio, no Bairro Pirajá. Devido a falta de um canteiro central, motoristas e motociclistas estão cruzando de uma via para outra ocasionando acidentes e prejudicando quem transita corretamente na via., Requerimento Legislativo nº 1228 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando as devidas providências para notificar as empresas de telefonia, internet e energia que estão com os cabos abaixo da altura permitida na Rua Francisca Pereira de Melo, entre as Rua Manoel Tavares Lopes e Rua Francisco Martins de Souza, no Bairro Parque Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1229 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando parceria com Secretaria de Saúde, no sentido de encaminhar e tratar os casos de estudantes que sofrem com ansiedade e outras síndromes que impossibilita a frequência em sala de aula. Vários adolescentes e crianças precisam de atenção neste sentido., Requerimento Legislativo nº 1230 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando envio de equipe para realizar capinação e limpeza nas Rua Moacir Gondin Lócio e Rua Engenheiro José Walter entre a rua Cerelino Quezado Filgueiras Filho e Rua José Vicente de Lima no Bairro Parque Triângulo. Estas vias precisam destes serviços, uma vez que a vegetação cresceu bastante tomando grande parte da via., Requerimento Legislativo nº 1231 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta na Rua Francisco Martins de Souza na junção com a Rua Poeta José Mergulhão de Souza no Bairro Frei Damião. Essa é uma queixa antiga dos moradores e motoristas que por ali transitam, pois vários já se acidentaram devido ao buraco., Requerimento Legislativo nº 1268 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado a manutenção e reparação dos ar-condicionados de todas as escolas municipais, visando garantir um melhor conforto aos alunos de toda rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 1232 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício com caráter de urgência para o Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, com cópia para o Secretário Executivo, Boaz David, solicitando a requalificação da rua com a operação tapa-buracos. A rua em questão é o trecho inicial da Rua Professora Cícera Germano Correia, localizada no bairro Aeroporto, próximo ao Colégio Semear. A via encontra-se em estado precário, tornando-se intrafegável e dificultando a passagem dos moradores daquela região., Requerimento Legislativo nº 1233 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Cultura (SECULT), com cópia para a Secretaria de Esporte e Juventude de Juazeiro (SEJUV), solicitando a realização de um estudo para a organização de eventos semanais no Parque Ecológico, com ampla divulgação em todos os meios disponíveis, com o objetivo de promover a socialização e permitir que a população usufrua plenamente do parque., Requerimento Legislativo nº 1234 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza das ruas do Bairro Frei Damião, tendo em vista as preocupações expressas pela população em relação ao aparente estado de abandono. É importante ressaltar a importância da manutenção regular e adequada das vias públicas, visando garantir um ambiente limpo, seguro e saudável para os moradores., Requerimento Legislativo nº 1235 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e a Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, solicitando a limpeza e requalificação do Parque Ecológico, com especial atenção para as trilhas. Além disso, pede-se que seja reforçada a segurança no local, de forma a garantir que a população possa realizar seus exercícios diários com segurança e se sinta acolhida., Requerimento Legislativo nº 1236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício ao Deputado Federal Yury do Paredão em celebração ao seu aniversário natalício, ocorrido na última quarta-feira, 31 de maio. Desejamos transmitir nossos sinceros votos de felicidades e sucesso em sua jornada, além de expressar nossa admiração pelo trabalho desempenhado em prol da comunidade., Requerimento Legislativo nº 1269 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Saúde, solicitando a escala médica do Programa de Saúde da Família (PSF) da Vila Nova. Esta solicitação se faz necessária, uma vez que a população não tem conhecimento da disponibilidade de médicos nessa unidade., Requerimento Legislativo nº 1237 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Pedro Henrique de Souza bairro Leandro Bezerra, precisamente na baixa onde passa o córrego de agua., Requerimento Legislativo nº 1238 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque que seja feito uma fiscalização e vistoria nos ônibus que transporta os passageiros para fazer tratamento de saúde em Fortaleza., Requerimento Legislativo nº 1239 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Maria Diva de Carvalho, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 1240 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a manutenção e sinalização vertical nos redutores de velocidade na rua Dr. Mário Malzoni bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 1241 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Av. Manoel Tavares Lopes, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1242 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Engenheiro José Onofre Marques bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1243 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1244 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga a Palmeirinha ao Sitio Novo. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 1245 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça Vereador Carlos Alberto Mendonça, no Bairro Salgadinho. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1246 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1247 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos na Rua Wagner Valencia Próximo ao número 82, no Loteamento Conviver. Pois existe enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 1248 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao nobre Deputado Yury do Paredão, que esteve aniversariando ontem, dia 31 maio do fluente ano, desejamos ao aniversariante muita saúde, paz, prosperidade, tranquilidade, muitas alegrias junto aos seus, e uma vida longa e feliz., Requerimento Legislativo nº 1249 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para dar um maior aumento aos servidores públicos municipais que segundo os mesmos a Mensagem com o seu projeto de lei acostado que tramita na Casa Legislativa, é pouco demais para o que fazem de trabalho, sem contar com a época da pandemia que não teve aumento., Requerimento Legislativo nº 1250 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para dar um maior aumento aos servidores públicos municipais que segundo os mesmos a Mensagem com o seu projeto de lei acostado que tramita na Casa Legislativa, é pouco demais para o que fazem de trabalho, sem contar com a época da pandemia que não teve aumento., Requerimento Legislativo nº 1251 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal da SEMASP, por meio do setor competente, que se possível realize a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de Campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias., Requerimento Legislativo nº 1252 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que envie para esta Casa legislativa uma Mensagem com o seu Projeto de Lei em penso, que viabilize a regulamentação de motoristas de Ambulância, ressaltando que é necessário valorizar essa categoria, e que só falta boa vontade da administração querer mandar o Projeto para esta Casa Legislativa. Os motoristas de ambulâncias pedem ao Senhor Prefeito Municipal, que tenha essa sensibilidade e faça a regulamentação desses profissionais de forma diferente, pois estão trabalhando diuturnamente, quando precisam estão disponíveis para o trabalho que exercem., Requerimento Legislativo nº 1253 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a limpeza da rua São Bento, próximo à linha do trem, pois existe um acúmulo de lixo e entulho nessa localidade, trazendo prejuízos para a população., Requerimento Legislativo nº 1254 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João Macelino, no bairro pio doze, tendo em vista que a referida rua está em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 1255 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto, pois a referida rua está intransitável., Requerimento Legislativo nº 1256 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na avenida presidente castelo branco, próximo ao Diniz supermercado, no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1257 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que seja expedido um ofício à SEMASP para que seja incluída a Rua Júlia Nogueira, no Bairro Tiradentes, em suas ações, com o objetivo de realizar uma limpeza para remoção do entulho e lixo presentes., Requerimento Legislativo nº 1258 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de Ofício à SEINFRA para Inclusão da Rua Vereador Luiz Dantas de Macêdo, Bairro Brejo Seco, em suas Ações, com o Objetivo de Reconstruir o Calçamento, que se encontra Totalmente Destruído e com a Vegetação Invadindo a Rua., Requerimento Legislativo nº 1259 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr. José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura, adequação de via, com reparo dos cruzamentos da Rua Manoel Tavares Lopes com as Ruas Maria Soares e Maria Neli Gonçalves, bem como o reparo asfáltico do trecho compreendido entre esses cruzamentos, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1260 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr. José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura, adequação de via, com o reparo do cruzamento das Ruas Manoel Tavares Lopes com a Majestoso Pinto da Fonseca. Existe um grande buraco neste cruzamento e os veículos tem dificuldades de passar por este local., Requerimento Legislativo nº 1261 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Excelentíssimo . Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte e ao Sr. José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, estudo para implantação de cruzamentos elevados na Rua Todos os Santos com Rua Seminário e Rua Padre Pedro Ribeiro com Rua São José. Nesses cruzamentos acontecem sinistros de trânsito, onde já vitimou um motociclista na Rua Todos os Santos com Rua do Seminário. Esses locais são inviáveis a instalação de semáforos e os cruzamentos elevados obrigarão os condutores a reduzirem a velocidade de seus veículos., Requerimento Legislativo nº 1262 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações referente ao Concurso Público, se serão chamados e qual a perspectiva de avanço neste sentido., Requerimento Legislativo nº 1263 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando viabilizar o calçamento em caráter de urgência, das ruas baixo relacionadas: Manoel Barreto ( Novo Juazeiro) Fausto Pessoa com Augusto Dias ( Betolândia) via de acesso ao Residencial do Programa Minha Casa Minha Vida em toda sua extensão. Maria dos santos Rodrigues esquina com Avenida Sebastião Mariano da Silva., Requerimento Legislativo nº 1264 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Srta. Secretária do Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando viabilizar a retirada de animais soltos na Av. Carlos Cruz, nas imediações do Templo Vale do Amanhecer., Requerimento Legislativo nº 1265 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Infraestrura, para interceder junto a CAGECE e consertar um enorme buraco na Rua Delmiro Gouveia próximo ao Posto de Saúde e também do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, no bairro Salesiano. Há 05 (cinco ) dias, o asfalto cedeu, e abriu um buraco após serviço realizado pela Cagece, Tal situação ocorre sempre que aquela Companhia realiza reparos naquela noutras ruas., Requerimento Legislativo nº 1266 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária da SEDEST, solicitando agilidade abertura do Restaurante Popular de nossa cidade, que até hoje não foram aberto e o povo clama por esse benefício. O Restaurante Popular tem por objetivo ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, vulnerabilizados socialmente e em situação de insegurança alimentar e nutricional; e também promover a alimentação adequada e saudável e a valorização dos hábitos alimentares regionais. Reivindicam a todo instante esse beneficio Sr. Prefeito., Requerimento Legislativo nº 1267 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Infraestrura, para interceder junto a CAGECE e consertar um enorme buraco na Rua Delmiro Gouveia próximo ao Posto de Saúde e também do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, no bairro Salesiano. Há 05 (cinco ) dias, o asfalto cedeu, e abriu um buraco após serviço realizado pela Cagece, Tal situação ocorre sempre que aquela Companhia realiza reparos naquela noutras ruas., Requerimento Legislativo nº 1214 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 232, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1215 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO RUA JOSÉ MARIA FILOMENO GOMES, 60, ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1116 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Comerciante João Alves da Silva, entre as Ruas Luiz Silva Soares e Rua Corretor Estevaldo Leandro de Souza no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1117 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, Solicitando serviço de nivelamento de canaleta e tapa buraco na Rua Manoel Cassimiro na junção com Rua Francisco Vicente da Silva Cavalcante, no bairro Parque Triângulo. Neste ponto a rua está quase intransitável pelo grande buraco que se originou junto à canaleta de esgoto., Requerimento Legislativo nº 1216 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA- BURACO NA R. CONSTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA, 122 , ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1217 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA ESQUINA COM RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1273 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Silvia Paula Soares Rodrigues, Secretária de Segurança Pública e Cidadania, com extensão para o Ilmo. Sr. Jozimar Correia dos Santos, Comandante da Guarda Civil Municipal de Juazeiro e cópia para o Ilmo. Sr. Edilson Rodrigues, Guarda Civil Municipal, com a finalidade de parabenizá-lo pela conduta humanizada e cidadã, tendo em vista que no último 25 de maio, enquanto o GCM Edilson Rodrigues se encaminhava para seu posto de trabalho, neste Poder Legislativo, deparou-se com acidente, na Avenida leão Sampaio, e não hesitou em prestar socorros à vítima, aguardando a chegada do SAMU ao local. Com todo o exposto, celebramos os valores humanos deste GCM e em seu nome parabenizamos a toda Guarda Civil Municipal juazeirense pela presença cotidiana e cidadã na vida de nossa gente.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 101ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , e, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1145 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio com votos de parabéns e aplausos ao nobre Presidente deste Poder Vereador Cap. Vieira Neto, pela data do seu natalício comemorado sábado passado, desejando-lhe votos de muita, saúde, paz, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 1146 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade., Requerimento Legislativo nº 1147 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, que esteve aniversariando ontem, dia 25 maio do fluente ano, desejamos ao aniversariante muita saúde, paz, prosperidade, tranquilidade, muitas alegrias junto aos seus, e uma vida longa, para continuar nos alegrando com sempre faz. Um abraço da família de Rosane e Ronnas Motos e o seu filho Lucas., Requerimento Legislativo nº 1148 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares de que o nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos., Requerimento Legislativo nº 1149 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício Sra. Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de realizar Campanha Educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida, como forma de prevenção a donos à saúde e ao meio ambiente. Todo o ano se vê toneladas de remédios que são produzidas e vendidas tanto na medicina humana, quanto na veterinária e os medicamentos vencidos, se descartados erroneamente, contaminam o solo., Requerimento Legislativo nº 1150 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo nº 1151 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua Maria Soares bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1152 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a manutenção das faixas de pedestre localizada na AV. castelo Branco, ente a Av. Ailtom Gomes e a rua Todos os Santos., Requerimento Legislativo nº 1153 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Jason Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1154 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Vereador Antônio Brás, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1169 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, tendo em vista denúncia, que está circulando através das redes sociais, noticiando que a municipalidade teria informado, quanto a Rua Francisco Jason Sobreira, no bairro tiradentes, que não poderia ser qualificada em benefício da população, pois esta já estaria no mapa da SEINFRA como asfaltada, mesmo sendo uma via de terra e, em alguns pontos, pedra tosca. Logo, solicito lista com os nomes de ruas e respectivos bairros, que estariam mapeadas pela SEINFRA como asfaltadas, mas não possuem nenhum tipo de qualificação, muitas vezes sendo estradas carroçáveis, ou nem isso, tendo em vista que o fato constitui-se como extremamente danoso ao povo juazeirense, tanto no aspecto financeiro, quanto na consecução de seus direitos de ir e vir em via qualificada., Requerimento Legislativo nº 1170 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura e a CAGECE, tendo em vista que estão circulando reclamações, através das redes sociais, no que se refere ao abastecimento precário no entorno da Arena Romeirão, entre os bairros Romeirão e Pirajá, prejudicando os residentes e comerciantes do bairro. Ademais, frisa-se que é direito fundamental de todo ser humano não só o acesso, mas também a água potável e dever das administrações públicas garantir a realização deste direito cidadão., Requerimento Legislativo nº 1171 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua 21 de abril, entre a Avenida Radialista Coelho Alves e Rua Martiniano de Santana, bairro tiradentes, através de requalificação com reinstalação de pedra tosca, tendo em vista que a via se encontra com buracos imensos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1172 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz, através de requalificação com atualização asfáltica, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1173 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João benjamim, situada no carité., Requerimento Legislativo nº 1174 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1175 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando m caráter emergencial a capinação e poda das árvores da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, o matagal está tomando de conta da rua, juntando muito lixo e trazendo riscos de doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 1176 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua vereador José Gonçalves de Almeida, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1177 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos( semasp) senhora Genilda Ribeiro, que a mesma se possível estender o horário da feira dos fogos para as vinte e uma horas, sabemos que faltam menos de trinta dias para os festejos juninos e que o fechamento no horário que esta estabelecida no momento dificulta para as pessoas que saem do seu trabalho após as dezoito horas e encontram a feira fechada., Requerimento Legislativo nº 1178 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos em toda sua extensão para a avenida nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral, pois a referida avenida necessita com urgência de um melhoramento para maior fluidez no transito., Requerimento Legislativo nº 1179 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que inclua no plano de recuperação de pavimentação asfáltica todas as rua do bairro João Cabral, pois algumas dessa vias estão quase intransitáveis, devido as fortes chuvas caídas nos últimos meses deixaram em algumas delas totalmente esburacadas., Requerimento Legislativo nº 1180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos (semasp) senhora Genilda Riberio extensivo a cosampa, para a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro do horto, pois as que estão atualmente tem uma luminosidade bastante baixa e facilita para a pratica de assaltos, tanto para os moradores como para os visitantes que trafegam a noite para visitar seus familiares., Requerimento Legislativo nº 1181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio extensivo a semasp, que inclua no plano de extensão de iluminação pública o restante dos postes que liga a vila planalto ao propôs zona rural de nossa cidade, pois os moradores reclamam diariamente da total escuridão dessa estrada que os mesmos tornam-se alvo fácil para os assaltantes., Requerimento Legislativo nº 1182 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, em vista que um morador criou um mapa e só ele que sabe informar, é a referência daquela localidade a estação do queijo. Tenhamos um carinho com aqueles moradores e visitantes que ali passam., Requerimento Legislativo nº 1183 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a seinfra, para que seja feito a revitalização do calçamento na rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias) no bairro Tiradentes. Trechos dessa via com muitas crateras ocasionados pela chuva, causando transtorno e dificuldades pelos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1184 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1185 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento da rua Das Dores com Alencar Peixoto no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1186 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja emitido um ofício ao Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr. BOAZ DAVID DE LIMA GINO, expressando profundo reconhecimento pelos notáveis serviços prestados no âmbito da referida secretaria., Requerimento Legislativo nº 1187 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando com urgência a requalificação do calçamento e a realização de um estudo de viabilidade para a aplicação de uma camada asfáltica na Rua Manoel Miguel Cordeiro, localizada no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando uma fiscalização no bairro Campo Alegre devido às reclamações dos moradores sobre a existência de numerosos terrenos baldios utilizados diariamente por carroceiros para o descarte de entulhos, lixo e pneus, o que pode representar sérios problemas para a saúde pública., Requerimento Legislativo nº 1189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Prefeito Gledson Bezerra, com cópia à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando informações sobre as previsões de convocação dos professores aprovados no concurso realizado há três anos. Ressalta-se a urgência do pedido, solicitando que as respostas sejam enviadas dentro do prazo regimental de 5 dias úteis., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (COMPOP), solicitando informações sobre as ações em curto prazo que serão adotadas para lidar com a grande quantidade de pessoas em situação de abandono nas praças, com ênfase na Praça Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1191 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rodovia Miguel Homem da Costa – Bairro Vila Três. Pois a via encontra-se cheia de buracos, o calçamento coberto de areia com risco de acidentes, excesso de lama e vegetação (mato) cobrindo a calçada., Requerimento Legislativo nº 1192 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação em todas as estradas da Zona Rural. Devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1193 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 1194 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, solicitando a poda de árvores na EMEIF. Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1195 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Cagece, para que seja resolvido a falta d’água no Bairro Jardim Gonzaga, pois a comunidade vem sofrendo a dias., Requerimento Legislativo nº 1196 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião. Um buraco enorme entre as duas ruas tem causado diversos transtornos, como esgoto parado, danos à veículos e perigos a pedestres que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1197 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às escolas e creches da cidade. É importante este serviço, pois, através das faixas os estudantes têm uma referência onde cruzarem, principalmente nas vias de grande fluxo., Requerimento Legislativo nº 1198 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS), solicitando equipe para realizar serviço de reparação asfáltica com nivelamento da via, na CE 292 Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no sentido Crato, proximo a Rua das Orquídeas e Unileão Campos Crajubar. Neste local, foi realizado um serviço de tapa buraco e a pista ficou rebaixada em relação ao restante da via, forçando os motoristas a frearem bruscamente e fazerem desvios perigosos, podendo ocasionar acidentes a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 1199 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Ana Saraiva Menezes, entre a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro e a Rua Anderson Caboclo, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 1200 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando envio de equipe para realização de serviços de capinação e limpeza, na Praça Normando Sóracles, no Bairro Frei Damião e ruas adjacentes., Requerimento Legislativo nº 1201 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado equipe para desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Francisco Martins de Souza, próximo ao número 550, no Bairro Frei Damião. Há alguns dias o esgoto está acumulado na rua, causando problemas para os moradores que lá residem. O mal cheiro incomoda, e para os transeuntes que passam a pé o problema é maior pois acabam recebendo respingos de esgoto quando alguns motoristas que não reduzem a velocidade passam nesse ponto., Requerimento Legislativo nº 1202 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA JOSÉ DE MELO, NO BAIRRO SALGADINHO (PRÓXIMO AO CAMPÃO DO HORTO), AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN)., Requerimento Legislativo nº 1203 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício aos representantes da CAGECE em Juazeiro do Norte, com o fito de informar grande vazamento de água na Rua Vereador José Rodrigues, nº 159, próximo ao “bar sem preconceito”, no bairro limoeiro. Solicito urgência na resolução da demanda, tendo em vista que diz respeito a água potável, que é um bem vital, escasso e deve ser utilizado de modo racional, consciente e, sobretudo, sustentável., Requerimento Legislativo nº 1204 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício aos Deputados Federais cearenses ressaltando que precisamos pensar no Brasil de modo consciente, responsável e plural, com vistas a sustentabilidade, e que um país mais justo e menos desigual passa, necessariamente, pela defesa dos povos originários, pela proteção ao meio ambiente e o incentivo de atividades econômicas que coadunem o respeito a natureza, ao meio ambiente. Nesse sentido, ressalto ainda que a PL 490, em tramitação no Congresso Nacional representa um ataque cruel as presentes e próximas gerações, assim como aos povos originários, pois não é possível um futuro, sem a ancestralidade como lastro identitário., Requerimento Legislativo nº 1205 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a requalificação e limpeza das ruas do bairro Vila Real. Os moradores têm relatado que as vias encontram-se em estado de abandono, o que compromete a qualidade de vida e a mobilidade local., Requerimento Legislativo nº 1206 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer a expedição de um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação asfáltica de toda a extensão da Avenida Castelo Branco. A necessidade desse pedido surge em razão dos reparos atualmente realizados na via, os quais têm resultado em uma condição inadequada de tráfego. Portanto, é imprescindível que seja efetuada uma requalificação completa, visando proporcionar uma via em boas condições de circulação., Requerimento Legislativo nº 1207 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a SEMASP e a Infraestrutura,, solicitando melhoramentos na limpeza publica do Distrito Marrocos ( palmeirinha, O osto de Saúde daquela localidade está coberto pelo mato sem contar com os buracos do calçamento. Urge, que lembremos daquele povo sofrido com esses e outros problemas naquel distrito e que merece atenção de Vossa Excelência, Requerimento Legislativo nº 1208 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, bem como ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura, que se reduza o canteiro central da Av Ailton Gomes com cruzamento com a Rua Manoel Pires., Requerimento Legislativo nº 1209 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer a expedição de ofício à SEMASP para que seja incluída a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro João Cabral, em suas ações de limpeza, visando a remoção do entulho e lixo presentes., Requerimento Legislativo nº 1210 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Maria dos Santos Rodrigues, bairro Betolandia. Se faz necessário, a reconstrução da malha, está totalmente destruída em um trecho da rua., Requerimento Legislativo nº 1211 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer a expedição de ofício à SEINFRA para incluir a Rua Capitão Alfredo Sobreira Soares, no Bairro Tiradentes, em suas ações, devido às condições precárias da via, com parte sem calçamento, buracos e muita areia, o que pode gerar riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 1212 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que seja expedido ofício à SEMASP para incluir na sua agenda de ações a limpeza da Rua Padre Cicero Coutinho, no bairro Limoeiro, com a remoção do mato e retirada dos entulhos., Requerimento Legislativo nº 1213 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José Lopes de Oliveira, bairro João Cabral. Se faz necessário, melhorias na malha, pois a mesma se encontra com muitos buracos e esgoto vazando., Requerimento Legislativo nº 1214 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 232, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1215 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO RUA JOSÉ MARIA FILOMENO GOMES, 60, ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1216 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA- BURACO NA R. CONSTRUTOR JOSÉ SABINO PEREIRA, 122 , ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1217 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA ESQUINA COM RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA., Requerimento Legislativo nº 1218 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado moção de parabéns e aplausos ao nobre Vereador deste Poder Sargento Firmino, desejando-lhe votos de felicidades, sucesso e muitos anos de vida, pelo seu natalício ocorrido no dia de hoje.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Sessão: 100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , e, d, i, n, a, l, d, o, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , c, o, s, t, a, , m, o, u, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1145 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio com votos de parabéns e aplausos ao nobre Presidente deste Poder Vereador Cap. Vieira Neto, pela data do seu natalício comemorado sábado passado, desejando-lhe votos de muita, saúde, paz, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 1146 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade., Requerimento Legislativo nº 1147 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, que esteve aniversariando ontem, dia 25 maio do fluente ano, desejamos ao aniversariante muita saúde, paz, prosperidade, tranquilidade, muitas alegrias junto aos seus, e uma vida longa, para continuar nos alegrando com sempre faz. Um abraço da família de Rosane e Ronnas Motos e o seu filho Lucas., Requerimento Legislativo nº 1148 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares de que o nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos., Requerimento Legislativo nº 1149 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício Sra. Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de realizar Campanha Educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida, como forma de prevenção a donos à saúde e ao meio ambiente. Todo o ano se vê toneladas de remédios que são produzidas e vendidas tanto na medicina humana, quanto na veterinária e os medicamentos vencidos, se descartados erroneamente, contaminam o solo., Requerimento Legislativo nº 1150 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo nº 1151 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua Maria Soares bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1152 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a manutenção das faixas de pedestre localizada na AV. castelo Branco, ente a Av. Ailtom Gomes e a rua Todos os Santos., Requerimento Legislativo nº 1153 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Jason Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1154 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Vereador Antônio Brás, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1155 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a retirada de lombada instalada na Rua Rafael Malzoni próximo ao número 92, no Bairro Parque Triângulo. Na oportunidade enviar equipe de engenharia, para analisar a real necessidade, pois nesta via há pouca movimentação., Requerimento Legislativo nº 1156 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a distribuição dos medicamentos de controle especial, sem a necessidade de senhas e de segunda a sexta-feira. Uma vez que na unidade de saúde 05 e 80 está sendo divulgado que a entrega será apenas nas terças e quinta-feiras, com apenas 30 senhas no turno da manhã e 30 à tarde. Vale destacar que no SAME a entrega era de segunda-feira a sexta-feira, das 07:00 horas às 17:00 horas, porém com esses novos pontos, estão sendo reduzidos os dias de atendimentos e limitando a quantidade de usuários que precisam de suas medicações., Requerimento Legislativo nº 1157 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no bairro Tiradentes. Há alguns dias os moradores reclamam e pedem soluções urgentes, devido a importância da água para diversas necessidades., Requerimento Legislativo nº 1158 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitado a recuperação com tapa buraco e posterior asfaltamento na Avenida Trinta e Um de Março e Rua Doutor Francisco Monteiro no Bairro Parque Triângulo. Devido a estes problemas, a empresa de transporte público há alguns meses mudou a rota, prejudicando a população da Vila Real, que está se deslocando quilômetros para utilizar o ônibus., Requerimento Legislativo nº 1159 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1160 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Betolândia. Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo nº 1161 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1162 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos na Rua Otílio Gomes próximo a unidade da CAGECE no Bairro São Geraldo. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dessa via., Requerimento Legislativo nº 1163 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja providenciado uma lombada em frente ao colégio Pelúsio Correia de Macedo, no Bairro Santo Antônio. pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos alunos e moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1164 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA COM ODILON FIGUEIREDO, BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 1165 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSE LOPES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 298, BAIRRO ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 1166 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CICERO JOSÉ AVELAR BOAVENTURA, BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1167 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ALAMEDA ALEMANHA PRÓXIMO AO NÚMERO 116, BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1168 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR BELÉM DE FIGUEIREDO COM RUA JOSÉ GERALDO DA CRUZ BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1169 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, tendo em vista denúncia, que está circulando através das redes sociais, noticiando que a municipalidade teria informado, quanto a Rua Francisco Jason Sobreira, no bairro tiradentes, que não poderia ser qualificada em benefício da população, pois esta já estaria no mapa da SEINFRA como asfaltada, mesmo sendo uma via de terra e, em alguns pontos, pedra tosca. Logo, solicito lista com os nomes de ruas e respectivos bairros, que estariam mapeadas pela SEINFRA como asfaltadas, mas não possuem nenhum tipo de qualificação, muitas vezes sendo estradas carroçáveis, ou nem isso, tendo em vista que o fato constitui-se como extremamente danoso ao povo juazeirense, tanto no aspecto financeiro, quanto na consecução de seus direitos de ir e vir em via qualificada., Requerimento Legislativo nº 1170 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura e a CAGECE, tendo em vista que estão circulando reclamações, através das redes sociais, no que se refere ao abastecimento precário no entorno da Arena Romeirão, entre os bairros Romeirão e Pirajá, prejudicando os residentes e comerciantes do bairro. Ademais, frisa-se que é direito fundamental de todo ser humano não só o acesso, mas também a água potável e dever das administrações públicas garantir a realização deste direito cidadão., Requerimento Legislativo nº 1171 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua 21 de abril, entre a Avenida Radialista Coelho Alves e Rua Martiniano de Santana, bairro tiradentes, através de requalificação com reinstalação de pedra tosca, tendo em vista que a via se encontra com buracos imensos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1172 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz, através de requalificação com atualização asfáltica, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1173 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João benjamim, situada no carité., Requerimento Legislativo nº 1174 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1175 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando m caráter emergencial a capinação e poda das árvores da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, o matagal está tomando de conta da rua, juntando muito lixo e trazendo riscos de doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 1176 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua vereador José Gonçalves de Almeida, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1177 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos( semasp) senhora Genilda Ribeiro, que a mesma se possível estender o horário da feira dos fogos para as vinte e uma horas, sabemos que faltam menos de trinta dias para os festejos juninos e que o fechamento no horário que esta estabelecida no momento dificulta para as pessoas que saem do seu trabalho após as dezoito horas e encontram a feira fechada., Requerimento Legislativo nº 1178 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos em toda sua extensão para a avenida nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral, pois a referida avenida necessita com urgência de um melhoramento para maior fluidez no transito., Requerimento Legislativo nº 1179 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que inclua no plano de recuperação de pavimentação asfáltica todas as rua do bairro João Cabral, pois algumas dessa vias estão quase intransitáveis, devido as fortes chuvas caídas nos últimos meses deixaram em algumas delas totalmente esburacadas., Requerimento Legislativo nº 1180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos (semasp) senhora Genilda Riberio extensivo a cosampa, para a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro do horto, pois as que estão atualmente tem uma luminosidade bastante baixa e facilita para a pratica de assaltos, tanto para os moradores como para os visitantes que trafegam a noite para visitar seus familiares., Requerimento Legislativo nº 1181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio extensivo a semasp, que inclua no plano de extensão de iluminação pública o restante dos postes que liga a vila planalto ao propôs zona rural de nossa cidade, pois os moradores reclamam diariamente da total escuridão dessa estrada que os mesmos tornam-se alvo fácil para os assaltantes., Requerimento Legislativo nº 1182 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, em vista que um morador criou um mapa e só ele que sabe informar, é a referência daquela localidade a estação do queijo. Tenhamos um carinho com aqueles moradores e visitantes que ali passam., Requerimento Legislativo nº 1183 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a seinfra, para que seja feito a revitalização do calçamento na rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias) no bairro Tiradentes. Trechos dessa via com muitas crateras ocasionados pela chuva, causando transtorno e dificuldades pelos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1184 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1185 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento da rua Das Dores com Alencar Peixoto no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1186 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja emitido um ofício ao Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr. BOAZ DAVID DE LIMA GINO, expressando profundo reconhecimento pelos notáveis serviços prestados no âmbito da referida secretaria., Requerimento Legislativo nº 1187 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando com urgência a requalificação do calçamento e a realização de um estudo de viabilidade para a aplicação de uma camada asfáltica na Rua Manoel Miguel Cordeiro, localizada no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando uma fiscalização no bairro Campo Alegre devido às reclamações dos moradores sobre a existência de numerosos terrenos baldios utilizados diariamente por carroceiros para o descarte de entulhos, lixo e pneus, o que pode representar sérios problemas para a saúde pública., Requerimento Legislativo nº 1189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Prefeito Gledson Bezerra, com cópia à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando informações sobre as previsões de convocação dos professores aprovados no concurso realizado há três anos. Ressalta-se a urgência do pedido, solicitando que as respostas sejam enviadas dentro do prazo regimental de 5 dias úteis., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (COMPOP), solicitando informações sobre as ações em curto prazo que serão adotadas para lidar com a grande quantidade de pessoas em situação de abandono nas praças, com ênfase na Praça Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1191 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rodovia Miguel Homem da Costa – Bairro Vila Três. Pois a via encontra-se cheia de buracos, o calçamento coberto de areia com risco de acidentes, excesso de lama e vegetação (mato) cobrindo a calçada.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia