Decretos

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0103.05/2010, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através das Secretaria Municipal de Esporte e Juventude SEJU e a Sociedade Patrimonial Amigos do Guarani Esporte Clube.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0103.01/2010, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através das Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU e a Associação Amigos do Icasa.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0103.03/2010, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Municipio de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através das Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU e'a Central de Apoio ao desporto e Comunidade Rural - CADESCOR.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 1401.01/2010, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Municipio de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através do Gabinete do Prefeito - Assessoria de Comunicação Social e de outro a Fundação Caririense de Educação e Cultura, com vista a transmissão via Televisão Século 21, da Santa Missa do Padre Cicero Romão Batista.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo, na integra o DECRETO MUNICIPAL N° 378 de 07 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a prorrogação da Intervenção Municipal na Sociedade Civil Médica de Juazeiro do Norte., Estado do Ceará.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 2212.01/2009 SEASC E 2212.01/20090109.01/2009, que firma termo de Convênio que entre si celebram o município de Juazeiro do Norte, através Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania SEASC e SECULT, e a Associação Anjos Sólidários da CEVEMA.

Decretar RECESSO BRANCO na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2009, em face das comemorações alusivas a Romaria de novembro que oficialmente se inicia nesta data, até DIA DE FINADOS, facultando também, o serviço interno desta Casa Legislativa.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0109.01/2009, que fica termo de Convênio que entre si celebram o município de Juazeiro do Norte, através da secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE e a Fundação Educadora do Cariri.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 1708.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de assistência Social e Cidadania e a Sociedade Missionária Beneditina Nossa senhora de Guadalupe.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 3108.01/009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Extraordinária de Esporte e Juventude -SEJU e de outro, a Associação Caririense de Ciclismo.