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Funasa seleciona 10 municípios cearenses para elaboração de PSA

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Portaria foi publicada no DOU e reúne municípios do Ceará a serem apoiados na elaboração de Plano de Segurança da Água (PSA) em sistemas simplificados ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água.

Foram selecionadas 10 localidades rurais de municípios no estado do Ceará a serem apoiados na elaboração de PSA

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (20/12), a Portaria Nº 6.339, de 17 de dezembro de 2021, que homologa e torna público o resultado da seleção de localidades rurais de municípios no estado do Ceará para apoio à elaboração de Plano de Segurança da Água (PSA).

Foram selecionadas 10 localidades rurais de municípios no estado do Ceará a serem apoiados na elaboração de PSA em sistemas simplificados ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água, por meio de apoio técnico, suporte, orientações e supervisão técnica, mediante formalização de instrumento de parceria com instituição a ser selecionada.

Os municípios selecionados deverão se comprometer em atender aos critérios de elegibilidade e priorização estabelecidos pela Portaria Funasa/CE nº 5795/2021, publicada pela Superintendência Estadual da Funasa no Ceará.

As demais localidades elencadas entram no cadastro de reserva e poderão vir a ser contempladas mediante revisão da pontuação estabelecida por meio dos critérios de priorização ou exclusão de alguma localidade, quando couber.

Clique aqui para acessar a íntegra da Portaria Nº 6.339, de 17 de dezembro de 2021

Fonte: Funasa

76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 16/12/2021

 

Sessão: 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Dezembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares José David Araujo da Silva, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2606 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO ESGOTO DA RUA DR POSSIDÔNIO BENS PRÓXIMO AO NÚMERO 44, NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA PATROL, CALÇAMENTO E ASFALTO, PARA MELHORIA NA AVENIDA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO PRÓXIMO AO NÚMERO 1150, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO A SECRETARIA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ESGOTO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ COM RUA ARSÊNIO SOBREIRA E JOÃO ZACARIAS DE AMORIM NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2607 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA Solicitando a instalação de postes com braços e luminárias na Rua Cicero Almino de Lima (paralela à Rua Silvana Couto), Requerimento Legislativo nº 2608 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Daniela Matos de Mendonça esquina com a Rua Antônio Torres de Melo, Requerimento Legislativo nº 2609 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Travessa São José (próximo ao número 38.), Requerimento Legislativo nº 2610 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Assis de Melo. (recentemente calçado), Requerimento Legislativo nº 2611 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Silvana Couto entre os números 819 e 923 (quase em frente ao depósito de material de construção São Sebastião), Requerimento Legislativo nº 2612 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio para o gabinete do governador Camilo Santana, para que o mesmo possa junto a C B F e ao governador do estado da Bahia para que os mesmos possam transferir a partida de futebol entre Brasil e Chile pelas eliminatórias da copa do mundo marcada para Salvador, já que o governador Camilo Santana esta atrás de uma partida de futebol para inauguração da arena Romeirão e seria em uma data muito importante para nós 24 de março dia do aniversário de nascimento do nosso santo protetor e fundador de nossa cidade padre Cicero Romão Batista, se acaso conseguir a transferência dessa partida será uma grande festa para nossa região, inauguração de uma grande obra em um dia memorável. agradecer a ideia que partiu do grande radialista Delton Sá., Requerimento Legislativo nº 2613 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario de esporte sr. Bendimar Junior , para que o mesmo possa fazer um estuda para implementação de academias popular no logradouro, vila planalto e no distrito Padre Cícero (palmeirinha) pois os moradores dessa áreas ainda não foram contemplados., Requerimento Legislativo nº 2614 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio para o secretario da semasp sr. Diogo Machado extensivo para a Revert , para que o mesmo providencie uma equipe de poda de arvores, capinação e limpeza para todo o bairro salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2615 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja expedido Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município – SEMASP, para que providencie a poda de levante nas árvores existentes dos Bairros Novo Juazeiro, São Geraldo e Tiradentes,, principalmente nas praças, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam muitas vezes de locais desses bairros, para a costumeira caminhada., Requerimento Legislativo nº 2616 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretario Infraestrutura, que veja as possibilidade de o mais breve possível fazer o calçamento e posterior asfalto da Rua Poeta José Bernardo da Silva, Jardim Gonzaga II, até o CRÁS, assim como, outras artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2617 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando do mesmo que mande passar a máquina na Rua José Alves Pequeno e outras artérias do Bairro Campo Alegre, pois devido as ultimas chuvas caídas em nosso município, artérias daquele bairro ficam com grandes dificuldades de tráfego., Requerimento Legislativo nº 2618 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido ao Sr. Presidente desta Casa em exercício, Vereador William Basilio, considerando que ocorreu a sanção tácita por parte do Executivo Municipal, peço que Vossa Excelência avoque os Projetos e publique as leis de alteração do P D D U. É a nossa solicitação e que pedimos urgência., Requerimento Legislativo nº 2619 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para a Direção da Cagece, no sentido de resolver com urgência o problema de falta d’água das Ruas de nossa cidade, na Rua Jacinto Rocha, por exemplo, os moradores dizem que há meses vem passando por esse problema de água, aliás em todo o Bairro Santa Tereza, e quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade e outros bairros de nossa cidade também vem passando por esse problema e reclamam e com razão, pois, é inadmissível uma cidade como a nossa com esse problema do precioso liquido Então, pede que a Cagece, solucione esse problema da falta d’água nos bairros de nossa cidade com urgência., Requerimento Legislativo nº 2620 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Leão XIII esquina com Rua Raimunda Bezerra de Melo, próximo ao número 508, no Conjunto Cohabece., Requerimento Legislativo nº 2621 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado grades de proteção na galaria de esgoto situado na Rua Leão XIII, próximo ao número 494 no Conjunto Cohabece, na qual está descoberto podendo provocar acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 2622 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, solicitando envio das principais ações e parcerias no intuito de minimizar o desemprego em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2623 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja enviado as ruas do bairro Frei Damião que foi contemplada com mais de 3 mil metros quadrados de calçamento, conforme divulgado no site oficial da prefeitura no dia 09 de dezembro de 2021. Na oportunidade encaminhar o custo do metro quadrado, a empresa responsável pela execução e os comprovantes de pagamentos., Requerimento Legislativo nº 2624 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando para que o órgão retire os tachões utilizado como redutores de velocidade de veículos na Ruas Mestre José Caetano da Silva, próximo as números 29A e 44, no bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2625 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de meio ambiente e serviços públicos, que use das suas atribuições para com a rua Herotildes Maria de Macêdo, próximo ao número 115, bairro Limoeiro, enviando uma equipe para realização de capina e limpeza da via supracitada., Requerimento Legislativo nº 2626 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado secretário de meio ambiente, que use das suas atribuições para com a rua Francisca Correia Cruz nas proximidades do número 195 no bairro Leandro Bezerra de Menezes, para realização de capina e poda., Requerimento Legislativo nº 2627 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes, que use das suas atribuições para realizar a operação tapa buraco e recuperação do asfalto na Avenida Carlos Cruz, no trecho entre Avenida Padre Cicero e rua José Marrocos no bairro Santa Tereza. Os reparos de esgoto e vazamentos realizados meses anteriores, deixaram vários buracos que ao passar do tempo ampliaram prejudicando os condutores de veículos e outros meios de transportes., Requerimento Legislativo nº 2636 de 2021, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de capinação e limpeza na Rua Anita Neves Lima Couto, rua das topiques, no Bairro Frei Damião (Baixa da Raposa)., Requerimento Legislativo nº 2637 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Estadual de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao gabinete do Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando destas que, em suas atribuições específicas, iniciam junto ao Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional o pleito para que as Renovações ao Sagrado Coração de Jesus, tradição da nossa região, difundida e solidificada pelo Padre Cícero, sejam reconhecidas como Patrimônio Cultural., Requerimento Legislativo nº 2638 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao comando da Força Tática do segundo Batalhão de Polícia Militar, contendo votos da mais elevada estima e admiração diante da ação protagonizada pelo Sargento Brandão, que aplicou seus conhecimentos em primeiros socorros e salvou a vida de uma criança de 1 mês que se encontrava engasgada, contando com o apoio do Cabo Alberto, Soldado Firmino e Soldado G. Pereira, os quais prestarem serviços de grande valia para que esta ocorrência fosse finalizada da melhor maneira., Requerimento Legislativo nº 2639 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SENFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto solicitando 1) Calçamento da Rua Luiz de Freitas Roque; 2) Levantamento, planejamento e realização de política de calçamento em todas as ruas do bairro Frei Damião, e que seja oficializado o Sr. Controlador e Ouvidor Geral do Município (CGM) José Wilson de Melo para ciência e providência referente a demanda., Requerimento Legislativo nº 2640 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício ao Sr. Secretário de Cultura Vanderlúcio Lopes Pereira (Vandinho Pereira) solicitando informações sobre a reforma da biblioteca pública municipal Dr Possidônio da Silva Bem e o prazo de conclusão, e que seja oficializado o Sr. Controlador e Ouvidor Geral do Município (CGM) José Wilson de Melo para ciência e providência referente a demanda., Requerimento Legislativo nº 2641 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre. Os calçamentos conjuntamente com saneamento e pavimentação nas referidas ruas, tem como objetivo diminuir o sofrimento daquela população que é atingida pelas águas das chuvas no período de inverno, causando sérios problemas aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 2642 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja implantado uma praça onde fica o campo de futebol do Bairro Campo Alegre. A comunidade dessa localidade necessita de uma área de lazer que irá proporcionar a integração das famílias e contribuir para a melhor qualidade de vida das pessoas., Requerimento Legislativo nº 2643 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a implantação de um novo Posto de Saúde, nas mediações da antiga praça próximo a feira no Bairro Campo Alegre. O bairro acima citado necessita de outra Unidade Básica de Saúde – UBS, para melhoria do atendimento, por se tratar de uma comunidade numerosa, e, também, para maior comodidade, vez que as famílias se obrigam a deslocar-se quando necessitam de atendimento médico por vezes com o auxílio de vizinhos ou através de transporte público., Requerimento Legislativo nº 2644 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva na Vila Palmeirinha, Taquari, Espinho, Carás do Umari, Barro Branco, Pelo sinal Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Projeto de Indicação nº 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA CONCURSOS – TAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Indicação nº 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ORIENTANDO O CONSUMIDOR SOBRE O DIREITO AO TESTE DE QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Reconhece como Utilidade Pública a Loja Maçônica Cavalheiros Espartanos Nº 85 e adota outras providências, Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dá nova redação ao parágrafo 3º do Art. 192, dá nova redação aos incisos I e II do parágrafo 3º do Art. 192 e acrescenta o inciso III ao parágrafo 3º do Art. 192 da Lei Orgânica Municipal de Juazeiro do Norte.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Economia do Ceará fecha terceiro trimestre com avanço de 4,78%

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Economia do Ceará fecha terceiro trimestre com avanço de 4,78%, novamente acima da média nacional

Ótima notícia para a economia cearense. No terceiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará cresceu 4,78%, em relação ao mesmo trimestre de 2020. A informação foi dada pelo governador do Ceará, Camilo Santana, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. O resultado do Ceará é superior ao PIB nacional que registrou crescimento de 4,0% no mesmo período de análise. Os dados são do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Para o órgão, o resultado é explicado pelo crescimento da Indústria (8,45%), seguido pelo setor de Serviços (5,33%).

“Desde o início da pandemia, tudo que fizemos foi priorizar a vida das pessoas, mas nunca esquecemos da preocupação com o emprego e renda dos cearenses. Anunciamos uma série de ações de apoio às famílias cearenses, transformando algumas delas em política pública permanente, como o Vale-Gás, a distribuição de tablets, computadores e chips de conectividade aos alunos da rede pública. Seguimos com a preocupação de vacinar todos e estamos trabalhando para gerar mais emprego e renda para os cearenses, atraindo investidores e fazendo investimentos públicos. E todas essas ações refletem nos números que recebi do Ipece, com um resultado positivo do PIB, resultado importante para mensurar a nossa economia”, apontou Camilo Santana.

“Em qualquer escala de comparação, comparado com o mesmo período do ano anterior, ou mesmo ao trimestre anterior (abril, maio e junho) o Ceará cresceu mais que o Brasil. Ao comparar com o trimestre anterior de 2021, o crescimento do nosso Estado foi de 3,25%, um resultado bem superior ao do Brasil que caiu, -0,1%”, comparou o governador. Novamente, os destaques são os setores de Indústria (5,04%) e Serviços (1,34%)

Outra excelente notícia é que a previsão do Ipece para o crescimento da economia cearense no ano de 2021 é de 6,24%. A atual previsão para o PIB cearense também se mantém acima da projetada para a economia nacional que é de 4,65%.

Para o ano de 2022, segundo o Ipece, a economia cearense deve crescer 1,25%, enquanto a previsão para a brasileira é 0,5%.

“Esses números mostram que estamos fortalecendo a economia, e tudo isso se transforma em empregos e renda para o Estado do Ceará. A previsão do Ipece para o crescimento da economia cearense no ano de 2021 está em 6,24%, valores projetados já considerando os três primeiros trimestres no Ceará. Isso quer dizer que estamos no caminho certo, estamos vencendo a pandemia, retomando a economia do Estado. O Ceará tem sido líder em investimentos públicos no Brasil. Mas precisamos continuar vacinando as pessoas para poder avançar ainda mais, e não vou descansar até vacinar todos os cearenses”, finalizou o governador.

75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 14/12/2021

 

Sessão: 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Dezembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausente o parlamentar Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2572 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ ESMERALDA PINHEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 32 NO BAIRRO SÃO JOSÉ E PARA RUA MARIA NELI GONÇALVES NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2573 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI, NA ENTRADA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, ENFRENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO., Requerimento Legislativo nº 2574 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA CRECHE ASSUNÇÃO NA RUA PROFESSORA IVANI FEITOSA NO BAIRRO TIRADENTES, SOLICITANDO PODA PARA RUA SÃO CÂNDIDO PRÓXIMO AO NÚMERO 249 NO BAIRRO SALESIANOS , SOLICITANDO COLETA DE LIXO PARA RUA MARIA NELI GONÇALVES, NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2575 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA: Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Luize Aline Pereira esquina com a Rua Silvana Couto., Requerimento Legislativo nº 2576 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA solicitando Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Filomena Mendonça esquina com a Rua Silvana Couto, Requerimento Legislativo nº 2577 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA solicitando a Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Izaias Nunes de Mendonça (entre as Ruas Silvana Couto e Assis de Melo), Requerimento Legislativo nº 2578 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA solicitando a Instalação de postes com braços e luminárias na Av. Antônio Carlos Belchior, localizada no loteamento Solar dos Cajueiros (rua que fica na divisa dos loteamentos Vila Real II, bairro São José e Solar dos Cajueiros), Requerimento Legislativo nº 2579 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA Solicitando a instalação de postes com braços e luminárias na Rua Manoel Correia de Araújo (localizada entre as quadras 4 (quatro) e 5 (cinco) do desmembramento Nossa Senhora das Dores 2, com inicio na Rua Zeferino Pedro dos Santos e término na Rua Edgar Coelho de Alencar, sentido leste/oeste, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2580 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, reiterando pedido de estudos e divulgação de prevenção ao suicídio. Nesse sentido, considerando a necessidade de organizar uma rede de atenção à saúde que garanta linha de cuidados integrais no manejo dos casos de tentativas de suicídio, com vistas a reduzir o dano do agravo e melhorar o acesso dos pacientes ao atendimento especializado, quando necessário. Sugerimos ao Executivo Municipal, a criação de um Departamento formado por profissionais com especialidade em psicologia para que de modo preventivo seja ofertado serviço de atendimento as famílias carentes que necessitam desse atendimento., Requerimento Legislativo nº 2581 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito carroçável das Ruas dos Bairros Betolândia, Aeroporto, e Campo Alegre, que viabilize o calçamento e posterior asfaltamento de todos esses bairros. É um apelo da nossa comunidade que espera esses melhoramentos, Requerimento Legislativo nº 2582 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando por meio do setor competente, que elabore estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades, onde são estabelecidas, sem desconsiderar demais consequências administrativas, a imposição de multas a quem for flagrado fazendo o descarte em local proibido. Com o intuito de sempre colaborar, recomendamos colocar “containers” para depósito de dejetos de pequeno monte, evitando-se a descarga desordenada. Outrossim, seja analisado e através do setor competente, seja ampliado o número de lixeiras nas vias públicas, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo. Considerando que na região central da cidade circula diariamente um grande número de pessoas; Considerando que muitas pessoas costumam jogar papel nas calçadas e que este acaba se acumulando., Requerimento Legislativo nº 2583 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Competente, desta cidade, para que viabilize a abertura de todas as Academias e sejam colocadas as referidas academias em todos os logradouros públicos desse município pois, os profissionais de área de educação física precisam trabalhar e que os mesmos sejam colocados nesses locais.. Então, que o Senhor Prefeito Municipal, analisasse essa questão das Academias, pois, é de extrema necessidade por que esses profissionais precisam trabalhar e tem muitos que conclui a sua faculdade e não consegue emprego. Que além dos concursados, sejam contratados esses profissionais para serem colocados em todas as praças de nossa cidade, seja na zona urbana ou rural. ., Requerimento Legislativo nº 2584 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência o Prefeito Municipal Gledson Bezerra, ao Secretário de Serviços Público e Meio Ambiente, Diogo Machado e ao presidente da Associação dos Permissionários que atenderam ao grande número de comerciantes e ao povo juazeirense viabilizando a volta a funcionar normalmente da tradicional feita livre do Mercado Senhora Santana em Juazeiro. A feira estava interrompida de funcionar a praticamente um ano quando foram iniciadas intervenções naquele local que abriga muitos permissionários. O espaço recebeu asfaltamento, as barracas foram reformadas onde as reformas foram conduzidas pela Associação dos permissionários com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMAP. O local está digno de elogios e aplausos., Requerimento Legislativo nº 2585 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do governador do estado sr. Camilo Santana , pedindo ao mesmo que as cabines de imprensa da arena Romeirão continue com o nome do desportista professor Jose Boaventura de Souza , ao qual é uma justíssima homenagem aquele que foi e continua sendo um ícone do radio esportivo de nossa região e do estado do ceara., Requerimento Legislativo nº 2586 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura sr. Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para recuperação dos calçamentos e posterior asfalto para as ruas do minha casa minha vida nossa senhora das dores no bairro betolandia, pois as mesmas estão quase todas intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 2587 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario da semasp sr. Diogo Machado extensivo a Revert para que o mesmo mande uma equipe para poda das arvores na rua santa rosa entre as ruas da Conceição e santa Luzia no bairro centro, pois as mesmas estão com suas folhagem quase tocando no solo e dificultando a iluminação da via., Requerimento Legislativo nº 2588 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. Jose Maria Ponte, para que o mesmo providencie em caráter de urgência a reposição de uma tampa de bueiro que esta danificada localizada na rua do horto esquina com a rua Lindalva Fernandes no bairro do horto, pois o bueiro esta totalmente aberto., Requerimento Legislativo nº 2589 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. Jose Maria Pontes , para que o mesmo faça um estudo para construção de uma praça na entrada da conhecida pedra do joelho no bairro do horto, pois os moradores daquela área necessitam para realizações de seus eventos e para encontros e bate papos com amigos e amigas., Requerimento Legislativo nº 2590 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício para a Sra. Secretária de Saúde Francimones Rolim de Albuquerque para que planeje e realize reforma do prédio do, anteriormente chamado, PSF 19, no bairro João Cabral, e que seja oficializado o Sr. Controlador e Ouvidor Geral do Município (CGM) José Wilson de Melo para ciência e providência referente a demanda., Requerimento Legislativo nº 2591 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício para ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SENFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto solicitando que consertado ou trocado a proteção do bueiro localizado na Rua Rui Barbosa, cruzamento com a Avenida Ailton Gomes, próximo ao Mercado do Pirajá e que seja oficializado o Sr. Controlador e Ouvidor Geral do Município (CGM) José Wilson de Melo para ciência e providência referente a demanda., Requerimento Legislativo nº 2592 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício para a Sra. Secretária de Saúde Francimones Rolim de sobre das Unidades de Saúde da Família, anteriormente chamados PSF 17 e PSF 28, bairro Romeirão, solicitando: 1) que seja regularizado o atendimento médico das unidades; 2) que as unidades tenham atendimento de qualidade e disponham de material e estrutura para tanto; e 3) que seja informado o andamento da reforma do prédio originário referente as unidades demandas, assim como prazo para conclusão da obra, e que seja oficializado o Sr. Controlador e Ouvidor Geral do Município (CGM) José Wilson de Melo para ciência e providência referente a demanda., Requerimento Legislativo nº 2593 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura com extensão ao Secretario de Meio Ambiente, calçamento, asfalto e troca de lâmpada na rua José Mathias no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2594 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA, que use das suas atribuições para com a avenida Carlos Cruz bairro Salesianos próximo a linha férrea.Na localidade citada existe uma tampa de rede de esgoto onde a tampa encontra-se quebra e afundando ao solo, a comunidade que ali reside sinaliza usando materiais indevidos com objetivo de informar aos condutores de veículos para assim evitar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2600 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente com extensão a empresa Cosampa que seja realizada a troca das lâmpadas comum por led da rua São Vicente de Paula no bairro Socorro em frente ao muro do cemitério Socorro. Os moradores relatam que a localidade encontra-se escura., Requerimento Legislativo nº 2595 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a implantação de canaleta de esgoto e reparação asfáltica, localizada na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, próximo ao CRÁS Frei Damião, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2596 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a Secretária Municipal de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque, e ao Núcleo CAF, solicitando providencias no sentido resolver a problemática da entrega das fraldas geriatras que se arrasta ao longo do ano, prejudicando os mais necessitados., Requerimento Legislativo nº 2597 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DETRAN-CE e DEMUTRAN, solicitando a intensificação da fiscalização de trânsito na RODOVIA CE 060 KM 518, avenida Paulo Maia, devido a constante execução de retorno em local proibido., Requerimento Legislativo nº 2598 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando que seja realizado um segundo dia de vacinação antirrábica em cães e gatos na Praça Normando Sóracles, no bairro Frei Damião, e que seja feito a divulgação na comunidade com carro de som, por meio da equipe de mobilização social., Requerimento Legislativo nº 2599 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações sobre o asfaltamento da Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, no bairro Triângulo, na qual foi informado que seria feito o serviço e apenas uma parte da via está pavimentada., Requerimento Legislativo nº 2601 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Padre José Pereira Lima no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2602 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PATROL PARA A MELHORIA DA RUA JOSÉ ESMERALDA PINHEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 32, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2603 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a secretaria de segurança pública, solicitando intensificação de rotas nas paradas de ônibus próximas ao Shopping Center e ao Ginásio Poliesportivo, ambas no triângulo, em virtude de relatos de que há uma ou mais pessoas agindo na região, no intuito de realizar furtos de objetos das pessoas que vão entrando nos ônibus., Requerimento Legislativo nº 2604 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura, solicitando que sejam realizadas melhorias estruturais na área das ruas José Esmeraldo Pinheiro e Vereador Roberto Sá, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2605 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura, solicitando que sejam realizadas melhorias estruturais na área das ruas Francisco Dias Guimarães e 21 de abril, bairro Tiradentes., Projeto de Resolução nº 034 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. Dr. Guilherme Lisboa de Albuquerque Neto, médico radiologista e ginecologista obstetra, e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a SRA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Vice-Governadora do Estado do Ceará e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Concede Medalha de Mérito Legislativo ao SR EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, servidor público, auditor adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021-2022 e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 107 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Declara a Juazeirense Professora Amália Xavier de Oliveira Patrona da Educação Municipal de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 108 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Veda a prática de atividades de comércio nas dependências dos prédios e repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro do Norte, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 109 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da Cultura e o Programa Municipal de Educação Patrimonial do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Município de Juazeiro do Norte – PMAAF, e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas com Síndrome Fibromialgica

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2021

 

Sessão: 13ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Dezembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2021

 

Sessão: 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Dezembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Yanny Brena Alencar Araujo, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2516 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOÃO RAFAEL DE ALENCAR SANTANA PRÓXIMO AO NÚMERO 19 COM RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2517 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA JOÃO RAFAEL DE ALENCAR SANTANA PRÓXIMO AO NÚMERO 19 COM RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2518 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO PARA O BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2520 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E A PODA DAS ÁRVORES PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2519 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA PARA AS RUAS FRANCISCO MARTINS DE SOUSA, ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA, LUIZ IZIDIO, GERALDO VALDIVINO, MARIA MARQUES, MARIA DE FREITAS, ANTÔNIO DE FREITAS, ANTÔNIO IZIDIO, ANTÔNIO EMÍLIO, VICENTE JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, FRANCISCO VIGILANTE BENTO DINIZ, REGINA MARIA DA NATIVIDADE, ESTUDANTE JOSÉ DOS SANTOS LOPES E ANTONIO BERNADINO DA SILVA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2521 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Cultura, contendo elogios as atividades artísticas apoiadas por esta pasta, que ocorreram em mercados públicos no nosso município. Salienta-se a importância desta iniciativa tanto para o setor cultural como para o comércio em geral, sugerindo maior divulgação nos meios de comunicação em uma próxima edição., Requerimento Legislativo nº 2522 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, com destacados protestos de parabenizarão a Excelentíssima Senhora Izolda Cela, Vice-Governadora deste Ente Federado, adiantando o desejo de sucesso na iminência de tornar-se a Primeira Mulher a Governar interinamente o Estado do Ceará., Requerimento Legislativo nº 2523 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação sobre providências a serem tomadas quanto ao agendamento de exames, que se encontra em prejudicial mora no Município de Juazeiro do Norte, Requerimento Legislativo nº 2524 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício encabeçado pelos devidos cumprimentos e vênias, endereçado a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, em virtude de cenas de trânsito de veículos de tração nas rodovias intermunicipais de grande fluxo de veículos, como a Avenida Padre Cícero, que liga Juazeiro do Norte ao Crato, a fim de que os nobres Parlamentares possam se debruçar sobre a temática, pautar, discutir e regulamentar ações preventivas quanto a este respeito., Requerimento Legislativo nº 2525 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja oficiado a gerência executiva da ENEL, a direção da ARCE – Agência Reguladora do Estado do Ceará, cobrando explicações sobre a demora das execuções dos serviços a serem realizado no âmbito de expansão de rede em loteamentos de nossa cidade, tendo em vista a demora e a falta de explicações para realizar os serviços no Loteamento Vale do Cariri, causando transtornos e atraso nas conclusões das obras dos moradores que investiram todo seus recursos em infraestrutura de postes e cabeamento e aguardam uma providência urgência deste órgão., Requerimento Legislativo nº 2526 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício para ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SEINFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize asfalto na Rua Jesus Rodrigues, cruzamento com a Rua Antônio Almeida Magalhães e com a Rua Estelita Silva, bairro Limoeiro. O requerimento se justifica no anseio popular, no direito constitucional de ir e vir em via que permita qualidade de trânsito, na necessidade coletiva e no interesse público., Requerimento Legislativo nº 2527 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício para ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) Diogo dos Santos Machado, para que proceda a capinação e limpeza da Rua Manoel Amorim dos Santos, altura do nº 210, Cruzamento com Maria José Estácia da Cruz, bairro Campo Alegre, assim como Requer também a expedição de Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SEINFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize a recuperação da via supramencionada, com urgência, considerando o iminente início da quadra chuvosa. O requerimento se justifica no direito constitucional de ir e vir, na necessidade coletiva e no interesse público, tendo em vista que a efetiva prestação do serviço de limpeza permite melhor qualidade de saúde pública e meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 2528 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício para ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SEINFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize conserto na Avenida Nossa Senhora Aparecida, altura do nº 216, bairro João Cabral, esquina com a Rua Ozana Pereira. O requerimento se justifica no direito constitucional de ir e vir, na necessidade coletiva e no interesse público, tendo em vista que a efetiva prestação do serviço de limpeza permite melhor qualidade de saúde pública e meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 2529 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício para ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) Diogo dos Santos Machado, para que proceda a limpeza da Rua Manoel Amorim dos Santos, altura do nº 555, bairro Campo Alegre, assim como Requer também a expedição de Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SEINFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto para que proceda, com urgência, a recuperação da via supracitada, instalando calçamento com pedra tosca e, sobretudo, levando em consideração os caminhos das águas. O requerimento se justifica no direito constitucional de ir e vir, no iminente início de quadra chuvosa, na necessidade coletiva e no interesse público, tendo em vista que a efetiva prestação do serviço de limpeza permite melhor qualidade de saúde pública e meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 2530 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe no sentido de viabilizar uma operação tapa buracos na Rua Engenheiro Apolônio de Macedo costa, Bairro Antonio Vieira, a altura do motel imperial e de PP ALUMÍNIO, pois a população reclama dos inúmeros buracos que dificultam a trafegabilidade dos pedestres e veículos na referia artéria., Requerimento Legislativo nº 2531 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores na Escola Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha. A poda se faz necessário devido ao grande número de assaltos que tem ocorrido na comunidade, sendo esse local um ponto estratégico para os mesmos se esconderem e praticarem os delitos, Requerimento Legislativo nº 2532 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado e o Secretário de SEINFRA, José Maria Pontes; para que seja feito a capinação e concerto de alguns buracos no calçamento na Rua São Lázaro no Bairro Triângulo. a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, além de alguns buracos existentes no calçamento possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2533 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja providenciado o asfaltamento na Rua Jacobina de Souza, Nº 60 Bairro Frei Damião na altura da Caixa da Cagece. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 2534 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio para que se faça a instalação de uma Bomba d’água, além de uma caixa d’água na comunidade do Sossego Rural no Sítio Novo. Esse Requerimento se faz para atender as necessidades de dezesseis famílias q vem sofrendo a mais de dois anos, onde vários moradores desta localidade precisam buscar água na cabeça ou em carroças e sabemos que água é um bem essencial para a vida., Requerimento Legislativo nº 2535 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a Recuperação da Calçada do Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte, no Bairro Triangulo. A destruição da calçada está oferecendo risco para os que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2536 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento asfáltico na Avenida Sebastião Mariano da Silva, Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2537 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEMASP: solicitando a retirada de entulho que está amontoado por trás do Super Bom preço na Rua Delmiro Gouveia bairro Santa Tereza. Carroceiros estão fazendo do local um verdadeiro lixão e local de despejo de entulhos., Requerimento Legislativo nº 2538 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Poeta Venceslau Pereira da Silva no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2539 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da rua Francisca das Chagas Freitas no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2540 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à EDUCAÇÂO: Solicitando que seja encaminhado a Sr.ª Secretária Municipal de educação, ofício requerendo a relação das escolas do município que estão sem ar-condicionado e as escolas que tem, e como está o funcionamento, Requerimento Legislativo nº 2541 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicito com URGÊNCIA a operação tapa buraco na Rua Madre Neli Sobreira, no trecho compreendido entre as ruas Capitão Domingos e Rua Arnaldo Parente., Requerimento Legislativo nº 2542 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o reparo do canteiro central próximo ao Obelisco Maçônico, assim como a retirada de parafusos de outdoor que estão expostos, localizado na Avenida Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 2543 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de tampa ou grade de proteção na boca de lobo ao lado da escola Mario da Silva Bem e CRÁS Frei Damião, localizada na rua Francisco Martins de Souza, próximo ao número 560., Requerimento Legislativo nº 2544 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de entulhos e serviço de limpeza da avenida Antônio Correia Celestino, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2545 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pelo serviço pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Correia Celestino., Requerimento Legislativo nº 2546 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em extensão à REVERT Soluções Ambientais, solicitando serviço de capinação e limpeza na rua Francisca Leila Fontes Boaventura, próximo ao número 557, no bairro Parque Triângulo sentido bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2547 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA- e ao senhor Diogo Machado Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que use das suas atribuições para abertura de rua no Loteamento Benfica no bairro Leandro Bezerra de Menezes, haja vista que a única via de acesso ao loteamento é a rua Pedro Henrique de Souza que encontra-se com a estrutura precária sem pavimentação, mata crescida, falta de poda e acumulo de lixos e entulhos que estão impedindo a circulação adequada de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 2548 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, calçamento e asfalto para a rua José Esmeraldo Pinheiro abaixo da rua Ver. Roberio de Sá Barreto no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2549 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que a rua Didio Lopes no bairro São José seja asfaltada. A, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 099 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comerciais estabelecidos no Município de Juazeiro do Norte a notificarem a ocorrência de violência doméstica contra crianças, mulheres e idosos, ocorrida em suas unidades condominiais e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou privados e instituições congêneres a notificar ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou drogas por crianças e adolescentes no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI O PROGRAMA “LEGISLATIVO POPULAR” PARA CONSULTA E VOTAÇÃO POPULAR DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Assegura, em âmbito Municipal, aos advogados e contadores, a atuação e obtenção de cópias de atos e documentos de processos administrativos., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui o Programa “Ciça do Barro Cru – Política Municipal de Incentivo ao Artesanato” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Estabelece a Criação da Procuradoria da Acessibilidade e da Pessoa Com Deficiência no Poder legislativo de Juazeiro do Norte e toma outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Estabelece a Criação de programa de formação em captação de recursos para iniciativas da sociedade civil voltadas à preservação ambiental e defesa animal., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos em Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Indica Criação da Coordenadoria de Auxílio à Captação de Recursos em Cultura em Juazeiro do Norte., Projeto de Indicação nº 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Indica Criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as mulheres em Juazeiro do Norte.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 30/11/2021

 

Sessão: 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Novembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2383 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LÂMPADA DE LED PARA RUA JOÃO ZACARIAS DE AMORIM NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2384 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA AUZIRA PESSOA DOS SANTOS NO SÍTIO GAVIÃO E RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO PRÓXIMO O NÚMERO 104 NO BAIRRO BETOLÂNDIA E RUA IARA MARIA ALENCAR NO BAIRRO BETOLÂNDIA. SOLICITO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ QUE CRUZA COM A PRAÇA DO LIMOEIRO NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2385 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO ESTUDO PARA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO GAVIÃO., Requerimento Legislativo nº 2378 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que este se manifeste sobre a mobilização da cidade de Juazeiro do Norte para ingressar no movimento nacional de Prefeitos pela desoneração dos combustíveis , como forma de restabelecer a capacidade de sustentação própria das empresas de mobilidade urbana nos municípios., Requerimento Legislativo nº 2379 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, com extensão a Secretaria Municipal de finanças, a fim de que se manifestem sobre a existência de recursos remanescentes do FUNDEF, atual forma de repartição dos recursos da educação, assim como, na existência do recurso, manifestem-se sobre o seu direcionamento, se será para o pagamento de dívidas para com os professores, ou direcionado para rateio., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício conjunto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, com Extensão a Secretaria Municipal de Educação, solicitando destas pastas trabalho conjunto de informação a população sobre as condições aquisitivas da Bolsa de Iniciação Científica Júnior, programa corolário ao auxílio Brasil, que visa premiar alunos da rede pública que tenham destaque em competições científicas., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, alertando sobre a escalada da mendicância e do desalojamento em Juazeiro do Norte, movimento fortalecido pelos fluxos migratórios recentes, cobrando desta Secretaria soluções que perpassam a reabertura e ampliação dos serviços de equipamentos como o Restaurante Popular e a Pousada Social., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício contendo parabenização e congratulações ao time de futebol Icasa, na figura de sua diretoria, enaltecendo a Vitória sobre o time do Caucaia na última semana, que garantiu ao time juazeirense, além da taça Fares Lopes, vaga na copa do Brasil., Requerimento Legislativo nº 2386 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aplicação do projeto tapa buraco, reforma e recuperação do asfalto da rua São Marcos, nas a proximidades do numero 37, bairro Salesiano esquina com a rua José Sales de Morais., Requerimento Legislativo nº 2387 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para realizar a capina na rua Poeta José Bernardo da Silva nas mediações do número 365., Requerimento Legislativo nº 2388 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para realizar a poda de árvores na rua Delmiro Gouveia, bairro Santa Tereza nas proximidades das oficinas da localidade, Requerimento Legislativo nº 2389 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao senhor prefeito municipal e ao secretário de finanças, requerendo informação sobre quem realiza os cálculos da taxa de iluminação pública de nossa cidade, se e a prefeitura ou a enel, se estão seguindo a tabela de cálculos virgente, devido a grande disparidade de valores em contas, o mesmo consumo e valores de taxas de iluminação diferentes., Requerimento Legislativo nº 2390 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando uma avaliação técnica do órgão que justifique a quantidade de lombadas existentes nos aclives e declives das Ruas Francisco Martins de Souza e Rua Manoel Tavares Lopes, no bairro Frei Damião, após a escola Mário Bem e Creche do CAIC sentido Barbalha., Requerimento Legislativo nº 2391 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde manifestando agradecimentos ao senhor José Gean Passos Leite, que faz parte do Núcleo Gestor desta secretaria pelo empenho em atender a demanda da população mais humilde que estão sendo encaminhados., Requerimento Legislativo nº 2392 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a recuperação e a implantação de canaleta na rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 687, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2393 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviço de limpeza nas margens do canal que deságua o esgoto no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2394 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado material para procedimentos de curativos nas Unidades de Saúde 05 e 80, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2395 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de calçamento na Rua José Francisco do Nascimento, Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2396 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado oficio ao SEMASP: Solicitando a desobstrução do bueiro e a limpeza que fica localizado na Rua Letícia Vasconcelos, próximo ao número 444-A no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2397 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária de Saúde do Município, solicitando interceder junto a Secretaria do Estado e ao Sr. Governador Camilo Santana, para que seja implantado em nosso município uma Unidade de Queimado, pois, existe essa grande dificuldade para uma cidade do porte de Juazeiro, não as possuir essa unidade, tendo o queimado que ser transportado para a capital Cearense, sem dispor sequer dispor de recursos financeiros para tal fim. Outrossim, que na área de saúde tenha o maior número de médicos seja contratados ou em forma seletiva, de médico Neuropediatra, pois, aqui na Região do Cariri e em especial em Juazeiro do Norte, é muito difícil. Que viabilizassem a contratação desse profissional de Neuropediatra em nossa cidade, pois, não se concebe uma cidade como Juazeiro não ter uma especialidade tão importante como o médico de criança neurologista., Requerimento Legislativo nº 2398 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e à SEDUC solicitando viabilizar um Monitor em cada Ônibus escolar para cuidar das ciranças que utilizam esse serviço no nosso dia-a-dia. Existem relatos ocorridos nos ônibus que transportam nossas crianças para escolas, inclusive, que haja a identificação do aluno com o seu fardamento. Que essas crianças fiquem sentadas, que haja bancos suficientes para trafegar em nosso município, que não haja a superlotação., Requerimento Legislativo nº 2399 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Empresa IMEGI e ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para resolver os problemas existentes com essa empresa que administra o Hospital São Lucas e a UPA no que diz respeito aos pagamentos de salários de seus servidores, e como bem servir a população, pois, segundo se comenta falta nesse nosocômio até o material de limpeza e uso continuo para bem servir. Essas pessoas além do trabalho que efetuam, passam por serias privações em virtude da falta de pagamento de alugueis, conta de luz, água, e o bem maior que é a alimentação., Requerimento Legislativo nº 2400 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, por meio do setor competente, para que providencie a poda de levante nas árvores existentes nos bairros Cajuína São Geraldo e Antônio Vieira, pois as referidas árvores muitas se encontram com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público com galhos chegando ao fio elétrico e com as chuvas caídas em nosso município a comunidade teme muito. Requer providencias pro parte dessa pasta., Requerimento Legislativo nº 2401 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp sr. Diogo machado extensivo a cosampa para que o mesmo providencie com urgência a continuação da troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no bairro do horto, sítios catolé do horto, vila planalto, propôs, logradouro, pau seco , pois começaram a troca e não terminaram e os moradores aguardam ansiosos., Requerimento Legislativo nº 2402 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte sr. Bendimar para que o mesmo faça um estudo para implantação de uma academia popular no estacionamento da colina do horto pois os moradores daquela área a muito que me pedem para fazer essa reinvindicação., Requerimento Legislativo nº 2403 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp sr. Diogo machado para que o mesmo providencie uma equipe para limpeza ,poda das arvores e capinação da pracinha na subida da rua do horto e que a mesma receba iluminação natalina., Requerimento Legislativo nº 2404 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns ,felicidade ,paz, saúde ao ex-deputado estadual e federal e prefeito por duas vezes de nossa cidade ,presidente do MDB municipal dr. Raimundo Macedo (raimundão) pela passagem dos seus 79 anos de idade com muita dedicação, amor e carinho pela população mais carente, onde dedica todo o seu tempo a atender e solucionar os problemas de quem o procura, uma pessoa que nasceu para fazer o bem e tem como lema ” ninguém vem a casa de raimundão sem sair com uma solução”., Requerimento Legislativo nº 2405 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Argentina Evangelista Leite no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 2406 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua José Inácio Gomes no bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 2407 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a DEMUTRAN: revitalização da rotatória do cruzamento da Rua Rui Barbosa com Rua das Flores nas proximidades da Crede 19, Requerimento Legislativo nº 2408 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento da rua Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 2418 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer O Vereador, Marcio Joias, requer, cumpridas as formalidades regimentais vigentes e amparado pelo Art. 14 incisos XLIII e XLV da Lei Orgânica Municipal desta urbe, requer que seja encaminhado moção de congratulação para o jovem Pedro Lucas, um dos criadores do Museu Luiz Gonzaga no Distrito de Dom Quintino na cidade do Crato. O Museu de Luiz Gonzaga, na cidade do Crato, no interior do Ceará, foi tema de uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O assunto foi utilizado na avaliação de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias deste domingo (21). O museu foi construído por duas crianças, entre elas Pedro Lucas, quando ele tinha 10 anos. Ele visitou o Museu de Gonzagão na cidade de Exu, em Pernambuco, cidade-natal do artista. Após a visita, surgiu a ideia de montar o espaço no Crato com peãs antigas encontradas e legenda escrita do próprio punho. ., Requerimento Legislativo nº 2409 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Ary Cruz, altura do nº 1489, bairro Aeroporto, cruzamento com a Avenida Manoel Coelho d Alencar, O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para, 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando capinação, limpeza e a troca da iluminação da via por lâmpada de led; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando conserto do calçamento e, também, seu imediato asfaltamento., Requerimento Legislativo nº 2410 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Antônio Correia Celestino, no trecho entre o Anel Viário e o bairro Frei Damião, bairro Jardim Gonzaga. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para, 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando que seja instalada iluminação pública na via; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando pavimentação da rua supramencionada; 3. Gabinete do Prefeito: Que seja copiado o Gabinete do Prefeito para ciência e providência., Requerimento Legislativo nº 2411 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Manoel Soares Couto, entre as ruas Francisca da Silva Sobreira e Raimold Bendel, bairro Tiradentes. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para: 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando capinação e limpeza da via; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando pavimentação da rua supramencionada., Requerimento Legislativo nº 2412 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação dos bueiros localizados: a) Rua Pio X, e esquina com rua José Moura Lins (fotos 1 e 2); e b) Rua Pio X, esquina com a Rua Raimunda Bezerra de Melo (fotos 3 e 4), ambos no conjunto Cohabece, bairro Santo Antônio. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para: 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): Solicitando limpeza e desobstrução dos bueiros citados; 2. Secretaria de infraestrutura (SEINFRA): Solicitando conserto dos bueiros supramencionados., Requerimento Legislativo nº 2413 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, solicitando a instalação de iluminação Pública na Rua Moacir Gondim Locio no Bairro Antônio Vieira/São José. O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua., Requerimento Legislativo nº 2414 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no bairro Santa Tereza. Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo nº 2415 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior,, e o Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado. Para que seja feito um serviço de terraplanagem aumentando o terreno do campo de futebol na Vila São Gonçalo A vários anos a comunidade luta para conseguir esse serviço junto ao município na expectativa de ter um campo com melhores condições para a prática do futebol e atividades físicas individuais aos moradores da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2416 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça do CC, no Bairro João Cabral. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo nº 2417 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva vizinha a Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes, que se encontra com a estrutura enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Projeto de Indicação nº 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Determina a publicação eletrônica de relatórios de viagens realizadas por servidores do Poder Executivo no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores, estabelecidas no município de Juazeiro do Norte, a disponibilizarem veículos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas e animais desaparecidos no Site Oficial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que INSTITUI ESTACIONAMENTOS TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE 30 (TRINTA) MINUTOS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 18/11/2021

 

Sessão: 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Novembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jesualdo Alves Duarte, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2247 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de calçamento na Rua Lourdes Victória, bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Paulo esquina com Rua São Luiz, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2272 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de tapa buraco no cruzamento das Ruas José de Alencar com Avenida Carlos Cruz, e Avenida Carlos Cruz com Avenida Ailton Gomes, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, com extensão à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam elaborados e enviados a esta casa, periodicamente, estatísticas epidemiológicas específicas sobre o cenário do COVID-19 entre professores e alunos da rede pública municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que envie a está casa e torne público a população a demanda de trabalho da frota de ônibus escolares, com a retomada das aulas presenciais da Rede pública, Requerimento Legislativo nº 2251 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao departamento Municipal de trânsito de Juazeiro do Norte, solicitando a implantação e, em localidades que se faça necessário, reabilitação da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2252 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio conjunto de ofício a Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos , solicitando ações multidisciplinares a fim de reordenar e revitalizar quadras que são utilizadas pelas quadrilhas juninas desta urbe, a fim de incentivar o estabelecimento do ciclo junino, como por exemplo a Escola de Ensino Fundamental Dona Odorina Castelo Branco Sampaio., Requerimento Legislativo nº 2253 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a limpeza, capina, a regeneração de bueiro e asfalto, da rua Fiscal José Soares entre a rua Delmiro Gouveia e Avenida Padre Cícero nas proximidades da fabrica Com Gelo., Requerimento Legislativo nº 2254 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária Municipal de Saúde Sra. Francismone Albuquerque, que use de suas atribuições para melhorar a estrutura do PSF 27 esta com a estrutura física sem impropria para o desenvolvimento dos atendimentos oferecidos. A unidade de atendimento tem como estrutura física uma casa com apenas dois quartos para todos os atendimentos clínicos., Requerimento Legislativo nº 2255 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente Diogo Machado a remoção de uma árvore antiga na calçada da linha férrea localizada na avenida Carlos Cruz cruzamento com a rua Senhora Santa próximo a Casa do Compensado., Requerimento Legislativo nº 2256 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza e capina na rua João Maciel nas proximidades do colégio Futuro Feliz, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2257 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a implantação de canaleta para passagem esgoto na rua Professora Cantora Socorro de Alencar, na altura dos cruzamentos com a Rua Antônio Castro Neto e Travessa Das Acássias, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2258 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de visita na rua Vital Lisboa, na altura do número 2674, no bairro Jardim Gonzaga, para verificar a situação do calçamento e tomar as devidas providências., Requerimento Legislativo nº 2259 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de calçamento na rua Virgínia de Mendonça, na altura do número 589, no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2260 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas Rafael Malzoni e Rua Francisco Martins de Souza, no bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2261 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando que seja realizada vacinação antirrábica em cães e gatos na Praça Normando Soracles, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2262 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento da Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2263 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento do início da Rua Pedro Furtado de Menezes no bairro Horto. No inicio da rua tem um buraco e quando chove inunda dificultando o acesso., Requerimento Legislativo nº 2264 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a instalação das boca de lobo junto as canaletas da Rua São José entre Rua Dr Floro e Rua do Brejo. Quando chove as águas dos esgotos e das galerias pluviais estouram e transbordam nas vias citadas, Requerimento Legislativo nº 2265 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o recapeamento da rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 2266 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a iluminação de todos os postes da Rua Padre José Pereira no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2267 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma força tarefas para operação tapa buracos nas Ruas: Poeta José Bernardo da Silva com Rua Mestre José Caetano da Silva e também, na Rua Antônio Domingo dos Santos onde nessa referida rua tem duas crateras uma próximo à Rua Mestre José Caetano da Silva e outra próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessas referidas ruas, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 2268 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 2269 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja providenciado a retirada de galhos de uma árvore que caiu na noite de sábado na Rua Dr. Floro Bartolomeu no estacionamento da Enel. desobstruir a artéria, que é bastante movimentada na sua totalidade,onde funcionários da própria Enel fizeram o corte entulhando próximo ao muro e no asfalto., Requerimento Legislativo nº 2270 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que se faça uma operação em toda cidade para vistoriar as reais condições das árvores que ficam próximo às Ruas e Avenidas,visando garantir a proteção dos Moradores, transeuntes e Motoristas, pedestres e etc. Esse trabalho se faz necessário,já queno período das chuvas e ventos,poderá provocar quedas de árvores e causar transtornos e até algo mais sério, como danos e podendo acidentar pessoas de forma graves., Requerimento Legislativo nº 2271 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal de Ensino Infantil Nossa Senhora de Fátima, e da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sítio Carás do Umarí A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2273 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, por meio do setor competente, fazer estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade. Ocorre que, logo mais o período de inverno se aproxima e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Nessas ultimas chuvas caídas em nosso município muitos bairros ficaram alagados um verdadeiro caos, devido aos bueiros, o bom seria que fosse feito urgentemente o saneamento básico., Requerimento Legislativo nº 2274 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança Pública Dr. Dorian Lucena, ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana, por meio do setor competente, para que envide esforços, no sentido de equacionar todos os problemas existentes na Guarda Civil Metropolitana, e também que seja colocado mais comunicação com os mesmos através de número de telefone de emergência, Sabemos que existe projeto de lei, que permite o porte de arma de fogo a todos os integrantes das guardas municipais de todos os municípios brasileiros, que estejam em serviço ou em período de folga. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento só permite o porte para os integrantes das guardas municipais das capitais e dos municípios com mais de 500 mil habitantes ou ainda dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço Isso deve ser revisto já que a violência em nossa cidade , extrapolou limites dos grandes centros urbanos, o que justificaria essa proposta. Muito se foi prometido a guarda civil metropolitana, então, que administração procure solucionar os problemas mais prementes., Requerimento Legislativo nº 2275 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício à SEINFRA solicitando a realização de calçamento e drenagem em várias ruas do Bairro Lagoa Seca. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade de várias vias., Requerimento Legislativo nº 2276 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque extensiva a coordenadora da central de marcação de consulta que no dia 05 de outubro fiz um requerimento verbal pedindo que a mesma mandasse para meu gabinete toda a demanda de exames e consultas especializadas pendentes das 82 UBS que estão na central de marcação e xerox de todos os prestadores de serviços pois ate agora não recebi resposta e .estou enviado novamente esse requerimento para ver se obtenho resposta., Requerimento Legislativo nº 2277 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar júnior para que o mesmo providencie uma equipe para manutenção dos aparelhos das academias popular localizadas nas praças de nossa cidade pois estão quase todas precisando de reparos., Requerimento Legislativo nº 2278 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao prefeito Gledson bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buraco para a rua Jose Arnaldo bezerra filho , rua Geórgia bezerra rua Luiz Ivan bezerra filho todas na pedra do joelho no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 2279 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na rua farias brito esquina com avenida nossa senhora aparecida no bairro Joao Cabral., Requerimento Legislativo nº 2280 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCA DUARTE GOUVEIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO LIMPEZA PARA RUA FISCAL JOSÉ SOARES PRÓXIMO AO NÚMERO 119, NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 2281 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP, ao Secretário Diogo Machado, a instalação de banheiros químicos, conforme aclamação popular das imediações, com abaixo assinado anexo, na Praça José Geraldo da Cruz, conhecida por antiga praça das das cacimbas, devido a grande frequência de pessoas naquele local, para que satisfaçam as necessidades fisiológicas., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AMIGOS DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Indicação nº 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação de aplicativo para denúncias de maus-tratos de animais no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 030 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/12/2021

 

Sessão: 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Dezembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Yanny Brena Alencar Araujo, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2478 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA JOÃO MARCELINO E AVENIDA JOSÉ BEZERRA NO BAIRRO PIO 12., Requerimento Legislativo nº 2479 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO REDE DE PROTEÇÃO POR FORA DA ARENINHA DE JUAZEIRO DO NORTE, NO BAIRRO PARQUE SÃO GERALDO, Requerimento Legislativo nº 2480 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM ESGOTO NA RUA POSSIDÔNIO BENS PRÓXIMO AO NÚMERO 426, NO BAIRRO SALESIANOS, SOLICITO MELHORIAS E CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, POR TRÁS DO COLÉGIO ÊXITO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 2481 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicito com URGÊNCIA a operação tapa buraco na Rua Madre Neli Sobreira, no trecho compreendido entre as ruas Capitão Domingos e Rua Arnaldo Parente., Requerimento Legislativo nº 2482 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à EDUCAÇÂO: Solicitando que seja encaminhado a Sr.ª Secretária Municipal de educação, ofício requerendo a relação das escolas do município que estão sem ar-condicionado e as escolas que tem, e como está o funcionamento., Requerimento Legislativo nº 2483 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da rua Francisca das Chagas Freitas no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2484 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Poeta Venceslau Pereira da Silva no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2485 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEMASP: solicitando a retirada de entulho que está amontoado por trás do Super Bom preço na Rua Delmiro Gouveia bairro Santa Tereza. Carroceiros estão fazendo do local um verdadeiro lixão e local de despejo de entulhos, Requerimento Legislativo nº 2486 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. José Maria Pontes para que o mesmo faça um estudo para construção de uma praça em frente a capela de São Sebastião no sitio pau seco zona rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2487 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. José Maria Pontes para que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosca para a rua vereador Francisco Rocha da Silva no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 2488 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp sr. Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência coletores tipo lixeiras para as principais ruas de nossa cidade principalmente no centro comercial de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2489 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. Jose Maria Pontes extensivo a cosampa para os mesmos providencie braços com iluminação publica para a avenida agricultor Pedro Furtado de Menezes avenida que liga logradouro ao sitio pau seco zona rural de nossa cidade pois os moradores estão reclamando da total escuridão., Requerimento Legislativo nº 2490 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Afonso Barbosa de Oliveira, Terceira etapa do Loteamento Conviver, bairro Aeroporto no que se refere a matagal e muitos buracos; Requer expedição de Ofício para ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo dos Santos Machado, para que proceda a capinação e limpeza da supracitada, assim como Requer também a expedição de Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SEINFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize a recuperação da Rua Afonso Barbosa de Oliveira., Requerimento Legislativo nº 2491 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando situação caótica vivenciada, há 2 (duas) semanas, pela comunidade do bairro triângulo, no que tange a falta de acesso pleno ao serviço de água administrado pela CAGECE, em especial a Rua João Maciel, nº 756, próximo ao CRAS Triângulo; Requer a expedição de ofício para a CAGECE com cópias para o Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Gledson Bezerra e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para ciência e imediata providência de todos os órgãos demandados neste expediente., Requerimento Legislativo nº 2492 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria, solicitando intervir junto ao Executivo Municipal, no sentido de que adote as providências necessárias da administração para realizar a manutenção asfáltica nas Ruas dos Bairros Salesiano e Socorro, bem como o calçamento daquelas artérias, pois os buracos no solo estão dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 2493 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Gerente de plenário Fernando Vieira, pela passagem do seu aniversário natalício que transcorreu no dia 03 do desejando-lhe que Deus abençoe sua vida com muita saúde, paz, prosperidade, e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2494 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Cicinho Cabeleireiro pela passagem do seu aniversário natalício que transcorreu no dia 05 do dezembro bem como, do Excelentíssimo Sr. Presidente Interino Willian dos Santos Bazílio ( Bilinha/ PMN), que esteve aniversariando no dia de ontem, 06 de dezembro desejando-lhes desejando votos de muita saúde, paz, prosperidade, felicidades e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2495 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, no sentido de formar parceria com uma empresa, para implantação de um novo sistema de indicação das ruas da cidade, com a falta de placas indicativas dos nomes das ruas na maior parte dos Bairros sem o CEP, onde sugere a criação de um convenio entre a prefeitura municipal e uma empresa, num projeto que consiste simplesmente em querer resolver as placas de indicação das ruas da cidade. Acontece que os estabelecimentos comerciais reclamam da falta de placas indicativas e da dificuldade em fazer entregas e localizar os endereços, fato que sugere a ajuda da própria empresa que comprometida com a prefeitura, executará a confecção e a venda das referidas placas, que devem ser apostas em todas as ruas e avenidas da cidade do Padre Cícero, como é conhecida, Requerimento Legislativo nº 2496 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que autorizem o Departamento de Obras a providencie melhorias na “Estrada o Santo Sepulcro em toda sua extensão no Horto, para passar a máquina moto niveladora, cascalhar e fazer calhas paralelas as estradas para escoamento das aguas das chuvas a margem da estrada e dos sítios circunvizinhos. Sendo que muitos veículos e pedestres usam esse caminho para ter acesso aos sítios, chácaras e reclamam da situação atual e das dificuldades de cruzar com caminhões e não ter como desviar, correndo o risco de atolar seus veículos., Requerimento Legislativo nº 2497 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario Doriam Lucena que use das suas atribuições para estalar uma placa sinalizando área escolar e faixa de pedestre na rua Clotilde Noroes Mota, bairro Triangulo na proximidade do numero 269 em frente ao colégio Delta. O auto fluxo dos meios de transportes sem a sinalização trás risco de vida aos pedestres e acidentes entre veículos., Requerimento Legislativo nº 2498 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer aos senhores José Maria e Diogo Machado que usem das suas atribuições para com a rua Joel Lobo de Brito, bairro Aeroporto a restauração da pavimentação, calçadas, asfaltamento, capina, poda e limpeza da via pois a mesma encontra-se em processo avançado de deterioração prejudicando os moradores da localidade em uma diversidade de aspectos., Requerimento Legislativo nº 2499 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Publico, que use das suas atribuições para realizar a pavimentação, regularização de uma espécie de córrego, capina e limpeza de via nas localidades: rua Espedita Justino da Silva e rua Oseas Justino da Silva, bairro Aeroporto no conjunto do loteamento Blandina Sobreira., Requerimento Legislativo nº 2500 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Rua Dão Almeida com a Rua Genário de Oliveira, Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2501 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Av. Pref. Carlos Cruz, na altura do número 340, bairro Salesiano, Requerimento Legislativo nº 2502 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado melhores condições de atendimento no CEO, tendo em vista notícias de lotação nas calçadas do equipamento. Na oportunidade, peço que seja enviado como são realizados os agendamentos dos profissionais dentistas., Requerimento Legislativo nº 2503 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando instalação de decoração e iluminação natalina na Praça Normando Soracles, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2504 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando instalação de uma canaleta de esgoto em linha reta, recuperação do calçamento e recapeamento asfáltico na Rua Luiz Silva Soares, próximo ao número 979, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2505 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando explicações sobre o motivo do Memorial Padre Cicero não estar funcionando para o público, ressaltamos ainda que estamos em um período de férias, no qual a cidade recebe muitos turistas., Requerimento Legislativo nº 2506 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em extensão à REVRT Soluções Ambientais, solicitando serviço de capinação e limpeza na rua Luiz de Souza Freitas, próximo à Rua José Bezerra da Silva, no bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2507 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza em frente a entrada do Conjunto São Sebastião I, Bairro Brejo Seco, por trás da Chácara Beijo Doce Devido ao acúmulo de lixos e entulhos que vem gerando fedentina, mosquitos e ratos na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 2508 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, na Vila Carité e na via que dá acesso a Vila São Gonçalo. Pois devido à falta de manutenção da sinalização de trânsito isso tem gerado alguns acidentes entre os veículos que trafegam por essas vias., Requerimento Legislativo nº 2509 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que o mesmo Disponibilize a instalação de Academias Populares nas Comunidades da Zona Rural Proporcionando aos usuários mais saúde e longevidade., Requerimento Legislativo nº 2510 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para que seja enviada as máquinas do PAC para concluir a recuperação da estrada no trecho da praça do Sítio Taquarí até a caixa d’água. Pois devido ao material de barro vermelho que foi colocado em alguns pontos da via isso tem gerado muito transtorno aos moradores sempre que chove ficando escorregadio e com muita lama dificultando o acesso de carro e moto nessa localidade., Requerimento Legislativo nº 2511 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da quadra esportiva do Sítio Espinho. enfatizamos a justificativa nesse requerimento, mostrando a necessidade do exercício físico na vida das pessoas, como algo essencial para a manutenção da saúde e o direito ao Lazer., Requerimento Legislativo nº 2512 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Serviço de Proteção ao Consumidor, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Segurança pública, a fim de possam, dentro de suas competências, realizar processo educativo acerca de como devem proceder os cidadãos que vêm recebendo ligações do próprio número, um potencial novo modelo de golpe., Requerimento Legislativo nº 2513 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício endereçado à CAGECE, solicitando que se manifeste e tome providências sobre a falta de água em diversas ruas do bairro triângulo, segundo moradores, denunciam falta de água há, pelo menos, 3 semanas. No mesmo sentido, solicita da empresa de abastecimento que realize prévio aviso sobre manutenções em áreas residenciais, a fim de evitar maiores transtornos a população quando estas ocorrerem., Requerimento Legislativo nº 2514 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP, solicitando iluminação verde em monumentos e fontes de Juazeiro do Norte, a fim de salientar a população a campanha “Dezembro Verde de combate ao abandono de animais”, Requerimento Legislativo nº 2515 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando deste que proceda pela instalação de sinalização referente a lombada localizada em frente ao campus Lagoa Seca do Centro Universitário Leão Sampaio. Segundo condutores, a falta de sinalização enseja riscos de danos físicos e materiais ., Projeto de Indicação nº 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção no pagamento de taxa de esgoto de iluminação pública para todas as pessoas que são cadastradas na qualidade de baixa renda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder descontos de débitos de multas de trânsito procedidas pelo DEMUTRAN, conforme ocorreu no decreto de LEI 17.771 do Estado do Ceará (Refis) e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede o Título de Cidadania Juazeirense ao Srº.WAGNER SOUSA GOMES, Deputado Federal Capitão Wagner, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 25/11/2021

 

Sessão: 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Novembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Romão Nunes de França, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2335 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA A PALMEIRINHA., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS DE LED PARA PRAÇA BÁRBARA CARDOSO NO BAIRRO PALMEIRINHA, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA DOM BOSCO E PARA MARECHAL DUTRA NO BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE, COM RAMPAS DE ACESSO PARA RUA VITAL LISBOA PRÓXIMO AO NÚMERO 2673 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA AVENIDA 31 DE MARÇO PRÓXIMO AO NÚMERO 1144, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA E RUA ENGENHO JOSÉ ONOFRE MARQUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA DOM BOSCO E MARECHAL DUTRA NO BAIRRO PIOXII., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício a cosampa para colação de um braço com lâmpada no poste da rua, Edson Queiroz entre as ruas João Maciel e Poeta José Bernardo. Pois a noite a escuridão impera no local tornando-a muito perigosa para os que ali residem!!, Requerimento Legislativo nº 2340 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para retirada de entulhos por trás do prédio da Associação dos Reikianos do Cariri, que fica localizado na rua Alamenda Vaticano, 136 no bairro Lagoa Seca. Vale ressaltar que o terreno que encontra-se baldio pertence a prefeitura., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario José Maria que use das suas atribuições para reformar a calçada da linha férrea na avenida Carlos Cruz iniciando da rua José Marrocos até a rua São Pedro. O trecho da calçada encontra-se com buracos, rachaduras e raízes de árvores exposta danificando o solo., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario Diogo Machado que seja enviada uma equipe para asfaltar a rua Professora Maria Pedrina, bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a iluminação de todos os postes da Rua Padre José Pereira no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo nº 2344 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o recapeamento da rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 2345 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a instalação das boca de lobo junto as canaletas da Rua São José entre Rua Dr Floro e Rua do Brejo. Quando chove as águas dos esgotos e das galerias pluviais estouram e transbordam nas vias citadas, Requerimento Legislativo nº 2346 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento do início da Rua Pedro Furtado de Menezes no bairro Horto. No inicio da rua tem um buraco e quando chove inunda dificultando o acesso, Requerimento Legislativo nº 2347 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento da Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2348 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço capinação e limpeza na Rua Comerciante João Alves da Silva, esquina com Avenida Trinta e um de Março, no Bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão ao Secretário de Esporte do Estado e ao Secretário de Obras Públicas, solicitando que sejam empenhados esforços para concluir a obra da Praça da Juventude, localizada no bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Francisca Leila Fontes Boaventura esquina com Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando uma solução para a falta de caneta de esgoto na rua Maria de Freitas esquina com rua Maria Soares, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento asfáltico na Rua Francisco Martins de Souza, no bairro Frei Damião, no acesso ao anel viário., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Infraestrutura – por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito das ruas do Bairro Triângulo, que se encontram danificadas para atender aos seus moradores que reclamam e com razão da falta de atenção da administração pública., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, para intervir junto a COSAMPA, solicitando viabilizar urgentemente a reposição de lâmpadas queimadas das Ruas São Marcos, Rosário, das Dores, e através de um levantamento nas ruas que circundam o Centro de Apoio ao Romeiros, que mesmo nessa Pandemia estão vindo a nossa cidade Romeiros para fazer suas orações e que merece encontrar essa cidade bem iluminada. Outrossim, que o Sr. Secretário, viabilize, para proceder com a capinação, poda das árvores e limpeza geral na Vila Três Marias, para atender a reivindicação dos moradores daquela Vila., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando que por meio do setor competente, providencie a revitalização de várias artérias do Bairro Salesiano, e do Santo Antonio que se encontra danificados., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Sra. Secretária da SEDEST, solicitando urgentemente o retorno do Restaurante Popular, que atende a grande população de nossa Juazeiro, principalmente aquelas pessoas mais carentes, onde o referido restaurante amplia a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, vulnerabilizados socialmente e em situação de insegurança alimentar e nutricional. É inadmissível Sr. Prefeito e As. Secretaria, esse restaurante com suas portas fechadas com tanta necessidade que há principalmente nessa pandemia, onde as pessoas passam por privações, e não entendemos o porque até hoje do seu fechamento. Então, que abra urgentemente esse restaurante para atender a nossa população .que cobra insistentemente do governo municipal o seu atendimento., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará, extensivo a todos os Deputados, ao Deputado Estadual Nelinho de Freitas, e ao Vereador Fábio Matos, parabenizando-os pela solenidade realizada, nesta terça-feira (23/11), às 18h, no Plenário 13 de Maio, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado Oficialmente em 18 de novembro. A homenagem respeitando todos os protocolos sanitários se trata de uma justa homenagem, com destaque ao último dia 18, em nosso País celebrou o Dia do Conselheiro Tutelar, às pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios, atuando no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos”. Portanto os nossos efusivos parabéns., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja providenciado a retirada de galhos de uma árvore que caiu no sábado dia 13/11, na Rua Dr. Floro Bartolomeu no estacionamento da Enel. desobstruir a artéria, que é bastante movimentada na sua totalidade, onde funcionários da própria Enel fizeram o corte entulhando próximo ao muro e no asfalto., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e a recuperação da estrada do Sítio Suçuarana. Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvore existente na Rua do Rosário especificamente no número 330, próximo ao Curtume Santo Agostinho no Bairro do Socorro. A solicitação se justifica, devido aos estragos que os galhos têm causado nos telhados das casas vizinhas, causando muito transtornos., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, e posterior a isso, o asfalto, da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 191, no Bairro Tiradentes, O trecho citado, objeto dessa solicitação fica entre as Ruas Martiniano de Santana e a Rua Odilon Gomes. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 2362 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja resolvido, com urgência, um problema que tem causado grande transtorno e acidentes…, trata-se, de um grande volume de água de esgoto descendo sobre o asfalto , e criando lodo, na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, nas proximidades do número 832, no Bairro Tiradentes. Sabemos que isso se dar, pelo fato de não existir Saneamento Básico, naquele bairro. Forçando as águas, que deveriam correr nas valetas, transbordarem para o asfalto, Requerimento Legislativo nº 2363 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Diante de demanda apresentada por munícipes de diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte, requer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, de maneira extensiva ao gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja publicada e também remetida a esta casa nota esclarecendo sobre a situação do restaurante popular, e suas perspectivas de funcionamento e operação a curto e médio prazo., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício à Secretaria Municipal de infraestrutura, com extensão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e serviços Públicos, a fim de solicitar melhorias no calçamento e na iluminação da Rua travessa Josefa Maria Silva, bairro Pedrinhas, onde, segundo moradores, em vídeo remetido, mostram a ausência de lâmpadas nos postes e a água de esgoto correndo a céu aberto , no meio da via já deteriorada., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, com Destaque ao honorável presidente da mesma, o Deputado Evandro Leitão, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde, com base nos apelos de mães e responsáveis por crianças e adolescentes vítimas do câncer na região do Cariri ,solicitando destas autoridades que, dentro de suas competências, possam viabilizar a implantação e a reabilitação de unidades de Saúde aptas a receber é tratar estes pacientes., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício circular à cada Secretaria Municipal, na figura de seu respectivo gestor, assim como para o gabinete de cada honorável edil desta casa de leis, fazendo-se saber da realização, no dia 02 de Dezembro de 2021 do Webnario “Diálogo Público TCU+Cidades: O papel dos municípios no enfrentamento à violência contra as mulheres”, que será ministrado pelo Tribunal de Contas da União em meio virtual, sendo exigida inscrição prévia, mas salientando a importância de eventos, Requerimento Legislativo nº 2367 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Assembleia Legislativa, com destaque aos gabinetes dos deputados Evandro Leitão, presidente em exercício, Davi de Raimundão e Nelinho, pleiteando a construção de projetos de lei e indicativos que possam garantir a reforma de estádios de futebol na região do Cariri, podendo fomentar a economia intermunicipal do crajubar pelo intercâmbio esportivos e competições., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma ao falecimento da Saudosa Marlene Peixoto de Melo, residia na Rua Jose Marrocos, e deixa grande consternação no seio de seus familiares e amigos., Projeto de Resolução nº 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Raimundo Vandir Farias Junior, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia