| Legislaturas | Descrição |
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| DECRETO LEGISLATIVO – Nº020/2009, DE: 07/10/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o DECRETO N° 356 de 06 de outubro de 2009, que dispõe sobre intervenção municipal na Policlínica de Juazeiro Ltda, e adota outras providências. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº019/2009, DE: 20/08/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 1108.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a Federação Cearense de Voleibol-FVC. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº018/2009, DE: 20/08/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 2907.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEASC ea Associação do Grupo de Artesãos de Palha - AGENIPOART. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº017/2009, DE: 20/08/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 2306.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU e a ABO - Associação Brasileira de Odontologia - Secção Cariri. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº016/2009, DE: 20/08/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 0807.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará eo MORHAM Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Núcleo de Juazeiro do Norte - Ceará. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº015/2009, DE: 20/08/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 0106.02/2009 - SEJU, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte e a Associação de Apoio ao Esporte Amador de Juazeiro do Norte - ASSEAJUNO. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº014/2009, DE: 20/08/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 0707.01/2009 SETUR, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Turismo e Romaria e a Associação dos Artesãos da Mãe das Dores do Padre Cícero. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº013/2009, DE: 07/08/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 3107.01/2009-SEJU, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude-SEJU e a Associação Amigos do ICASA. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº012/2009, DE: 25/06/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0106-02/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e o Conselho Comunitário de Defesa Social do Bairro São José. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº011/2009, DE: 25/06/2009 | Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0106-02/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e o Instituto Novo Tempo. |
